:: ‘Bahia’

A Justiça acatou, nesta terça-feira (07), denúncia formulada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) contra o prefeito do Município de Aramari em razão da manutenção de um lixão na cidade, a 400 metros de um poço de captação de água. Segundo o Núcleo de Investigação dos Crimes Atribuídos a Prefeitos do MP (CAP), Fidel Carlos de Souza se mantém conivente com o funcionamento de um depósito irregular de lixo, conduta provocadora de poluição ambiental, especialmente pelo lançamento de detritos que tornaram uma área semiurbana de cerca de 1.500 m², situada no Bairro da Portelinha, imprópria à ocupação humana. A denúncia, oferecida pelo CAP, contando com o apoio da 5ª Promotoria de Justiça de Alagoinhas, foi acatada com unanimidade pela 2ª Câmara Criminal do TJ/BA. :: LEIA MAIS »

Foto: Camila Souza/GOVBA

A região sul da Bahia agora possui serviços de referência em cirurgia pediátrica e parto de alto risco no Hospital Materno-Infantil Joaquim Sampaio, em Ilhéus. A unidade foi inaugurada pelo governador Rui Costa, na manhã desta segunda-feira (6), após um investimento de aproximadamente R$ 40 milhões, entre obras e equipamentos. Com 105 leitos de internação, sendo 10 de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal e 25 de semi-intensiva, o hospital tem capacidade para atender urgências e emergências de toda a região. Durante a viagem, o governador também autorizou o início das obras de construção da nova via de acesso entre Ilhéus e Itabuna.

“Com muito orgulho, hoje entregamos mais uma unidade de saúde. Já havíamos entregue, alguns anos atrás, o Hospital Regional Costa do Cacau e hoje esta unidade se soma ao Costa do Cacau para complementar o atendimento. Aqui, estamos construindo também a UPA, estamos licitando uma nova UBS e já foi publicada a licitação de uma nova policlínica regional. Temos uma policlínica em funcionamento em Itabuna, mas como a região é muito adensada, com quase 800 mil habitantes, nós estamos licitando a policlínica em Ilhéus, que fica pronta no ano que vem. Estamos realizando, portanto, o maior investimento da história da Bahia em saúde pública e também o maior da história na região sul”, destacou Rui.

O Hospital Materno-Infantil disponibiliza ainda cinco leitos no Centro de Parto Normal Intra-hospitalar e está estruturado para a assistência ao parto de risco, gestação de alto risco, cuidado intensivo e intermediário neonatal e cuidado intensivo e clínico às crianças. O funcionamento é 24 horas, com acesso por demanda espontânea e referenciada, integrada aos pontos de atenção primária.

Segundo a secretária da Saúde do Estado, Tereza Paim, o hospital começa a funcionar já nesta segunda-feira (6). “A unidade tem porta aberta de maternidade, leitos de UTI neonatal e semi-intensivo, leitos de canguru e centro de parto normal. Para além disso, a unidade pediátrica consta de 23 leitos e mais 10 leitos de UTI pediátrica, que serão 100% regulados. Lembrando que este é um hospital regional, que vai atender não somente os habitantes de Ilhéus, mas toda a região sul”, afirmou. :: LEIA MAIS »

Foto: Camila Souza/GOVBA

A Bahia vai receber o II Congresso Olímpico Brasileiro entre os dias 19 e 20 de março de 2022. O lançamento do evento, que terá como tema ‘Planejamento, um referencial de futuro para o Esporte Olímpico’ aconteceu nesta quinta-feira (2), no Gran Hotel Stella Maris, em Salvador, com a presença de secretários de estado e do município, gestores esportivos, imprensa e o presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), Wanderley Teixeira. O congresso é um dos eventos mais importantes do calendário do COB na preparação para os Jogos de Paris 2024 e é voltado para atletas, treinadores, gestores esportivos, profissionais das demais ciências do esporte ou de qualquer outra área de atuação.

“É um marco muito importante porque fortalece esse calendário de eventos esportivos na Bahia. A Bahia é um dos estados que mais investem nos equipamentos esportivos e o desempenho olímpico dos atletas baianos tem muito a ver com os programas de iniciação esportiva feitas pelo Governo do Estado como o Faz Atleta, Bolsa-Atleta e outros programas sociais que existem na Bahia para fortalecer o ingresso de jovens nos esportes. É com muito prazer que receberemos esse congresso, fortalecendo ainda mais nossa presença no ranking nacional e o turismo de eventos, que está dentro da relação de geração de emprego e renda para o nosso estado”, afirmou o secretário Davidson Magalhães.

O diretor geral do COB, Rogério Sampaio, explica que o congresso foi criado parar ajudar a pensar como enfrentar os desafios do Esporte Olímpico no Brasil. “É um evento onde nós desenvolvemos um grande debate na área da gestão esportiva, para os treinadores, para ciência e inovação no esporte, onde trazemos palestrantes do Brasil e do exterior, os maiores nomes do esporte mundial. Além do debate é também um momento onde nós apresentamos o trabalho de excelência desenvolvido pelas várias áreas do COB”. :: LEIA MAIS »

Assaí Atacadista em Feira de Santana – Foto: Divulgação/Ascom

Reforçando a sua presença na Bahia, o Assaí Atacadista inaugurou nesta sexta-feira (03) sua segunda unidade na cidade de Feira de Santana. Batizada de Assaí Feira Tomba, a nova loja está localizada na Avenida Eduardo Froes da Mota, região do Tomba, e reúne variedade de produtos, preços baixos e diferenciais em serviços em uma loja ampla, climatizada e bem iluminada, e com estacionamento próprio para carros e motos com 419 vagas.

Com um investimento de R$ 67 milhões, a nova unidade conta com mais de 14 mil m² de área construída, sendo mais de 6 mil m² somente de área de loja, e será mais uma alternativa de compra aos consumidores finais e comerciantes de Feira que buscam preço baixo e as vantagens da compra de atacarejo. A principal delas é o “preço de atacado”, ou seja, ao adquirir mais de um item do mesmo produto, o cliente ganha desconto, o que significa excelente economia no final da compra. Outra é o serviço de televendas, ideal para o comerciante que precisa de agilidade e de compra em grande quantidade.

“Fomos muito bem recebidos com a primeira loja, o que gerou demanda de público para ampliarmos a presença do Assaí na cidade. Feira de Santana é o segundo maior município da Bahia e considerada um grande polo de serviços e comércio para o Estado. Para acompanharmos esse crescimento, instalamos a nossa nova loja no bairro Tomba, que fica localizado na região sul da cidade, sendo o bairro mais populoso de Feira de Santana. Uma região estratégica que nos possibilita também atendermos tanto consumidores finais quanto micro e pequenos empreendedores de distritos e cidades vizinhas como São Gonçalo dos Campos, Conceição da Feira e Belém da Cachoeira. Sempre com o padrão de qualidade Assaí que os baianos já conhecem” afirma Fábio Santos, Diretor Regional do Assaí Atacadista na Bahia. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/YouTube

O ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, lançou sua pré-candidatura ao Governo do Estado nesta quinta-feira (02), em evento realizado no Centro de Convenções. O slogan do lançamento da pré-candidatura de ACM Neto foi: ‘A Bahia Pode Mais’.

Na ocasião, ACM Neto disse que, como pré-candidato, passará a apresentar as soluções para os problemas que afetam a Bahia, apontados por ele nos últimos meses.

“Vamos mostrar essa visão de que a Bahia pode muito mais. Tem prioridades que não podem esperar. No campo econômico, na geração de emprego, na saúde, na educação, na segurança pública”, afirmou. :: LEIA MAIS »

Foto: Camila Souza/ GOVBA

Um protocolo de intenções para a implantação de uma fábrica de amônia verde na Bahia foi assinado, nesta quarta-feira (1), pelo governador Rui Costa e representantes da empresa Proquigel Química, no Salão de Reuniões da Governadoria, em Salvador. A estimativa é que R$ 1,4 bilhão seja investido no projeto, gerando cerca de mil empregos diretos e indiretos. A previsão é que a unidade de produção, que será instalada em Camaçari, entre em operação até o fim de 2022.

Quando instalada, a fábrica terá capacidade de produção de 150 mil toneladas de amônia verde por ano, sendo a maior do tipo em todo o mundo e a primeira do Brasil. Presente na reunião, o secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado (SDE), Nelson Leal, acredita que o investimento aplicado terá um impacto grande na economia da Bahia. “É um projeto que coloca a Bahia à frente, porque esta tecnologia está sendo procurada por todos os países do mundo. Além dessa planta, o Grupo Unigel está fazendo outra para a produção de ácido sulfúrico. Somados, esses dois investimentos representam quase R$ 2 bilhões aplicados em nosso estado”.

Para o projeto, a Proquigel converterá uma antiga unidade, hoje fechada. Roberto Noronha, presidente da empresa, que é subsidiária do Grupo Unigel, afirma que o apoio do Governo do Estado é fundamental para a realização de projetos de grande porte. “É uma parceria fundamental porque dá todas as condições econômicas necessárias pra tocar adiante com um projeto desses. A Bahia é o nosso grande centro industrial, é o grosso do investimento da Unigel. É uma parceria de longa data e queremos que ela perdure por muito mais”.

Participaram da reunião também os secretários Marcus Cavalcanti (Seinfra), Manoel Vitório (Sefaz) e Carlos Mello (Casa Civil), além de Paulo Guimarães, Superintendente de Atração de Investimentos e Fomento ao Desenvolvimento Econômico da SDE. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

Trabalhadores do transporte complementar da Bahia estiveram reunidos, nesta quarta-feira (01), com o presidente da Comissão Especial para Regulamentação do Transporte, na Assembleia Legislativa, deputado estadual Robinson Almeida (PT), para discutir o Projeto de Lei que anistia em até 80% das multas aplicadas pela Agerba a categoria e outras medidas que ajudem o segmento. Entre as iniciativas solicitadas para a categoria estão a isenção da tributação do ICMS no combustível, para aquisição de novos veículos e também do IPVA. Também foi discutido a questão relativa a fiscalização.

Não houve quórum para deliberação formal da Comissão, mas as discussões atualizaram os deputados Bira Coroa, Jusmari Oliveira e Rosemberg Pinto sobre os problemas que comprometem a vida de quem atua no transporte alternativo.

No encontro, o deputado Robinson Almeida ressaltou que a categoria foi durante afetada pela pandemia e que tem trabalhado para propor iniciativas que auxilem os trabalhadores a sair da crise. O parlamentar assegurou o projeto de Indicação para isentar o transporte complementar de ICMS do combustível na Bahia. Sobre o Projeto de Lei que anistia os trabalhadores de multa, Robinson destacou que a matéria tramitará em regime de urgência na Casa Legislativa e deve ser aprovada ainda este ano. O legislador disse ainda que deputados da base e da oposição estão sensíveis a situação dos operadores do sistema complementar. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/TCE-BA

O ex-prefeito do município de Morpará, José Antônio Rodrigues Alves, foi condenado pela Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), em sessão ordinária desta terça-feira (30.11), a devolver ao erário estadual a quantia de R$ 250.000,00 (com incidência de correção monetária e juros de mora, a partir de 12/11/2012) e a pagar multa de R$ 2 mil, como consequência das irregularidades constatadas durante a execução do 092/2006 (Processo TCE/011550/2019), firmado entre aquela Prefeitura e a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab). O convênio, que teve a prestação de contas desaprovada, teve como objeto a construção de uma unidade de retaguarda para o Programa de Saúde da Família localizada na sede municipal e a Câmara ainda decidiu pela expedição de recomendações à Sesab para que fortaleça o controle de convênios que vier a celebrar em seu âmbito.

Na mesma sessão, também foi desaprovada a prestação de contas do convênio 229/2010 (Processo TCE/004443/2020), firmado pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) com o município de Araci e que teve como objetivo a construção da Praça da Bíblia. A desaprovação se deu em razão da execução parcial do objeto convenial, que configurou dano ao Erário, e das irregularidades na prestação de contas do ajuste, o que levou os conselheiros a aplicarem multa e ainda imputarem débito de R$ 121.985,09 à gestora responsável pelo ajuste, Maria Edneide Torres Silva Pinho, correspondente aos serviços e não realizados com os recursos da primeira e segunda parcelas do ajuste (valor a ser acrescido de correção monetária e juros de mora, a partir de 16/10/2012), além da expedição de recomendação aos atuais gestores da Conder.

No julgamento das contas do convênio 295/2003 (Processo TCE/011223/2019), a decisão dos conselheiros, à unanimidade, foi pelo arquivamento, sem baixa de responsabilidade, mais a expedição de determinação à Sesab para que instaure procedimento administrativo disciplinar visando à apuração da responsabilidade pelo atraso na instauração da Tomada de Contas Especial do citado ajuste, que ocorreu mais de 14 anos após o encerramento da sua vigência. O convênio, firmado pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) com a Prefeitura Municipal de Itarantim, teve como objeto a cooperação técnico-financeira para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para uma unidade de saúde. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/ALBA

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Adolfo Menezes (PSD), convocou uma sessão extraordinária para esta terça-feira (30), às 15h, com o objetivo de apreciar cinco projetos encaminhados pelo governo. Entre eles, os que autorizam o Executivo a alienar imóveis de propriedade do Estado, a exemplo do antigo Centro de Convenções, o Terminal Rodoviário de Salvador, o prédio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e a ex-sede da junta Médica do Estado, que fica em Amaralina.

Desta vez, o Governo do Estado enviou um projeto de lei para cada imóvel, em vez de apresentar uma proposta contendo esses e outros 23 imóveis. Todos os imóveis objetos das proposições serão alienados mediante licitação, na modalidade de leilão.

A primeira tentativa de alienar os imóveis, em abril deste ano, acabou não prosperando. Em julho, a Justiça suspendeu a tramitação do texto, atendendo a um pedido do deputado estadual Hilton Coelho (Psol). À época, o parlamentar argumentou que não havia, no projeto, dados importantes a exemplo de mapas, localização, perímetro, metros quadrados e valor de mercado.

Os requerimentos para a tramitação de urgência dos projetos de lei do Executivo foram aprovados na sessão da última terça-feira (23), com os votos contrários da bancada de oposição. :: LEIA MAIS »