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Foto: Divulgação/MP-BA

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e da Promotoria de Justiça de Encruzilhada, em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal e Polícia Civil do Estado da Bahia, deflagrou a “Operação Basura”, na manhã desta sexta-feira (19), nos municípios de Anagé, Encruzilhada, Ilhéus, Jequié, Mirante, Ribeirão do Largo e Vitória da Conquista. Foram cumpridos 11 mandados de busca, cinco de prisão e um de afastamento do exercício das funções públicas.

A operação apura possível esquema de desvio de recursos públicos no município de Encruzilhada em licitação e execução superfaturada de contrato de serviços de resíduos sólidos.  Durante as investigações, o MP descobriu que uma diminuta empresa local captou ilicitamente cerca de R$ 21,5 milhões para suposta prestação, ao longo dos últimos sete anos, de serviços de locação de máquinas e execução de obras de engenharia civil, com a prestação de mão-de-obra, a diversos municípios da região sudoeste do Estado da Bahia.

Com base nesses relatos, foram deferidos, pela Vara Única da Comarca de Encruzilhada, pedidos de prisão temporária e afastamento das funções de agente público, além de autorização para buscas e apreensões em endereços residenciais e empresariais :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução

Segue até o dia 29 de novembro o prazo para apresentação dos universitários selecionados pela sexta convocação do Partiu Estágio. O chamamento ocorreu na última sexta-feira (12) e contempla 358 estudantes inscritos no edital 001/2021, que ofertou vagas para 63 órgãos da administração estadual. O período para apresentação é de dez dias úteis e teve início nesta terça-feira (16).

Os convocados receberão e-mail, com informações sobre o órgão de estágio e apresentação, que deve ocorrer dentro do prazo para assegurar acesso à vaga. O grupo ainda está sendo informado por meio de SMS e ligação telefônica – dados cadastrados na plataforma de inscrição. A lista completa dos selecionados pode ser consultada no site da Secretaria da Administração (Saeb).

Nesta convocação foram contemplados 36 órgãos, localizados em 13 municípios, que receberão estudantes de 24 cursos diferentes. Dúvidas sobre a seleção ou sobre as regras do programa devem ser encaminhadas para o e-mail partiuestagio@saeb.ba.gov.br.

Documentação exigida: :: LEIA MAIS »

Deputados Reinaldo Braga (PL), Adolfo Menezes (PSD) e Luiz Augusto (PP) – Foto: Ascom/ALBA

Uma salva de palmas em homenagem à memória do deputado João Isidório Filho encerrou a solenidade de posse dos deputados Luiz Augusto (Progressistas) e Reinaldo Braga (PL), ontem às 11h30, no gabinete da presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A emoção e a perplexidade dos presentes foi sintetizada pela fala do presidente Adolfo Menezes, que lembrou o quão “dilacerado” estava o Pastor Sargento Isidório no sepultamento.

Em seguida rogou a Deus que o conforte e aos demais familiares, lembrando que a efetivação de Luiz Augusto e assunção de Reinaldo Braga como suplentes era uma imposição Constitucional, pois a vida prevalece e de alguma forma, com toda a dor e sentimento, precisa continuar. Ele anunciou que à tarde, na sessão plenária de votação, os parlamentares fariam uma “singela” homenagem ao jovem colega que de forma tão brutal foi tirado do nosso convívio.

HOMENAGEM — Medidas de distanciamento social foram adotadas para a solenidade que contou com as presenças do vice-governador João Leão, do secretário-geral do Progressistas, Jabes Ribeiro, dos deputados Rosemberg Pinto (PT), líder do governo, Niltinho (Progressistas), e seus correligionários, Júnior Muniz e Eduardo Salles, e Fabrício Falcão (PC do B). Superintendentes, diretores da ALBA também participaram, bem como assessores e colaboradores antigos dos empossados. O ato de posse começou pontualmente às 11h, logo após a reunião da Mesa Diretora, com a posse definitiva do deputado Luiz Augusto – em decorrência do falecimento do deputado João Isidório Filho. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Seap

O Ministério Público estadual acionou a Justiça para que, em caráter de urgência, determine à Secretaria de Administração Penitenciária da Bahia (Seap) a adoção de ações interventivas com o objetivo de coibir vulnerabilidades no sistema de segurança da Colônia Lafayete Coutinho. A ação, ajuizada no último dia 12 pela promotora de Justiça Andrea Ariadna, busca assegurar o adequado comprimento da pena, bem como a segurança do estabelecimento, seus servidores, internos e demais pessoas que frequentam o local, seja como apenados, funcionários, visitantes ou representantes processuais. “É flagrante a necessidade de adoção de medidas de forma imediata, visando a correção das falhas de segurança identificadas na Colônia Lafayete Coutinho, de forma a corrigir a fragilidade de segurança no perímetro e coibir a vulnerabilidade da unidade, fartamente atingida pela entrada de facas e drogas, que ingressam com facilidade e em elevado número”, salientou a promotora de Justiça.

A ação pede que a Justiça determine que a Seap aumente o quantitativo de policiais penais e agentes penitenciários na Colônia Penal Lafayete Coutinho, para cumprir a proporção de cinco agentes para cada interno, atendendo o que determina o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP). Pede ainda que o judiciário estabeleça a imediata ocupação pela Polícia Militar nas guaritas de segurança que estão desocupadas na colônia penal, bem como a realização de reformas para adequar os espaços. Também que se determine a colocação de rede ou tela de material resistente nas partes abertas do telhado das galerias da unidade, para “criar uma barreira física naquele ponto, que consiste no ponto-alvo dos arremessos”, por meio dos quais “facas, drogas e outros materiais” entram na unidade. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Bahia Pesca

Produtores de Caém (a 345 quilômetros de Salvador) terão a oportunidade de participar de um curso de piscicultura realizado pela Bahia Pesca, em parceria com a prefeitura da cidade. As aulas acontecerão nos dias 23 e 24 de novembro, das 9h às 17h.

A parte teórica será realizada no Clube Atlético Caenense (na Avenida Presidente Vargas), enquanto as aulas práticas acontecerão em local a ser definido durante o primeiro dia de curso. A capacitação, gratuita, envolve temas como sistema de piscicultura, tamanho das aguadas, parâmetros físico-químicos da água, escolha da espécie e fases de cultivo.

Os interessados devem se inscrever por meio do site. :: LEIA MAIS »

Foto: Roberto Fonseca

Alagoinhas foi palco, nesta quarta-feira (10), do lançamento do plano do Governo do Estado que reinicia o Turismo na Bahia, após um momento de crise sanitária. O Viva Turismo Bahia irá fomentar, por meio de 4 eixos – biossegurança; capacitação e qualificação; infraestrutura; e promoção – a retomada da atividade econômica mais severamente prejudicada durante a pandemia da Covid-19.

O objetivo do plano, voltado para as 13 zonas turísticas mapeadas – Baía de Todos os Santos, Caminhos do Jiquiriçá, Caminhos do Sudoeste, Caminhos do Sertão, Caminhos do Oeste, Costa dos Coqueiros, Costa do Cacau, Costa do Descobrimento, Costa das Baleias, Chapada Diamantina, Lagos do São Francisco e Caminhos do Oeste e Salvador – inclui capacitação dos gestores públicos e da classe empresarial do Trade Turístico.

A Zona Caminhos do Sertão, da qual pertence Alagoinhas, inclui Feira de Santana, Canudos, Euclides da Cunha, Itapicuru, Tucano, Cipó, Uauá, Adustina, Irará, Banzaê, Paripiranga e Santo Estevão. Destas, 11 tiveram representação no evento, por meio da presença de secretários e diretores de Turismo e Cultura. Os grandes atrativos dessas cidades são a cultura, a gastronomia, o turismo religioso, o ecoturismo, turismo de saúde, turismo étnico e turismo técnico-científico. Alagoinhas se destaca também como pólo cervejeiro.

Compuseram a mesa de abertura do evento, o secretário de Turismo do Estado da Bahia Maurício Bacellar, o Superintendente João Henrique Paolilo, do mesmo órgão, o presidente da Câmara de Turismo Caminhos do Sertão Getúlio Andrade, o presidente da Câmara Municipal de Vereadores José Cleto, além do prefeito Joaquim Neto e da secretária de Cultura, Esporte e Turismo Iraci Gama. :: LEIA MAIS »

Trinta e três órgãos públicos e entidades sem fins lucrativos já concluíram o processo de cadastramento e estão aptos a receber recursos obtidos na atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia. Eles atenderam aos requisitos do Edital nº 001/2021, comprovando por meio de documento as condições para poder ser beneficiados com bens, serviços e recursos financeiros decorrentes de termos de ajuste de conduta ou até mesmo ações judiciais conduzidas pelo MPT. O edital, publicado no início do ano, estabelece critérios claros e objetivos e facilita a destinação direta de valores que são pagos por empregados que precisam indenizar a sociedade por terem cometido ilegalidades nas relações de trabalho.

As entidades aptas a serem beneficiadas passaram a compor uma lista que deve ser consultada pelo procurador responsável por um TAc ou ação judicial que resulte no pagamento de danos morais coletivos. Esses valores podem ser depositados em um fundo público, como o Fundo de Amparo ao Trabalhador, de esfera federal, ou o Fundo de Promoção do Trabalho Decente, de abrangência estadual. O titular do processo pode ainda optar pela destinação direta, que é o envio do recurso, bem ou serviço diretamente para uma entidade sem fins lucrativos ou órgão público, como forma de devolver à sociedade o dano causado pela prática ilegal trabalhista.

O cadastramento permanecerá aberto indefinidamente para outros órgãos, associações de moradores, organizações não governamentais e qualquer tipo de entidade regularmente identificada e classificada como sem fins lucrativos. Entre os que estão habilitados estão prefeituras, como as de Salvador e de Feira de Santana, entidades de apoio, como Associação Baiana de Deficientes Físicos (Abadef), hospitais como o Ana Nery e até associações culturais, como Olodum e Pracatum. Há cadastrados em diversos municípios do estado. :: LEIA MAIS »

Advogada Daniela Borges – Foto: Divulgação/Ascom

A advogada Daniela Borges, candidata à presidência da OAB da Bahia, afirmou que a busca por isenção de anuidade na instituição deve ser feita por meio de diálogo e ação, e criticou propostas que abordam o tema com caráter meramente eleitoreiro. Em entrevista à rádio Metrópole, na noite de quinta-feira (11), Daniela defendeu um processo de construção participativa para que os pleitos da advocacia possam ser ouvidos, acolhidos e atendidos.

A isenção da anuidade é um tema recorrente, principalmente entre a jovem advocacia, que enfrenta muitas dificuldades nos primeiros passos da profissão, como destacou a candidata. “A maior parte da advocacia tem muita dificuldade em começar e pagar a anuidade, e eu também tive. A diferença é que, na primeira oportunidade que tive, estando na OAB, atuei firmemente pelo desconto escalonado da anuidade para a jovem advocacia”.

A política de descontos progressivos na OAB da Bahia nas anuidades da jovem advocacia é de 50% para o primeiro ano de inscrição, 40% para o segundo ano, 30% para o terceiro ano e 25% para os quarto e quinto anos.

Daniela lembrou ainda que, quando ocupou o cargo de diretora-tesoureira, implementou a isenção para a mulher advogada no ano do parto e da adoção. “Eu não esperei nove anos para me tornar candidata à OAB da Bahia para trazer uma proposta como essa. E é importante que advocacia reflita sobre realmente o que é proposta séria e o que são, na verdade, palavras ao vento”, afirmou a candidata, explicando que propostas de isenção de anuidade não dependem das diretorias seccionais, e sim de aprovação do Conselho Federal, que possui um provimento que veda a medida, salvo exceções avaliadas caso a caso.

Além disso, ela reforçou que a construção de sua chapa, União pela Advocacia, levou em conta a necessidade de maior representatividade na OAB. “Reunimos a experiência e, ao mesmo tempo, advogados que nunca integraram o conselho seccional. Isso é muito importante. Temos representatividade, com paridade de gênero e cotas raciais. Somos a chapa que mais tem advocacia negra declarada e o maior número de jovens advogados. Isso mostra nossa capacidade de sempre estar trazendo o novo para o processo de construção e transformação”. :: LEIA MAIS »

Governador Rui Costa – Foto: GOVBA

O governador Rui Costa decretou luto oficial na Bahia por três dias, em razão da morte do deputado estadual João Isidório. Pelas redes sociais, Rui lamentou. “A Bahia perde um político promissor, um jovem trabalhador que dedicou sua vida a acolher e tratar, junto com seu pai, pessoas com dependência química. A morte do deputado estadual João Isidório é mais uma perda precoce, que nos entristece profundamente”, escreveu Rui Costa. :: LEIA MAIS »