:: ‘Bahia’

Deputado Pastor Isidório Filho (Avante) – Foto: Arquivo/ASCOM

O deputado estadual João Isidório (Avante) morreu na tarde desta quinta-feira (11), após se afogar em uma praia da cidade de Madre de Deus, na Região Metropolitana de Salvador. Ele tinha 29 anos e era filho do deputado federal Pastor Sargento Isidório (Avante).

O bahia.ba apurou que o parlamentar foi socorrido, mas ainda não resistiu. Novato na Assembleia Legislativa da Bahia, João Isidório foi o deputado estadual mais votado nas eleições de 2018 com 110.540 votos. (Bahia.Ba)

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomendou ao Município de Brumado que revogue o Decreto Municipal nº 5.584/2021, que desobrigou o uso de máscara facial em locais abertos ou fechados. Segundo a promotora de Justiça Paola Maria Gallina, o decreto está em desacordo com a Lei Estadual nº 14.261/2020, que prevê a obrigatoriedade do uso de máscaras a todas as pessoas em circulação externa nos municípios baianos em que estão em vigor os decretos legislativos de reconhecimento de estado de calamidade pública aprovados pela Assembleia Legislativa do Estado da Bahia e que tenham confirmado caso de Covid-19.

O decreto deve ser suspenso enquanto estiver em desacordo com a norma ou até que sejam apresentados os critérios técnicos-científicos e o plano elaborado para evitar o aumento do risco de contágio em decorrência da medida adotada, orienta a promotora de Justiça. Ela destaca que, ainda que os municípios disponham de competência para disciplinar as próprias normas relativas ao enfrentamento da atual pandemia, “a eles não é dado o poder irrefreável e absoluto de decidir em dissonância com as normas estaduais e federais que versam sobre o mesmo tema, já que a sua competência deve suplementar as medidas de interesse supramunicipal”. Caso haja norma estadual restritiva sobre determinada matéria, o Município não pode editar ato mais permissivo que viole o regramento do Estado, reforçou Paola Gallino. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

Para reduzir as causas de mortalidade materna na Bahia, o Hospital Estadual da Criança (HEC), através da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), firmou uma parceria com o Hospital Albert Einstein para execução conjunta do Projeto Todas as Mães Importam. O plano de trabalho, iniciado em Julho deste ano, tem como objetivo reduzir as causas da mortalidade materna em 30%, atuando nos principais motivos: hemorragia, hipertensão e infecção.

Nesta terça-feira (09), a Equipe da Assistência do HEC recebeu a primeira visita presencial das representantes do Hospital Albert Einstein, a médica Renata Delphim e a enfermeira Regiane Oliveira. Na oportunidade, junto à Equipe do HEC, elas realizaram uma visita técnica e alinharam as principais ações que serão desenvolvidas na unidade nos próximos seis meses.

Para Lívia Leite, Diretora Operacional do HEC, “este é mais um projeto fundamental para nossa unidade, principalmente por podermos contribuir com a redução da mortalidade materna na Bahia, e irá proporcionar uma troca de experiência, agregando a expertise do Einstein em garantir um cuidado mais seguro e consequente redução da mortalidade materna”. :: LEIA MAIS »

Concurso Público

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomendou ao Município de Ilhéus que realize concurso público para substituir gradativamente servidores temporários por servidores efetivos em todas as suas secretarias. O promotor de Justiça Pedro Paula Vilela Andrade recomendou que o concurso seja realizado no prazo de um ano. Ele orientou ao prefeito que contrate instituição especializada na realização de concurso no prazo de 90 dias e que, neste período, informe ao MP as providências adotadas para atender a recomendação. (MP-BA)

Feira de Santana – Foto: ACM

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia acataram, em parte, as conclusões contidas no relatório de auditoria realizada por técnicos do tribunal na Prefeitura de Feira de Santana, que indicou a existência de irregularidades formais em processos licitatórios, contratos e termo aditivos referentes ao exercício de 2017. Os certames tinham por objeto a construção de unidades escolares e a pavimentação de vias urbanas.

O relator do processo, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, determinou ao atual prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins da Silva Filho, que, junto com o Controle Interno do município, adote as providências necessárias para a devida fiscalização dos processos licitatórios e da execução de obras e serviços.

Considerando apenas as fontes de recursos passíveis de fiscalização pelo TCM, os gastos com obras e serviços de engenharia pela prefeitura, no exercício de 2017 alcançaram o montante de R$25.175.815,34. Foram auditados sete processos licitatórios, que juntos representam mais de R$4 milhões.

Em relação a esses procedimentos, os auditores do TCM indicaram, como falhas formais, a ausência de composições de custos unitários de serviços e encargos sociais; de composição de BDI – Benefício e Despesas Indiretas – que fundamentou o percentual de 15%, padronizado pela administração; e de Anotação de Responsabilidade Técnica – ART referente aos orçamentos de referência da administração, bem como da empresa contratada.

Também foram apontados como ausentes, nesses processos, o critério de aceitabilidade de preço unitário; o cronograma físico-financeiro da administração e da empresa contratada; os Diários de Obras; e as memórias de cálculos que fundamentam os boletins de medição. :: LEIA MAIS »

Lula e Rui Costa – Foto: Reprodução/Redes Sociais

O governador Rui Costa (PT), que está no sétimo ano à frente do Executivo baiano, é o político brasileiro mais popular da Bahia. A informação é da consultoria Atlas, que teve pesquisa divulgada, nesta segunda-feira (8), pelo jornal Valor Econômico. Líder em imagem positiva na Bahia, com 63%, Rui é seguido de perto pelo ex-presidente Lula, que marcou 60% nesse quesito.

Realizada entre 30 de outubro e 5 de novembro, a pesquisa provocou os eleitores baianos a responderem se tinham imagem positiva ou negativa das principais personalidades políticas do Brasil. O presidente Jair Bolsonaro é avaliado positivamente por apenas 17% dos baianos.

Lula lidera corrida presidencial

A pesquisa divulgada pelo Valor Econômico também mostra a preferência dos baianos por Lula nas eleições presidenciais de 2022. O ex-presidente petista marca 63% das intenções de voto, mais que o triplo do desempenho do presidente Jair Bolsonaro, que atingiu 20%. O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) tem 9% e o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), marca apenas 1%. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/Sesab

Nos últimos cinco anos, a Bahia registrou 6.248 óbitos por câncer de próstata. Dos 16 mil óbitos ocorridos em todo o Brasil por esta causa em 2020, 1.367 foram no estado baiano, segundo o Atlas de Mortalidade por câncer. É a segunda enfermidade que mais mata homens, atrás apenas das doenças cardiovasculares.

Para trazer visibilidade para esse e outros indicadores, o mês de novembro é dedicado ao cuidado da saúde do homem. “O homem morre mais que a mulher em todas as faixas etárias, por diversas variáveis”, explica a médica sanitarista da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), Sônia Maria Mendes Ribeiro, que é referência para ações voltadas à saúde do homem. A baiana participou da criação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem (PNAISH).

“A finalidade é estimular no homem a cultura do cuidado, trazê-lo para dentro dos serviços públicos de saúde e desmistificar a ideia de que ‘sexo forte’ não adoece. Tanto adoece que morre mais que as mulheres, o ‘sexo frágil’. Como resultado prático, a PNAISH conseguiu ampliar as ações de saúde para homens a partir de 20 anos, para focar no adulto jovem e não apenas no idoso”, acrescenta Sônia.

A secretária da Saúde da Bahia, Tereza Paim, explica que “na fase inicial, o câncer de próstata não apresenta sintomas. Quando alguns sinais começam a aparecer, cerca de 95% dos tumores já estão em fase avançada, dificultando a cura. Por isso, é importante o diagnóstico precoce”, afirma.

Câncer de próstata

De acordo com o Instituto Nacional de Câncer (INCA), no Brasil, o câncer de próstata é o segundo tipo de neoplasia mais comum entre os homens, atrás apenas do câncer de pele não melanoma, ocupando a primeira posição no país em todas as regiões brasileiras. A mortalidade por essa causa, em todo o país, aumentou cerca de 10% em cinco anos, subindo de 14.542 (2015) para 16.033 (2019). :: LEIA MAIS »

Hospital Geral Costa das Baleias – Foto: Divulgação/Secom

Atendimento de média e alta complexidade, incluindo tratamento oncológico, 180 leitos, sendo 30 de UTI, e sete salas de cirurgia, com investimento de R$ 200 milhões entre obras e equipamentos são as características do novo Hospital Regional Costa das Baleias, que está  sendo construído pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder) em Teixeira de Freitas, no extremo-sul da Bahia, após  a autorização assinada nesta sexta-feira (5), pelo governador Rui Costa.

Rui afirmou que a Bahia é o estado brasileiro que mais investe em saúde pública.  “Nos últimos 16 anos, construímos 16 hospitais estaduais. Tudo isso está sendo feito na Bahia, o décimo sexto entre os 27 estados brasileiros em arrecadação. Mas estamos há seis anos seguidos em segundo lugar entre os estados com maiores investimentos públicos de forma geral, ficando atrás apenas de São Paulo, que arrecada 7 vezes mais que a Bahia”.

Somente na Costa das Baleias, segundo Rui, estão sendo aplicados R$ 785 milhões. “Nenhum outro governo investiu tanto em saúde, educação, infraestrutura, e a gente vai na contramão do Brasil, fazendo investimento e gerando Emprego. Este hospital vai gerar no mínimo três mil empregos diretos e indiretos.  Além de cuidar da saúde, nós estamos gerando emprego e renda para a população, na construção e na operação do equipamento”.

Importância macrorregional

A secretária da Saúde, Tereza Paim, enfatizou o tamanho e a importância do Hospital da Costa das Baleias. “Este é um hospital de grande porte, com alta tecnologia e de referência macrorregional. São 180 leitos, sendo 30 de UTI, com serviço de hemodinâmica, neurointervenção, intervenção vascular e cardiológica. Isso transforma a assistência da região, faz com que a gente dê equidade de acesso à população”. :: LEIA MAIS »

Foto: Alberto Coutinho/GOVBA

Salvador vai contar com cinco novos colégios estaduais já em construção nos bairros do Imbuí, São Cristóvão, Sussuarana, Vila Canária e Paripe, com investimentos da ordem de R$ 100 milhões. Além destas, outras duas novas escolas, também para a capital baiana, estão em processo de licitação e devem ser erguidas nos bairros de Jardim Cajazeiras e Lobato.

As intervenções fazem parte do planejamento para cumprir a meta do Plano Estadual de Educação de ampliar, dos atuais 207 colégios da rede com Ensino em Tempo Integral, para 300 unidades que oferecem a modalidade em toda a Bahia. Para isso, estão sendo investidos mais de R$ 2 bilhões em obras, parte delas executada pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder). O orçamento envolve modernização das escolas existentes, bem como a construção de novas escolas em Tempo Integral e de Complexos Poliesportivos Educacionais em todo o estado.

O superintendente de Programas e Projetos Estratégicos da Secretaria Estadual da Educação (SEC), Március Gomes, explicou que a concepção da Educação em Tempo Integral pretende executar todas as obras até o final do ano que vem, e tem o objetivo de criar oportunidades para a juventude. “A Educação em Tempo Integral trabalha com o princípio da expansão do tempo, mas a expansão qualificada, com oportunidade de aprendizagens e atividades que fazem com que estudante se sinta atraído pelo ambiente escolar. Um dos grandes desafios da política nacional é a diminuição do abandono e da evasão escolar. Então, nós temos aí investimentos muito altos, na construção de novas unidades com laboratórios, auditórios, campos de futebol Society, quadras cobertas, piscinas, tudo para trazer esses estudantes para o ambiente escolar de aprendizagem”, afirma.

O coordenador-executivo da Conder, Fábio Carneiro, ressaltou que a SEC optou por fazer as obras em parceria com o órgão devido ao grande número e ao tamanho das intervenções. “Conforme a previsão do Governo do Estado, o volume de obras e intervenções pela SEC é realmente muito grande. E a Conder, com a expertise em gerenciamento de obras de grande porte, seria o parceiro ideal. Atualmente, nós estamos com 150 intervenções de escolas de tempo integral, algumas modernizações e alguns complexos esportivos também. São empreendimentos da ordem de R$ 15 milhões a R$ 25 milhões, cada intervenção escolar”. :: LEIA MAIS »