:: ‘Bahia’

Foto: Mateus Pereira/GOVBA

A Operação Verão, que reúne todas as forças de segurança da Bahia, foi lançada nesta quarta-feira (13), em Salvador, na presença do governador Rui Costa e dos comandos da Polícia Militar da Bahia (PMBA), Polícia Civil, Polícia Técnica e Corpo de Bombeiros. As ações seguem até 28 de fevereiro de 2022 e têm o objetivo de intensificar o policiamento ostensivo durante toda a estação, em especial nos finais de semana e feriados, para proporcionar mais segurança a baianos e turistas. O investimento é de R$ 3 milhões em pagamento de horas extras.

“Esse reforço aumenta o contingente, para que a gente amplie o número de policiais em atividade em determinadas áreas. Nós ampliaremos o número de policiais, assim como fazemos durante o carnaval, a gente aumenta o adensamento de policiais e com isso inibe a ação de criminosos”, afirmou o governador Rui Costa.

Os policiais militares que vão atuar na Operação Verão farão o policiamento a pé, montado e através de motos, viaturas de quatro rodas, quadriciclos, Bases Móveis e bicicletas, e contarão também com a utilização de drones e aeronaves. Em serviços extras para policiais que estão de folga, ampliando o efetivo nos principais sítios históricos, locais de praia e rio, e nos pontos com maior concentração turística em todo o estado.

“A Polícia Militar age de forma preventiva e, quando se faz necessário, de forma repressiva. Vamos entrar agora na Operação Verão com o valor agregado de 3 mil policiais militares no nosso estado, que com certeza levarão mais tranqüilidade para a população baiana”, afirmou o comandante geral da PMBA, Coronel Paulo Coutinho. :: LEIA MAIS »

Deputada estadual Olívia Santana (PC do B) – Foto: Paulo Mocofaya

A deputada estadual Olívia Santana (PC do B) protocolou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um projeto de lei que veda homenagens, simbólicas ou materiais, as pessoas que atuaram no comércio e exploração de mão de obra escravizada. A iniciativa, segundo a parlamentar, atende à reivindicação de movimentos negros baianos e de pessoas antirracistas, e tem como objetivo interromper a transmissão e reprodução simbólica e material da ideologia racista na sociedade contemporânea.

A lei proposta veda, também, a celebração de eventos históricos relacionados à opressão escravagista, assim como tributos a pessoas condenadas, com sentenças transitadas em julgado, pela prática de crimes contra os direitos humanos, exploração do trabalho escravo, racismo e injúria racial.

Caberá ao poder público a adoção de medidas para revisão, renomeação ou remoção de informações, eventos, homenagens e monumentos “que serão retirados de vias públicas e armazenados nos museus estaduais, para fins de preservação do patrimônio histórico do Estado”, informou.

Feridas

Na justificativa do PL, Olívia relembrou as “profundas e graves feridas” deixadas pelo modo de produção escravagista na sociedade brasileira, enquanto exploradores de mão de obra escravizada são exaltados e homenageados em monumentos, logradores e prédios públicos. “De igual forma ideias racistas encontram acolhimento voluntário e involuntário nos meios de comunicação, transmitidas e reforçadas diariamente e continuam formando subjetividades, fortalecendo estereótipos, preconceitos e discriminações correlatas”, contextualizou. :: LEIA MAIS »

Governador Rui Costa – Foto: Reprodução / Redes Sociais

O governador Rui Costa anunciou, em suas redes sociais nesta sexta-feira (08), que às aulas 100% presenciais na rede estadual de ensino da Bahia iniciarão dia 18 de outubro.

“O retorno acontecerá de forma segura, respeitando todos os protocolos, como já ocorria no modelo híbrido”, disse.

Já sobre a volta da torcida aos estádios, Rui Costa informou que vai divulgar esta definição em breve.

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio da promotora de Justiça Andréa Ariadna Santos, requereu no último dia 5, em caráter liminar, que a Justiça determine à Secretaria de Administração Penitenciária da Bahia (Seap) a adoção de providências para reforçar a segurança no Presídio de Salvador.

Entre as ações que constam no documento estão o aumento do quantitativo de policiais penais e agentes penitenciários no presídio, para que seja cumprida a proporção de cinco policiais para cada interno, conforme resolução do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP). Além disso, o MP requer que a Seap coloque de imediato telas, grades ou alambrados ao redor do prédio principal e do prédio anexo do Presídio Salvador, com altura mínima de cinco metros acima do nível do solo, para coibir os lançamentos e constituir mais uma barreira contra arremessos.

Segundo a promotora de Justiça Andréa Ariadna Santos, durante a realização das visitas rotineiras às unidades prisionais foram constatadas irregularidades no Presídio Salvador relacionadas à segurança da unidade, as quais deixam o estabelecimento vulnerável à entrada de objetos proibido e ao indevido trânsito de pessoas de fora do complexo e de internos em fuga. Ela complementou que foram encontradas dezenas de facões no interior do presídio, armas cortantes de potencial letal, gerando risco à segurança dos internos, inclusive em caso de desentendimentos entre si, e dos agentes penitenciários e policiais penais que atuam no local. “Entre os meses de junho a agosto desse ano, foram encontradas na unidade 2.770 gramas de substância análoga a maconha, 490 gramas análoga à cocaína e 50 gramas análoga ao crack”, destacou a promotora de Justiça. :: LEIA MAIS »

Secretário de Segurança Pública da Bahia, Ricardo Mandarino – Foto: Elói Corrêa/GOV-BA

As ações empreendidas pelas forças de segurança da Bahia resultaram em números positivos. Só entre janeiro e agosto de 2021, houve apreensão de 15 toneladas de drogas, um milhão e duzentos mil pés de maconha foram erradicados, 1.800 armas de fogo foram recolhidas, entre elas 12 fuzis, e a polícia fez 6.600 prisões em flagrante.

O Secretário de Segurança Pública, Ricardo Mandarino, afirma que “a polícia está indo para cima dos marginais e usa a força no limite da lei. A gente não dá moleza para bandido”, declarou.

O policiamento ostensivo é complementado pelo trabalho de apoio à justiça na luta contra a impunidade e isso possibilitou o cumprimento de 1.000 mandados de prisão.

Os investimentos do Governo do Estado na área da Segurança incluem R$ 665 milhões na expansão dos sistemas de Reconhecimento Facial e de Placas Veiculares, em fase de implantação em 77 cidades do estado. :: LEIA MAIS »

Foto: Leonardo Rattes

A meta inicial da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) de ofertar 14 mil exames de mamografia na capital e interior foi superada em menos de três dias. “A campanha de conscientização e detecção precoce do câncer de mama superou as nossas expectativas, tanto que já agendamos mais de 25 mil exames e quase não há vagas disponíveis na capital, mesmo tendo sido ampliado o número de exames diários”, afirma a secretária da Saúde da Bahia, Tereza Paim.

Na última década, essa estratégia itinerante esteve nos 417 municípios, tendo realizado mais de 800 mil mamografias bilaterais e 62 mil ultrassonografias. “O cuidado com a saúde feminina deve ocorrer o ano todo, não apenas no mês de outubro. Os municípios também devem ofertar exames ao longo do ano, pois dos 179 mamógrafos disponíveis no SUS aqui no estado, a maioria deles está em unidades municipais ou contratadas pelas prefeituras”, explica Jucelia Nascimento, diretora do programa de rastreamento na Sesab.

Os exames são realizados em mulheres de 40 a 69 anos, com horário previamente agendado pela internet, a fim de evitar filas e aglomerações no atendimento. Na capital baiana, as mamografias estão sendo ofertadas em unidades móveis e no Centro Estadual de Oncologia (Cican). “A boa notícia é que estamos em contato com as Obras Sociais Irmã Dulce e o Hospital da Mulher para que eles possam, neste mês, disponibilizar exames de mamografia aos finais de semana ou em horários estendidos e assim, alcançar ainda mais mulheres”, afirma o governador Rui Costa.

Já no interior, as 21 Policlínicas Regionais de Saúde tem ofertado exames, sendo o agendamento a partir dos postos de saúde ou das Secretarias Municipais de Saúde. Estimativas do Instituto Nacional do Câncer (Inca) apontam que em 2021 serão detectados 66.280 novos casos de câncer de mama no país e na Bahia, 3.460. “A principal causa de morte por câncer entre mulheres se dá pelo câncer de mama e o diagnóstico precoce pode levar à cura em 90% dos casos. Além disso, quando precocemente descoberto pode-se evitar o procedimento cirúrgico de retirar a mama por completo ou ainda evitar procedimentos complementares como quimioterapia ou radioterapia, aumentando a sobrevida dessas pacientes e reduzindo a morbidade”, alerta a secretária Tereza Paim.

Para as mulheres com diagnóstico positivo, o tratamento cirúrgico, quimioterápico ou radioterápico será realizado em unidades de alta complexidade em oncologia da rede de atendimento da Sesab. :: LEIA MAIS »

Foto: Jorge Magalhães

Carroceiros que atuam em Feira de Santana poderão ceder o animal em troca de moto adaptada. A proposta é da Secretaria Municipal de Saúde e da Faculdade Regional da Bahia (UNIRB), que assinaram termo de convênio e estágio nesta terça-feira (05).

Os animais doados à faculdade serão destinados aos campos de estágio para serem cuidados e tratados pelos estudantes, proporcionando conhecimento na formação dos futuros médicos veterinários.

Já as motos serão cedidas pelo Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran), destinando veículos de apreensão – que não possuem proprietário. A revisão e adaptação dos veículos ficam por responsabilidade da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Para pôr em prática, a proposta depende da assinatura de convênio com estes órgãos.

“Dessa forma salvamos o animal e o carroceiro não perde a sua fonte de renda. O próximo passo é assinar o convênio com o Detran e Polícia Rodoviária Federal”, explica o secretário Municipal de Saúde, Marcelo Britto. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Sesab

Com o objetivo de ampliar a assistência à saúde a partir da otimização dos equipamentos e recursos públicos já disponíveis, as secretarias estaduais da Saúde (Sesab) e Relações Institucionais (Serin) se reuniram nesta terça-feira (05), com 22 prefeitos do Consórcio Interfederativo de Saúde do Alto Sertão, em Guanambi.

“A nossa proposta é vocacionar o Hospital Regional de Guanambi apenas para a média e alta complexidade nas especialidades clínicas, cirúrgicas, obstétricas e pediátricas, a exemplo da neurocirurgia e o parto de alto risco. E neste cenário é possível ampliar o atendimento aos pacientes mais graves e, simultaneamente, reduzir a necessidade de transferências para a capital ou outras regiões”, afirma a secretária estadual da Saúde, Tereza Paim.

“A reorganização da rede assistencial na região possibilitará o fortalecimento de hospitais municipais e, de pelo menos quatro hospitais complementares ao Regional de Guanambi nos municípios de Caculé, Riacho de Santana, Palmas de Monte Alto e Caetité”, ressalta a titular da pasta estadual da Saúde.

A relevância sobre o debate foi reiterada pelo prefeito de Iuiu e presidente do Consórcio de Saúde Alto Sertão, Reinaldo Góes, que, na oportunidade,  pleiteou a ampliação do número de leitos, sobretudo, de UTIs. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/TCM-BA

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) puniram com multa e decidiram propor uma representação ao Ministério Público Estadual contra o ex-presidente da Câmara de Saubara, Valtercio Simpliciano da Silva, em razão de irregularidades na contratação direta de empresas para prestação de serviços de assessoria e consultoria no exercício de 2017. Os contratos, apontados como irregulares, custaram R$251.400,00 aos cofres municipais – valor considerado exagerado. O processo foi analisado e julgado na sessão desta terça-feira (05/10), realizada por meio eletrônico.

O conselheiro Fernando Vita, relator do processo, solicitou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa pelo gestor. Ele também foi punido com uma multa no valor de R$10 mil.

De acordo com o termo de ocorrência, apresentado pela 1ª Inspetoria Regional de Controle Externo do TCM, as contratações – todas por inexigibilidade de licitação – foram celebradas contrariando os requisitos legais exigidos para essa modalidade, vez que não se tratam de serviços de natureza singular e com empresas com notória especialização para tanto. Além disso, também foi questionada pelo inspetor a ausência de justificativa de preços.

Para o conselheiro Fernando Vita, a utilização do procedimento de inexigibilidade é permitida, mas deve ser revestida de todos os requisitos legais. “Os serviços contratados pela Câmara de Saubara – assessoria e consultoria jurídica, contábil, administrativa e de gerenciamento e alimentação do sistema SIGA – não são revestidos de singularidade diante da gama de pessoas e empresas habilitadas para a sua execução, o que atrai a necessidade de realização da cabível licitação”. :: LEIA MAIS »