:: ‘Bahia’

Foto: Divulgação/Bahia Pesca

Produtores de Caém (a 345 quilômetros de Salvador) terão a oportunidade de participar de um curso de piscicultura realizado pela Bahia Pesca, em parceria com a prefeitura da cidade. As aulas acontecerão nos dias 23 e 24 de novembro, das 9h às 17h.

A parte teórica será realizada no Clube Atlético Caenense (na Avenida Presidente Vargas), enquanto as aulas práticas acontecerão em local a ser definido durante o primeiro dia de curso. A capacitação, gratuita, envolve temas como sistema de piscicultura, tamanho das aguadas, parâmetros físico-químicos da água, escolha da espécie e fases de cultivo.

Os interessados devem se inscrever por meio do site. :: LEIA MAIS »

Foto: Roberto Fonseca

Alagoinhas foi palco, nesta quarta-feira (10), do lançamento do plano do Governo do Estado que reinicia o Turismo na Bahia, após um momento de crise sanitária. O Viva Turismo Bahia irá fomentar, por meio de 4 eixos – biossegurança; capacitação e qualificação; infraestrutura; e promoção – a retomada da atividade econômica mais severamente prejudicada durante a pandemia da Covid-19.

O objetivo do plano, voltado para as 13 zonas turísticas mapeadas – Baía de Todos os Santos, Caminhos do Jiquiriçá, Caminhos do Sudoeste, Caminhos do Sertão, Caminhos do Oeste, Costa dos Coqueiros, Costa do Cacau, Costa do Descobrimento, Costa das Baleias, Chapada Diamantina, Lagos do São Francisco e Caminhos do Oeste e Salvador – inclui capacitação dos gestores públicos e da classe empresarial do Trade Turístico.

A Zona Caminhos do Sertão, da qual pertence Alagoinhas, inclui Feira de Santana, Canudos, Euclides da Cunha, Itapicuru, Tucano, Cipó, Uauá, Adustina, Irará, Banzaê, Paripiranga e Santo Estevão. Destas, 11 tiveram representação no evento, por meio da presença de secretários e diretores de Turismo e Cultura. Os grandes atrativos dessas cidades são a cultura, a gastronomia, o turismo religioso, o ecoturismo, turismo de saúde, turismo étnico e turismo técnico-científico. Alagoinhas se destaca também como pólo cervejeiro.

Compuseram a mesa de abertura do evento, o secretário de Turismo do Estado da Bahia Maurício Bacellar, o Superintendente João Henrique Paolilo, do mesmo órgão, o presidente da Câmara de Turismo Caminhos do Sertão Getúlio Andrade, o presidente da Câmara Municipal de Vereadores José Cleto, além do prefeito Joaquim Neto e da secretária de Cultura, Esporte e Turismo Iraci Gama. :: LEIA MAIS »

Trinta e três órgãos públicos e entidades sem fins lucrativos já concluíram o processo de cadastramento e estão aptos a receber recursos obtidos na atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia. Eles atenderam aos requisitos do Edital nº 001/2021, comprovando por meio de documento as condições para poder ser beneficiados com bens, serviços e recursos financeiros decorrentes de termos de ajuste de conduta ou até mesmo ações judiciais conduzidas pelo MPT. O edital, publicado no início do ano, estabelece critérios claros e objetivos e facilita a destinação direta de valores que são pagos por empregados que precisam indenizar a sociedade por terem cometido ilegalidades nas relações de trabalho.

As entidades aptas a serem beneficiadas passaram a compor uma lista que deve ser consultada pelo procurador responsável por um TAc ou ação judicial que resulte no pagamento de danos morais coletivos. Esses valores podem ser depositados em um fundo público, como o Fundo de Amparo ao Trabalhador, de esfera federal, ou o Fundo de Promoção do Trabalho Decente, de abrangência estadual. O titular do processo pode ainda optar pela destinação direta, que é o envio do recurso, bem ou serviço diretamente para uma entidade sem fins lucrativos ou órgão público, como forma de devolver à sociedade o dano causado pela prática ilegal trabalhista.

O cadastramento permanecerá aberto indefinidamente para outros órgãos, associações de moradores, organizações não governamentais e qualquer tipo de entidade regularmente identificada e classificada como sem fins lucrativos. Entre os que estão habilitados estão prefeituras, como as de Salvador e de Feira de Santana, entidades de apoio, como Associação Baiana de Deficientes Físicos (Abadef), hospitais como o Ana Nery e até associações culturais, como Olodum e Pracatum. Há cadastrados em diversos municípios do estado. :: LEIA MAIS »

Advogada Daniela Borges – Foto: Divulgação/Ascom

A advogada Daniela Borges, candidata à presidência da OAB da Bahia, afirmou que a busca por isenção de anuidade na instituição deve ser feita por meio de diálogo e ação, e criticou propostas que abordam o tema com caráter meramente eleitoreiro. Em entrevista à rádio Metrópole, na noite de quinta-feira (11), Daniela defendeu um processo de construção participativa para que os pleitos da advocacia possam ser ouvidos, acolhidos e atendidos.

A isenção da anuidade é um tema recorrente, principalmente entre a jovem advocacia, que enfrenta muitas dificuldades nos primeiros passos da profissão, como destacou a candidata. “A maior parte da advocacia tem muita dificuldade em começar e pagar a anuidade, e eu também tive. A diferença é que, na primeira oportunidade que tive, estando na OAB, atuei firmemente pelo desconto escalonado da anuidade para a jovem advocacia”.

A política de descontos progressivos na OAB da Bahia nas anuidades da jovem advocacia é de 50% para o primeiro ano de inscrição, 40% para o segundo ano, 30% para o terceiro ano e 25% para os quarto e quinto anos.

Daniela lembrou ainda que, quando ocupou o cargo de diretora-tesoureira, implementou a isenção para a mulher advogada no ano do parto e da adoção. “Eu não esperei nove anos para me tornar candidata à OAB da Bahia para trazer uma proposta como essa. E é importante que advocacia reflita sobre realmente o que é proposta séria e o que são, na verdade, palavras ao vento”, afirmou a candidata, explicando que propostas de isenção de anuidade não dependem das diretorias seccionais, e sim de aprovação do Conselho Federal, que possui um provimento que veda a medida, salvo exceções avaliadas caso a caso.

Além disso, ela reforçou que a construção de sua chapa, União pela Advocacia, levou em conta a necessidade de maior representatividade na OAB. “Reunimos a experiência e, ao mesmo tempo, advogados que nunca integraram o conselho seccional. Isso é muito importante. Temos representatividade, com paridade de gênero e cotas raciais. Somos a chapa que mais tem advocacia negra declarada e o maior número de jovens advogados. Isso mostra nossa capacidade de sempre estar trazendo o novo para o processo de construção e transformação”. :: LEIA MAIS »

Governador Rui Costa – Foto: GOVBA

O governador Rui Costa decretou luto oficial na Bahia por três dias, em razão da morte do deputado estadual João Isidório. Pelas redes sociais, Rui lamentou. “A Bahia perde um político promissor, um jovem trabalhador que dedicou sua vida a acolher e tratar, junto com seu pai, pessoas com dependência química. A morte do deputado estadual João Isidório é mais uma perda precoce, que nos entristece profundamente”, escreveu Rui Costa. :: LEIA MAIS »

Deputado Pastor Isidório Filho (Avante) – Foto: Arquivo/ASCOM

O deputado estadual João Isidório (Avante) morreu na tarde desta quinta-feira (11), após se afogar em uma praia da cidade de Madre de Deus, na Região Metropolitana de Salvador. Ele tinha 29 anos e era filho do deputado federal Pastor Sargento Isidório (Avante).

O bahia.ba apurou que o parlamentar foi socorrido, mas ainda não resistiu. Novato na Assembleia Legislativa da Bahia, João Isidório foi o deputado estadual mais votado nas eleições de 2018 com 110.540 votos. (Bahia.Ba)

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomendou ao Município de Brumado que revogue o Decreto Municipal nº 5.584/2021, que desobrigou o uso de máscara facial em locais abertos ou fechados. Segundo a promotora de Justiça Paola Maria Gallina, o decreto está em desacordo com a Lei Estadual nº 14.261/2020, que prevê a obrigatoriedade do uso de máscaras a todas as pessoas em circulação externa nos municípios baianos em que estão em vigor os decretos legislativos de reconhecimento de estado de calamidade pública aprovados pela Assembleia Legislativa do Estado da Bahia e que tenham confirmado caso de Covid-19.

O decreto deve ser suspenso enquanto estiver em desacordo com a norma ou até que sejam apresentados os critérios técnicos-científicos e o plano elaborado para evitar o aumento do risco de contágio em decorrência da medida adotada, orienta a promotora de Justiça. Ela destaca que, ainda que os municípios disponham de competência para disciplinar as próprias normas relativas ao enfrentamento da atual pandemia, “a eles não é dado o poder irrefreável e absoluto de decidir em dissonância com as normas estaduais e federais que versam sobre o mesmo tema, já que a sua competência deve suplementar as medidas de interesse supramunicipal”. Caso haja norma estadual restritiva sobre determinada matéria, o Município não pode editar ato mais permissivo que viole o regramento do Estado, reforçou Paola Gallino. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

Para reduzir as causas de mortalidade materna na Bahia, o Hospital Estadual da Criança (HEC), através da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), firmou uma parceria com o Hospital Albert Einstein para execução conjunta do Projeto Todas as Mães Importam. O plano de trabalho, iniciado em Julho deste ano, tem como objetivo reduzir as causas da mortalidade materna em 30%, atuando nos principais motivos: hemorragia, hipertensão e infecção.

Nesta terça-feira (09), a Equipe da Assistência do HEC recebeu a primeira visita presencial das representantes do Hospital Albert Einstein, a médica Renata Delphim e a enfermeira Regiane Oliveira. Na oportunidade, junto à Equipe do HEC, elas realizaram uma visita técnica e alinharam as principais ações que serão desenvolvidas na unidade nos próximos seis meses.

Para Lívia Leite, Diretora Operacional do HEC, “este é mais um projeto fundamental para nossa unidade, principalmente por podermos contribuir com a redução da mortalidade materna na Bahia, e irá proporcionar uma troca de experiência, agregando a expertise do Einstein em garantir um cuidado mais seguro e consequente redução da mortalidade materna”. :: LEIA MAIS »

Concurso Público

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomendou ao Município de Ilhéus que realize concurso público para substituir gradativamente servidores temporários por servidores efetivos em todas as suas secretarias. O promotor de Justiça Pedro Paula Vilela Andrade recomendou que o concurso seja realizado no prazo de um ano. Ele orientou ao prefeito que contrate instituição especializada na realização de concurso no prazo de 90 dias e que, neste período, informe ao MP as providências adotadas para atender a recomendação. (MP-BA)