:: ‘Bahia’

Foto: Divulgação/Ascom-ALBA

Deputadas estaduais e vereadoras de Alagoinhas participaram, na tarde desta segunda-feira (25), de uma audiência com o secretário de Segurança Pública da Bahia, Ricardo Mandarino. A pauta principal da reunião, agendada pela Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa e pela bancada feminina da Câmara Municipal de Alagoinhas, foi a criação de uma política de enfrentamento à violência contra a mulher, com metas de redução dos casos, e a efetivação da Lei n° 11.492, de agosto de 2021, que estabelece normas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher.

“É preciso desencorajar os agressores e, sobretudo, ter foco na redução dos feminicídios da Bahia. Os dados revelam um leve declínio, mas é preciso uma política mais vigorosa de enfrentamento à violência contra a mulher e também de ações que tornem efetiva a nova lei para que as mulheres se sintam respeitadas e encorajadas a participar da política”, destacou a presidenta da Comissão dos Direitos da Mulher da ALBA, deputada Olívia Santana.

A deputada Neusa Cadore ressaltou que a audiência foi uma forma de mostrar o compromisso da comissão com a luta das mulheres. “Temos que acreditar na mudança dessa cultura machista, misógina e racista, na construção de uma história com mais igualdade para as mulheres”.

Também presente na reunião, a deputada Fátima Nunes lembrou da importância da escuta da SSP. “Existe uma necessidade real de um plano para o desenvolvimento de uma política pública de combate ao machismo e todas as formas de violência, em especial a violência doméstica. Vamos aguardar a criação desse plano pela SSP para que ele seja analisado e aprovado em uma próxima reunião”. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Robinson Almeida – Foto: Divulgação / Ascom

O deputado estadual Robinson Almeida (PT) criticou o novo reajuste da gasolina (7%) e do diesel (9,1%) anunciado para esta terça-feira (26) pela Petrobrás e cutucou o DEM (União Brasil), presidido pelo ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, por, em sua opinião, proteger e eximir o presidente Jair Bolsonaro da responsabilidade pela disparada dos preços na bomba para os consumidores brasileiros. Em 2021, a gasolina acumula alta de 73%, o diesel 65%, e o gás de cozinha 30%. No ano, o combustível já foi reajustado 11 vezes.

O parlamentar baiano disse que a nova política de preço da estatal, implementada no governo Michel Temer e mantida por Bolsonaro, com a indexação do valor do combustível ao dólar e às oscilações do mercado internacional estão custando caro para o povo brasileiro. Almeida também criticou a diminuição em até 50% da capacidade de refino das refinarias brasileiras, segundo ele, por orientação de Bolsonaro, o que obriga o Brasil a exportar petróleo cru e importar a commoditie refinada nos Estados Unidos Unidos.

“Na Bahia, os aliados de Bolsonaro, orientados pelo ex-prefeito de Salvador, segue a narrativa do genocida. Protege o presidente e acusa os governadores. O ICMS não subiu em nenhum estado brasileiro. O verdadeiro responsável pelos aumentos abusivos dos combustíveis é o presidente Jair Bolsonaro que sustenta, com o apoio do DEM, essa política de preço da Petrobrás, que atrelou o preço dos combustíveis ao dólar e a oscilação do mercado internacional. Um completo e inadmissível absurdo, que ajuda a descontrolar a inflação no Brasil e aumentar o preço dos alimentos em nosso país”, enfatizou Robinson Almeida. :: LEIA MAIS »

Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA)

O setor de serviço de nutrição e dieta do Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), em Feira de Santana, será ampliado em virtude de um investimento de R$ 7,6 milhões.

O recurso será pago pelo Governo do Estado em cumprimento a acordo judicial firmado com o Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia, o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) e o Ministério Público Federal (MPF). O acordo também prevê a correção de falhas na garantia de ambiente seguro para as pessoas que trabalham na unidade de saúde do Estado.

Os órgãos, a partir do acordo firmado com o Estado da Bahia, estabeleceram que o valor de R$ 7.677.887,19 seja completamente revertido em benefício do hospital. O acordo garantiu a substituição da obrigação do Estado da Bahia de pagar indenização pelo dano moral coletivo, previsto inicialmente na ação contra o Hospital Geral Clériston Andrade, pela obrigação de construir um prédio anexo ao hospital para funcionamento do setor de nutrição e dieta do hospital. A finalização da obra tem prazo de 20 meses. A Justiça do Trabalho já fez a homologação do acordo.

Em caso de descumprimento desse prazo, o Estado da Bahia deve apresentar provas que autorizem a ampliação do prazo inicialmente previsto. O descumprimento injustificado da obrigação poderá acarretar multa de 20% sobre o valor estabelecido. Além disso, o Governo da Bahia permanece obrigado a cumprir as obrigações estabelecidas na decisão judicial, que se referem à manutenção do ambiente de trabalho seguro e sadio aos trabalhadores da unidade de saúde.

A procuradora do MPT Annelise Leal Pereira ressalta que “o acordo constitui uma importante medida de reversão dos bens jurídicos lesados, pois proporcionará aos trabalhadores melhores condições de conforto e higiene para realização de suas refeições, além de propiciar instalações físicas adequadas para o funcionamento do serviço de nutrição e dieta do HGCA, beneficiando, assim, toda a população atendida na referida unidade de saúde”. :: LEIA MAIS »

Foto: Eudes Benício

Em visita à cidade de Santo Estêvão, nesta segunda-feira (25), o governador em exercício Adolfo Menezes autorizou o início de um conjunto de obras que vai beneficiar os mais de 50 mil moradores do município. Modernização de escolas, construção de complexo poliesportivo e obras de infraestrutura hídrica e viária estão entre os investimentos que somam mais de R$ 14 milhões.

Após autorizar o início das melhorias, o governador em exercício destacou a importância das ações. “A principal atividade para dignificar o ser humano é a educação. Somente neste ano, mais de R$ 2,3 bilhões estão sendo investidos por meio da Secretaria da Educação. Tudo isso porque é na educação que está a riqueza de qualquer cidade e é através dela que um país se desenvolve”, afirmou Adolfo Menezes.

A comunidade escolar de Santo Estêvão será beneficiada com a modernização do Colégio Estadual Polivalente, onde estão sendo aplicados mais de R$ 6 milhões. Duas quadras cobertas, campo society com arquibancada anexa, quadra de vôlei de areia, auditório com sanitários, guarita e um novo vestiário com depósito serão construídos na unidade, que tem mais de dois mil alunos matriculados.

Também foi dada ordem de serviço para que seja construído um complexo poliesportivo no Colégio Estadual Professora Edite Ferreira Fonseca. Além de uma piscina semiolímpica com arquibancada, vestiário, campo de futebol society e pista de atletismo que irão compor o complexo, a escola receberá a reforma do ginásio poliesportivo e uma nova guarita. :: LEIA MAIS »

O descarte irregular de resíduos de dessalinização realizado pela Empresa Baiana de Água e Saneamento (Embasa) no município de Morro do Chapéu motivou o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) a ajuizar ação civil pública contra a empresa. No documento, o promotor de Justiça Pablo Almeida solicita à Justiça que determine, liminarmente, à Embasa que cesse imediatamente o despejo de novos resíduos provenientes da dessalinização no meio ambiente.

Segundo Pablo Almeida, o rejeito deve ser armazenado em bombonas, com fechamento hermético, para futura reutilização após a realização dos estudos técnicos pertinentes e do Plano de Gerenciamento dos Resíduos Sólidos (PGRS), para que lhe seja dado finalidade comercial ou social. Caso os estudos indiquem a impossibilidade de reutilização da totalidade dos resíduos, o promotor requer que a Embasa seja obrigada a dar destinação final adequada, à aterro industrial ou sanitário. Pablo Almeida solicita ainda à Justiça que a empresa, no prazo máximo de 1 (um) ano, após a realização dos estudos técnicos pertinentes e elaboração de PGRS, seja obrigada a dar destinação adequada a todo o rejeito existente na lagoa em Morro do Chapéu e nos terrenos afetados, dando-lhe, preferencialmente, destino de reutilização.

De acordo com o MP-BA, outra solicitação apresentada na ação é a de que a Embasa seja obrigada a apresentar o PGRS no prazo de 90 dias, contemplando os resíduos de dessalinização, projeto de reaproveitamento deles e Programas de Recuperação de Área Degradada (PRADs) em relação às áreas afetadas. A Empresa deve ser obrigada a implementá-lo e executá-lo nas áreas degradadas, com início das atividades de campo no prazo de 360 dias, requer o promotor, que solicita ainda cronograma de atividade de monitoramento por pelo menos 20 anos. Segundo as apurações, a Embasa tem realizado o despejo dos resíduos de dessalinização da água ofertada ao município de Umburanas em terrenos do município de Morro do Chapéu. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

O Grupo Vitalmed tem 28 anos de operação na Bahia e completa 9 anos em Feira de Santana, prestando serviço de Atendimento Pré-Hospitalar (APH) em emergência e urgência 24 horas. Para comemorar o nono aniversário, a empresa lança a campanha promocional com condições especiais de adesão ao plano de APH, que inclui atendimento de emergência médica 24 horas. Os novos beneficiários têm desconto de 15% a 50%, de acordo com a faixa etária.

O coordenador-geral da filial, Fernando Sampaio, afirma que Feira de Santana é um mercado muito importante para o Grupo Vitalmed. “Temos uma história com o feirense, que nos acolheu com muito carinho e para recebê-lo e atendê-lo melhor, investimos em nova loja no Shopping Millenium, onde dispomos de uma estrutura mais moderna, confortável e com segurança para que possa conhecer nosso plano de APH, tirar dúvidas e resolver outras questões administrativas”, declara.

O plano de APH da Vitalmed, além do oferecer o atendimento médico de emergência 24 horas, disponibiliza o Vitalfone, uma linha direta 24 horas com médicos para esclarecer dúvidas e orientar por telefone, oferecendo mais comodidade e seguranças aos associados, que podem se consultar pelo telefone, evitando exposição em unidades de saúde. “A telemedicina ganhou mais relevância na pandemia do novo coronavírus, mas oferecemos esse serviço desde 2012”, informa a gerente de Operações Médicas, Diana Serra. :: LEIA MAIS »

Adolfo Menezes – Foto: Anderson Dias / site Política In Rosa

Nesta segunda-feira (25), o governador em exercício Adolfo Menezes esteve no município de Santo Estêvão, onde assinou ordens de serviço para construção de um complexo poliesportivo e obras de modernização no Colégio Estadual Professora Edite Ferreira Fonseca. Serão implantados refeitório, piscina com arquibancada, vestiário e campo de futebol society. O investimento total é de R$ 3,8 milhões.

As obras serão executadas por meio de uma parceria entre a Secretaria da Educação do Estado (SEC) e a Companhia de Desenvolvimento Urbano (Conder), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado (Sedur).

Novas escolas

Desde 2019, o Governo do Estado já inaugurou 15 novas escolas e outras 27 estão em construção. Mais 70 estão em fase de licitação. No mesmo período, 19 colégios foram ampliados e modernizados. No momento, outros 71 estão passando por obras. Há ainda 116 em processo licitatório e 14 a licitar. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

Na tarde desta sexta-feira (22), Vânia Silva, viúva de Irmão Lázaro, participou de um encontro de lideranças na cidade de Morro do Chapéu.

O convite partiu de ACM Neto, pré-candidato a governador da Bahia e secretário geral da União Brasil, do ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo e do presidente estadual do PL, José Carlos Araújo.

Na oportunidade, foram discutidos projetos políticos e foi reforçado a Vânia Silva o convite para candidatura a deputada, nas eleições de 2022. :: LEIA MAIS »

Deputado federal Zé Neto – Foto: Divulgação/Ascom

O deputado federal Zé Neto (PT) realiza neste domingo (24), a 20ª Plenária do Mandato da Luta, em Feira de Santana. O encontro acontece às 9h, na Chácara da Luta, e contará com as presenças do senador Jaques Wagner; do presidente do PT Bahia, Éden Valadares; do deputado estadual Robinson Almeida; dos secretários estaduais de Relações Institucionais, Luiz Caetano, e da Educação, Jerônimo Rodrigues; dentre outras lideranças e representações estaduais e regionais de diversos municípios com atuação do Mandato da Luta.

“Será um momento para debatermos estratégias sobre a atual conjuntura política estadual e regional, junto aos companheiros e companheiras das regiões onde nosso Mandato está sempre presente, nesse reencontro que, evidentemente, seguirá todos os protocolos sanitários da pandemia. Você é nosso(a) convidado(a)!”, diz Zé Neto. (Ascom)