:: ‘Bahia’

Universidade Federal da Bahia (UFBA) – Foto: Reprodução

A Universidade Federal da Bahia (UFBA) subiu duas posições no ranking Times Higher Education Latin América e agora ocupa o 26º lugar entre as 177 instituições avaliadas.  Na edição 2021 do ranking, divulgada no dia 13 de julho, a UFBA aparece em 16ª entre as universidades brasileiras – uma posição acima em relação ao ano passado – e em 1º lugar na região Nordeste – mesmo patamar da avaliação anterior.

A edição 2021 do ranking leva em consideração dados coletados em 2019 – a lista, portanto, ainda não reflete o impacto da pandemia e o aprofundamento da crise orçamentária experimentados em 2020 e 2021. Contudo, em 2019, já eram grandes as dificuldades orçamentárias enfrentadas pela Universidade, de modo que a melhora no ranking reflete o espírito de superação da comunidade universitária e o vigor do ensino, pesquisa e extensão realizados na UFBA.

Mas o que o THE Latin América revela, sobretudo, é a resiliência do sistema educacional brasileiro, que, mesmo sofrendo duros ataques nos últimos anos, responde ainda por 18 das 30 instituições mais bem rankeadas da América Latina. Dessas 18, 12 são federais, 4 estaduais e 2 particulares confessionais. Das 100 mais bem avaliadas, o Brasil responde por quase a metade, 46. E do total de 177 universidades avaliadas, 67 são brasileiras (38%), sendo 3 baianas. :: LEIA MAIS »

Governador Rui Costa – Foto: Reprodução / Redes Sociais

Durante o programa Papo Correria desta terça-feira (13), o governador Rui Costa anunciou a autorização para preparação de um novo concurso para a Polícia Civil da Bahia.

Conforme o governador, o concurso será realizado no segundo semestre de 2021, com 1000 vagas: 100 vagas para delegados, 100 escrivães e 800 agentes. A convocação será no primeiro semestre de 2022.

Deputado estadual Tom Araújo – Foto: Divulgação / ALBA

O deputado estadual Tom Araújo (DEM) apresentou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um projeto de lei que obriga concessionárias de pedágios que atuam na administração de rodovias estaduais a disponibilizarem aos cidadãos a opção de pagamento das tarifas por meio de cartão de débito ou crédito, bem como pela tecnologia de aproximação NFC.

De acordo com o Artigo 2º do texto, caso a matéria seja aprovada, caberá ao Executivo adotar as medidas necessárias, no prazo de 90 dias, para que a nova exigência seja aditada aos contratos em andamento. A partir do procedimento contratual, as empresas terão mais 120 dias para que promovam a adequação da prestação dos seus serviços.

O parlamentar democrata argumenta que a utilização de meios digitais para a realização de pagamentos, dentre outras transações financeiras, vem caminhando para se tornar a principal forma utilizada pela sociedade. Ao citar a pesquisa “O Brasileiro e sua relação com o dinheiro”, realizada pelo Banco Central do Brasil, o deputado destaca que o estudo mostrou um cenário no qual 48% da população recebe o salário ou pagamento na forma de depósito em conta bancária, contra 29% em dinheiro; 34% sai de casa portando mais do que R$ 50,00 em cédulas; e 52% utiliza a forma de cartão de débito, e 46% cartão crédito. Em outro recorte, ressalta Tom Araújo, o levantamento mostra que 76% dos estabelecimentos do país já aceitam cartão de débito, e 74% cartão de crédito, como forma de pagamento. :: LEIA MAIS »

Foto: Paula Fróes / GOVBA

A situação atual dos principais reservatórios de água do Estado da Bahia encontra-se confortável para esta época do ano, tanto em relação ao abastecimento humano quanto aos outros usos (agricultura, indústria, serviços e geração de energia). Nesta terça-feira (13), os principais reservatórios do Estado estão operando com volume útil em condições favoráveis para alimentar os mais diversos sistemas de abastecimento de água operados pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (EMBASA) e pela Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (CERB), empresas vinculadas à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS).

“O quadro atual do conjunto de reservatórios considerados estratégicos na Bahia é de relativa segurança hídrica, por isso não vemos a necessidade de se adotar medidas adicionais até a chegada do próximo período de recarga, previsto para o mês de novembro, pois nesse intervalo está descartada, a princípio, uma crise hídrica em nosso Estado, mas é importante ressaltar que a população continue economizando e usando a água de modo sustentável “destacou Leonardo Góes, Titular da SIHS.

A Barragem de Sobradinho, maior reservatório do Estado, com uma capacidade total de armazenamento de 34,11 bilhões de m³ de água, em julho de 2019 estava com 45% do seu volume total, em julho de 2020 operava com 90% e hoje se encontra com 63%, devendo chegar ao final de novembro com 40% do seu volume máximo, segundo meta estabelecida pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA. Dessa forma poderemos atravessar bem o restante do ano, sem restrições nos usos que dependem desse reservatório, dentre eles o abastecimento humano e a agricultura irrigada, que é a principal atividade econômica ao longo desta bacia que abriga quase 50% do território baiano.

A Barragem de Pedra do Cavalo, responsável pelo abastecimento de água da Região Metropolitana de Salvador e mais a região de Feira de Santana, encontra-se hoje com 67,38% de sua capacidade, proporcionando segurança hídrica para cerca de 4 milhões de habitantes. Outras três barragens que abastecem Salvador e região também estão com volumes altos: Joanes I (114,32%), Joanes II (92,64%) e Santa Helena (98,01%). :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / Sindicombustíveis

Em ofício enviado à Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz), com cópia para o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o Sindicombustíveis Bahia pede providência para intensificar o combate ao mercado irregular de carga de combustíveis, devido ao aumento das ocorrências de roubo de caminhão-tanque e apreensão de carga fraudada pela Polícia Rodoviária Federal da Bahia.

Ainda no ofício, o Sindicombustíveis Bahia lembrou que recentemente enviou à Sefaz uma Proposta de Lei prevendo o perdimento da carga fraudada. “Sugerimos agora incluir na proposta a apreensão do veículo que transporta a carga fraudada, assim como penalizar o motorista do caminhão com a apreensão da sua carteira de habilitação”, acrescentou o presidente do Sindicombustíveis Bahia, Walter Tannus Freitas. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução

A sexta-feira (9) fechou uma semana de maratonas de entregas e serviços na região de Ribeira do Pombal em clima de festa e comemorações pela inauguração da 19ª Policlínica Regional de Saúde. Recebido por uma calorosa comitiva de mais de 120 lideranças políticas da região entre prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, deputados estaduais e federais, o governador Rui Costa viveu um dia de grande emoção.

Na agenda de correria, entregas de máquinas agrícolas para os pequenos produtores e 30 ônibus escolares. Rui também autorizou a recuperação de dois colégios estaduais, que serão integrados a um também novo complexo poliesportivo, além de outras ações que beneficiam os 16 municípios da região. Durante a visita, foram inaugurados 20 leitos de UTI no Hospital Santa Tereza. A entrega faz parte da duplicação da unidade.

“Aqui, é uma demonstração clara do nosso compromisso de cuidar de gente”, emocionou-se Rui ao falar dos investimentos e da estreita relação com os prefeitos e lideranças políticas que apoiam o projeto do Governo do Estado para melhorar a qualidade de vida dos baianos.

Nos bastidores e corredores das instalações da nova unidade entregue por Rui, o clima política dominou a agenda dos parlamentares e costuras visando 2022. Para os deputados, a agenda reforçou o compromisso de unidade do projeto tocado pelo grupo que comanda a Bahia há 14 anos. :: LEIA MAIS »

Foto: Myke Sena/MS

O projeto Caminhos do Cuidar, desenvolvido nas 18 policlínicas regionais de saúde, foi um dos vencedores da 1ª edição do prêmio Prevenção e Controle de Câncer no SUS do Ministério da Saúde. A cerimônia de premiação ocorreu nesta quarta-feira (7), em Brasília, com a presença do ministro Marcelo Queiroga.

O edital que premia as boas práticas no SUS recebeu 30 vídeos de inscrição de todo o Brasil. Além do Caminhos do Cuidar, da Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab), também foram premiados projetos de Santa Catarina e do Rio de Janeiro.

“Além de salvar vidas, este é um projeto que devolve a dignidade do paciente oncológico, porque ele é acolhido, orientado e tem todo o seu trajeto de suspeita e diagnóstico acompanhado de perto por especialistas dentro das policlínicas”, explica o secretário Fábio Vilas Boas, titular da pasta estadual de saúde.

Com o objetivo de atender à lei federal 12.732/2012, que prevê o encaminhamento do paciente para o tratamento contra o câncer no SUS em até 60 após o diagnóstico, o Caminhos do Cuidar é desenvolvido com as 18 policlínicas regionais de saúde, que alcançam hoje 80% da população baiana. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / TCE-BA

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), em sessão ordinária desta quarta-feira (07.07), condenou a ex-prefeita de Lençóis Moema Rebouças Maciel a devolver R$ 64.046,59 (quantia que será acrescida de juros e atualização monetária com data-base de junho de 2013) aos cofres públicos, e a pagar multa de R$ 2 mil em virtude de irregularidade na aplicação dos recursos estaduais repassados por meio do convênio 120/2010 (Processo TCE/000352/2020), firmado pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) com a Prefeitura Municipal de Lençóis. A desaprovação das contas do convênio, que visou à pavimentação de vias urbanas no município de Lençóis, aconteceu por conta da comprovação de irregularidades que geraram um descompasso entre a execução físico/financeira do ajuste e consequente inexecução parcial do objeto pactuado.

Além de desaprovar a prestação de contas do convênio 126/2009 (Processo TCE/004990/2019), firmado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) com a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Assentamento Cambuí, os conselheiros da Segunda Câmara decidiram também imputar débito, de modo solidário, a Amilton de Oliveira Barbosa (responsável pela entidade durante a execução do convênio) e à Associação, no valor de R$ 90.604,37 (acrescido de juros e correção monetária). Também foram aplicadas duas multas a Amilton de Oliveira Barbosa: uma sancionatória, de R$ 5 mil, e outra, compensatória, de R$ 40 mil, uma multa de R$ 3 mil a José Vivaldo Souza de Mendonça Filho (ex-gestor da CAR) e outra, de igual valor, a Wilson José Vasconcelos Dias (atual gestor da CAR). O ajuste teve como objeto a ampliação de 40 moradias do Assentamento Cambuí, beneficiando 40 famílias.

A desaprovação da prestação de contas do Termo de Acordo e Compromisso (TAC) 127/2014 (Processo TCE/009143/2019), firmado pela Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult) com Cátia Oliveira Costa Lima (proponente e gestora responsável), com o objetivo de apoio financeiro destinado à publicação de 1.000 exemplares da “Coleção Oyatundê: estudos sobre religião afro-brasileira na Bahia”. A gestora foi condenada a devolver R$ 69.933,50 pela não prestação de contas dos recursos repassados e não comprovação da execução do objeto. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / Seplan

O vice-governador João Leão, secretário do Planejamento, realizou nesta terça-feira (06), a primeira reunião do Conselho Estadual de Desenvolvimento Territorial (Cedeter) em sua segunda passagem pela secretaria do Planejamento (Seplan). O gestor frisou a importância de equilibrar as receitas dos territórios de identidade e aumentar a arrecadação do Estado. A inclusão dos 27 Territórios de Identidade no conselho foi uma das reivindicações da agenda territorial.

Leão falou do crescimento das energias renováveis, em especial a eólica e solar fotovoltaica, que têm mudado a realidade de muitas localidades, principalmente no sertão baiano. São 225 parques em operação e 233 em construção e com construção prestes a iniciar. O Polo Agroindustrial e Bioenergético do Médio São Francisco foi outro exemplo utilizado como grande alavancador da economia.

“Nosso objetivo é aumentar e equalizar a receita na Bahia, pois elevando os índices de arrecadação no interior, vamos gerar empregabilidade nas regiões. Historicamente, Salvador e Região Metropolitana concentram a maior renda do estado. Atualmente são 72,74%, seguido de Litoral Norte e Agreste Baiano com 5,75% e Portal do Sertão com 5,54%. Juntos, eles são responsáveis pela arrecadação de 84% do ICMS. Esses três territórios concentram 4,2 milhões de habitantes, enquanto em todo restante do estado há mais de 12 milhões de pessoas. Não é justo que a renda fique toda concentrada”, declara o secretário do Planejamento. :: LEIA MAIS »