:: ‘Bahia’

De acordo com decreto publicado no Diário Oficial do Estado, nesta terça-feira (29), estará proibida a venda de bebida alcoólica em todo o estado da Bahia, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery), das 18h de quinta-feira (1º de julho) até as 5h da segunda-feira ( 5). A exceção para o cumprimento desta medida será apenas para as regiões de saúde que alcancem a taxa de 75% ou menos de ocupação de leitos de UTI, durante cinco dias consecutivos.

Também em toda a Bahia, o toque de recolher, que prevê a restrição da locomoção noturna de pessoas, passará a ser das 22h às 5h, a partir desta terça-feira (29) até o dia 8 de julho. Os meios de transporte metropolitanos ficam suspensos das 22h30 às 5h, de 29 de junho até 8 de julho.

A circulação dos ferry boats deverá ser suspensa das 22h30 às 5h de 29 de junho a 8 de julho, ficando vedado o seu funcionamento nos dias 3 e 4 de julho (sábado e domingo).

A circulação das lanchinhas também será suspensa das 22h30 às 5h desta terça-feira (29) até o dia 8 de julho, podendo funcionar no final de semana (dias 3 e 4 de julho) com limitação de ocupação ao máximo de 50% da capacidade da embarcação. :: LEIA MAIS »

Fernando Torres (PSD), João Leão (PP) e Fernando de Fabinho (DEM).

Na sessão especial em homenagem aos 40 anos da TV Bandeirantes, que aconteceu nesta terça-feira (22), na Câmara Municipal de Feira de Santana, o vice-governador da Bahia João Leão (PP), ao elogiar Fernando de Fabinho (DEM), disse que o Congresso Nacional tem muita saudade do atual vice-prefeito de Feira de Santana.

“Meu querido amigo e velho companheiro da Câmara dos Deputados, Fernando de Fabinho, o Congresso Nacional tem muita saudade de vossa excelência. Acho que agora vossa excelência volta. É o que eu ouço falar pelo mundo afora”, disse, comentando uma possível candidatura de Fabinho em 2022 a deputado federal.

João Leão ainda elogiou Fernando Torres (PSD), vereador e presidente do Legislativo feirense, chamando-o de figura maravilhosa. “Meu companheiro amigo Fernando Torres é essa figura maravilhosa, que como Fernando de Fabinho tem uma história na Câmara dos Deputados. E vai ser um páreo duro aqui em Feira de Santana. Vai ser ás contra ás. São realmente duas grandes figuras que acho que voltam para Câmara Federal”, disse.

De acordo com João Leão, Feira de Santana, por tradição, sempre só teve apenas um deputado e agora pode ter até quatro desta vez. “Quando um se elege, o outro fica. E vice e versa. Com certeza poderemos ter três ou quatro deputados federais. Feira de Santana é a capital do interior da Bahia, a capital do Portal do Sertão. A cidade ficará muito feliz em ter nos seus quadros o vice-prefeito de Feira de Santana, Fernando de Fabinho, e o vereador e presidente da Câmara de Feira, Fernando Torres”, declarou.

Vereador Silvio Dias (PT) – Foto: site Política In Rosa / Anderson Dias

O vereador e ex-coordenador da 3ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran), Silvio Dias, informou que o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) vai abrir, em breve, uma nova seleção de servidores por meio do Processo Seletivo Simplificado REDA com vagas exclusivas para Feira de Santana.

Conforme Silvio Dias, a decisão fez parte de uma série de ações traçadas pelo seu mandato, o coordenador da 3ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran), Rainério Brito, o diretor geral do Detran Bahia, Rodrigo Pimentel, e o deputado estadual Robinson Almeida, na última sexta (18), em Salvador.

“A nossa luta é para garantir que seja contratada mão de obra qualificada de forma justa e democrática em prol de melhor qualidade na prestação de serviços à população de nossa Feira de Santana e região”, disse Silvio Dias em suas redes sociais.

Município de Jacobina – Foto: Reprodução / MP-BA

Desde segunda-feira (21), todos os procedimentos extrajudiciais, processos judiciais e inquéritos policiais em curso na Promotoria Regional de Jacobina passam a tramitar eletronicamente, através do sistema interno de informações do Ministério Público do Estado da Bahia, Idea. Com isso, a 16ª Promotoria Regional, com sede em Jacobina, é a primeira 100% digital do MP baiano. A digitalização dos procedimentos extrajudiciais do MP atende o Ato Normativo conjunto 003 de 2021, que determinou que todos os expedientes instaurados na Bahia a partir de 03 de maio de 2021 fossem, obrigatoriamente, em formato eletrônico, devendo todos os autos físicos serem digitalizados e convertidos em eletrônico até 29 de outubro de 2021. A sede da Regional de Jacobina atinge 100% da digitalização quase cinco meses antes do prazo estabelecido.

Na sede da regional, além do ‘Integra’, responsável pela integração eletrônica entre os processos judiciais digitais do PJE e ESAJ com o sistema interno do MP, o Idea, foram implementados também os Projetos ‘Digitalize-se’ e o módulo ‘Policial-Delegado’ do Idea, o novo CION, bem como adotadas as Secretarias Processuais 100% virtuais, com desvinculação de servidores a Promotorias específicas.  O Digitalize-se e as Secretarias Processuais são iniciativas do Ministério Público da Bahia que buscam aumentar a produtividade e a eficiência do órgão, com tramitação eletrônica de todos os expedientes, fundamentadas no Planejamento Estratégico. O módulo Policial-Delegado do Idea, por seu turno, possibilitará que todos os Inquéritos Policiais destinados ao MP de Jacobina sejam encaminhados pelas respectivas Delegacias já digitalizados, com ganhos de eficiência e agilidade tanto para o MP quanto pela Polícia Civil.

Segundo o coordenador-suplente da Regional de Jacobina, o Promotor Ambiental Pablo Almeida, “além de representar um ganho de produtividade, eficiência e agilidade dos serviços públicos, a digitalização representa iniciativa fundamental para a sustentabilidade e defesa do meio ambiente, com a redução do uso de papel, diminuições de impressões, minoração dos custos de postagens, bem como do consumo de combustível pelo veículo da regional, com respectivas atenuações de emissões de carbono”. Segundo Pablo Almeida, com a completa digitalização de todas as atividades do MP de Jacobina será possível analisar, com ainda mais detalhamento, os dados gerados, com uso de Inteligência Artificial e produções de relatórios BI, business intelligence, já disponibilizados pelo Ministério Público da Bahia. :: LEIA MAIS »

Presidente da UPB e prefeito de Jequié, Zé Cocá – Foto: Divulgação / UPB

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Jequié, Zé Cocá, protocolou, na última quarta-feira (16), oficio destinado ao governador Rui Costa para solicitar o repasse aos municípios da parcela da compensação dos royalties do petróleo.

No documento, a UPB “requer o efetivo cumprimento do art. 9º, da Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989 os Estados transferirão aos Municípios 25% que determina o repasse mensal da parcela da compensação financeira dos Royalties do Petróleo, conforme os critérios de distribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)”.

“Esse repasse está na lei e a nossa luta é para que, de fato, os municípios recebam o que lhes é devido. O governador já falou algumas vezes sobre o interesse no encaminhamento dessa pauta. :: LEIA MAIS »

Foto: Alberto Maraux

O município de Irecê passou a contar com uma unidade voltada a atender às mulheres vítimas de violência. O governador Rui Costa e o secretário da Segurança Pública, Ricardo Mandarino, inauguraram na manhã desta segunda-feira (21), o Núcleo Especializado de Atendimento à Mulher (Neam).

Além do novo espaço, que conta com equipe própria voltada para o atendimento ao público feminino, a Neam também deve participar de projetos de conscientização contra a cultura do machismo. A unidade está localizada na rua Santo André, número 119, bairro CoopIrecê.

“Essa é mais uma iniciativa da SSP para reforçar o combate à violência doméstica, esse mal secular que infelizmente persiste nos dias atuais “, afirmou o secretário da SSP. Essa é a quarta Neam instalada na Bahia, localizadas nos municípios de Santo Antônio de Jesus, Jacobina e Itapetinga. :: LEIA MAIS »

Secretário de Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas – Foto: Reprodução / Redes Sociais

Com alto potencial de transmissão e risco aumentado para internações, a variante da Covid-19 denominada P1, originária de Manaus (AM), atualmente é responsável por 80% das infecções na Bahia. As vésperas do São João, a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) emite um alerta para os 417 municípios sobre os riscos de festas e aglomerações neste período. Os dados sobre a disseminação da variante estão no boletim do Laboratório Central de Saúde Pública do Estado (Lacen-BA) divulgado nesta sexta-feira (18).

O Lacen-BA já realizou o sequenciamento de 257 amostras provenientes de pacientes de 98 municípios dos nove Núcleos Regionais de Saúde da Bahia desde setembro de 2020 até 21 de maio de 2021. Até o momento não foi identificada nenhuma amostra com a variante indiana.

Os resultados dos sequenciamentos mostram que o número de linhagens circulantes mudou com o tempo, sendo a variante B.1.1.7, conhecida como variante do Reino Unido, a mais comum no início da pandemia. “No comparativo mês a mês, vemos o crescimento da diversidade de cepas detectadas no estado, sendo oito agora. Entretanto, nos meses de fevereiro a maio deste ano, a variante P1 se tornou predominante, sendo a responsável pela aceleração do número de internações e elevação do número de óbitos em todo o Brasil, inclusive, na Bahia”, explica o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas.

O titular da pasta estadual da Saúde ressalta ainda que menos de 40% dos baianos tomaram a primeira dose, o que significa que o uso de máscara, a higiene frequente das mãos e o distanciamento social ainda são as atitudes mais eficientes para evitar a contaminação pela Covid-19. “A tradição junina em nosso estado é forte, mas para salvar vidas se faz necessário alguns sacrifícios e evitar aglomerações é o principal deles”, afirma Vilas-Boas. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / Ascom

A Unisol Bahia vem ao longo desses anos construindo a pauta do modelo de desenvolvimento econômico, como história de luta e organização da base dos trabalhadores junto às cooperativas sociais.

A Biofábrica da Bahia está localizada no povoado Banco do Pedro, em Ilhéus-BA. Possui 40 mil metros² de extensão, com capacidade de armazenar 4,8 milhões de plantas, em 20 viveiros e um dos mais modernos laboratórios de micropropagação do Brasil, além de um banco de dados e conhecimentos em protocolos técnicos e científicos certificados por órgãos renomados. Agora, a Biofábrica passa também a desenvolver experimentos de melhoramento genético e certificação.

A Biofábrica da Bahia produz vasta quantidade de cultivares, entre mandioca, essências, cacau e outras fruteiras. Recentemente, a Biofábrica implantou o Kit SAF – Kit Sistemas Agroflorestais, que reúnem mudas de cacau, açaí, graviola, abacaxi, urucum, goiaba, banana, mandioca, ipê, leucena, pau-cigarra, pau-brasil, olho de pavão, entre outras. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / ALBA

O Governo da Bahia investiu R$ 15,5 bilhões entre janeiro de 2015 e abril de 2021, ficando em valores absolutos atrás apenas de São Paulo na destinação de recursos para obras e ações voltadas diretamente ao atendimento das demandas da população. Com um orçamento cinco vezes maior, o Executivo paulista investiu três vezes mais (R$ 46,6 bilhões), no mesmo período, conforme explicou o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, durante audiência pública na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).

Na audiência, realizada de forma virtual realizada na manhã desta terça-feira (15), Vitório avaliou o cumprimento das metas fiscais do Estado no primeiro quadrimestre deste ano e tranquilizou os deputados. Apesar das dificuldades impostas pela pandemia da Covid-19, disse ele, a Bahia conseguiu manter o equilíbrio das contas públicas, além de seguir com a capacidade de investimento acima dos outros estados da federação.

A apresentação do cumprimento das metas do Estado a cada quatro meses é uma obrigação imposta pela Lei de Responsabilidade Fiscal e a audiência foi realizada pela Comissão de Finanças, Orçamento e Controle Público do Parlamento da Bahia.

Para dar uma ideia da situação de equilíbrio das contas aos parlamentares, Vitório observou que o Rio de Janeiro, entre 2015 e 2021, só investiu R$ 13,45 bilhões, sendo seguido do Ceará, com investimentos de R$ 12,94 bilhões, e o Pará, com R$ 9,75 bilhões. Minas Gerais, apesar da maior população e da força da economia, não aparece nem entre os cinco primeiros estados no quesito investimentos.

Outro ponto citado pelo secretário da Fazenda para demonstrar o equilíbrio das contas foi o perfil do endividamento da Bahia. De acordo com ele, em 2006, a Bahia precisaria de toda receita corrente líquida – “e mais alguma coisa” – para quitar a dívida pública. Hoje, metade da receita corrente líquida já seria suficiente para saldar a dívida. :: LEIA MAIS »