:: ‘Bahia’

Foto: Camila Souza/Arquivo GOVBA

Será publicada, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (16), uma lista de convocação de mais 348 professores e coordenadores pedagógicos aprovados no concurso público da educação. Do total, são 306 professores e 42 coordenadores pedagógicos.

O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa, nesta terça-feira (15), durante o Papo Correria. Com a chamada, o Estado completa o número de 3.759 vagas ofertadas no certame lançado em 2017, sob organização da Fundação Carlos Chagas (FCC).

Os convocados deverão apresentar a documentação necessária em até 10 dias úteis, a contar do 1º dia útil após a data da publicação da convocação, no Núcleo Territorial de Educação (NTE) para o qual foi concursado e ainda, no caso de Salvador, na sede da SEC, no CAB. Todas as informações estarão detalhadas no Edital. A previsão é de que os educadores assumam suas funções entre os meses de agosto e setembro de 2021.

Com a nova lista, já são 3.053 professores, o que corresponde ao total de habilitados no concurso, e 706 coordenadores pedagógicos convocados. O concurso recebeu mais de 103 mil inscritos, divididos em 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTE), situados em Salvador e em outros 26 municípios. A classificação é separada por cargo, pelo tipo de disciplina e pelo NTE.

Segurança

Durante o Papo Correria, o governador também anunciou que 54 novos investigadores da Polícia Civil serão nomeados nesta quarta-feira (16). Com as nomeações, publicadas no DOE, a área de segurança pública passa a contar com 237 novos profissionais somente no último ano, entre delegados, investigadores e escrivães. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução / Redes Sociais – SEBRAE BAHIA

O Sebrae Bahia abriu as inscrições, até o dia 04 de julho, para o Programa de Formação e Desenvolvimento de Trainees. O processo seletivo irá recrutar 20 profissionais recém-formados em curso superior de qualquer área, cuja colação de grau tenha ocorrido no período entre janeiro de 2017 e a data de convocação para assinatura do contrato. O formulário de inscrição e o edital completo podem ser acessados por meio do site da Fundação CEFET Bahia, organizadora da seleção: http://bit.ly/traineesebrae2021.

Para os trainees selecionados, a remuneração está prevista da seguinte forma: o contratado permanece por seis meses no Programa de Formação, com salário inicial de 50% do valor do primeiro nível da carreira de Analista Técnico I (R$ 2.266,36), por quatro meses com salário de 70% do valor do cargo (R$ 3.172,90) e o restante do Programa (dois meses) com salário equivalente ao da carreira de Analista Técnico I (R$ 4.532,72), além de benefícios oferecidos pela entidade. O programa de trainee é de 12 meses, e inclui treinamento introdutório, trilha de capacitação e rodízios em unidades do Sebrae, com possibilidade de contratação. :: LEIA MAIS »

A venda de bebida alcoólica segue proibida no próximo fim de semana e no período junino em toda a Bahia. O Governo do Estado decidiu suspender a comercialização de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por delivery, das 18h de 18 de junho até as 5h de 21 de junho e também das 18h de 23 de junho até as 5h de 28 de junho. A medida, que tem o objetivo de evitar a propagação da Covid-19, será publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (15).

Na Região Metropolitana de Salvador (RMS), a proibição da venda de bebida alcoólica será das 20h de 18 de junho até as 5h de 21 de junho, bem como das 20h de 23 de junho até as 5h de 28 de junho. A determinação envolve os municípios de Camaçari, Candeias, Dias D’Ávila, Itaparica, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Mata de São João, Pojuca, Salvador, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Simões Filho e Vera Cruz.

A comercialização de bebida alcoólica no fim de semana será liberada somente em municípios integrantes de regiões de saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI vier a se manter igual ou inferior a 75%, por cinco dias consecutivos.

O decreto desta terça-feira (14) também prorroga a restrição da locomoção de pessoas das 21h às 5h, em todo território baiano, até 29 de junho. Nos municípios localizados nas regiões da Chapada Diamantina, Oeste, Irecê, Jacobina, Sudoeste e Extremo-Sul, o toque de recolher vale das 20h às 5h. :: LEIA MAIS »

Os proprietários de veículos com placas de final 7 e 8 têm até os dias 29 e 30 de junho, respectivamente, para aproveitar o desconto de 5% no pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), em cota única. Já para as placas de final 9 e 0 os prazos para quitar o imposto com o abatimento vencem no mês de julho: as datas podem ser consultadas na tabela do IPVA 2021 do Estado da Bahia.

A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) alerta ainda que os proprietários de veículos com placas de final 3 e 4 têm também até os dias 29 e 30 de junho, respectivamente, para pagar o IPVA em cota única e sem desconto. Caso o proprietário não regularize o imposto e o licenciamento, o automóvel ficará com a documentação irregular.

O contribuinte pode fazer o pagamento em uma agência, um caixa eletrônico ou um aplicativo do Banco do Brasil, do Bradesco ou do Bancoob, bastando apenas apresentar o número do Renavam. Para quem estiver elegível, o desconto de 5% no IPVA é calculado automaticamente no momento da transação. :: LEIA MAIS »

Policlínica Regional de Saúde em Eunápolis – Foto: Fernando Vivas/GOVBA

Exames solicitados pelo SUS estão disponíveis para mais cerca de 230 mil baianos, moradores de sete municípios do Extremo Sul do estado, por meio da 17ª Policlínica Regional de Saúde da Bahia, inaugurada nesta quinta-feira (10), em Eunápolis, pelo governador Rui Costa. Com investimento de R$ 27 milhões, entre obras e equipamentos, a policlínica vai contar ainda com seis micro-ônibus para fazer o transporte gratuito dos pacientes dos municípios de Belmonte, Guaratinga, Itabela, Itagimirim, Itapebi e Santa Cruz Cabrália até Eunápolis, e também a volta para casa. O evento de inauguração contou com a presença do secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, de representantes dos municípios consorciados e outras autoridades.

De acordo com Rui Costa, além das obras e equipamentos, para o funcionamento da policlínica, o Governo do Estado também arca com 40% dos custos. “Os outros 60% são divididos entre os municípios consorciados, proporcionalmente à população de cada um deles. Então, as prefeituras que já aderiram aos consórcios tiveram redução da sua despesa, pois o valor pago às policlínicas leva em conta apenas o pagamento dos profissionais, a manutenção e os materiais utilizados, não inclui o que foi investido na unidade”, destacou.

Sobre Porto Seguro, município pertencente à região, que não aderiu ao consórcio, o governador garantiu que a adesão pode ser feita a qualquer momento. “As policlínicas estão de portas abertas, e o gestor pode fazer a consulta de quanto a prefeitura, proporcionalmente, vai gastar com os custos dos serviços”, explicou. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / PMI

Garantir proteção às mulheres vítimas de violência doméstica, esse é o principal objetivo da Ronda Maria da Penha (RMP), projeto que chega a Ilhéus através da interlocução da gestão municipal com o governo baiano.

Para avaliar e debater a implementação do serviço, o prefeito Mário Alexandre e o vice Bebeto Galvão receberam a visita da major da Polícia Militar, Denice Santiago, na tarde da última quarta-feira (9). No encontro, que também contou com a presença da primeira-dama Soane Galvão, foram discutidas medidas para promoção da saúde dos profissionais que atuam nos órgãos de segurança pública do município.

“Estamos extremamente felizes com a visita da major Denice. Juntos vamos construir um diálogo para viabilizar ações voltadas à proteção das mulheres e projetos para melhorar a segurança pública e dar apoio aos nossos servidores. Deixo o meu abraço ao governador Rui Costa e reforço que estamos à disposição para levar melhores condições de vida ao nosso povo”, declarou Mário Alexandre.

Denice Santiago é criadora da RMP, que desde 2015 atua na prevenção e repressão de atos de violações de dignidade das mulheres, no enfrentamento da violência doméstica e familiar e na garantia do cumprimento das medidas protetivas. Além de debater a viabilização do projeto em Ilhéus, a major explicou que o Governo da Bahia pretende instalar centros psicossociais com atendimento especializado, em atenção à saúde mental dos servidores lotados nas companhias do interior. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / ALBA

Por unanimidade, os integrantes da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia prorrogaram o sistema de trabalho remoto até o final de julho. Portanto, o retorno do trabalho presencial na ALBA fica adiado para agosto, quando nova avaliação sobre a disseminação da pandemia e sobre as taxas de ocupação de leitos clínicos e UTIs será realizada.

A reunião virtual levou em consideração a orientação do Serviço Médico, que tem uma infectologista como consultora, que aponta a resiliência desses índices e a baixa imunização total da população, pois apesar de pouco mais de 25% dos baianos estarem vacinados com a primeira dose, o quadro de imunizados com as duas aplicações da vacina cai para a metade – cerca de 12%.

A ocorrência de casos de infecção em gabinetes, apesar das restrições para atendimento do público externo, também foram consideradas pelos integrantes do colegiado, pois o atendimento nos gabinetes e os trabalhos nas comissões técnicas, audiências públicas, encontram dificuldades no trabalho remoto. Porém, a produção legislativa do período tem ocorrido com a rapidez e eficiência necessárias.

O presidente Adolfo Menezes ficou satisfeito com o nível do debate na reunião da Mesa Diretora, que evidenciou o empenho de todos em evitar riscos desnecessários para assessores, funcionários, visitantes e para os próprios parlamentares com uma decisão açodada. Para ele, o mais importante é poupar vidas e continuar com o trabalho diuturno de forma virtual até que haja um declínio no número de óbitos, infecções e ocupação hospitalar. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução

A Bahia registrou nesta quarta-feira (9), mais um triste marco da pandemia do coronavírus (Covid-19), ao contabilizar o segundo maior incremento de casos confirmados em 24h. Foram registrados 6.733 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,6%), 5.216 recuperados (+0,5%) e 125 óbitos, no boletim epidemiológico de hoje. A maior marca é do dia em 27/06/2020, com 8.822 casos. Dos 1.048.084 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.012.358 já são considerados recuperados, 13.662 encontram-se ativos e 22.064 tiveram óbito confirmado.

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.305.114 casos descartados e 236.061 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta quarta-feira. Na Bahia, 49.668 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.

O número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 22.064, representando uma letalidade de 2,11%. Dentre os óbitos, 55,80% ocorreram no sexo masculino e 44,20% no sexo feminino. Em relação ao quesito raça e cor, 54,77% corresponderam a parda, seguidos por branca com 22,14%, preta com 15,52%, amarela com 0,43%, indígena com 0,13% e não há informação em 7,01% dos óbitos. O percentual de casos com comorbidade foi de 61,71%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (73,24%).

A existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos deve-se a sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da Covid-19. Outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos, como desconsiderar a causa do óbito um traumatismo craniano ou um câncer em estágio terminal, ainda que a pessoa esteja infectada pelo coronavírus. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução / TSE

Na sessão desta terça-feira (08), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve o registro de candidatura de José Murilo Nunes de Souza, eleito prefeito de Nova Ibiá (BA). Por unanimidade de votos, os ministros não conheceram de dois recursos, um do Ministério Público Eleitoral (MPE) e outro do Partido Progressista (PP), contra a candidatura sob a alegação de que o político estaria inelegível em razão de rejeição de contas públicas decorrente de irregularidades insanáveis.

Na sessão, o Plenário considerou que tanto o Ministério Público, no caso específico, quanto o partido não tinham legitimidade para recorrer da decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), proferida em dezembro de 2020, que manteve o deferimento do registro do candidato.

A candidatura de José Murilo havia sido impugnada com base na rejeição, pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), das contas de convênios firmados por ele em gestões anteriores como prefeito.

Contudo, a 5ª Vara de Fazenda Pública de Salvador suspendeu liminarmente os efeitos dos acórdãos do tribunal de contas estadual, possibilitando o deferimento da candidatura pela Justiça Eleitoral.

Logo após, uma decisão do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) – tomada em 13 de novembro de 2020, dois dias antes do primeiro turno das Eleições 2020, e publicada no dia 16 do mesmo mês, após a realização das eleições – restabeleceu a inelegibilidade imposta ao candidato pelo TCE-BA com base na alínea “g” do inciso I do artigo 1º da Lei de Inelegibilidade (LC nº 64/90). :: LEIA MAIS »