:: ‘Bahia’

Foto: Divulgação / Incra-BA

Um total de R$ 1,5 milhão será destinado à recuperação de estradas em oito assentamentos baianos, situados no município de Itapicuru, no Litoral Norte e Agreste Baiano, beneficiando diretamente 278 famílias de trabalhadores rurais. Para isso, foi celebrado no dia 26 de maio um convênio entre a regional do Incra na Bahia (Incra/BA) e a prefeitura de Itapicuru, que irá executar as obras.

Um estudo preliminar estima que as intervenções podem recuperar até 60 quilômetros de estradas vicinais de acesso às oito áreas de reforma agrária. O projeto básico de execução, a ser avaliado pelo Incra/BA, será apresentado num prazo de 180 dias. Após a sua aprovação, entra em vigor o cronograma de execução, estimado em 180 dias, para concluir as intervenções. O convênio tem a vigência de um ano.

Os assentamentos beneficiados são Arizona, Bom Jesus das Ortigas, Quilombo Lagoão, Carlos Marighela, Paulo Freire, Hugo Chavez, Manoel Messias Bomfim e Nova Alvorada.

Melhorias

O superintendente do Incra/BA, Paulo Emmanuel Alves, ressalta que as intervenções irão melhorar o deslocamento dessas famílias. “Essas obras garantirão melhores condições para que os trabalhadores rurais possam escoar sua produção”, destaca.

O prefeito de Itapicuru, José Moreira, afirma que a assinatura desse convênio é uma honra. “Além de melhorar as condições de vida das famílias do nosso município, a iniciativa reforça a geração de renda”, complementa. :: LEIA MAIS »

As tarifas das linhas de ônibus do Serviço Público de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado da Bahia – SRI, também conhecidas como linhas de longa distância, serão reajustadas a partir de terça-feira, 1º de junho. O reajuste anual, regulamentado pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), será de 6,8%, concedido com base na correção de uma cesta de índices, a exemplo da variação do diesel, IPCA e IGPM. A margem é determinada através de pesquisas que analisam o gasto das empresas com os funcionários, peças dos ônibus, combustível, entre outros insumos. O último reajuste concedido às empresas foi dado em março de 2020. (Secom / Agerba)

Deputado estadual Samuel Jr. (PDT) – Foto: Divulgação / ALBA

O deputado estadual Samuel Jr. (PDT) propôs ao governador Rui Costa a implantação, em todas as unidades escolares do Estado, do sistema de inteligência artificial, com reconhecimento facial. O sistema obedeceria aos moldes dos que já funcionam em “diversos locais públicos” na Bahia, especialmente em estações de metrô e nos circuitos de festas populares.

O sistema utilizado pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia é de eficácia comprovada para identificar infratores e utiliza tecnologia “mais avançada em todo mundo”, atestou o pedetista, adiantando que “muitos marginais, inclusive estando disfarçados, já foram capturados graças a tal sistema”. A adoção dele nas escolas “vai trazer diversos benefícios”, proporcionando que “pessoas estranhas ao núcleo escolar tenham sua entrada vetada”.

Também permitirá, acredita o parlamentar, o controle de frequência, dispensando, assim, a realização da chamada, já que o professor terá controle da presença do aluno. De igual forma, os pais e responsáveis seriam informados de modo automático e por meio eletrônico da entrada do aluno e da sua saída da escola. :: LEIA MAIS »

Apenas os serviços essenciais devem funcionar em 15 municípios da região Nordeste da Bahia, a partir deste sábado (29). Fica determinada também a restrição de locomoção noturna das 19h às 5h. As medidas, que têm o objetivo de conter a disseminação da Covid-19 na região, foram publicadas em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (28).

As restrições valem até o dia 4 de junho, nos municípios de Adustina, Antas, Banzaê, Cícero Dantas, Cipó, Coronel João Sá, Fátima, Heliópolis, Nova Soure, Novo Triunfo, Olindina, Paripiranga, Ribeira do Amparo, Ribeira do Pombal e Sítio do Quinto.

Nesses 15 municípios, fica proibida também a venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery) ou em depósitos e distribuidoras, até as 5h de 4 de junho. Restaurantes, bares e congêneres poderão operar somente de portas fechadas, na modalidade de entrega em domicílio (delivery), até as 24h.

Já os estabelecimentos que funcionem como mercados poderão comercializar apenas gêneros alimentícios, bebidas não alcoólicas e produtos de limpeza e higiene, sendo vedada a venda de bebidas alcoólicas. Os estabelecimentos devem isolar seções, corredores e prateleiras nos quais estejam expostos os produtos não enquadrados como gêneros alimentícios ou produtos de limpeza e higiene. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / TCE-BA

O ex-prefeito de Camamu, Américo José da Silva, foi condenado pela Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), em sessão ordinária desta quarta-feira (26.05), a devolver R$ 153.322,56 mil aos cofres públicos (quantia que será acrescida de atualização monetária e juros de mora), em razão das irregularidades a ele atribuídas na execução do convênio 111/2010 (Processo TCE/011549/2019), que teve a prestação de contas desaprovada. Firmado pela Prefeitura de Camamu com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), o convênio teve como objeto a reforma e ampliação do Hospital Municipal Doutor Álvaro Ernesto.

Na mesma sessão, realizada de modo virtual e transmitida online, a Câmara também desaprovou as contas do convênio 154/2010 (Processo TCE/009312/2018), tendo como convenentes a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e a Associação dos Produtores Rurais do Assentamento Euclides Neto, e que se destinou ao apoio à ampliação de 129 moradias do Assentamento Santa Cruz do Ouro, beneficiando 129 famílias, no município de Itamaraju. Os conselheiros decidiram ainda imputar débito de R$ 305.151,78 mil a Osmar Azevedo Silva, gestor da entidade, em virtude da “não comprovação da utilização dos recursos no objeto do convênio e tampouco pelo cumprimento do objeto pactuado”, e aplicação de duas multas ao mesmo: uma, sancionatória de R$ 5 mil e outra, compensatória, de R$ 305.151,78 mil (mesmo valor da imputação de débito).

No julgamento, ainda foram multados Edicarlos de Jesus Braz (R$ 5 mil), também gestor da associação (pela omissão no dever de prestar contas) e José Vivaldo Souza de Mendonça Filho (R$ 2 mil), ex-dirigente da CAR, “por retardar significativamente a instauração da devida tomada de contas no prazo determinado pela legislação”. Também foi expedida recomendação aos atuais gestores da CAR, para que aprimorem os controles da companhia. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / UPB

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zé Cocá, foi recebido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, na noite desta quarta-feira (26), em Brasília, para apresentar uma proposta de redução da alíquota patronal do INSS paga pelos municípios brasileiros. Atualmente a contribuição previdenciária das prefeituras é uma das mais altas aplicadas a empregadores, representando 22,5%. O encontro foi articulado pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), que preside a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, e tratou também do apoio à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 09/2021 que parcela em 240 meses a dívida dos municípios com a previdência. Paulo Guedes acolheu o pedido e montou uma equipe de trabalho, que já começa a atuar na próxima segunda-feira (31) para a apresentação de uma PEC com a redução da alíquota.

Segundo o presidente da UPB, a taxa imposta aos municípios não condiz com a função social exercida pelas prefeituras e é o principal motivo para inadimplência. “O que viemos propor é a diminuição para algo que se encaixe na realidade dos municípios e haja condição de ser pago. Como está hoje só alimenta uma dívida incalculável, que se arrasta por anos, e compromete o orçamento dos municípios da Bahia e, em especial, os do Norte e Nordeste, que possuem uma base de arrecadação baixíssima. Não é possível tratar municípios ricos e pobres da mesma forma, pagando a dívida e ainda uma alíquota absurda. Então, essa reunião foi para sensibilizar o governo federal e eu agradeço ao ministro Paulo Guedes por ter entendido a nossa situação e agido rápido montando esse grupo de trabalho”, explicou Zé Cocá.

A demanda levada ao ministro da Economia foi pautada em uma reunião realizada pela UPB, em abril, com os presidentes das associações municipalistas do Norte e Nordeste. A reivindicação dos prefeitos também foi entregue por Zé Cocá ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, no dia 28 de abril, em Brasília, e aos senadores baianos em reunião virtual este mês, quando Otto Alencar propôs intermediar o encontro com Paulo Guedes. :: LEIA MAIS »

Vereador Átila do Congo (Patriota) – Foto: Reginaldo Ipê

A Câmara Municipal de Salvador (CMS) aprovou, nesta quarta-feira (26), o projeto de indicação do vereador Átila do Congo (Patriota) para isentar em até 50% a taxa do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), nos exercícios de 2021 e 2022 para os motoristas por aplicativo da Bahia.

A proposta surgiu após a prorrogação da taxa de ICMS para os comerciantes no estado por decisão do governador Rui Costa (PT). O projeto 197/2021 seguirá para o gabinete do chefe do executivo estadual e será analisado para sanção.

De acordo com o texto do projeto, a medida visa reduzir os impactos no bolso da categoria após um ano de oscilação no comércio e com inúmeras restrições de circulação de pessoas causando prejuízo ao rendimento mensal dos trabalhadores.

Para o vereador Átila do Congo (Patriota), uma suposta terceira onda de infecção em um ano de pandemia intensifica o agravamento da situação econômica dos motoristas por aplicativo. :: LEIA MAIS »

Foto: Carlos Henrique Almeida/Agerba

A circulação de ônibus do transporte intermunicipal será suspensa três dias antes e três dias depois do São João, para evitar que as pessoas viajem no período e aumentem as taxas de transmissão do novo coronavírus. O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa, na noite desta terça-feira (25), durante o programa Papo Correria.

“Eu me reuni hoje com o secretário de Infraestrutura [Marcus Cavalcanti] e ele irá publicar a portaria com os detalhes nos próximos dias. Alguns dias antes do São João, vamos proibir a colocação de horários extras e estipular a lotação máxima dos ônibus de 70%. Nos dias mais próximos ao São João, três dias antes e depois, nós vamos suspender totalmente o transporte. Então, funcionará dessa forma para não prejudicar quem precisa fazer uma viagem por necessidade de saúde ou de trabalho, sem estimular que as pessoas se locomovam com a intenção de se aglomerarem em festas e reuniões vinculadas ao período das festas juninas”, afirmou o governador.

Rui também fez um apelo aos comerciantes em decorrência do aumento das taxas de contaminação na Bahia. “Nos ajudem a reduzir os casos de covid-19. Não deixem entrar nas suas lojas quem estiver sem máscara, higienize a mão das pessoas ao entrarem e mantenha a higienização e o álcool gel acessível a todos. Vamos fazer um mutirão pela vida, um mutirão pela saúde, um mutirão pela redução dos casos. Com a sua participação, a gente chega lá, com fé em Deus”, disse. :: LEIA MAIS »

Defesa Civil Nacional – Foto: Divulgação / MDR

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), reconheceu, nesta sexta-feira (21), situação de emergência em 15 municípios do País por desastres naturais.

Na Região Norte, as cidades de Anamã, no Amazonas, e Alenquer, Curuá e Faro, no Pará, tiveram a situação de emergência reconhecida por inundações. Já em Alto Alegre dos Parecis, em Rondônia, o motivo foram as chuvas intensas.

Em Minas Gerais, dois municípios tiveram a situação de emergência reconhecida, ambos também por chuvas intensas – Santo Antônio do Jacinto e Senador Modestino Gonçalves.

No Nordeste, as cidades de Água Fria, Casa Nova, Encruzilhada e Milagres, na Bahia, Riacho de Santana, no Rio Grande do Norte, obtiveram o reconhecimento federal por causa da estiagem. Já em Carira, em Sergipe, o motivo foi a seca. :: LEIA MAIS »