:: ‘Bahia’

ACM Neto e José Ronaldo – Foto: Divulgação / Ascom

O presidente nacional do Democratas, ACM Neto, disse na noite de hoje (15) que não tem outra opção para as eleições de 2022 a não ser disputar o cargo de governador. Ex-prefeito de Salvador, Neto descartou qualquer possibilidade de ser candidato a outro posto eletivo no pleito do próximo ano, mas frisou que o momento ainda não é de definição, pois a prioridade é o combate à pandemia do coronavírus.

“Só tenho uma opção: disputar o governo da Bahia. Com isso, não estou dizendo que sou candidato ainda, porque tudo tem que ser tratado no momento certo. Não quero ser candidato a presidente, a vice-presidente, senador ou deputado. Agora, a confirmação de uma pré-candidatura acontecerá quando essa fase mais dura da pandemia passar. Hoje, a prioridade é superar a Covid-19. Mesmo eu não sendo mais prefeito, tenho obrigação de ser solidário a quem está sofrendo”, disse em entrevista ao programa Altos Papos, da Rádio Princesa FM de Feira de Santana.

ACM Neto afirmou ainda que o ex-prefeito de Feira, José Ronaldo de Carvalho (DEM), tem papel de destaque nas articulações para 2022. “Zé Ronaldo, que tem conversado frequentemente comigo, pode ocupar qualquer cargo na vida pública da Bahia. É um homem de grande capacidade política, administrativa e tem palavra, compromisso. Mas como nem eu confirmei a minha candidatura ainda, não poderia atropelar as coisas e falar em composição de chapa”, ponderou. :: LEIA MAIS »

Deputada estadual Talita Oliveira (PSL) – Foto: Divulgação

A deputada estadual Talita Oliveira (PSL) encaminhou, através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), indicação ao governador Rui Costa para que parcele em 12 vezes o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), enquanto durar a pandemia da Covid 19. “As circunstâncias da crise sanitária e de saúde pública trouxeram grandes prejuízos e mudanças no ano de 2020, permanecendo até com mais intensidade em 2021, e acabaram pegando milhões de pessoas desprevenidas, principalmente na hora de juntar dinheiro para pagar as contas”, argumenta a parlamentar.

A deputada salienta que atualmente é comum ver os cidadãos deixando de pagar impostos, sendo que alguns deles são ligados à propriedade de veículos. Por conta da perda de emprego, comércios fechados e medidas de restrição, prossegue a legisladora, a geração de renda ficou comprometida e as pessoas tiveram que redirecionar suas reservas para os itens básicos de sobrevivência, deixando de lado outros débitos, não sendo diferente o IPVA.

Talita acrescenta que cada estado adotou programas diferentes quanto aos tributos dos veículos, apenas alterando o calendário de pagamento. Ela informa que agiram assim o Mato Grosso, Rio Grande do Norte e Santa Catarina. Já o Ceará lançou o Refiz para parcelamento de crédito tributário, facilitando o pagamento com a retirada de juros e multas. De acordo com a parlamentar, outros estados avançaram e prorrogaram os prazos de pagamento de IPVA para todos os veículos, a exemplo do Amapá, Espírito Santo e Sergipe que prorrogaram o pagamento do IPVA por seis meses. Ela destaca ainda uma ação da Secretaria de Economia do Distrito Federal que começou a receber o pagamento do IPVA por cartão de crédito, onde a pessoa, física ou jurídica, pode usar esse recurso para fazer a quitação à vista ou em até 12 vezes. :: LEIA MAIS »

O Ministério da Saúde autorizou, nesta quarta-feira (14/04), mais 166 leitos de UTI adulto e 10 leitos de UTI pediátrica ao estado da Bahia para atendimento exclusivo aos pacientes graves com Covid-19, em caráter excepcional e temporário. A medida reforça a estrutura hospitalar e dá continuidade ao apoio que a pasta vem prestando aos estados, municípios e Distrito Federal desde o início da pandemia.

No total, sete municípios baianos serão beneficiados, conforme portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) – acesse aqui. O valor do repasse mensal será de R$ 8,4 milhões, correspondente à abril.

A autorização de leitos de UTI covid-19 ocorre sob demanda dos estados, que têm autonomia para disponibilizar e financiar quantos leitos forem necessários. Apesar disso, o Ministério da Saúde, em decorrência do atual cenário de emergência, disponibiliza recursos financeiros e auxílio técnico para o enfrentamento da doença. :: LEIA MAIS »

Hospital Materno-Infantil de Ilhéus – Foto: Sesab

O Governo da Bahia inaugura, no próximo mês, o Hospital Materno-Infantil de Ilhéus, com 105 leitos. A unidade terá UTI neonatal e pediátrica, além de ser referência para toda a região sul em cirurgia pediátrica e parto de alto risco.
Para conferir os detalhes da construção, que está 98% concluída, o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, inspecionou a obra nesta quarta-feira (14). “O governador Rui Costa sempre colocou a saúde como prioridade da sua gestão e, nesse sentido, tem contribuído com a ampliação e fortalecimento da rede de saúde na região, seja com a construção do Hospital Regional Costa do Cacau, a cessão de servidores da saúde do estado para atuarem nos municípios, bem como a aplicação de recursos na atenção básica e agora na rede materno-infantil”, avalia Vilas-Boas.

O hospital servirá ainda como campo para o desenvolvimento do ensino (formação acadêmica e capacitação multiprofissional) e da pesquisa (produção de conhecimento científico e tecnológico em saúde). O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, acompanhou a vistoria às obras da unidade. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Angelo Almeida e o vereador Galeguinho SPA – Foto: Divulgação / Redes Sociais

O vereador Galeguinho SPA (PSB), em entrevista ao site Política In Rosa, informou que esteve com o deputado estadual Angelo Almeida (PSB) discutindo o cenário político da cidade de Feira de Santana e da Bahia. O vereador falou sobre a possibilidade de sair candidato a deputado federal nas eleições 2022.

“Existe a possibilidade de 2022 sair candidato a deputado federal. A cidade tem praticamente 400 mil eleitores e só temos dois deputados federais, no qual, pela lógica, uma cidade que pode eleger de quatro a cinco, a depender da questão da legenda. Como sou jovem e minha história de vida veio da música, conheço praticamente metade dessa Bahia. Vamos fazer um trabalho em cima disso, juntamente com a minha atuação na cidade de Feira de Santana, claro”, disse.

De acordo com Galeguinho, a deputada federal Lidice da Mata, presidente estadual do PSB na Bahia, pediu que o deputado estadual Angelo Almeida conversasse com ele sobre a possibilidade de uma candidatura a deputado federal. “Provavelmente aceite o convite de ser candidato a deputado federal nas eleições 2022”, declarou.

Ainda de acordo com Galeguinho, ele colocou seu nome a disposição do grupo político para disputar as eleições 2022. “Coloquei meu nome a disposição do grupo, eles irão fazer uma breve avaliação e enxergar qual o melhor nome para disputar nas eleições 2022”, finalizou.

Ministério Público Estado da Bahia

O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça José Renato Oliva, recomendou hoje (14) ao Município de Salvador a imediata publicação dos índices e critérios sanitários e epidemiológicos necessários para a autorização do retorno das atividades presenciais nas instituições de ensino da rede municipal. O Município deverá dar ampla divulgação aos critérios, especialmente no endereço eletrônico da Secretaria Municipal de Educação. “É essencial a divulgação dos critérios técnicos-científicos que orientam a tomada de decisão quanto à permanência ou não da suspensão das aulas presenciais, tendo em vista que a participação da comunidade escolar pressupõe o respeito à informação, devendo-se imperar o zelo para otimizar a publicidade das deliberações relacionadas ao exercício do direito à educação”, destacou o promotor de Justiça José Renato Oliva.

Além disso, o MP recomendou que o Município esclareça os critérios que justificam a manutenção da suspensão das aulas presenciais, tendo em vista o “status de direito fundamental atribuído à educação, bem como o direito à informação da sociedade”. O Município deverá ainda remeter ao MP informações sobre a adequação da estrutura física das escolas públicas da rede municipal de ensino para atendimento aos protocolos sanitários, indicando todas as escolas que já sofreram as adaptações necessárias, bem como a relação atualizada das que ainda necessitam de adaptações, informando, ainda, o prazo estipulado para a conclusão das referidas providencias. :: LEIA MAIS »

Governador Rui Costa – Foto: Reprodução / Redes Sociais

As inscrições para 200 mil vagas em 44 cursos gratuitos de qualificação profissional à distância serão abertas no dia 20 de abril. O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa, nesta terça-feira (13), durante o programa Papo Correria. As vagas são destinadas aos estudantes da rede profissional, do Ensino Médio e também egressos que saíram da rede estadual nos últimos anos. As aulas começam a partir de 5 de maio, de forma virtual.

“Serão 108 mil vagas para alunos da educação profissional, 70 mil para os alunos do ensino regular e 22 mil para os alunos da rede estadual que se formaram nos últimos e que querem fazer os cursos. O edital será publicado no dia 20 de abril, e os interessados devem entrar no Portal da Educação [www.educacao.ba.gov.br] para se inscreverem. Os cursos terão carga-horária entre 160 e 240 horas, com duração de até quatro meses e, ao final, o estudante receberá certificado na conclusão do curso”, explicou o governador.

O programa de qualificação profissional Educar Para Trabalhar faz parte do pacote de ações voltadas aos estudantes da rede estadual de ensino, no âmbito do Programa Estado Solidário. “Já estamos pagando o vale-alimentação, de R$ 55 por estudante, e a bolsa de R$ 100 para 52 mil monitores de Língua Portuguesa, Matemática e Educação Científica, do Programa Mais Estudo. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / UPB

Na manhã desta terça-feira (13), o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zé Cocá, se reuniu com representantes da Desenbahia para debater sobre atendimento aos municípios baianos.  Os principais pontos discutidos na reunião foram: ofertar consultoria na formalização de parceria público-privada; abrir financiamentos para Consórcios; financiar veículos leves para a frota municipal; realizar oficinas; e ampliar oferta de microcrédito.

“Uma das soluções para a crise econômica que irá se instalar na pós-pandemia é investir em qualificação aos pequenos empresários e microempreendedores individuais. Toda cidade pequena sonha com a chegada de uma grande empresa, mas é uma realidade distante. A chave está em desenvolver pequeno”, disse o presidente da UPB e prefeito de Jequié.

Atualmente a UPB apoia a execução das operações de crédito da Desenbahia fornecendo serviços de engenharia para elaboração de projetos e auxilia na orientação da documentação necessária e preenchimento de projetos no sistema. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / SEMA

A Bahia inicia nesta quarta-feira (14), às 9h, a elaboração dos Inventários de Gases de Efeito Estufa (GEEs). Trata-se de um passo importante para a construção do Plano Estadual de Enfrentamento às Mudanças Climáticas, uma vez que este instrumento representa a linha de base sobre a qual irão incidir as metas de redução da emissão desses gases e as ações de mitigação e adaptação para o enfrentamento às alterações do clima no estado. A elaboração dos inventários integra as medidas adotadas pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) para atualizar a Política de Mudanças Climáticas do Estado da Bahia, instituída em 2011.

O contrato com a ONG Governos Locais pela Sustentabilidade (ICLEI), financiado pelo Ministério Público do Estado da Bahia, por meio da Promotoria Regional de Meio Ambiente da Costa do Cacau, será assinado durante a 4a Reunião Ordinária do Fórum Baiano de Mudanças Climáticas Globais e de Biodiversidade, presidido pelo secretário de Meio Ambiente, João Carlos Oliveira. No mesmo dia, às 14h, o Grupo de Trabalho formado para esta finalidade já inicia os trabalhos junto com o ICLEI.

Um Inventário de emissões diretas e indiretas de gases de efeito estufa é a forma de quantificar o volume e as fontes de emissão de GEEs em um determinado território, seja de uma empresa, atividade, evento, processo, unidade, produto ou de um país, estado e cidade. A metodologia utilizava na Bahia para fazer esta quantificação tem por base procedimentos e práticas recomendadas por protocolos internacionais, como o GHG Protocol e outras normas, como a ISO 14064. Após esta quantificação se obtém como resultado final a quantidade de toneladas de gases, principalmente de carbono, emitidas pelas principais atividades econômicas da localidade, no caso, do estado. :: LEIA MAIS »