:: ‘Bahia’

Foto: Camila Souza/GOVBA

Mais 347 mil doses de vacinas contra a Covid-19 já estão em solo baiano. As novas doses dos imunizantes chegaram em voo comercial que pousou no Aeroporto Internacional de Salvador, na manhã desta sexta-feira (26). Nesta remessa foram enviadas 141 mil doses da vacina da AstraZeneca, produzidas pela Fiocruz, e mais 206 mil doses da Coronavac, produzida pela Instituto Butantan. Com o novo lote, a Bahia totaliza 2.386.600 doses de vacinas recebidas desde o dia 18 de janeiro, data de chegada da primeira remessa.

Após a conferência da carga recebida, o novo lote de vacinas deve começar a ser distribuído, no início da tarde, para as 30 centrais regionais da Bahia e, de lá, despachadas para os municípios. O transporte das doses de Salvador para o interior do estado será feito em aeronaves do Grupamento Aéreo (Graer) da Polícia Militar e da Casa Militar do Governador (CMG).

Com 1.213.020 vacinados contra a Covid-19, dos quais 303.015 receberam também a segunda dose, até às 15h de quinta-feira (25), a Bahia é o quarto estado do país com o maior número de imunizados.

A estimativa da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) é de que mais de 280 municípios baianos recebam doses desta nova remessa dos imunizantes. De acordo com a coordenadora de imunização da Sesab, Vânia Vanden Broucke, as doses que chegaram nesta sexta-feira serão enviadas, exclusivamente, aos municípios que aplicaram 85% ou mais das doses anteriores. “Na região metropolitana, todos os municípios já estão habilitados nesta condição e receberão os imunizantes de forma imediata ainda nesta sexta-feira”, afirmou. :: LEIA MAIS »

Toque de recolher – Foto: Reprodução

A Prefeitura de Vitória da Conquista entrou com Mandado de Segurança, com pedido de Medida Liminar, junto ao Tribunal de Justiça da Bahia, para que o toque de recolher na cidade aconteça das 20h às 05h, conforme determina o Decreto Municipal 20.816/2021. A ação é uma resposta ao Decreto Estadual nº 20.324, de 19 de março de 2021, que restringe a locomoção noturna das 18h às 05h.

Segundo a Procuradoria Geral do Município (PGM), a ação do governador viola a reserva de competência já estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de que os municípios são responsáveis por deliberarem sobre as questões locais. Além disso, a PGM aponta uma evidente necessidade de escalonamento do horário de início e encerramento das atividades comerciais por setores, o que evitaria as aglomerações nas horas que antecedem o toque de recolher.

Os dados bioestatísticos levantados pelo corpo técnico do Comitê Gestor de Crise também foram juntados à ação. Neles, é possível constatar que o atual número de cidadãos conquistenses contaminados com Covid-19 são inferiores ao do dia 02 março de 2021, quando foi publicada a primeira edição do Decreto Estadual com toque de recolher. :: LEIA MAIS »

Foto: Fernando Vivas/GOVBA

O Governo do Estado prorrogou até o dia 5 de abril o toque de recolher em todo o território baiano, ficando determinada a restrição de locomoção noturna das 18h às 5h. O decreto que determina as medidas está publicado na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (25) e proíbe a qualquer indivíduo a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas no horário estabelecido.

Também fica vedada, em todo o território baiano, a prática de quaisquer atividades esportivas coletivas amadoras até o dia 5 de abril. Serão permitidas as práticas individuais, desde que não gerem aglomerações. :: LEIA MAIS »

O Ministério Público estadual, em conjunto com a Defensoria Pública estadual, por meio dos promotores de Justiça Adriano Marques e José Reis Neto e da defensora Pública Mariana Rodrigues Pereira, pediram que s Justiça determine ao Município de Cruz das Almas e a seu prefeito que cumpram integralmente as medidas de restrição social impostas a todos os municípios da Bahia pelo governo estadual e revogue imediatamente a autorização para funcionamento de academias.

O MP e a Defensoria pedem a revogação do decreto municipal 278 de 2021, assinado pelo prefeito, autorizando o funcionamento das academias com a limitação da capacidade máxima de 30%. A ação aponta que “o funcionamento das academias é incompatível com o decreto Estadual que restringe a circulação de pessoas”, sendo assim ilegal. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

Artista, músico, compositor e produtor cultural, Augusto de Souza Araújo Filho, mais conhecido como Asa Filho, ganha pela quarta vez o Prêmio de Preservação dos Bens Culturais Populares e Identitários da Bahia Emília Biancardi, Prêmio Mestre.

Nascido no distrito de Tiquaruçu, Asa Filho é uma das figuras ilustres da cultura feirense. Atualmente é o administrador da Cidade da Cultura junto com sua esposa e grande parceira de todas as suas ações, Jacimar. Também é o responsável pela promoção do Reisado de São Vicente, uma das festas de referência cultural em Feira de Santana, além de diversos outros trabalhos como músico, poeta, cineasta e outros.

O prêmio que é um reconhecimento à atuação de mestres das culturas populares tradicionais do estado, como meio de fomento à proteção, preservação e difusão da memória histórica e de promoção da diversidade cultural da Bahia, já foi conquistado pelo ativista por quatro vezes: 2008 e 2014 pelo Ministério da Cultura; em 2019 pela Secretaria da Cidadania no Ministério do Turismo. Em 2020 a Bahia realizou pela primeira vez a premiação através da Lei Aldir Blanc, e Asa também foi o vencedor. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / Sesab

Nesta terça-feira (23), a Bahia ultrapassou a marca de 1 milhão de baianos vacinados com a primeira dose da vacina contra o coronavírus (Covid-19). A Bahia é o terceiro estado do Brasil em número de doses aplicadas, tendo recebido 2.039.600 doses entre Coronavac e Oxford, desde o dia 18 de janeiro, quando chegou a primeira remessa.

Na avaliação do secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, “o número de 1.009.958 baianos vacinados representa uma esperança para a sociedade e, em breve, com a chegada da vacina Sputnik V adquirida pelo governador Rui Costa, avançaremos mais rápido na imunização”, ressalta o secretário.

O titular da pasta estadual da Saúde afirma que com a chegada de 9,7 milhões de doses da Sputnik V a partir de abril, mediante a autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), “será possível imunizar todos os idosos acima de 60 anos e profissionais das áreas de educação e segurança”, afirma Vilas-Boas. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / Ascom

O Sindicombustíveis Bahia solicitou à Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) a inclusão dos trabalhadores dos postos de combustíveis nos grupos prioritários para a vacinação da covid-19. A entidade protocolou ofício informando que são em torno de 50 mil trabalhadores em todo o Estado, atuando desde o início da pandemia, ininterruptamente, para abastecer a sociedade.

No ano passado, o Sindicombustíveis Bahia fez a solicitação ao Ministério da Saúde por meio da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis).

“Voltamos a insistir com o órgão estadual porque entendemos que os nossos colaboradores também estão na linha de frente, prestando serviço essencial, abastecendo carros, caminhões, ambulâncias, viaturas policias. :: LEIA MAIS »

As inscrições para o Programa Partiu Estágio encerram-se na próxima sexta-feira (26). São ofertadas 2.973 vagas a jovens universitários que desejam estagiar no Governo do Estado. Para ter acesso a esse programa de cidadania estudantil, basta realizar a inscrição por meio do site: www.programaestagio.saeb.ba.gov.br. Mais informações podem ser obtidas no edital 001/2021, disponível no site do programa, no Diário Oficial do Estado (DOE) e na página da Secretaria da Administração (Saeb), disponível no endereço (http://www.saeb.ba.gov.br/).

Poderão participar estudantes universitários, regularmente matriculados em instituições de ensino superior estaduais, federais e privadas, com sede/pólo na Bahia e que cursem graduação nas modalidades presencial ou EAD. A inscrição no edital assegura a inclusão do universitário no Banco de Jovens para Estágio (com validade de seis meses), desde que o estudante cumpra os pré-requisitos do programa: ter mais de 16 anos, ser residente na Bahia e ter concluído pelo menos 50% do curso.

O Partiu Estágio terá a reserva de 10% das vagas ofertadas para portadores de deficiência física, como o previsto pela Lei 11.788/2008. Sobre o quantitativo de vagas não reservadas, terão prioridade universitários inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), seguidos daqueles que tenham estudado todo o ensino médio em escola pública ou com bolsa integral na rede privada. Não poderão realizar as inscrições estudantes beneficiados pelo Projeto Estadual de Auxílio Permanência, instituído pela Lei 13.458/2015. :: LEIA MAIS »

Dos 72 municípios que compõem a macrorregião Centro-Leste do estado baiano, 69 estão com o coeficiente de incidência de infecção por Covid-19 elevado, de acordo com dados disponibilizados em Orientação Técnica elaborada pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (Cesau) do Ministério Público estadual.  O dado leva a crer que a situação tende a se agravar. Esse foi o principal assunto debatido na última reunião do Grupo de Trabalho para acompanhamento das ações de enfrentamento do coronavírus (GT Coronavírus) do Ministério Público estadual, realizada sexta-feira, 19, conduzida pelos promotores de Justiça Patrícia Medrado e Rogério Queiroz.

O encontro virtual contou com a participação dos promotores de Justiça que atuam nos municípios do Centro-Leste, que já é a quarta macrorregião da Bahia com o maior número de casos ativos do novo coronavírus. Além do alto risco coletivo de adoecimento da população, os promotores alertam para a possibilidade de colapso da rede de saúde, com grande perigo de esgotamento da capacidade de assistência médica local. Ainda de acordo com a mencionada Orientação Técnica do Cesau, em 18 de março a região contava com 271 leitos ativos, estando 219 ocupados, numa taxa de ocupação geral de 81%. Desse total, 127 leitos são clínicos adultos, dos quais 92 estavam ocupados (72%), e 123 são de UTI adulto, com 110 ocupados (89%).

O Centro-leste também concentra 13% dos casos de morte por Covid-19 no estado e é a segunda macrorregião com mais pacientes aguardando regulação em leitos de UTI. Dessa forma, os números revelam a importância da manutenção da implementação de medidas sanitárias e do distanciamento social, como as formas mais eficazes de evitar a propagação do vírus, sob pena de consequências fatais por desassistência. :: LEIA MAIS »