:: ‘Bahia’

Foto: Mateus Pereira/GOVBA

O PIB do agronegócio baiano registrou expansão de 11,2% no quarto trimestre de 2020 na comparação com o mesmo trimestre de 2019. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (19), pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento do Estado (Seplan).

“A produção baiana de cereais, oleaginosas e leguminosas em 2020 foi de 10 milhões de toneladas, o que representou uma expansão de 21,5% na comparação com 2019, mesmo em meio à pandemia do coronavírus. Este foi o melhor resultado da série histórica, com destaque para a soja, milho, cana-de-açúcar, cacau e café. Então esta expansão recorde da safra e a expansão do PIB do setor comprovam a eficiência das políticas públicas do Governo do Estado de estímulo à produção agrícola na Bahia”, ressalta o secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro.

O resultado mostra que, a despeito dos impactos negativos da pandemia, o setor do agronegócio e, particularmente a produção agrícola, manteve a trajetória de expansão pela qual vem passando o segmento em oposição ao conjunto da economia baiana que, no mesmo período, registrou retração de -0,9%. :: LEIA MAIS »

A segunda edição da Feira Literária de Canudos (Flican) será realizada de 8 a 10 de abril, de forma virtual, reunindo escritores, pesquisadores, contadores de histórias, músicos e artistas para discutir temas diversos, permeados pelo universo do sertão real e mítico de Antônio Conselheiro. Com atividades que contemplam públicos de todas as idades, a Flican tem ainda, entre outros convidados, os jornalistas Xico Sá e Franklin Martins, os escritores Aleilton Fonseca, Franklin Carvalho e Marcelino Freire, o poeta Bráulio Tavares e os diretores teatrais Paulo Dourado e José Celso Martinez, criador do lendário Teatro Oficina. Entre as atrações musicais estão Targino Gondim, Gereba, Fábio Paes, Roze, a Orquestra Sisaleira de Conceição de Coité e Bião de Canudos.

Durante a II Flican, que é uma realização da Dona Edite Comunicação Integrada, acontecerão palestras, debates, vídeos documentários, exposições e performances artísticas. O modo virtual será potencializado com as redes sociais e recursos tecnológicos avançados, instalações qualificadas e expertises acadêmicas para recolocar na pauta da literatura e da história o simbolismo universal da Guerra de Canudos.

O projeto tem apoio financeiro do Estado da Bahia através da Secretaria de Cultura e da Fundação Pedro Calmon (Programa Aldir Blanc Bahia) via Lei Aldir Blanc, direcionada pela Secretaria Especial da Cultura do Ministério do Turismo, Governo Federal.

A Flican contará com infraestrutura e apoios da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Prefeitura de Canudos e órgãos públicos relacionados e o Instituto Popular Memorial de Canudos (IPMC). Nesta edição, a Flican foi viabilizada por meio do Edital Aldir Blanc, via Fundação Pedro Calmon (FPC), vinculada à Secretaria de Cultura do Estado (Secult). :: LEIA MAIS »

Foto Mateus Pereira/GOVBA

Assim como aconteceu em 2020, cerca de 860 mil baianos terão novamente a conta de água e esgoto paga pelo Estado da Bahia por um período de três meses em função da pandemia, o que representa um desembolso total de mais de R$ 17 milhões. A medida é válida para os clientes da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) com Cadastro Social e consumo de até 25 metros cúbicos de água por mês. O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa, nesta quinta-feira (18), durante transmissão ao vivo em suas redes sociais e que também contemplou ações para prorrogação do pagamento de IPVA de veículos do transporte escolar.

“A medida começa a valer cinco dias após a sanção do Governo do Estado, mas antes disso, o projeto deve ser aprovado na Alba. É mais uma ajuda indireta às pessoas de baixa renda, contribuindo para que o eventual recurso financeiro que tenham em mãos, elas possam utilizar para a subsistência da família”, explicou o governador Rui Costa.

O objetivo do pagamento de conta da Embasa é, mais uma vez, aliviar a situação financeira das famílias mais vulneráveis, em meio à nova fase emergencial da crise sanitária. Em abril de 2020, o governo baiano já havia tomado decisão semelhante e também quitou por três meses as contas de água deste mesmo perfil de consumidor. A nova medida será válida após aprovação de projeto de Lei a ser enviado nos próximos dias para a Assembleia Legislativa da Bahia. :: LEIA MAIS »

Governador Rui Costa – Foto: Reprodução / Redes Sociais

O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que deveria ser recolhido de 60 mil empresas varejistas nos meses de março e abril será prorrogado para agosto. A decisão anunciada pelo governador Rui Costa no programa Papo Correria desta quarta-feira (17), acontece no âmbito do Programa Estado Solidário e é válida para setores e municípios atingidos por medidas como o toque de recolher e o fechamento do comércio não essencial. A partir de agosto, o recolhimento ainda será feito de forma parcelada em três vezes iguais. Também será concedida manutenção por 30 dias da validade de certidões negativas de tributos estaduais.

Na área de microcrédito, por meio da Desenbahia, serão disponibilizados R$ 100 milhões em linha de crédito especial destinada a 25 mil microempreendedores formais e informais de todo o estado.

Rui destacou o momento difícil que o País está passando e falou que a Bahia está fazendo a sua parte. “Nós estamos atentos e sensíveis a todas as necessidades da população. Essas medidas visam amenizar essas necessidades, especialmente dos micro e pequenos empresários. Este é um esforço fiscal gigantesco, pois estamos com dificuldade no fluxo de caixa. Então, o que nós estamos fazendo é um adiamento e um parcelamento do pagamento naquelas cidades onde houve interrupção, por decreto estadual, do funcionamento nos dias úteis, de segunda a sexta-feira. Isso aconteceu em municípios das regiões Metropolitana de Salvador, de Guanambi, de Juazeiro e de Senhor do Bonfim”. :: LEIA MAIS »

Fernando Torres e Otto Alencar – Foto: Reprodução / Redes Sociais

O presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, vereador Fernando Torres (PSD), teceu vários elogios ao senador Otto Alencar e declarou que o PSD sonha em ver o mesmo como governador da Bahia. “O curriculum do senador Otto Alencar é invejável. Um político que tem mais de 40 anos na vida pública e que nada desabona a sua conduta moral. É um exemplo de político”, disse Torres.

Em aparte, o vereador Edvaldo Lima elogiou Otto Alencar e disse que gostaria que o mesmo fosse o candidato a governador em 2022 alinhado ao presidente da República Jair Bolsonaro.

Em resposta, Fernando Torres declarou: “É a nossa torcida. Chegou a hora do senador Otto Alencar ser o governador da Bahia. Sou um dos fundadores do PSD. O sonho do PSD é ver Otto Alencar governador da Bahia, pois sabemos que ele vai ser um exemplo de governador para a Bahia e para o Brasil”, declarou.

Deputada estadual Fabíola Mansur – Foto: Reprodução

Indicação para priorização das pessoas com Síndrome de Down no Plano de Vacinação Contra COVID-19 do Estado da Bahia, foi a proposição que a deputada estadual Fabíola Mansur deu entrada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Presidente da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público da ALBA, Fabíola destaca a existência de importantes estudos técnicos, oriundos da Escola Paulista de Medicina Universidade Federal de São Paulo, que comprovam risco relativamente alto de pessoas com Síndrome de Down desenvolverem sintomas mais graves, apresentarem maiores taxas de hospitalização, de internação em UTIs e consequentemente maior mortalidade por SARS-CoV-2.

“Com a ausência de articulação federal para tratar da maior crise sanitária mundial, bem como a falta de transparência do Plano Nacional de Imunização, o Estado da Bahia, passou a estabelecer plano próprio de imunização, com base na Lei Federal nº 14.125/2021, que viabilizou a aquisição de vacinas por parte dos estados. O direito à vacina faz parte de “Serviço Público” e nossa comissão também está nessa batalha, junto ao governador Rui Costa”, exalta. :: LEIA MAIS »

Prefeitura de Barreiras

A Prefeitura de Barreiras decretou situação de emergência por 60 dias, devido ao crescente número de pessoas infectadas com o novo Coronavírus no Estado da Bahia, principalmente na região Oeste. O documento publicado no Diário Oficial desta segunda-feira (15), leva em consideração o alto índice de contaminação no município nos últimos dias, a taxa de ocupação dos leitos de UTI, próxima ao patamar de 100%, bem como a identificação de duas variantes (P1 e P2 da Covid-19) detectadas pelo Laboratório de Agentes Infecciosos e Vetores da Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB).

A declaração de situação de emergência pode ser prorrogada ou revogada conforme alteração do quadro pandêmico vivenciado pelo município. Dessa forma, durante esse período, fica dispensada a instauração de procedimento licitatório com fundamento no art. 24, IV da Lei nº 8.666/93, para aquisição de bens, serviços, inclusive de engenharia destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / Ascom

A cidade de Cardeal da Silva completou neste domingo (14), sete meses sem registrar óbitos associados ao coronavírus, na contramão de outros municípios baianos assolados pelas mortes e infecções em massa durante a segunda onda da pandemia no Estado. Com dois óbitos, Cardeal da Silva representa 0,01% no índice de mortalidade pelo vírus na Bahia.

As duas situações fatais aconteceram nos meses de agosto e maio, este último também foi o período em que houve o primeiro caso na cidade.

A população conta com profissionais da saúde em quatro postos e em uma unidade de pronto atendimento para garantir assistência nesse período de pandemia, nesses locais acontece também a oferta de testes para detecção do vírus mediante solicitação médica.

“Assumir a responsabilidade de cuidar de gente em meio à uma crise sanitária não é a tarefa mais fácil, no entanto, com a colaboração da população em diálogo com uma gestão que se propõe a adequar as medidas dentro da realidade das pessoas fica mais fácil. Um governo participativo consegue alcançar a sensibilidade dos cidadãos, acredito que é o ‘segredo’ do sucesso para manter vidas salvas na cidade”, explicou Branco Sales (PP), chefe do executivo municipal. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / Secom

Mais um crédito do vale-alimentação estudantil será realizado pelo Governo do Estado, a partir do dia 23 de março. O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa e pelo secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, durante a aula inaugural da rede estadual de ensino, nesta segunda-feira (15), transmitida pelo canal do Youtube Educação Bahia e pela TV Educa Bahia. O ano letivo 2020/21 da rede estadual iniciou com o ensino 100% remoto.

O secretário da Educação, Jerônimo Rodrigues, falou sobre o novo montante destinado ao vale-alimentação estudantil. “Serão destinados mais R$ 44 milhões, que, junto aos recursos já creditados até agora, somam R$ 220 milhões de investimentos com recursos próprios do Estado. Além do vale-alimentação, teremos também investimentos nas bolsas de 100 reais para 52 mil estudantes monitores do Mais Estudo. Serão dois monitores por turma. E tudo isso ressalta os esforços do governador Rui Costa em assistir aos estudantes e às suas famílias, neste momento de pandemia, mesmo com a baixa arrecadação no Estado”, afirmou.

Todos os estudantes regularmente matriculados na rede estadual de ensino têm direito ao vale-alimentação de R$ 55. O recurso, depositado no cartão Alelo e do qual os estudantes já têm acesso, poderá ser usado em qualquer um dos 18 mil estabelecimentos que aceitem a bandeira Alelo nos 417 municípios, distritos e povoados da Bahia. :: LEIA MAIS »