:: ‘Bahia’

Foto: Divulgação/Ascom-Seagri

Na sede da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia (Seagri), o secretário Wallison Tum liderou uma reunião estratégica para discutir a instalação da primeira biorrefinaria de milho no estado. A empresa interessada neste empreendimento é a Oeste Biocombustíveis S.A, – integrante do Grupo Impacto Bioenergia, atualmente instalada em Alagoas. O encontro, realizado no fim de junho, contou com a participação de representantes da empresa e das secretarias de Desenvolvimento Rural, Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente, Casa Civil e Bahia Investe.

Os diretores da Impacto Bioenergia, Manoel Carnaúba e Harald Kudiess, estiveram presentes e saíram satisfeitos da reunião, agradecendo a receptividade e apoio do secretário Tum para a viabilização do projeto. A articulação da Seagri desempenha um papel crucial na atração de novos investimentos para a Bahia, com a participação do setor agropecuário que será fundamental na consolidação de matrizes energéticas cada vez mais limpas e sustentáveis.

A biorrefinaria de milho será implantada no município de Jaborandi, absorvendo a produção dos municípios vizinhos de Cocos, Correntina e Coribe, que compreendem uma área plantada de 200 mil hectares. A Aprup, Associação dos Produtores Rurais da Chapada do Rio Pratudão, está envolvida nesse projeto pioneiro. Além disso, há planos para complementar a área plantada com mais 60 mil hectares para atender à demanda da biorrefinaria.

Os números impressionam: a expectativa é gerar 1.200 empregos diretos no setor agroindustrial e investir cerca de R$ 3 bilhões. O foco principal será a produção de etanol. Porém, a verticalização da produção inclui também coprodutos como DDG (fonte de nutrientes para bovinos, frangos e suínos), óleo refinado especial e geração de energia. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom-PRF

Na tarde desta terça-feira (9), o auditório Adalgisa Borges do Centro de Cultura Cristã da Bahia (CECBA) foi palco de uma cerimônia solene de reconhecimento. O evento destacou-se pela entrega das medalhas de mérito da Segurança Pública, honraria concedida àqueles que se distinguem de forma notável ou relevante, contribuindo para o engrandecimento da área no estado.

Entre os homenageados, destacou-se Vagner Gomes, Superintendente da Polícia Rodoviária Federal na Bahia, que foi agraciado com a medalha em reconhecimento às suas significativas contribuições. O inspetor dedica e reconhece que a condecoração recebida é fruto do trabalho e dedicação coletiva de toda a equipe da PRF: Policiais, servidores administrativos e colaboradores.

Durante o evento, diversas autoridades ligadas à segurança pública se reuniram para prestigiar os agraciados e ressaltar a importância do trabalho conjunto na promoção da segurança em todo o estado. :: LEIA MAIS »

Foto: Mateus Pereira/GOVBA

“Eu acho que é praticidade ter um único documento universal. A gente pode sair de casa só com ele, já é o suficiente. E de graça, a melhor parte”. É desta forma que a esteticista Márcia Lopes comemora a retirada da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). É que com o lançamento, nesta terça-feira (9), do novo sistema de identificação, a Bahia está apta para emitir a CIN.

O ato aconteceu no posto SAC do Terminal de Pituaçu, em Salvador, e contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues. “O papel fundamental dessa documentação é a cidadania. As pessoas terem seu documento, se sentirem cidadã ou cidadão baiano, brasileiro. Ver esse documento no bolso, na carteira, por exemplo, me dá muito orgulho. Ali eu sou gente, o Estado me reconhece, ali o Estado me viu”, considerou o governador.

A primeira via do documento é gratuita para todos os cidadãos. A solicitação deve ser feita no portal ou aplicativo http://ba.gov.br. Já a emissão será realizada, inicialmente, nos postos SAC Pituaçu e Salvador Shopping. A previsão é que as demais unidades da rede, distribuídas em Salvador e no interior do estado, passem a emitir a CIN em breve.

Foram investidos mais de R$ R$ 8,6 milhões na contratação do novo sistema. O contrato, com vigência de cinco anos, prevê a prestação de serviços e inclui implantação, configuração, migração de sistema e treinamento de pessoal.

Com o novo documento, o Cadastro de Pessoa Física (CPF) passa a ser o único número de identificação, unificando o registro em todo o Brasil. O objetivo é eliminar a duplicidade e reduzir as possibilidades de fraudes. O Departamento de Polícia Técnica (DPT), por meio do Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM), é o responsável pela emissão da nova identidade na Bahia. De acordo com a diretora-geral do DPT, Ana Cecília Bandeira, vai facilitar a adesão a programas e serviços públicos. “Ele nos permite o exercício da cidadania, o acesso a diversos serviços e a população em situação de vulnerabilidade, ele é fundamental para acesso às políticas públicas”, disse. :: LEIA MAIS »

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Municípios (TCM-BA) julgaram procedentes as conclusões da auditoria que foi feita no município de Itororó para verificar a regularidade da prestação de serviços na rede escolar e o cumprimento das obrigações legais sobre a formação continuada de professores e o pagamento do piso salarial e do plano de careira do magistério. O prefeito Paulo Carneiro Rios, e o ex-prefeito Adalto Oliveira de Almeida foram punidos com multa de R$ 2 mil em razão das irregularidades que foram constatadas durante a fiscalização. Na decisão foi tomada na sessão desta terça-feira (09/07) do TCM, e o relator do processo foi o conselheiro Paulo Rangel.

A auditoria foi realizada para averiguar o cumprimento das metas 16 e 18 do Plano Nacional de Educação – o pagamento do piso salarial aos professores municipais, ausência de certificado de formação na pós-graduação de, pelo ao menos, 50% dos profissionais atuantes no ensino básico e descumprimento do plano nacional de carreira assegurado aos profissionais da educação básica.

Durante a auditoria, verificou-se que alguns profissionais receberam salários com diferença de R$ 1 mil em relação ao piso legal.

Em sua defesa, os denunciados reconheceram a necessidade de atualização da norma municipal para adequá-la em relação ao piso nacional, todavia, alegaram que tal responsabilidade não seria do prefeito, mas sim da Câmara de Vereadores. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Pablo Roberto (PSDB) – Foto: Divulgação/Ascom

O deputado estadual Pablo Roberto (PSDB) apresentou, nesta sexta-feira (5), um Projeto de Lei com o objetivo de modificar a lei nº 11.172/2008. A proposta visa estabelecer que a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) seja obrigada a realizar correções em áreas, vias e bens danificados durante a execução de obras e serviços.

De acordo com o projeto, se a Embasa não corrigir os danos, caberá ao município avaliar e relatar os prejuízos à concessionária no prazo de 30 dias. A Embasa deverá então efetuar o pagamento das reparações no mesmo prazo após o recebimento da avaliação, utilizando sua receita.

Em seu texto, o deputado Pablo Roberto destacou que a lei em questão “regulamenta a política de saneamento básico na Bahia e estabelece que todos têm direito a um ambiente salubre”. No entanto, ele apontou a “falta de medidas de preservação” por parte da Embasa, que, segundo ele, frequentemente “não cumpre as normas técnicas e contratuais, causando danos aos bens públicos e privados sem oferecer reparações”. :: LEIA MAIS »

Foto: Ilustração/Ascom-FPC

O Projeto Bahia: Memórias de Lutas e Liberdade tem o objetivo de percorrer municípios baianos que contribuíram para o processo de Independência do Brasil na Bahia. Na próxima segunda-feira (8), das 9h30 às 16h, o projeto chega a Itaparica com o evento ‘Nosso Olhar Itaparicano’.

Com caminhada cívica pelas ruas do Centro Histórico até a Fortaleza de São Lourenço e aula pública, o projeto evidencia a importância de Itaparica no processo de independência do Brasil na Bahia.

Nesta edição do Bahia Memória de Lutas e Liberdade, a Fundação Pedro Calmon, em parceria com as Secretarias de Cultura e da Educação do Estado, por meio do Centro de Memória, está desenvolvendo as atividades nos colégios da Rede Estadual de 17 cidades. Em Itaparica, as atividades serão desenvolvidas em parceria com a Biblioteca Juracy Magalhães Jr.

O projeto já percorreu Cachoeira, São Félix, Maragogipe, São Francisco do Conde e Caetité. Entre os dias 9 a 12, os municípios Jaguaripe, Valença, Cairú e Governador Mangabeira, recebem as atividades.

Além da aula, a programação inclui atividades artísticas, culturais e a distribuição de três publicações produzidas pela editora Fundação Pedro Calmon, entre elas um paradidático e os dois primeiros volumes da Coleção Bicentenário da Independência do Brasil na Bahia (CBIBB): “Independência do Brasil na Bahia: Memória e Patrimônio no Recôncavo”, da autora Tamires Costa; CBIBB Vol I; “O Antilusitanismo e o processo de independência em Rio de Contas entre 1822-23″, do autor Moisés Amado Frutuoso; CBIBB Vol II: “Entre Brasil e Portugal: A Trajetória de Luís Paulino de Oliveira Pinto da França (1771 – 1824)”, da autora Danielle Machado Cavalcante Leite. :: LEIA MAIS »

Foto: Marcos Braga – Ascom/SDE

A Bravo Motor Company Brasil Energy anunciou a instalação da primeira fábrica de lítio da América Latina na Bahia. O anúncio ocorreu durante assinatura de protocolo de intenções com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), nesta sexta-feira (05). A perspectiva da companhia é investir R$ 1,27 bilhão na planta, que será instalada no município de São Sebastião do Passé. A indústria prevê produzir baterias e células de íon de lítio, acumuladores elétricos e cabinets, que fazem conversão de corrente contínua. A empresa calculou uma capacidade de produção instalada de 2 Gigawatts hora/ano. A intenção é promover a geração de 3,5 mil empregos diretos e 10 mil empregos indiretos.

“Em um momento em que a descarbonização e a busca por fontes de energias renováveis e limpas se tornam primordiais para o nosso planeta, a vinda de uma indústria como a Bravo para a Bahia nos enche de alegria e de esperança. O Governo da Bahia e a SDE têm trabalhado incansavelmente na busca de atrair empresas alinhadas com este pensamento e que representem um modelo industrial voltado para o futuro, com a visão não apenas do resultado financeiro, mas, com a preocupação e atuação focada também na preservação ambiental e no desenvolvimento social”, afirma Luciano Giudice, superintendente de Atração de Investimentos da SDE.

De acordo com o diretor da Bravo, Eduardo Muñoz, a escolha da Bahia tem a ver com o posicionamento do governo do Estado a respeito da economia verde. “A nossa escolha é devido a um posicionamento geopolítico estratégico, de termos uma unidade industrial que gere uma cadeia de valor desde a mineração à transformação desses minérios em materiais e consequentemente em baterias. Então a escolha, naturalmente para nós, era no Brasil pela liderança regional do país, pelo peso da sua economia, que é a oitava do mundo, pelo peso do seu setor automotivo e de energia renovável. Era uma escolha quase que natural. Após escolher o país, o funil dependia de um estado que realmente estivesse comprometido com essa economia, por isso, a Bahia. Com a chegada da BYD, da Bravo, outras virão, isso é garantia. Estamos formando no estado um HUB de economia verde na América Latina”, diz. :: LEIA MAIS »

Foto: Tiago Queiroz – Ascom/Setur-BA

A formação de mais de mil agentes de turismo cultural e criativo, que vão atuar em comunidades tradicionais da Bahia, foi anunciada na quarta-feira (3), no auditório do Conselho Estadual de Educação, em Salvador. A ação faz parte do projeto Geração e é uma parceria do Ministério do Trabalho com a Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA) e a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). O início do curso está previsto para setembro, com duração de quatro meses e carga horária de 200 horas.

“Vamos capacitar 3 mil pessoas, em 14 estados, e a Bahia tem a maior oferta de vagas. A ideia é aproximar a qualificação profissional de uma das atividades com maior possibilidade de geração de emprego e renda para a população, que é o turismo”, ressaltou o secretário de Qualificação, Emprego e Renda do Ministério do Trabalho, Magno Lavigne.

“Esse é um projeto relevante para a qualificação profissional de jovens em situação de vulnerabilidade, oportunizando a atuação no mercado de trabalho. Apoiamos iniciativas como esta, que reforçam a nossa atuação à frente do comitê de turismo de base comunitária da Bahia, que tem o objetivo de fortalecer e fomentar o segmento”, disse a chefe de gabinete da Setur-BA, Giulliana Brito, presente no evento.

“A Setur-BA é uma parceira fundamental, que nos dará suporte para a seleção dos municípios e indicação das comunidades, além da construção do material didático”, destacou o coordenador Geral do Observatório Nacional da Inclusão e Diversidade da Educação/UFRB, Paulo Gabriel Nacif. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/TCE-BA

Como parte do Programa de Desenvolvimento e Sustentabilidade das duas Cortes de Contas, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA) vão passar a ter uma economia de 25% nos seus gastos mensais com energia elétrica. A Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – Neoenergia Coelba concluiu na última quarta-feira (03.07), a instalação da primeira etapa de uma usina fotovoltaica no edíficio-sede dos Tribunais de Contas.

A usina começou a funcionar nesta quarta-feira (03.07), com uma capacidade inicial instalada de 95,45 kWp (que é a sigla definidora de pico de energia gerada em desempenho máximo por um painel solar fotovoltaico), com a instalação de 166 módulos e três inversores no teto do edifício-sede dos dois Tribunais, no Centro Administrativo da Bahia. O projeto de geração de energia será implementado em duas etapas, sendo que a segunda fase será concluída e implementa ainda este ano, com a capacidade de geração de 205 kWp, atingindo-se, assim, um total de 300 kWp, e a redução de aproximadamente 25% do consumo em todo o edifício-sede dos Tribunais.

A usina fotovoltaica é fruto de acordo de cooperação técnica celebrado em novembro de 2023 entre o TCE/BA e o Grupo Neoenergia-Coelba, no qual a empresa se responsabilizou a fornecer e a instalar todos os equipamentos necessários para o funcionamento da usina, além da substituição de lâmpadas, sem custos para a Corte de Contas estadual.

Ao informar, durante a sessão plenária desta quinta-feira (04.07), aos demais conselheiros sobre a finalização da primeira etapa do projeto de instalação da usina, o presidente do TCE/BA, conselheiro Marcus Presidio, agradeceu à Neonergia Coelba pela parceria e também a todos os envolvidos nas tratativas para a implantação do projeto. Ele destacou ainda o fato de a geração ser uma das atividades que fazem parte do Programa de Desenvolvimento e Sustentabilidade do TCE e do TCM. :: LEIA MAIS »