:: ‘Bahia’

Governador Rui Costa – Foto: Fernando Vivas/Gov-BA

Nesta segunda-feira (07), o governador Rui Costa comentou o aumento do número de óbitos e classificou que a Bahia está vivendo uma segunda onda da Covid-19, uma vez que a taxa de contágio tem se mantido alta em todo o território estadual. Reabertura de leitos e proibição de shows estão entre as medidas tomadas pelo governo baiano, visando evitar uma elevação ainda mais expressiva dos casos da doença.

“Ao longo da semana passada inteira, a taxa de contaminação se manteve alta em todas as regiões do estado, tanto é que isso já está se refletindo no aumento do número de óbitos. Também na semana passada, estávamos com cerca de 20 óbitos diários, índice que vinha se mantendo há cerca de 60 dias e, nesse final de semana, já pulamos para o patamar de 30 óbitos, sendo 22 em Salvador. Então, os números começam a ficar, infelizmente, mais severos e mais críticos. Por isso, já ampliamos, inclusive, o número de leitos disponíveis, uma vez que estamos reabrindo 100 leitos que havíamos fechado, em função na queda dos índices da pandemia”, destacou o governador.

Por decreto, o governador fez questão de ressaltar, existe a proibição de realização de qualquer show ou festa, independente de qual motivação ou público. “O motivo disso é que nesses shows e festas há ingestão de álcool, além de música em um ambiente propício à aproximação, fazendo com que as pessoas acabem baixando a guarda com as medidas protetivas e nós estamos já vivendo o que poderíamos classificar de segunda onda”, avaliou Rui. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual David Rios

O deputado estadual David Rios (PSDB) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) propondo prazo de validade indeterminado para o laudo médico pericial que atesta o transtorno do espectro autista (TEA). “Vislumbra-se que o autismo é uma doença de caráter permanente, sendo, portanto, injustificável a emissão de laudos com validade determinada e incabível a exigência de laudos atuais ou até mesmo novas perícias para a comprovação da condição de autista”, explica o parlamentar.

Médico de profissão, o parlamentar argumenta que “é imprescindível registrar que é de conhecimento notório que o transtorno do espectro autista não se trata de uma doença passageira ou intermitente”. Mesmo que haja melhora no quadro, “a pessoa irá carregar esta doença para o resto da vida”, frisa. :: LEIA MAIS »

Vereador Sargento Josafá Ramos (Patriota)

Apenas dois laboratórios, na Bahia, estão aceitando o Planserv para realização do exame de diagnóstico de Covid-19, o que tem dificultado o acesso de policiais militares ao serviço, protesta o vereador Sargento Josafá Ramos (Patriota).

Em pronunciamento na Câmara Municipal de Feira de Santana, ele disse que, além das poucas opções, os servidores estaduais usuários do convênio podem ser submetidos a uma autorização do plano, para ter acesso ao procedimento.

O vereador critica o atendimento “precário” do Planserv e responsabiliza o Governo da Bahia pela situação “vergonhosa e deplorável” a que os militares estão sendo submetidos nesta pandemia. Para o vereador, deveria ser uma prioridade do Estado o monitoramento da saúde desses profissionais da segurança, que “trabalham na linha de frente” da defesa dos cidadãos e por isto estão permanentemente expostos”. O que está atenuando o problema é a alternativa que a PM passou a oferecer aos seus integrantes, às terças e quintas, com a realização do exame PCR no 1º Batalhão de Ensino, Instrução e Capacitação (Beic). :: LEIA MAIS »

UTI Covid-19 em Juazeiro – Foto: Divulgação/Sesab

Com a taxa de ocupação de leitos destinados ao tratamento de pacientes com Covid-19 em crescimento, a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) está reabrindo vagas em unidades de terapia intensiva (UTI). Em Salvador, o Instituto Couto Maia foi reforçado com 20 leitos e, no Hospital Espanhol, outros 20 devem ser abertos até o fim de semana.

No norte baiano, em Juazeiro, a capacidade foi ampliada com 10 vagas. Em Porto Seguro, já houve a determinação para que 10 leitos sejam destinados à assistência à Covid-19 e, em Feira de Santana, mais 10 leitos já estão sendo destinados aos pacientes com coronavírus.

De acordo com o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, se necessário, o Hospital Espanhol pode progredir a expansão em até 80 novos leitos. “Estamos vendo um aumento do número de notificações da Covid-19 e de internações. Precisamos continuar tomando todas as medidas de prevenção, como evitar aglomerações e o uso de máscaras. Enquanto governo, podemos garantir que situações excepcionais, como festas em locais públicos, sejam proibidas, mas é importante que todos colaborem”, explica.

O secretário ainda reforça que o cenário hoje é mais crítico que o vivido nos meses de junho e julho. “Pela primeira vez, todas as regiões da Bahia estão com número alto de incidência, internação e ocupação de leitos. A sobrecarga no sistema é muito maior, uma vez que outros problemas como acidentes de trânsito também aumentaram”, explica Fábio Vilas-Boas. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / DPE-BA

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA e o Ministério Público – MP/BA solicitaram providências da Secretaria Estadual de Segurança Pública para que enfrente e solucione a situação insalubre e sem higiene com que adolescentes em conflito com a lei estão mantidos em carceragem da Delegacia de Polícia de Juazeiro.

Após inspeção no local, a Defensoria Pública constatou, entre outras violações, que os jovens apreendidos não estão sendo alimentados, nem têm acesso à água para hidratação ou asseio íntimo, também não possuem colchão para dormir, nem encontram espaço para receber visita de familiares.

Além disso, as celas estão sujas com lixo acumulado e não há qualquer observação às determinações sanitárias de prevenção à Covid-19 sendo que sequer máscaras são fornecidas para reduzir o risco de transmissão do vírus.

“Encontramos uma situação de inegável infração dos Direitos da Criança e do Adolescente. No espaço, há ausência das mínimas condições para restrição da liberdade de qualquer pessoa. Não há condições de higiene, ou mesmo água potável. É um cenário que obriga a atuação dos órgãos de proteção da Infância e da Juventude, como é o caso da Defensoria”, comentou o defensor público e coordenador da 5a Regional da DPE/BA com sede em Juazeiro, André Lima Cerqueira.

No ofício encaminhado pela DPE/BA e o MP/BA que vai assinado por Cerqueira e também pela promotora de Justiça Renata Mamede Carneiro, as Instituições fazem destacar que não é suficiente o oferecimento de local isolado para estes custodiados [separados dos infratores com maior idade] e que garantias previstas em normas internacionais, na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente estão sendo severamente desrespeitadas com manifesta violação da dignidade da pessoa humana. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / TRE-BA

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) destaca que todos os candidatos, eleitos e não eleitos, e todos os órgãos dos partidos políticos, municipais e estaduais, deverão encaminhar suas prestações de contas de campanha à Justiça Eleitoral, por meio da Internet, até o próximo dia (15/12), utilizando-se do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais – Eleições 2020 (SPCE 2020).

O não encaminhamento das prestações de contas de campanha pela Internet sujeita o candidato e o partido político ao julgamento das contas como não prestadas e à devolução de eventuais recursos arrecadados, e também, gera óbice à diplomação dos eleitos.

Além da obrigação de apresentar as contas pela internet, todos os candidatos e partidos deverão, ainda, obrigatoriamente e mediante agendamento prévio, apresentar à Justiça Eleitoral arquivo eletrônico contendo os documentos digitalizados da prestação de contas, gerado pelo Sistema SPCE 2020, obedecendo estritamente o cronograma:

– candidatos eleitos e suplentes a serem diplomados: até 15/12/2020.

– candidatos não eleitos e órgãos partidários: de 07/01/2021 a 08/03/2021. :: LEIA MAIS »

Secretário de Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas – Foto: Reprodução / Redes Sociais

O secretário de Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, confirmou nesta quinta-feira (3) que a Bahia vive uma segunda onda da Covid-19.

De acordo com Vilas-Boas, já é possível dizer que a Bahia vive uma segunda onda da pandemia da covid-19. Ele afirma ainda que as taxas atuais de crescimento dos casos da doença são iguais às que tínhamos em junho, só que com um detalhe importante: existe agora um surto geral, com os índices aumentando em todas as regiões do estado de uma vez só. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / PMFS

O serviço para modernização da iluminação pública de toda a cidade e zona rural, substituindo lâmpadas convencionais por luminárias de LED, será iniciado dentro de dois meses. Na próxima semana será assinado o contrato entre a Prefeitura de Feira de Santana e o consórcio Conecta Feira, vencedor do leilão público que definiu as empresas que executarão o serviço.

O secretário de Planejamento, Carlos Brito, informou que se trata de uma Parceria Público Privada (PPP), e que Feira de Santana será a primeira cidade da Bahia com iluminação pública 100% em LED. “São 61 mil pontos, incluindo a sede e os distritos. Temos ainda iluminação especial em monumentos históricos da cidade, a exemplo do CUCA [Centro Universitário de Cultura e Arte] e das igrejas Senhor dos Passos e Matriz, Casarão Fróes da Mota, dos Coretos, além do Paço Municipal”, destacou.

Ainda conforme o secretário, o contrato com o Consórcio Conecta Feira tem validade de 13 anos, sendo que em dois anos toda a iluminação da cidade deverá ser substituída. Depois disso o consórcio atuará na manutenção. Uma Central de Controle Operacional também será implantada. “Esse é um serviço que terá uma Central de Controle Operacional com equipes de manutenção que têm prazo estipulado para realização de serviços. É um avanço muito grande e esperamos dar a Feira de Santana uma iluminação eficiente”, destaca Carlos Brito. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / DPE-BA

Divulgado nesta segunda-feira (30), o I Censo da Defensoria Pública do Estado da Bahia teve a participação de 1064 pessoas e revelou o perfil global dos trabalhadores da Instituição: 56,8% da equipe é formada por mulheres e 45,6% das pessoas são negras. A análise minuciosa dos dados revela ainda que as defensoras públicas correspondem a 60,2% da classe, as servidoras e estagiárias são, respectivamente, 56,1% e 62,3% entre seus pares.

Considerando ambos os sexos, no que tange à raça ou cor, 25% dos defensores públicos são negros, em contraste com 50,4% entre servidores e 54,3% entre estagiários. Brancos correspondem a maioria entre defensores públicos (62,7%) e a minoria entre servidores (36,2%) e também entre estagiários (32,9%).

O perfil global da Defensoria é formado ainda por pessoas com até 30 anos (36,6%), sendo esta faixa etária correspondente a 8,2% dos defensores públicos, 31,2% entre servidores e 92,3% entre estagiários. Em geral, o estado civil destas pessoas é solteiro (55,4%), sem filhos (60,6%), católicos (44%), cuja composição familiar inclui pais conhecidos e presentes (82,9%) e que cursaram o Ensino Médio em escola pública estadual (47,6%).

Em geral, 63,9% das pessoas contribuem economicamente com algum membro da família próxima. Entre defensores públicos, 56,6% auxiliam a família, mas o percentual é maior entre servidores (66%) e estagiários (66,8%). Detalhando os dados sobre a formação escolar, cursaram o Ensino Médio em escola pública estadual 14,8% dos defensores públicos, 59,5% dos servidores e 54,3% entre estagiários.

Coletados entre 16 de outubro e 02 de novembro, os dados foram fornecidos por defensores (as) públicos (as), servidores (as) e estagiários (as). A investigação teve duas bases de dados: as respostas a 41 perguntas realizadas via formulário disponibilizado eletronicamente pela Coordenação de Modernização e Informática da Defensoria da Bahia e também por meio de informações relativas aos defensores públicos contidas no sistema interno da carreira defensorial (Sicad). :: LEIA MAIS »