:: ‘Bahia’

Foto: Divulgação / Seinfra

A ponte localizada na Avenida Milton Bahia Ribeiro, em Madre de Deus, faz a ligação da cidade com outros municípios da região Metropolitana de Salvador. O equipamento será recuperado pela Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra). A publicação do aviso de licitação da obra saiu no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) desta quarta-feira (02).

A restauração vai ser realizada nos 103,65 m do equipamento. A obra atenderá aos 419 mil moradores de Candeias, Madre de Deus e São Francisco do Conde. A abertura dos envelopes com as propostas das empresas interessadas na execução dos serviços está prevista para 17 de dezembro. O investimento é de aproximadamente 1,3 milhões de reais. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / TRE-BA

Em até 30 dias após a eleição, candidatos, partidos políticos e coligações devem remover propaganda eleitoral afixadas em bens particulares. Na Bahia, a data deve ser contada a partir do segundo turno, realizado em 29 de novembro, nas cidades de Feira de Santana e Vitória da Conquista. Assim, o prazo final termina em 29 de dezembro deste ano, conforme prevê o artigo 121 da Resolução nº 23.610/2019, que trata, dentre outros temas, sobre propaganda eleitoral.

Juiz da 144ª Zona Eleitoral, de Entre Rios, José Brandão explica que, em caso de descumprimento da regra (que não se aplica à internet), o juiz da área não-eleitoral, estimulado pelo Ministério Público Estadual (MPE), notifica os responsáveis para que retirem a propaganda irregular, sob pena de multa diária. Também há possibilidade de serem enquadrados por conduta de desobediência, prevista no artigo 330 do Código Penal e no artigo 347 do Código Eleitoral. :: LEIA MAIS »

Vereador Edvaldo Lima (MDB)

O vereador Edvaldo Lima (MDB), em seu pronunciamento nesta terça-feira (01), na Câmara Municipal de Feira de Santana, revelou que foi convidado duas vezes para ser o candidato a vice-prefeito na chapa encabeçada pelo deputado federal Zé Neto (PT) nas últimas eleições no município. “Recebi este convite e disse não duas vezes”, informou.

De acordo com Edvaldo, a iniciativa teria partido do presidente do Partido Progressista (PP) na Bahia, o vice-governador João Leão. “Me implorou, o vice-governador João Leão”, declarou.

O edil, que já fez parte da legenda, disse que respondeu “não posso, não aceito, pois a ideologia do PT afronta a Deus e à família”. João Leão teria dito “isto a gente resolve”, mas o vereador repetiu o “não”. :: LEIA MAIS »

Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA)

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) rejeitaram as contas do prefeito de Brejões, Alessandro Brandão Correia, relativas ao exercício de 2019. O prefeito, além de extrapolar o limite para gastos com pessoal, não aplicou o percentual mínimo exigido na manutenção e desenvolvimento do ensino municipal, nem pagou multas da sua responsabilidade. A decisão foi proferida na sessão desta terça-feira (01/12), realizada por meio eletrônico, quando outras cinco prefeituras também tiveram suas contas de 2019 rejeitadas.

O conselheiro Fernando Vita, relator do parecer de Brejões, imputou ao prefeito multa no valor de R$64.800,00 – que corresponde a 30% dos seus subsídios anuais – pela não recondução dessas despesas ao limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Foi aplicada ainda uma segunda multa, no valor de R$12 mil, pelas demais irregularidades apuradas pela equipe técnica. Os conselheiros aprovaram também a formulação de representação ao Ministério Público Estadual, para apuração de ato que pode configurar crime de improbidade administrativa.

Para a maioria dos conselheiros presente à sessão, que aplicam a Instrução nº 03 no cálculo da despesa total com pessoal, os gastos da prefeitura alcançaram o montante de R$21.231.559,04, que correspondeu a 58,42% da receita corrente líquida do município, extrapolando, assim, o percentual de 54% previsto na LRF. Já os conselheiros Fernando Vita e Paolo Marconi – que não aplicam a instrução nos seus votos – entenderam que esse percentual foi ainda maior, 61,59%.

Em relação as obrigações constitucionais, o prefeito aplicou apenas 21,64% dos recursos provenientes de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino, quando o mínimo exigido é 25%. Foram cumpridos, no entanto, os percentuais para investimentos nas ações e serviços públicos de saúde com 15,51%, quando o mínimo é 15% e no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, vez que foram utilizados 60,98%, superando o índice de 60%. :: LEIA MAIS »

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia divulgou, nesta terça-feira (1º), o resultado da seleção para o Programa Universidade para Todos (UPT). O nome dos classificados está disponível no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br/universidadeparatodos). O candidato contemplado efetuará sua matrícula de 03 a 07 de dezembro, exclusivamente online, em plataforma específica adotada por cada universidade parceira (UNEB, UESC, UESB, UEFS e UFRB). Esse ano foram ofertadas 12.105 vagas, totalizando 17.232 inscritos, nos 27 Territórios de Identidade da Bahia.

No ato da matrícula online o candidato contemplado preencherá uma ficha contendo informações pessoais e escolares, um termo de compromisso atestando a veracidade das informações e cadastrará uma senha pessoal e intransferível. No retorno às atividades na modalidade híbrida (tempo casa/tempo escola), o estudante irá fazer a comprovação com a apresentação dos documentos, constantes no Edital SEC/CEPEE 011/2020 (https://bit.ly/3fVQDhs).

As atividades do UPT intensivo estão estruturadas para serem desenvolvidas, com 6h diárias de estudo, com atividades regulares e complementares, utilizando de recursos digitais e/ou tecnologias de informação e comunicação como plataformas digitais, vídeoaulas, aulas on-line ao vivo, lives semanais, com conteúdos preparatórios, concurso de redação, simulados, aulões virtuais interdisciplinares, repositório de aulas e trilhas de aprendizagem. :: LEIA MAIS »

As aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada seguem suspensas em toda a Bahia. O Governo do Estado decidiu prorrogar até 17 de dezembro o decreto nº 19.586, que venceria nesta quarta-feira (2).

O decreto também proíbe a realização de atividades com público superior a 200 pessoas, como shows, eventos religiosos, feiras, apresentações circenses, eventos científicos e passeatas. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução

Dando continuidade nas ações de apoio estratégico do Governo Federal no enfrentamento da Covid-19 ao estado da Bahia, o Ministério da Saúde já prorrogou 686 leitos de UTI solicitados pelo gestor local de saúde, com investimentos de R$ 32,9 milhões, para 13 municípios baianos. São eles: Alagoinhas, Barreiras, Camaçari, Feira de Santana, Ilhéus, Irecê, Itabuna, Jequié, Porto Seguro, Remanso, Salvador, Serrinha e Vitória da Conquista.

A pasta da Saúde vem prorrogando os leitos de UTI destinados exclusivamente para o tratamento de pacientes com a Covid-19 desde agosto deste ano. O Ministério da Saúde tem investido o dobro do valor habitual destinado a habilitação de leitos de UTI. Saindo de R$ 800 para R$ 1.600 reais em parcela única. Os gestores dos estados e municípios recebem o valor antes mesmo da ocupação do leito.

O gestor local de saúde pode solicitar ao Ministério da Saúde a prorrogação quantas vezes avaliar necessário, desde atenda as orientações da pasta. Para prorrogação a Taxa de ocupação deve ser superior a 50% dos leitos encontrados no plano de contingência. :: LEIA MAIS »

Deputada estadual Talita Oliveira (PSL) – Foto: Divulgação

A deputada estadual Talita Oliveira (PSL) utilizou as redes sociais para alfinetar a professora Dayane Pimentel, candidata derrotada na última eleição na disputa pela Prefeitura de Feira de Santana. Deputada federal eleita em 2018 com o slogan de que era “a federal de Bolsonaro na Bahia”, Pimentel surpreendeu a opinião público durante o segundo turno do pleito municipal após aparecer no programa eleitoral do candidato do Partido dos Trabalhadores, Zé Neto. Talita Oliveira classificou a atitude da correligionária como oportunismo.

“Pense no absurdo, na Bahia realmente existe precedente. Como pode uma deputada que só se elegeu por conta do nosso presidente da República, agora declarar apoio ao nosso pior exemplo de partido político no Brasil que surrupiou os cofres públicos do nosso país? Partido entranhado na corrupção, que defende todos os princípios que nós, da direita, somos contra, como o aborto, a ideologia de gênero, a escola com partido, entre outras bandeiras que lutamos diariamente para combater”, enfatizou.

Talita Oliveira também afirmou que Pimentel participou de um encontro secreto com o governador Rui Costa (PT), na Governadoria, para costurar as tratativas de apoio à Zé Neto. Nos bastidores, a professora Dayane Pimentel teria afirmado que só não declararia explicitamente a aliança com Zé Neto pelo risco de perder o comando do PSL na Bahia.

“Como o seu eleitorado vai confiar em uma parlamentar bipolar, que pela manhã ‘surfa’ na onda do presidente da República, pregando ser uma deputada conservadora e de direita, e à noite declara apoio a um candidato do PT para a Prefeitura de uma cidade importante da Bahia, como Feira de Santana? Impossível confiar em uma política como ela, que tem duas caras só para tentar conquistar o poder pelo poder”, ressaltou Talita. :: LEIA MAIS »

Foto: Leonardo Silva

Já pensou em instalar uma placa solar fotovoltaica no telhado no lugar onde mora, poder gerar a própria energia e ainda pagar mais barato na conta de luz? Esse conceito de geração distribuída vem sendo adotado em residências e também em empresas na Bahia.

A potência instalada baiana cresceu 118% na comparação de janeiro a outubro de 2020 com todo o ano passado, segundo a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar). A capacidade para produção energética a partir da fonte solar no estado aumentou de 63,2 MW para 138,3 MW no período. Os dados podem ser conferidos em infográficos neste link.

Aproximadamente, 90% dos municípios baianos já possuem locais que tenham a presença de placas fotovoltaicas gerando a própria energia. De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), as cidades com maior capacidade instalada são Salvador, Barreiras, Lauro de Freitas, Camaçari e Amélia Rodrigues.

Os principais benefícios para implantação das placas em imóveis ou estabelecimentos comerciais são o financeiro e o ambiental. No financeiro, a redução do custo pode chegar a atingir o valor mínimo a ser pago na conta de luz. Sobre o meio ambiente, o aproveitamento energético de origem renovável e limpa contribui com o conceito de sustentabilidade. :: LEIA MAIS »