:: ‘Bahia’

Foto: Pedro Moraes / GOVBA

Diariamente, resíduos agroindustriais, como cascas e bagaços, são descartados durante a produção de diversos tipos de produto. Com vistas a reverter esse conflito ecológico, a professora Elizama Aguiar, da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), junto a seu grupo de pesquisa, composto pelos estudantes Frederico Lobo e Gabriel Albuquerque, resolveu dar um destino para esse lixo orgânico.

O que antes era descartado, agora tem potencial para ser hidrolisado — processo químico e enzimático que envolve a quebra da celulose da matéria-prima em açúcares — para se obter bioetanol. A professora ressalta que o material utilizado é facilmente obtido, além de ter uma conexão econômica com a região sul da Bahia, por se tratar de dois componentes abundantes pelo local: o cacau e o malte.

Do cacau são obtidas as cascas e do malte, o bagaço. Elizama explica como funciona o processo de transformação. “A hidrólise consiste em submeter os resíduos a uma primeira etapa com solução ácida fraca e calor, para, posteriormente, aplicar soluções enzimáticas. As melhores condições destas etapas foram investigadas de forma a se obter maiores concentrações de açúcares fermentescíveis”, afirma. Segundo ela, os resultados obtidos são promissores, pois permitiram a redução de cerca de 50% da massa de resíduos e com a continuidade dos estudos será possível otimizar a hidrólise e a fermentação. :: LEIA MAIS »

Os Ministérios Públicos estadual e Federal do Estado da Bahia ajuizaram, no último dia 13, ação civil pública na qual solicita que a Justiça suspenda, em decisão liminar, a licença de instalação do Complexo Portuário da Bahia Terminais S.A., empreendimento localizado na Baía de Aratu, no município de Candeias. As promotoras de Justiça Cecília Dourado, Cristina Seixas e a procuradora da República Bartira Góes pediram também a suspensão das autorizações de supressão de vegetação e para manejo de fauna; das outorgas para intervenção em recursos hídricos e a suspensão da licença unificada para instalação do pátio de estocagem. A ação foi ajuizada em face da empresa Bahia Terminais S.A., do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e da Agência Nacional de Transporte Aquaviário (Antaq).

Conforme o documento, o empreendimento é um complexo portuário privado com área maior a 50 hectares, com capacidade de movimentação superior a 15 milhões de toneladas por ano, cujo orçamento foi de R$ 850 milhões, apenas a primeira fase. As promotoras e a procuradora apontaram que, irregularmente, o empreendimento foi considerado de pequeno porte no licenciamento, o que possibilitou a dispensa do estudo e o relatório de impacto ambiental (EIA/RIMA), além de ter sido ilegalmente fracionado. “O fracionamento de áreas é indiscutivelmente ilegal, mormente quando a somatória das áreas culmine pela exigência de EIA/RIMA. No caso em tela, as áreas são contíguas e conexas, e os empreendimentos presentes e vindouros têm mesma tipologia, além de pertencerem ao mesmo empreendedor, de forma que os impactos que serão causados têm de ser pensados como um todo”, afirmaram. Ainda segundo a ação, a primeira etapa de instalação do complexo causou supressão ilegal em manguezal, considerada Área de Preservação Permanente (APP). :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / Saeb

O decreto estadual n° 20.104/2020, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) do último sábado (14), prorroga até dezembro a suspensão do recadastramento para aposentados e pensionistas do Estado. Desta forma, integrantes desses dois grupos não precisam realizar o recadastramento da Previdência Estadual até o final de 2020. Esta é a sétima prorrogação consecutiva da rotina, medida temporária com o objetivo de evitar a transmissão da Covid-19 na Bahia.

De acordo com a publicação, aposentados aniversariantes de dezembro — e pensionistas cujo benefício foi originado por servidor que também aniversariava neste mesmo mês — ficam dispensados de realizar a atualização dos dados cadastrais. Publicada no decreto estadual n° 19.586, do dia 27 de março deste ano, a medida teve seu texto original alterado pelos decretos n° 19.735/2020, n° 19.787/2020, n° 19.885/2020, nº 19.942, n° 20.012/2020 e n° 20.067/2020, que incluíram os meses de junho, julho, agosto, setembro, outubro e novembro, respectivamente.

O recadastramento de inativos e pensionistas do Estado, realizado pela Superintendência de Previdência (Suprev), unidade vinculada à Secretaria da Administração (Saeb), ocorre anualmente para assegurar a manutenção dos benefícios previdenciários. Não deixarão de ser pagos valores a quem esteja com o recadastramento 2020 pendente. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / SSP-BA

As forças de segurança estaduais contabilizaram 215 crimes eleitorais, na Bahia, até às 19h deste domingo (15). Compra de votos, boca de urna, transporte de eleitores, abuso de autoridade e desobediência foram registrados na Região Metropolitana de Salvador e no interior. Em Salvador não houve flagrante.

A polícia contabilizou 210 casos nos municípios do interior e cinco crimes eleitorais na RMS. Os autores foram apresentados à Justiça Eleitoral.

Equipes das polícias Militar, Civil e Técnica, além do Corpo de Bombeiros, de forças federais, municipais e organizações privadas seguem acompanhando a apuração. As instituições atuam de forma integrada no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), no prédio operacional da Secretaria da Segurança Pública. (SSP-BA)

Foto: Alberto Maraux

Um desentendimento entre dois candidatos a vereador, no município de Itatim, acabou com a dupla de políticos conduzida para a Delegacia local. O flagrante do 11° Batalhão da Polícia Militar (BPM/Itaberaba) aconteceu, no final da manhã deste domingo (15).

Os militares foram acionados quando um dos candidatos relatou movimento estranho na porta da sua residência, impedindo a saída. Quando a guarnição chegou no endereço, percebeu que um político, que também concorre a vaga no Poder Legislativo, participava do tumulto. :: LEIA MAIS »

Foto: Alberto Maraux

A Polícia Militar da Bahia iniciou na manhã deste domingo (15/11) a intensificação das ações de prevenção de acidentes e fiscalização de transportes irregulares de eleitores nas rodovias estaduais com a Operação Eleições 2020, que seguirá até o início desta noite.

A ação envolve equipes do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv), que trabalharão em regime ordinário e em escala especial, além de contar com a parceria de outras unidades da PMBA.

A fiscalização também terá foco a redução de acidentes relacionados ao consumo de bebidas alcoólicas associadas à direção e ao excesso de velocidade nas rodovias (com a utilização de radares).

O BPRv também está atento para coibir possíveis práticas de crimes eleitorais, tais como o uso de veículos para realização de carreatas, comícios, transportes e distribuição de material de propaganda, bem como o transporte de eleitores por veículos clandestinos ou não autorizados pela legislação e com finalidades eleitoreiras. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / SSP-BA

Flagrantes de compra de votos e propagandas irregulares foram registradas pela polícia baiana, até as 11h deste domingo (15). Os crimes eleitorais aconteceram nas cidades de Santo Antônio de Jesus, Correntina e Tabocas do Brejo Velho.

No Oeste da Bahia, no município de Correntina, dois homens, um deles candidato a vereador, foram conduzidos por suspeita de compra de votos. Com a dupla foram apreendidos 1,5 mil reais em espécie, uma agenda com nomes de possíveis eleitores e “santinhos”.

Em Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo Baiano, um homem foi preso entregando 24 cestas básicas para moradores do Loteamento dos Prazeres, no bairro de Cajueiro. O veículo usado no transporte dos alimentos estava plotado com propaganda de um candidato a prefeito. :: LEIA MAIS »

O Governo do Estado decidiu prorrogar o decreto que suspende as aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada em toda a Bahia. A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (14) e vale até o dia 2 de dezembro.

O decreto, que venceria neste domingo (15), ainda proíbe a realização de atividades com público superior a 200 pessoas, como shows, eventos religiosos, feiras, apresentações circenses, eventos científicos e passeatas. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / TRE-BA

Através da Resolução Administrativa Nº 38/2020, que regulamenta o exercício do poder de polícia dos juízes eleitorais, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) proibiu, em todos os 417 municípios baianos, atos de campanha presenciais que violem as normas sanitárias para as Eleições 2020.

Nesta quarta-feira (11), atendendo pedidos do Partido Social Democrático (PSD), do Partido dos Trabalhadores (PT) e do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), o presidente do Eleitoral baiano, Jatahy Júnior, autorizou a revisão dos termos da resolução.

A partir de agora, está permitida a distribuição de material gráfico nos comitês ou diretamente nas residências de eleitores.

Antes proibidas, as carreatas voltam a ser liberadas – com a presença de até 60 veículos e até três pessoas em cada um deles – desde que candidatos, coligações, partidos e apoiadores respeitem a adoção dos protocolos sanitários recomendados anteriormente. O uso de máscaras e álcool gel, assim como o distanciamento social, segue sendo exigido. Não é permito que as carreatas sejam acompanhadas por pessoas a pé.

Seguem vedados passeatas, bandeiraços, caminhadas, bicicleatas, cavalgadas e motoatas. :: LEIA MAIS »