:: ‘Bahia’

Foto: Divulgação – SEAGRI

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS) está marcando presença na 18ª edição da Bahia Farm Show, realizada em Luís Eduardo Magalhães, com o objetivo de fortalecer parcerias estratégicas e impulsionar o desenvolvimento do agronegócio na região. A equipe do Governo Municipal participou de diversas atividades, incluindo rodadas de negócios, encontros com empresas e instituições do setor e visitas a stands. O objetivo foi estreitar laços com o agronegócio e buscar novas oportunidades de colaboração para o desenvolvimento econômico e social de Feira de Santana.

A Bahia Farm Show, iniciada na última terça e que segue até este sábado (15), proporciona um ambiente propício para a troca de experiências e a criação de novas parcerias entre o poder público e o setor produtivo.

Leidiene Queiroz, presidente do Instituto Sertão Cidadão, destacou a importância da participação da Prefeitura na Feira no evento. “Este evento representa uma oportunidade única para estreitar laços com o setor agropecuário, conhecer as últimas inovações do mercado e promover o desenvolvimento sustentável da nossa cidade e região. A nossa presença aqui reflete o compromisso da Secretaria em apoiar e fortalecer o agronegócio local, buscando sempre novas parcerias e oportunidades de crescimento. Estamos entusiasmados com as possibilidades que surgirão a partir dessa participação e confiantes de que juntos podemos alcançar grandes conquistas para Feira de Santana e toda a Bahia”.

O secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, Alexandre Monteiro, também ressaltou a importância da participação na Bahia Farm Show. :: LEIA MAIS »

Foto: Leonardo Rattes/Saúde GovBA

O Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, anunciou um investimento de mais de R$ 61 milhões na Atenção Primária à Saúde (APS) na Bahia, através da Portaria GM\MS nº 4.165, de 7 de junho de 2024, para o ano em curso. O recurso objetiva a ampliação de equipes e serviços em vários municípios baianos, com o objetivo de melhorar a qualidade do atendimento e ampliar a cobertura de saúde para a população.

O investimento na Atenção Primária da Bahia representa um avanço substancial na área da saúde. Com a criação de novas equipes, a reforma das UBS e a ampliação dos serviços, a população baiana poderá contar com um sistema de saúde mais robusto e eficiente em 2024. A iniciativa reforça o compromisso do governo em melhorar a qualidade de vida e o acesso à saúde para todos os cidadãos.

Expansão das Equipes de Saúde

O investimento do Governo Federal será distribuído entre três principais estratégias: equipes multiprofissionais, equipes de saúde da família e equipes de saúde bucal. No total, serão criadas 462 novas equipes de saúde, distribuídas da seguinte forma: Equipes Multiprofissionais: serão formadas 110 novas equipes em 104 municípios, com um impacto financeiro de R$ 19.140.000,00; Equipes de Saúde da Família: serão formadas 130 novas equipes em 40 municípios, com um impacto financeiro de R$ 24.252.000,00; Equipes de Saúde Bucal: serão formadas 222 novas equipes em 80 municípios, com um impacto financeiro de R$ 17.743.190,16.

A iniciativa beneficiará um amplo número de municípios, abrangendo tanto áreas urbanas quanto rurais. Entre os municípios contemplados estão grandes cidades como Salvador e Feira de Santana, bem como pequenos municípios como Aporá e Nova Canaã. Esta distribuição visa garantir uma cobertura de saúde equitativa em todo o estado. :: LEIA MAIS »

Os conselheiros da 1ª Câmara de julgamento do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia consideraram “irregulares” as contas da Câmara de Vereadores de Água Fria, referentes ao exercício de 2022, no período de administração do vereador Wagner Carneiro (de 04/04/2022 a 31/12/2022). A decisão foi tomada na sessão realizada nesta quarta-feira (12/06). A Câmara Municipal de Água Fria – município situado a 146 quilômetros de Salvador –, no exercício, teve dois administradores, e o segundo, o vereador Renilson Barbosa dos Santos (de 01/01/2022 a 03/04/2022), teve as contas consideradas “regulares com ressalvas”.

De acordo com o conselheiro Plínio Carneiro Filho, relator do processo, o vereador Wagner Carneiro, na sua administração, não cumpriu o artigo 42, da Lei de Responsabilidade Fiscal, em relação aos “Restos a pagar” e também descumpriu o artigo 29A da Constituição – que define limites para os gastos com pessoal. O conselheiro ainda recomendou o exame, por parte dos técnicos do Tribunal de Contas dos Municípios, de processos licitatórios realizados e contratos não encaminhados envolvendo recursos da ordem de R$400 mil – e a instauração de Termo de Ocorrência, caso seja constatada alguma irregularidade.

Durante a sessão da 1ª Câmara, os conselheiros ainda julgaram os processos de prestação de contas das câmaras de vereadores de outros três municípios – que foram consideradas regulares: Boa Nova (de responsabilidade de Thiago Andrade da Silva); Potiraguá (de Jefferson Silva Santos); e de Piraí do Norte (da vereadora Arleque Sandra da Silva Tittoni). :: LEIA MAIS »

Foto: Festas juninas/Pixabay

O período de festas juninas é um dos mais aguardados pelos brasileiros. No ano passado, as comemorações movimentaram cerca de R$6 bilhões no país, de acordo com dados do Ministério do Turismo. E apesar de ser celebrada nacionalmente, é no Nordeste que estão as mais famosas festas de São João, atrativas para turistas de todo o Brasil.

Segundo a Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros (ABRATI), as empresas de ônibus interestaduais estão se preparando para a alta demanda e planejam aumentar em aproximadamente 35% os horários de operação em junho. A DeÔnibus, marketplace de passagens rodoviárias, também prevê aumento no volume de viagens. “Baseados em dados e previsões do setor, acreditamos que São João será bastante representativo, uma vez que os brasileiros já sinalizaram que em 2024 gastariam mais com viagens de lazer”, aponta João Neri, head de operações da companhia.

A DeÔnibus realizou um levantamento dos destinos mais procurados para quem deseja curtir as festas juninas nordestinas. A pesquisa considerou as 10 cidades mais buscadas na plataforma, entre março e maio, para viajar de ônibus no mês de junho. Salvador lidera a lista e Fortaleza e Maceió também compõem o top 3. Além disso, outros destinos baianos entraram no ranking.

Confira a lista completa:

1º Salvador (Bahia)
2º Fortaleza (Ceará)
3º Maceió (Alagoas)
4º Recife (Pernambuco)
5º Aracaju (Sergipe)
6º Feira de Santana (Bahia)
7º Vitória da Conquista (Bahia)
8º Teresina (Piauí)
9º São Luís (Maranhão)
10º Itabuna (Bahia) :: LEIA MAIS »

Concurso Público

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomendou hoje, dia 13, que o Município de Salvador promova retificações no edital do concurso público nº 01/2024, lançado para preenchimento de cargos efetivos na Prefeitura. Dentre as recomendações feitas pelo promotor de Justiça Pablo Almeida ao Município consta que seja prevista no edital a regra da isenção de taxas de inscrição, no mínimo, para os candidatos que pertençam a família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), do Governo Federal, cuja renda familiar mensal per capita seja inferior ou igual a meio salário-mínimo nacional e para os candidatos doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde, em conformidade com a Lei n° 13.656/2018.

O concurso foi aberto no último dia 5, prevê o preenchimento de cargos, de nível médio, técnico e superior em regime estatutário e apresentou, apenas um dia, como prazo para impugnação do edital. Atento a isso, o promotor de Justiça recomendou a reabertura do prazo para impugnação, indicando que seja de, no mínimo, cinco dias. Além disso, que seja modificado o edital para que se inclua entre os requisitos do cargo de Sanitarista as graduações ou especialistas na área de Saúde Coletiva/Saúde Pública, em conformidade com a Lei n° 14.725/2023; e para que preveja, expressamente, a disponibilização de cópia do cartão de resposta ao candidato, após a prova. :: LEIA MAIS »

Foto: Ascom/Seinfra

O São João da Bahia é reconhecido pelas comidas típicas, forró e clima festivo. Nessa época, muitos viajam para o interior do estado, o que exige atenção redobrada dos condutores que deixam a capital. Para amenizar os riscos e elevar a segurança de quem circula pelas estradas, o Governo do Estado realiza investimentos em todas as regiões e o Detran-BA (Departamento Estadual de Trânsito) atua intensivamente em ações de educação para o trânsito e de fiscalização. Em 2024, as operações de fiscalização do órgão foram ampliadas e acontecem nos arredores de municípios cujas festividades atraem milhares de pessoas.

Dados da Seinfra (Secretaria Estadual de Infraestrutura) apontam que entre 2021 e 2023 o número de acidentes reduziu 4% nas estradas baianas. O Detran-BA trabalha para aumentar essa redução e orienta os viajantes para que aproveitem os festejos com maior segurança.

Dentre os cuidados, antes mesmo de pegar a estrada, a recomendação é realizar o planejamento da viagem e uma revisão geral no carro, além da checagem dos documentos. Os sinistros de trânsito são o resultado de falhas humanas, o que significa que podem ser evitados. Com isso, as recomendações são: atenção aos limites de velocidade, se for dirigir não beba, não arrisque usar o celular ao volante e mantenha atenção ao uso do cinto de segurança por todos ocupantes do veículo.

O diretor-geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel, afirma que “é dever de todos manter a segurança no trânsito e preservar vidas. As ações que estão sendo realizadas pelo Detran-BA têm o objetivo de estimular a consciência de cada um para maior segurança nas rodovias, nessa época. Quem vai levar as crianças, é fundamental que o automóvel esteja adaptado com a cadeirinha para aquelas menores de sete anos”, enfatizou. :: LEIA MAIS »

Foto: Ascom/Adab

A partir do próximo dia 18 de Junho o Sistema de Defesa Agropecuária da Bahia (Sidab) estará disponível para toda a cadeia produtiva baiana, em substituição ao Sistema de Integração Agropecuária (Siapec). Desde a suspensão da obrigatoriedade da vacinação contra a Febre Aftosa, a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) entrou em uma nova fase de suas atividades. Por isso, a partir do dia 13 de Junho, às 18 horas, o Siapec será desligado para o início do funcionamento do Sidab no dia 18.

O sistema foi desenvolvido para a emissão de documentos zoofitossanitários, apoio aos serviços de fiscalização e certificação de produtos industrializados feitos a partir da matéria prima animal. Com isso, toda uma cadeia econômica e de saúde, que começa com o produtor no campo e vai até a mesa do cidadão, terá ainda mais confiabilidade, sanidade e segurança. “A Adab está vivenciando uma nova era e a implantação do Sidab, há muito aguardada pelo setor produtivo, vem para ser mais um marco na história da instituição”, avalia o diretor geral da Adab, Paulo Sérgio Luz, acrescentando que a defesa agropecuária da Bahia deve ser delineada de forma estratégica e diferenciada, dadas as especificidades da produção no Estado.

Implantação

O desenvolvimento de um sistema mais adequado às demandas do segmento começou na Agrodefesa de Goiás em 2011. À época a ferramenta goiana serviu de base para outras agências e se tornou padrão. Hoje, mais da metade das unidades da federação usa o mesmo sistema, adaptado ás suas especificidades. Por determinação do Governo  do Estado, a Bahia também adotou o novo modelo, implantando o Sidab, mediante customizações e adaptações para atender às necessidades da defesa agropecuária baiana. :: LEIA MAIS »

Foto: simulação da fachada do hospital

A Liga Álvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil, mantenedora do Martagão Gesteira, expandirá seu raio de atuação e assumirá a gestão do Hospital Materno-Infantil de Alagoinhas. A homologação do processo de licitação foi publicada no início do mês, no Diário Oficial do Município.

A previsão é que o hospital, que contará com uma maternidade de alto risco, centro de parto normal intra-hospitalar (CPN), ambulatório e 49 leitos, entre em funcionamento a partir de 28 de junho. A partir desta data, a população passará a ter acesso aos seguintes serviços: emergência, centro obstétrico, CPN, internação e ambulatório.

Com atendimento 100% pelo Sistema Único de Saúde (SUS), o hospital atenderá e acompanhará gestantes, parturientes, e puérperas, além de crianças com até 30 dias de nascidas. O atendimento será feito por demanda espontânea e regulação, abrangendo Alagoinhas e outros 22 municípios.

“Desde a sua origem, a Liga Álvaro Bahia sempre esteve voltada para o cuidado materno-infantil. Com essa nova operação, uma cessão de uso por dez anos, a entidade expandirá e aprimorará ainda mais sua expertise, oferecendo saúde de qualidade a quem mais precisa”, ressalta o superintendente geral da Liga, Carlos Emanuel Melo.

“O Hospital Materno-infantil de Alagoinhas nasce com uma grande força, um dos melhores atendimentos na saúde materno-infantil do interior da Bahia e, principalmente, porque vem com a gestão da mantenedora do Martagão Gesteira, que é aprovada por toda a Bahia e reconhecida como um dos melhores atendimentos pediátricos do nosso estado. Para Alagoinhas, é motivo de muito orgulho ter uma gestão do quilate e do calibre da Liga Álvaro Bahia”, afirma o prefeito do município, Joaquim Neto. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/TCE-BA

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), em sessão ordinária desta terça-feira (11.06), aprovou, com expedição de recomendações, a prestação de contas da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura do Estado da Bahia (Seagri) relativa ao exercício de 2021 (Processo TCE/001679/2022), tendo sido apontadas falhas na fiscalização de contratos de terceirização de mão-de-obra. As recomendações expedidas aos atuais gestores da Seagri foram no sentido de que adotem procedimentos efetivos de fiscalização e acompanhamento na execução dos contratos, em especial no que se refere ao cumprimento dos percentuais mínimos de contratação de aprendizes pelas empresas terceirizadas.

Na mesma sessão foram concluídos os julgamentos de quatro processos de recursos, todos de apelação, interpostos por gestores contra resoluções da Corte de Contas: o TCE/003370/2023, sendo recorrente Antônio Araújo de Souza e recorrida a Resolução 253/2022 da 1ª Câmara, com decisão pelo conhecimento e provimento parcial; o TCE/005577/2023, da autoria de Antônio Roquildes Vilas Boas Almeida contra a Resolução 028/2023 da 2ª Câmara, decidido pelo conhecimento e improvimento; o TCE/006187/2020, sendo recorrente Osni Cardoso de Araújo e recorrida a Resolução 027/2020 da 2ª Câmara (decisão pelo conhecimento e provimento parcial); :: LEIA MAIS »