:: ‘Bahia’

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De Barra do Choça para a China, o café da agricultura familiar atravessa fronteiras e conquista o paladar dos asiáticos. Ainda neste ano, a Cooperativa Mista dos Pequenos Cafeicultores de Barra do Choça e Região (Cooperbac) começa a exportar seus produtos para o país asiático. Nesta terça-feira (9), um grupo da Câmara de Comércio da China conheceu as instalações da cooperativa baiana da agricultura familiar, que tem previsão de enviar para o país cerca de 40 toneladas de café por mês.

O Governo do Estado, por meio do Bahia Produtiva, projeto executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), investiu cerca de R$3,4 milhões na cadeia produtiva do café da cooperativa, possibilitando agregar valor à produção e alavancar a comercialização do produto. Os investimentos deram um salto na qualidade da produção, com a oferta de assistência técnica e extensão rural (Ater), aquisição de equipamentos como cinco despolpadores e 20 estufas instalados nas propriedades dos agricultores, o que resultará na linha gourmet da Cooperbac. A cooperativa também teve sua estrutura contemplada com máquina pesadora, modeladora e empacotadora a vácuo, ampliando o acesso ao mercado. :: LEIA MAIS »

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O Núcleo de Defesa da Bacia do São Francisco (Nusf) do Ministério Público estadual revelou durante evento do Fórum Baiano de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos que 14 municípios da Bahia não fazem o monitoramento da qualidade das águas, conforme exige a lei. No encontro, que teve o objetivo de discutir o monitoramento de agrotóxicos na água para consumo humano, foi noticiado também que oito, dos 10 agrotóxicos mais utilizados na região do São Francisco, não passam pelo monitoramento realizado pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), por não constarem da portaria do Ministério da Saúde que lista os princípios ativos a serem fiscalizados.

Coordenadora do fórum, a promotora de Justiça Luciana Khoury afirmou que o risco de presença de agrotóxico na água consumida na Bahia é muito grande. “Uma alternativa é fomentar uma agricultura mais limpa, livre de veneno, reduzindo o uso desses produtos químicos”, salientou a promotora, apontando ainda para a “falta de rigor” nos padrões brasileiros de mensuração. “Um exemplo é o glifosfato, que no Brasil é aceito em uma proporção 500 vezes superior à permitida na maioria dos outros países”, afirmou. No evento, realizado no último dia 4 no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea), a Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental do Estado (Divisa) mostrou como funciona o Sistema Sisagua e explicou como o órgão realiza sua atividade de fiscalização. Os dados apresentados pelo MP integram uma nota técnica apresentada aos presentes durante o fórum.

Fundo de Participação dos Municípios (FPM)

As prefeituras receberão nesta quarta-feira (10), o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao primeiro decêndio do mês. O valor total será de R$ 2.218.710.490,71, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). De acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o primeiro decêndio de julho de 2019, comparado com o mesmo decêndio do ano anterior, apresentou crescimento de 13,04%. No acumulado do ano, o total repassado aos Municípios no período de janeiro até o repasse de 10 de julho tem crescimento de 3,33% em relação ao mesmo período de 2018. Nos dois casos, já foi considerada a inflação do período. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) disponibiliza, por meio de nota técnica, os valores que serão creditados por coeficientes e por Estado. Nas tabelas constam os valores brutos do repasse do FPM e os seus respectivos descontos — 20% do Fundeb, 15% da saúde e o 1% do Pasep.

Coeficientes

A maioria dos Municípios têm coeficientes 0,6 na distribuição dos recursos do FPM. São 2.460 nesta faixa — que vão receber, juntos, R$ 551.796.608,07. Há diferença dos valores repassados para cada Estado. Por exemplo, um Município 0,6 do estado do Amazonas receberá neste decêndio o valor bruto de R$ 196.731,25. Já em Roraima, um Município com o mesmo coeficiente vai acumular, também sem os descontos, R$ 95.586,21. A CNM alerta os gestores locais sobre a inconstância na distribuição de transferências. Na avaliação mensal, notam-se dois ciclos distintos. No primeiro semestre, estão os maiores repasses do FPM, concentrados em fevereiro e maio, mas, entre os meses de julho a outubro, os repasses diminuem significativamente. Nesse período, com destaque para setembro e outubro. Por isso, é importante que os gestores municipais mantenham cautela ao gerir os recursos. A Confederação ressalta que é preciso planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas. (CNM)

Com o objetivo de facilitar e agilizar o acesso de associações e cooperativas da agricultura familiar da Bahia a fornecedores de bens, serviços e obras, de todo o país, e possibilitar transparência em suas aquisições, o Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) lança, nesta terça-feira (09), o aplicativo SOL – Solução Online de Licitação. O aplicativo, que já está disponível na Play Store e Apple Store, será utilizado por cerca de 1.100 associações e cooperativas da agricultura dos estados da Bahia e Rio Grande do Norte, no âmbito dos projetos Bahia Produtiva (BA) e Governo Cidadão (RN), financiados a partir de acordo de empréstimos entre os governos estaduais e o Banco Mundial. No SOL, editais, atas e contratos são gerados de maneira automática, a partir dos dados armazenados. O sistema foi desenvolvido pela empresa Caiena Tecnologia e Design, e o aplicativo utiliza a tecnologia blockchain, para guardar as informações sobre as compras, com código disponível para que outros estados o utilizem. Todas as informações sobre as licitações ficam disponíveis e armazenadas em um ambiente digital, tornando o processo seguro e transparente.

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O vereador Marcos Lima (Patriota) usou suas redes sociais nesta quinta-feira (04) para fazer uma denúncia sobre a falta de acostamento na Avenida de Contorno, nas proximidades da entrada do Bairro Subaé, em Feira de Santana. Marcos ressaltou que isso vem causando vários acidentes no local. “Aqui acontecem vários acidentes porque não existe acostamento. As pessoas que precisam entrar ou sair do Subaé tem que fazer isso rapidamente porque não tem uma pista de desaceleração. O lugar ainda está cheio de buracos. É muito perigoso e a Via Bahia não toma providências mesmo sendo ela a responsável por fazer a manutenção. A concessionária abandonou essa via”, criticou.

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O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) alerta os proprietários de veículos que a resolução 780, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), alterou as regras do emplacamento Mercosul nos estados que já implantaram o novo sistema, como é o caso da Bahia. As mudanças passam a valer em 28 de agosto. O padrão Mercosul será obrigatório para veículos novos, os que forem transferidos de município ou estado e em casos de placa cinza danificada ou roubada. A transferência de propriedade do carro ou da moto não acarretará em troca de placas.

O visual da nova placa foi modificado, com a retirada das ondas sinuosas e da pintura reflexiva, o que deve reduzir o custo de produção. Foram mantidos os sete caracteres (quatro letras e três números), o código de barras bidimensional (QR Code), a marca d’água, bandeira do Brasil e emblema do bloco econômico. As placas Mercosul já instaladas não precisarão ser substituídas. O credenciamento das empresas fabricantes da identificação veicular continua sendo feito no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), órgão do governo federal, enquanto os estampadores deverão estar credenciados ao Detran.

Para o diretor-geral do Detran, Rodrigo Pimentel, as mudanças trazem benefícios. “O objetivo da resolução do Contran é simplificar e dar transparência ao processo de emplacamento, principal reivindicação dos proprietários de veículos, sem comprometer os avanços nos itens de segurança”.

Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA)

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) entrou em recesso nesta segunda-feira (1º), após um semestre movimentado em que foram votadas 933 proposições – inclusive a Lei de Diretrizes Orçamentárias, LDO. A suspensão das atividades em plenário não altera o trabalho nos gabinetes parlamentares ou as ações administrativas da ALBA, que passa a funcionar em regime de “Turnão” – das 13 às 19h, exceto às sextas-feiras, quando o expediente será no turno matutino, sendo encerrado às 13h. Trata-se de medida de cunho administrativo capaz de render economia da ordem de R$1 milhão, pela redução de despesas com energia, água, transporte, manutenção e limpeza, mas, sobretudo, com relação à alimentação, pois os dois restaurantes (bandejão e a la carte) ficarão desativados no período. Como nas demais ocasiões em que o regime de “Turnão” foi adotado, esta mudança de cunho administrativo não impactará nas ações parlamentares nem tampouco no funcionamento dos gabinetes dos deputados.

Para o presidente da ALBA, Nelson Leal (PP), essa medida racionaliza o trabalho no Legislativo que permanece funcionando, mas sem a realização das sessões plenárias e oferece significativa redução no custeio da Casa. Ele acrescentou que “o recesso acaba no 1º de agosto e durante esses 30 dias eu próprio, assim como os demais 63 deputados estaduais continuaremos trabalhando diariamente na própria Assembleia ou junto às comunidades que representamos”. :: LEIA MAIS »

Kívia Silva Santos – Foto: Rúbia Lansival

Aos 25 anos de idade, a jovem Kívia Silva Santos já tem 20 anos dedicados ao estudo da música e não pretende parar! Em setembro ela vai cursar o Mestrado em Interpretação Musical na Haute École de Musique, na cidade de Genebra, na Suíça. Formada em Música (habilitação em contrabaixo) pela Universidade Federal da Bahia, Kívia é integrante do Neojiba (Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia), programa da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia (SJDHDS), desde 2007. “Em 2018 foi o ano de minha formatura e fiz uma pausa. Houve uma mudança de horários na orquestra e como estava no último ano da faculdade, eu não podia perder disciplina nenhuma. Ainda assim eu continuei dando aulas no Neojiba, mesmo fora da orquestra”, contou a musicista que, ainda criança descobriu sua paixão pelos instrumentos, que começou com o violino, e se estabeleceu com o contrabaixo.

Ela conta que foi no Instituto de Educação Musical que seu interesse pela música despertou. “Minha irmã já estudava lá e era prático pois ficava perto do trabalho de minha mãe. Eu nem queria estudar música. Naquela época eu queria mesmo era ser bailarina”, contou sorrindo. Após assistir a um espetáculo na escola, ela decidiu que queria ser musicista. E deu certo! A partir do mês de setembro, Kívia vai iniciar o mestrado, com duração de dois anos, na Suíça. “A gente sonha, é claro! Mas pra falar a verdade eu não esperava isso. Eu gostava de orquestra pois eu tocava na escola de música. Eu sempre falava que ia tocar numa orquestra profissional quando crescesse. Depois que eu entrei no Neojiba, outro mundo se abriu pra mim. O Neojiba não esperou eu crescer pra me colocar numa orquestra. Aos 14 anos eu estava no palco do TCA (Teatro Castro Alves) tocando com uma orquestra! Realizei um sonho que eu disse que ia acontecer quando eu crescesse e eu ainda não estava tão ‘grande’ assim”, disse emocionada. :: LEIA MAIS »

Foto: Carlos Prates

No terceiro dia de missão em Madrid, o governador Rui Costa assinou, nesta quarta-feira (3), um protocolo de intenções com o grupo Prima, que já atua na Bahia nos setores imobiliário e hoteleiro. O documento garante apoio do Governo do Estado em áreas como construção de acesso viário, esgotamento sanitário e abastecimento de água e fornecimento de energia elétrica para o desenvolvimento do Destino Baixio. O investimento do Governo é imprescindível à implantação do empreendimento, mas também permite a atração de outros negócios para Baixio e também beneficia moradores da região. “A assinatura desse documento com a Prima é um dos frutos dessa nossa missão internacional. Viemos, justamente, buscar mais investimentos para o nosso estado e mais empregos para os baianos. O Destino Baixio também vai alavancar o turismo no Litoral Norte, movimentando toda uma cadeia de serviços”, comentou o governador Rui Costa.

Já a Prima se compromete com a construção do Destino Baixio que envolve uma série de empreendimentos no município de Esplanada, no Litoral Norte da Bahia. As construções serão realizadas num prazo de 15 anos e vão gerar 10.500 empregos diretos e indiretos ao longo desse período, segundo a Prima. A empresa já investiu R$ 550 milhões e vai investir mais R$ 425 milhões nos próximos cinco anos. :: LEIA MAIS »