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ACM Neto

Os 39 mil servidores ativos, aposentados e pensionistas da Prefeitura de Salvador terão 100% dos salários antecipados para a próxima quarta-feira (19), véspera do feriadão que compreende as comemorações de Corpos Christi (20) e São João (23). O anúncio foi feito pelo prefeito ACM Neto em suas redes sociais. A medida, que já foi adotada pela gestão municipal em outros anos, tem como objetivo incrementar a economia local para uma das mais tradicionais festas da Bahia. O pagamento estava previsto, inicialmente, para acontecer no dia 28, último dia útil deste mês.

Dois dias de festa em Paripe foram programados pelo Governo do Estado, por meio da Bahiatursa. Nos próximos dias 22 e 23, o bairro do Subúrbio Ferroviário de Salvador receberá nomes como Solange Almeida, Simone e Simaria, Forró Didaindoido, Anna Catarina e Dinho Santos, além de um esquente para o jogo do Brasil. No dia 22, a partir das 14h30, a banda Parangolé animará o público para o jogo Brasil x Peru, última apresentação brasileira na fase de grupos da Copa América 2019. Com mais de duas décadas de musicalidade e mistura de ritmos, a banda liderada por Tony Salles apresentará repertório com diversos hits, incluindo ‘Abaixa Que é Tiro’, vencedora do troféu de melhor música do carnaval 2019, e ‘Diferenciada’, nova canção de trabalho.

A programação retorna às 20h30 com Anna Catarina. A cantora de 16 anos, que começou a cantar com quatro anos, apresentará um show diversificado, que inclui músicas de autoria própria. Dona de três CDs, não deixará a canção ‘Eu Acreditei’ de fora da sua apresentação. A grade deste dia se encerra com Swing do Luh. A véspera do São João terá duas grandes atrações lideradas por mulheres. Solange Almeida e Simone e Simaria são os destaques do dia 23. A programação começa com Irmanada, às 18h. Solange Almeida se apresenta na sequência e leva ao palco canções do seu mais novo EP, ‘Essência’. No show, suas raízes do forró e canções como ‘Quero Ver Tu Balançar’, ‘Se Beber Não Digite’, ‘Corretorzinho’, ‘Deixa Eu Ser Solteirinha’, ‘Só Voltou Pra Dar o Troco’, ‘Deita na BR’, ‘Amores, Aventuras e Paixões’, ‘Agora É Com Você’, ‘Se Não Valorizar (Umbrella)’ – versão do hit da cantora Rihanna – e ‘Cozido da Patroa’. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

Na sessão plenária desta quinta-feira (13), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu, por maioria de votos, o registro de João Daniel de Castro ao cargo de vice-prefeito eleito em Riacho de Santana (BA), por se encontrar inelegível para o primeiro turno das Eleições de 2016. No entanto, a Corte manteve no cargo o prefeito eleito Alan Vieira (PSD), sem a necessidade de convocação de nova eleição para o município. Dessa forma, foram rejeitados os recursos (agravos regimentais) propostos pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e pela coligação Unidos por uma Riacho Melhor e para Todos.

O entendimento do Plenário confirmou decisão monocrática do relator do processo, ministro Luís Roberto Barroso, proferida em novembro de 2018. Naquela ocasião, o magistrado reverteu entendimento do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), que havia aprovado a integralidade da chapa, com João Daniel na condição de candidato a vice-prefeito.

Apesar de considerar o candidato a vice inelegível, Barroso manteve o prefeito eleito no cargo, sem a necessidade de convocar novas eleições para o município. O relator avaliou que a inelegibilidade, em questão, atinge somente o candidato a vice, condenado por abuso de poder econômico e compra de votos no pleito de 2008 e declarado inelegível por oito anos, a partir daquela eleição, realizada em 5 de outubro. O ministro assinalou, ainda, que, como o primeiro turno das Eleições de 2016 ocorreu somente em 2 de outubro, ainda não havia cessado o prazo da inelegibilidade imposto ao postulante a vice-prefeito. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

Uma sessão inédita de dissídio coletivo do TRT da Bahia, realizada por videoconferência na manhã desta quinta-feira (13), encerrou a greve dos rodoviários do município de Itabuna, no sul do estado, iniciada no último dia 3. Nas tratativas, conduzidas diretamente de Salvador pela presidente do Regional baiano, desembargadora Maria de Lourdes Linhares, ficou definido que os salários em atraso serão pagos nesta sexta-feira (14/6) e que haverá reajuste de 5,1% nos salários e 10% no tíquete-alimentação. Além disso, a Prefeitura de Itabuna se comprometeu a disponibilizar dois banheiros químicos nos finais de linha para os motoristas.

Uma sessão inédita de dissídio coletivo do TRT da Bahia, realizada por videoconferência na manhã desta quinta-feira (13/6), encerrou a greve dos rodoviários do município de Itabuna, no sul do estado, que ocorria desde o último dia 3.Nas tratativas, conduzidas diretamente de Salvador pela presidente do Regional baiano, desembargadora Maria de Lourdes Linhares, ficou definido que os salários em atraso serão pagos nesta sexta-feira (14/6) e que haverá um reajuste de 5,5% nos salários e 6% no ticket alimentação. Além disso serão assistidas demandas sociais, como a instalação pela Prefeitura da Itabuna de mais banheiros para os motoristas. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

A Prefeitura Municipal de Tanquinho anunciou as primeiras atrações do tradicional festejo “São João da Tradição – Arraiá no Pé da Serra 2019”, que acontece nos dias 21 a 24 de Junho na Praça Samuel Carlos Pereira – Mercado Municipal, que esse ano vai contar com mais de 30 horas de festa. Estão confirmadas Targino Gondim, Catuaba Com Amendoim, Capitão do Reino, Tio Barnabé, Bruninho do Acordeon, Dan Valente, Malvadinhos do Forró, Luziel Andrade, Beth Dias e Top No Grau, Forró Maneiro, Elmo Carneiro, Raizes do Nordeste, Jaciel Lima, Banana com Leite e Tradição do Forró.

A programação completa com os dias e horários de cada atração e blocos serão divulgados pela prefeitura de Tanquinho nos próximos dias. Os festejos juninos da cidade de Tanquinho vêm ganhando destaque na Bahia nos últimos anos pela estrutura oferecida para o público que curtir a festa, que acontece em grande estrutura com área coberta, praça de alimentação, dois palcos e segurança com bases das policias militar e civil tendo o apoio da Rondesp e Cipe Nordeste.

O governador Rui Costa sancionou nesta terça-feira (11), a Lei Complementar (PLC) que institui 19 microrregiões de saneamento básico no Estado da Bahia. A criação das microrregiões possibilitará o planejamento e a execução de políticas públicas voltadas para o saneamento básico, no âmbito regional, assim como a aprovação de objetivos, metas e prioridades, além de apreciação de planos, programas e projetos, públicos ou privados, relativos à realização de obras e empreendimentos na área do saneamento básico, estabelecidos por um interesse regional.

A estrutura de governança das microrregiões de saneamento básico é constituída por uma autarquia intergovernamental, cuja instância máxima é o Colegiado Microrregional, composto por um representante de cada Município que a integra e por um representante do Estado da Bahia, presidido pelo governador ou, na sua ausência e impedimento, o secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento do Estado. Esse modelo de gestão pública, destaca o secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Leonardo Góes, permite o enfrentamento de maneira mais eficaz do desafio de abastecimento nas áreas urbanas e rurais, possibilitando a instalação de sistemas integrados de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. Também possibilita economia de escala, no intuito de reduzir custos operacionais, tornando, assim, viável a contratação dos serviços.

“Isso é algo que só aumentará a atratividade de novos investimentos no setor, e principalmente, levará esse serviço essencial a um maior contingente da população do nosso estado, sem prejuízo aos pequenos municípios e áreas rurais. Esta organização territorial é mais adequada às especificidades do saneamento básico, já que favorece a prestação do serviço público”, afirma o secretário. :: LEIA MAIS »

As vendas externas da Bahia se recuperaram em maio, alcançando US$ 758,2 milhões, o que representa um aumento de 27,4% ante o mesmo período de 2018. De acordo com a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais (SEI), autarquia da Secretaria de Planejamento do Estado (Seplan), considerando o acumulado de janeiro a maio, as exportações cresceram 2,5%, indo a US$ 3,15 bilhões. “O crescimento das exportações na Bahia é resultado de políticas públicas do Governo do Estado, que não tem poupado esforços para atrair novos empreendimentos que resultam no alargamento da base exportadora baiana”, analisa o secretário do Planejamento do Estado, Walter Pinheiro.

O bom desempenho das exportações em 2019 reflete a melhora dos volumes exportados, com alta de 22,3%, puxada por itens como petróleo, celulose, petroquímicos, metalúrgicos, algodão e derivados de cacau. No mês, as exportações para os Estados Unidos cresceram 35% e avançaram 46% para a Ásia, com a China registrando aumento de 9,1%.

Importações :: LEIA MAIS »

A Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) receberá, entre os dias 10 e 17 de junho, projetos de atletas, equipes e eventos para o Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador Olímpico e Paraolímpico (FazAtleta). As inscrições serão realizadas na sede da Secretaria, localizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.  Os interessados devem agendar horário de atendimento pelo telefone (71) 3115-1642.

FazAtleta

Criado em 1999, o programa funciona através da concessão de abatimento no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é dado às empresas situadas na Bahia e que apoiam financeiramente projetos esportivos de atletas, equipes ranqueadas e eventos do calendário das federações e/ou confederações que se enquadram na categoria de esporte amador, olímpico e paralímpico. O apoio inclui o pagamento de despesas em viagens, aluguel de equipamento esportivo, contratação de seguro de vida, aquisição de material esportivo, além de bolsa-auxílio para o atleta que se dedica exclusivamente à prática esportiva e remuneração do técnico que o acompanha, dentre outros benefícios. Em 2019, o programa já garantiu apoio a 43 projetos esportivos, com um investimento de R$ 1,5 milhão.

Foto: Vaner Casaes

Parceria entre a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e a Secretaria de Desenvolvimento Rural poderá tornar o estado uma referência nacional na exploração econômica sustentável de áreas protegidas e ocupadas por povos tradicionais. Esta foi a tônica da conversa entre o secretário Josias Gomes (PT) e o presidente do Legislativo estadual. O titular da SDR visitou o deputado Nelson Leal (PP) na manhã desta quinta-feira (6). Dois propósitos motivaram o encontro. O primeiro é estreitar a relação entre a ALBA e a Secretaria, como forma de fortalecer o segmento da agricultura familiar na Bahia, uma atividade que reúne um contingente da ordem de 2,1 milhões de trabalhadores na Bahia, em 670 mil estabelecimentos. O segundo foi apresentar o edital que a SDR lançou ontem – Dia Mundial do Meio Ambiente -, no valor de R$ 22,5 milhões, em que o Governo do Estado fomenta a atividade econômica em resex – reservas marinhas protegidas pelo poder público, concedidas às populações extrativistas tradicionais. Esta atividade consiste em agricultura de subsistência, pesca e na criação de animais de pequeno porte, exploradas por marisqueiras, quilombolas, ciganos e outros.

“Como um homem do interior, fico muito feliz com esse trabalho desenvolvido pelo secretário Josias Gomes. Representa mais atividades produtivas e renda para as populações tradicionais nas quatro reservas extrativistas da Bahia, de forma sustentável, preservando o meio ambiente. A Comissão da Agricultura da Casa, presidida pela deputada Jusmari Oliveira (PSD), apoia esta iniciativa. Na verdade, pela importância socioeconômica da agricultura familiar e desse edital lançado, toda a Assembleia Legislativa tem interesse em parcerias com essa relevância”, comentou o chefe do Legislativo.

O titular da SDR também comemorou o encontro. “Saio muito satisfeito dessa visita. O presidente Nelson Leal foi muito solícito. Nosso interesse é estreitar a relação entre o Governo do Estado e a Casa. Ele compreendeu a importância do edital. Já havia apresentado nosso trabalho a uma comissão de 26 deputados, por meio da Comissão de Agricultura. Desejamos tornar a Bahia uma referência no Brasil na exploração econômica sustentável em áreas de povos tradicionais, que são áreas de difícil acesso. Foi excelente a receptividade do presidente”, festejou. :: LEIA MAIS »