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Reduzir despesas de custeio, enxugar contratos de terceirizadas e investir em tecnologia são medidas que estão em andamento no Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), desde março, para manter o equilíbrio das contas da autarquia. As dificuldades financeiras dos estados para ampliar os investimentos nos órgãos de trânsito é um dos temas do 65° Encontro Nacional dos Detrans, que foi aberto nesta terça-feira (7), em Brasília, para dois dias de debates.

O Detran baiano foi o mediador do painel que abordou propostas para a redução nos custos dos governos com o envio de documentos de trânsito pelos Correios e a qualificação dos serviços oferecidos pela empresa. Uma das medidas será a implantação do aviso de recebimento eletrônico da correspondência. “Na Bahia, o contrato com os Correios é um dos mais onerosos, custa quase R$ 1 milhão por mês. Precisamos buscar novas opções para dar celeridade à entrega de documentos, talvez incluindo a modalidade Sedex. Em paralelo a isso, estamos concluindo a implantação da versão eletrônica do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV). O documento impresso já é oferecido em nossas unidades, de graça, no prazo de 48 horas após o pagamento do licenciamento. A meta é reduzir despesas e usar a tecnologia para facilitar a vida do cidadão”, ressaltou o diretor-geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel.

Foto: Suâmi Dias

As secretarias estaduais da Educação e de Cultura (Secult) realizaram, nesta quinta-feira (2), mais uma reunião voltada para o fortalecimento do Projeto Escolas Culturais. Com as presenças dos secretários da Educação, Jerônimo Rodrigues, e da Secult, Arany Santana, o encontro definiu uma agenda de atividades nas unidades escolares que já executam o projeto e voltada também para a expansão da iniciativa na rede estadual de ensino.

Na ocasião, Jerônimo Rodrigues comentou sobre a importância do diálogo e da escuta com os gestores escolares para o aperfeiçoamento do projeto. “Hoje definimos um calendário mais efetivo. No primeiro momento, iremos avaliar as Escolas Culturais que já foram implantadas, junto aos diretores e coordenadores de cultura, para ver se há alguma correção e o que podemos fazer para resolver. Ainda estabelecemos um planejamento para a implantação das novas unidades que terão o projeto e que serão de Tempo Integral. Acreditamos que essas unidades são um bom abalizador e fomentador de conteúdo e de estratégias de relacionamento com a comunidade”, afirmou.

Arany Santana também destacou que o alinhamento é primordial para o desenvolvimento do projeto. “Teremos uma nova etapa com a escuta dos gestores escolares e coordenadores da cultura para que possam nos subsidiar e para que as escolas tenham no seu Plano Político Pedagógico [PPP] esse conceito das Escolas Culturais. Não como sendo algo superficial e que acontece eventualmente, mas que vá fazer parte do dia a dia da educação. E ter esse diagnóstico é fundamental para esse momento em que o governador vai ampliar o número de escolas”, disse. :: LEIA MAIS »

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia prorrogou até o dia 10 de maio o prazo das inscrições para o Mais Futuro, programa estadual de assistência estudantil. A iniciativa oferece auxílio financeiro para os estudantes das universidades Estaduais de Feira de Santana (UEFS), de Santa Cruz (UESC), do Sudoeste da Bahia (UESB) e da Universidade do Estado da Bahia, (UNEB), que estejam em condições de vulnerabilidade socioeconômica, inscritos no CadÚnico, além de oportunidades de estágio no setor público. As inscrições devem ser feitas pelo Portal da Educação.

Lançado em 2017, o programa Mais Futuro já beneficiou 10.480 estudantes com auxilio permanência, que implicou, até o último mês de março, em um investimento superior a R$ 36 milhões. O valor da bolsa é de R$ 300 para quem estuda a até 100 quilômetros de onde mora, e de R$ 600 para os que vivem a uma distância maior, pois para estes há a necessidade de moradia temporária na cidade onde estudam. Ainda existe a opção de uma bolsa complementar, que terá valor variável, de acordo com atos normativos de cada instituição estadual de Ensino Superior. A lista dos estudantes homologados será publicada pela Secretaria da Educação do Estado e divulgada por cada uma das Universidades em seus portais eletrônicos. :: LEIA MAIS »

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Em acatamento a propositura do Ministério Público do Estado da Bahia, através da 8ª Promotoria de Justiça, o prefeito de Barreiras, Zito Barbosa, acompanhado do procurador geral do município, Túlio Viana, do secretário municipal de saúde, Anderson Vian e do engenheiro de segurança Wescley de Souza, compareceu a Promotoria Regional de Barreiras na manhã da última sexta-feira (26) para assinatura do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) que visa disciplinar a implantação de ponto eletrônico biométrico, vídeo monitoramento e o sistema eletrônico de informação pela internet para todos os profissionais que trabalham na área da saúde em Barreiras.

O titular da 8ª Promotoria de Justiça, Dr. Artur Rios, explanou sobre o objetivo do TAC que é garantir a permanência dos profissionais que atuam na área da saúde no seus postos de trabalho de forma regular, assegurando o atendimento aos cidadãos e efetivando de fato, o direito à saúde conforme prevê a Constituição. “Festejo a iniciativa do prefeito Zito Barbosa, que nos atendeu de forma cordial e célere desde a primeira tratativa que tivemos para a implantação do TAC como modelo na Bahia. Hoje estamos aqui todos presentes para que Barreiras de forma pioneira, assuma a vanguarda no controle e prestação de contas ao cidadão no que toca a área de serviço da saúde pública. A partir da assinatura desse TAC dando o tempo da implantação dos pontos biométricos, todos os servidores públicos serão obrigados a bater o ponto através da impressão digital, haverá ainda vídeo monitoramento e também será dado a oportunidade para a população participar do controle das contas públicas através do sistema eletrônico de informação pela internet”, esclareceu Artur Rios.

Após a efetivação do TAC, Barreiras passará a ser o primeiro município do Estado da Bahia a implantar esse nível de controle na prestação de serviços pelos profissionais de saúde, a medida deverá se efetivar dentro de seis meses e irá aprimorar o serviço prestado na área da saúde no Município. Nos próximos dias, a Prefeitura de Barreiras irá elaborar projetos técnicos básicos para todas as unidades da saúde, inclusive na sede da Secretaria, bem como promover a instalação de ponto eletrônico biométrico e a implantação de sistema de câmeras de vídeo monitoramento nas entradas e saídas dos prédios, estacionamento e nos locais onde serão instalados os pontos eletrônicos. :: LEIA MAIS »

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O presidente nacional do DEM, ACM Neto, anunciou que vai percorrer toda a Bahia para o projeto da sigla em 2020, com a eleição municipal, e em 2022, na sucessão do governo estadual. O prefeito de Salvador esteve presente na convenção da agremiação, realizada na tarde desta quinta-feira (25), no Hotel Fiesta, em Salvador.

Em seu discurso, Neto ressaltou o novo ciclo da sigla com o deputado federal Paulo Azi na presidência estadual. “A mensagem que trago é que estamos com nosso entusiasmo renovado”, bradou. “Vamos construir o futuro político da Bahia”.

O democrata anunciou que a “convenção é o primeiro passo de um conjunto de eventos que vamos fazer em todo o estado”. Segundo ele, a agenda acontecerá “sem negligenciar” o trabalho na prefeitura. (BNews)

Foto: Manu Dias

A segurança no interior do estado foi reforçada com 127 novos veículos. Na manhã desta quarta-feira (24), o governador Rui Costa entregou as chaves de 91 viaturas para a Secretaria de Segurança Pública (SSP), que serão distribuídas entre as bases comunitárias de segurança e unidades operacionais, na capital e interior. Já a Secretária de Administração Penitenciária (Seap) recebeu 24 veículos de transporte e 12 ambulâncias para atender unidades prisionais. O evento de entrega ocorreu na sede da SSP, em Salvador.

“Eu me orgulho de estar fazendo um dos maiores investimentos do Brasil na área de segurança pública. O Governo continua empenhado para reforçar a infraestrutura da segurança na Bahia, oferecendo melhores condições de trabalho aos policiais e outros servidores envolvidos na área. Essas ações estão refletindo positivamente nos indicadores e resultados do estado”, ressaltou o governador Rui Costa.

A entrega faz parte do 1° lote de renovação de contrato de locação de novas viaturas que engloba a renovação de 301 veículos, num valor de mais de R$ 31 milhões para 30 meses. “O Governo tem investido na renovação, tanto da frota quanto de equipamentos, e na promoção de nossos policiais e servidores, o que tem refletido na melhora de nossos indicadores”, afirmou o comandante geral da Polícia Militar, coronel Anselmo Brandão. Os municípios beneficiados com as viaturas são Camaçari, Capim Grosso, Conceição do Coité, Cruz das Almas, Feira de Santana, Itabuna, Lauro de Freitas, Porto Seguro, Salvador, Serrinha e Vitória da Conquista. :: LEIA MAIS »

Um relatório divulgado na segunda-feira (22) pelo Tesouro Nacional apresenta a Bahia como o Estado que mais realizou investimentos, além de ser o que mais reduziu despesas no primeiro bimestre de 2019. Em um cenário onde somente metade dos Estados destinou recursos a investimentos, a Bahia dedicou 4% do orçamento para obras e ações diretamente voltadas para a população em todo o território baiano.

A manutenção da capacidade de investimento é resultado do equilíbrio fiscal assegurado por dois fatores principais: a melhoria contínua da arrecadação de impostos estaduais e o controle dos gastos públicos. A Bahia, mesmo em períodos de crise, vem mantendo as contas em dia, diferente de outras administrações estaduais que passaram a atrasar ou parcelar o pagamento dos salários dos servidores e ter dificuldades para saldar compromissos. A Bahia também ampliou, nos últimos anos, a proporção entre o orçamento público e o PIB estadual. Esta relação chegou a 18%, percentual que é o dobro do registrado em São Paulo, por exemplo. Além de liderar os investimentos, a Bahia foi o Estado que mais reduziu despesas, com queda de 39%. As informações estão no Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do Tesouro Nacional. O levantamento inclui dados de todos os poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), além do Ministério Público e da Defensoria Pública.

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Diretores e técnicos vinculados a Secretaria de Turismo do Estado da Bahia, conduziram uma oficina realizada no último dia 18, na sede do órgão, em Salvador, com o objetivo de orientar os municípios em relação a necessidade de atualização e inserção no Mapa do Turismo Brasileiro. O encontro contou a participação de alguns municípios baianos, a exemplo de Jequié, através da Secretaria de Cultura e Turismo, que esteve representada pelo secretário, Alysson Andrade, e pelo diretor de desenvolvimento do Turismo, Ricardo Ferreira. O Mapa do Turismo Brasileiro é um instrumento que permite ao Ministério do Turismo e Unidades Federativas, União, Estados e municípios, a terem uma melhor orientação para tomada de decisões sobre ações e projetos de desenvolvimento de políticas públicas voltadas ao turismo. Portanto, é uma necessidade a atualização, a cada dois anos, nos termos do artigo 3º, da Portaria nº 268, de 28 de dezembro de 2016, lavrada pelo Ministério do Turismo.

Segundo o secretário de Cultura e Turismo, Alysson Andrade, uma das principais vantagens, para o município de Jequié, em ter aderido ao programa de regionalização do turismo, desde 2017, foi a ampliação da possibilidade de obter recursos via Ministério do Turismo pois, de acordo com a Portaria nº 182, de 28 de julho de 2016, pelo menos 90% da programação orçamentária anual do Ministério do Turismo devem ser destinados às unidades da federação, regiões turísticas e municípios que estão regularmente inseridos no Mapa do Turismo.

De acordo com o secretário, o município de Jequié, através da Secretaria de Cultura e Turismo, deverá iniciar uma articulação com representantes de governos municipais e sociedade civil, junto aos municípios que integram a zona turística ‘Caminhos do Sudoeste’, que já estão no Mapa do Turismo ou que pretendem aderir, para que possamos instituir uma Instância de Governança Regional do Turismo, fortalecendo o planejamento e a gestão nos municípios que apresentam características e potencialidades similares e complementares.

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A Secretaria de Segurança Pública (SSP) divulgou que a cidade de Porto Seguro (distante 700 km de Salvador), um dos principais e mais procurados pontos turísticos da Bahia e do Brasil, fechou o primeiro trimestre de 2019 com o menor número de mortes violentas dos últimos seis anos. De acordo com a SSP, os 20 casos registrados este ano são inferiores ao ano de 2013, quando, no mesmo período, aconteceram 34 crimes fatais contra a vida. Nos anos seguintes foram computados 44 (em 2014), 37 (em 2015), 28 (em 2016), 38 (em 2017) e 35 (em 2018).

Segundo a secretaria, Partindo para comparação entre janeiro a março de 2019, com os três primeiros meses do ano anterior, a queda ficou em 42,9%. Em números absolutos foram evitadas 15 mortes violentas. O comandante do 8º Batalhão da Polícia Militar (BPM/Porto Seguro), major Anacleto França, enfatizou que o resultado expressivo tem relação direta com a integração entre as forças de segurança. “Compartilhamos informações com os colegas da Polícia Civil e vice-versa. Ampliamos também as abordagens em pontos sensíveis, aumentando a produtividade”, explicou.

Já o titular da 23ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Eunápolis), delegado Moisés Damasceno, salientou as ações de inteligência contra os traficantes de drogas, principais autores de crimes contra a vida. “Infelizmente eles brigam por disputa de espaço. Com o trabalho direcionado contra estas quadrilhas, os ataques diminuem e eles percebem que serão capturados se cometerem”.