:: ‘Bahia’

Foto: Divulgação/Ascom-Bahia Farm Show

Nesta 18ª edição, a abertura da Bahia Farm Show 2024 será realizada na segunda-feira, 10 de junho, às 10 horas. A solenidade é destinada a autoridades, convidados, expositores e ao público em geral. Pela primeira vez, a cerimônia oficial ocorrerá um dia antes da abertura dos portões para visitação, que este ano será de 11 a 15 de junho, em Luís Eduardo Magalhães (BA).

De acordo com a Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), entidade realizadora da Feira, a mudança visa otimizar o tempo dos expositores e maximizar os negócios, garantindo que a Bahia Farm Show continue sendo um evento de referência para o setor agrícola no Brasil. “Com esta decisão, garantimos aos nossos expositores um tempo maior de vendas e consolidação de negócios, considerando que no momento da abertura oficial os estandes ficam fechados. Neste novo formato, a feira funcionará a pleno vapor já na manhã de terça-feira”, explica o presidente do evento, Odacil Ranzi.

Na segunda-feira, 10 de junho, o público terá acesso apenas ao local da cerimônia oficial, enquanto o restante do Complexo permanecerá fechado para visitação, abrindo oficialmente na terça-feira, 11 de junho, com uma missa na capela que será inaugurada nesta 18ª edição. :: LEIA MAIS »

Éden Valadares – Foto: Divulgação/Ascom PT-BA

O presidente do Partido dos Trabalhadores da Bahia, Éden Valadares, rebateu nesta terça-feira (28) as críticas do candidato derrotado ao Governo do Estado em 2022, ACM Neto, e lamentou a postura insistente do ex-prefeito em não sair do palanque eleitoral numa tentativa frustrada de se manter como líder do campo oposicionista. Para Éden, “é por essa postura que ele tem a liderança como oposição questionada, por insistir em bater por bater, criar factoide e fazer oposição a tudo e qualquer tema. Ele erra ao fazer isso e vê deputados federais, estaduais e até membros de sua família colocando o nome como alternativa para liderar o grupo”.

Sobre a questão da Saúde, Éden afirma que o ex-prefeito de Salvador deveria se envergonhar ao comparar os números do seu grupo, que governou a Bahia por 40 anos, aos avanços das gestões petistas, que transformaram a saúde no estado, com mais eficiência para melhorar a vida dos baianos, em menos de 18 anos.

“Na época deles não construíram sequer um hospital na Bahia, e milhares de pessoas, principalmente do interior, sofriam dentro de suas casas sem atendimento médico de alta e média complexidade, enquanto que nas administrações do PT foram construídos 20 hospitais, 26 policlínicas e mais de 2.500 postos de saúde para levar atendimento de qualidade a toda Bahia. O candidato derrotado não tem moral para falar da saúde no estado, porque no tempo do seu grupo a Bahia ficou completamente desassistida desses serviços. É brincar com o povo e subestimar a memória e a inteligência dos baianos”, continuou Éden.

O presidente do PT destacou ainda que o Governo do Estado nas gestões do PT construiu, ampliou e requalificou diversas unidades em Salvador. Outra grande entrega do Governo em Salvador foi o Hospital Ortopédico do Estado, maior unidade da especialidade sob gestão estadual do país, além do Hospital 2 de Julho, um marco, ampliando a oferta de leitos em clínica médica, que é a maior demanda da Central Estadual de Regulação. Ao todo, são 259 leitos, com 30 leitos de UTI pediátrica, além de 70 UTI adulto. :: LEIA MAIS »

ACM Neto – Foto: Reprodução/Ascom

O vice-presidente do União Brasil, ACM Neto, criticou o sistema de saúde pública do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), destacando um cenário alarmante de mortes na fila da regulação, principalmente em Feira de Santana, no centro norte baiano. Nesse período do atual governo, 374 pessoas morreram aguardando atendimento médico na cidade.

Neto destacou o caso de uma senhora de 67 anos em Ipirá, que esperou sete dias por um internamento e não foi regulada a tempo. “Esse é o drama vivido por diversas famílias do nosso estado”, lamentou.

O ex-prefeito de Salvador apontou para a precariedade das regiões sem hospitais regionais, denominando-as de “buracos assistenciais”, onde os pacientes enfrentam longas esperas para conseguir internamento e muitos acabam não recebendo atendimento, principalmente no interior. Ele também lembrou a promessa feita por Jerônimo Rodrigues em 2022 de zerar a fila da regulação, o que não se concretizou.

“O problema só se aprofundou ao longo de 18 anos de governos do PT. Insistem nesse modelo que tem dado errado. Regulação falida”, criticou o vice-presidente do União Brasil. :: LEIA MAIS »

Foto: Feijão Almeida/GOVBA

Para fortalecer as ações de segurança na capital e no interior do Estado, o governador Jerônimo Rodrigues entregou, na manhã desta segunda-feira (27), 148 veículos para a Polícia Militar e para a Superintendência de Telecomunicações (Stelecom) da Secretaria da Segurança Pública do Estado da Bahia. Com um investimento total de R$9,2 milhões, a ação aconteceu na Praça da Simpatia, em Camaçari, e integra o Programa Bahia pela Paz, que tem como missão uma sociedade mais segura, justa e inclusiva.

O reforço das ações ostensivas, de inteligência e a segurança dos policiais militares foram destaque na mensagem deixada pelo governador durante as entregas. “Escolhemos Camaçari para simbolizar essa ação importante para todo o Estado, porque a cidade teve a segurança fortalecida com 40 novas motocicletas. Estes veículos vão facilitar o deslocamento dos efetivos para atender a população da sede, da zona rural e do litoral. São heróis e heroínas que também precisam de cuidado. Entregamos aqui também, viaturas para a nossa inteligência, porque entendemos que é a nossa responsabilidade desmontar operações do crime organizado em toda a Bahia. Não podemos apenas ir atrás de um criminoso, precisamos nos antecipar a qualquer ação de violência. Estamos falando de vidas, de liberdade das pessoas, de se transitar com extrema segurança. O Estado está fazendo a sua parte”, destacou Jerônimo Rodrigues.

Para a Polícia Militar foram entregues 16 viaturas semiblindadas e 116 motocicletas para as unidades operacionais da capital e de 25 municípios do interior do Estado, além de duas caminhonetes e uma van para o Departamento de Saúde da PMBA. Para Camaçari, 40 destas motocicletas e uma Base Móvel foram destinadas ao Esquadrão de Motociclistas, que deve ganhar uma sede em junho de 2024, com um investimento de R$ 2,2 milhões.

De acordo com o comandante geral da PM, Coronel PM Paulo Coutinho, a ampliação da frota significa mais agilidade no deslocamento para atender as ocorrências. “Essa é mais uma demonstração de que o governo quer chegar em todos os locais com a presença da Polícia Militar. O policiamento com motocicletas é muito interessante pela sua economicidade e pela sua capilaridade, pois ajuda muito no tempo-resposta das ocorrências. Eu tenho certeza que será para a Camaçari e Região Metropolitana uma excelente aquisição que terá resultado ao longo do tempo”, afirmou.

Os municípios contemplados com os novos veículos foram: Salvador, Camaçari, Feira de Santana, Itapetinga, Ilhéus, Canavieiras, Vera Cruz, Barreiras, Jequié, Vitória da Conquista, Jacobina, Seabra, Riachão do Jacuípe, Capim Grosso, Santo Antônio de Jesus, Juazeiro, Itiruçú, Amargosa, Medeiros Neto, Teixeira de Freitas, Mucuri, Ibotirama, Bom Jesus da Lapa, Serrinha, Paulo Afonso, e Cipó. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Pedro Tavares (UB) – Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

O deputado estadual Pedro Tavares (UB) pediu ao Governo do Estado ambulância para cinco municípios baianos: Morro do Chapéu, Caturama, Jussara, Presidente Dutra e Cairu. Nas indicações protocoladas na Assembleia Legislativa, ele informou tratar-se de cidades “de muitas potencialidades”, com populações compostas “por pessoas trabalhadoras, que anseiam por um município com melhores condições de qualidade de vida”.

O parlamentar disse que a aquisição de uma ambulância pelo Estado permitirá que todas as comunidades sejam beneficiadas com um melhor atendimento à saúde. Além do mais, prosseguiu Tavares, a saúde “é um direito fundamental e um pilar essencial para o desenvolvimento de qualquer comunidade”, sendo que nesses municípios a necessidade de uma ambulância “se torna cada vez mais urgente”. O equipamento, informou, será fundamental para garantir o transporte seguro e eficiente de pacientes para a sede do município ou outras unidades hospitalares, quando necessário, “melhorando significativamente a qualidade do atendimento médico oferecido”. :: LEIA MAIS »

Foto: Mateus Pereira/GOVBA

Foram prorrogadas as inscrições da seleção pública para celebração de convênios de cooperação técnica e financeira entre o Governo do Estado da Bahia e prefeituras baianas. Os municípios têm, agora, até o dia 3 de junho, às 20h, para inscrição de seus projetos. A informação foi divulgada no Diário Oficial desta sexta-feira (24).

A prorrogação contempla, exclusivamente, as cidades cujos festejos sejam realizados entre os dias 15 de junho e 6 de julho de 2024. É vedada a participação de municípios que se encontrem em estado de emergência, calamidade ou outra situação que impacte na saúde financeira do município, durante todo o período da seleção pública, de acordo com o decreto nº 9.683 de 1 de dezembro de 2005 e item 6.2 da nota técnica conjunta, elaborada pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e Ministério Público do Estado da Bahia.

O edital, na íntegra, está disponível no site www.sufotur.ba.gov.br. As inscrições deverão ser realizadas, presencialmente, das 8h30 às 12h e 13h30 às 20h, no Protocolo Central da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia (Sufotur), na 3ª Avenida, nº 390, Plataforma IV, andar térreo, Centro Administrativo da Bahia – CAB – Salvador – Bahia. :: LEIA MAIS »

Foto: Leonardo Rattes/Saúde GovBA

A Prefeitura de Teixeira de Freitas tem descumprido o contrato assinado com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) para a realização de cirurgias ortopédicas, especialmente, as pediátricas. Segundo o contrato, que prevê o repasse superior a R$ 1,56 milhão, a Prefeitura deve garantir atendimento de fraturas expostas e plantonistas 24 horas, sete dias por semana. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (24) pela secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, durante uma visita ao município de Teixeira de Freitas.

“Se não forem cumprir com suas obrigações, digam claramente e acionaremos os órgãos de controle para que cumpram com suas responsabilidades. O Sistema Único de Saúde (SUS) tem uma governança clara e não pode descumprir unilateralmente o que foi pactuado. E não me refiro apenas à questão da ortopedia pediátrica. Caso, hoje, uma criança precise de uma cirurgia para retirada de vesícula, o Hospital Municipal de Teixeira de Freitas, que continua sendo referência para os casos de pediatria, tem que atender, mas o que foi acordado e pactuado perante todos os 21 municípios da região, não tem acontecido,” afirma a secretária Roberta Santana.

O contrato estipula que a Prefeitura de Teixeira de Freitas deve realizar procedimentos como correção cirúrgica de fratura exposta de membros e garantir a disponibilidade de plantonistas ortopédicos. Além disso, a unidade é responsável por internações clínicas, incluindo UTI, e cirúrgicas em diversas especialidades. A Sesab ainda tem contrato com o município para neurocirurgia e exames radiológicos, contemplando recursos superiores a R$ 2,7 milhões. :: LEIA MAIS »

Na sessão desta quinta-feira (23), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que a distribuição de santinhos por candidatas e candidatos em feiras livres não configura propaganda eleitoral irregular, desde que não cause poluição visual e comprometa a aparência dos bens de uso comum.

O entendimento, que valerá para as Eleições Municipais de 2024, foi firmado durante o julgamento de um recurso apresentado pelo deputado federal Rafael Prudente (MDB-DF).

Por unanimidade, os ministros seguiram o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia, que afastou a multa de R$ 4 mil aplicada ao candidato pela prática de suposta propaganda eleitoral irregular nas Eleições 2022.

Entenda o caso

O deputado federal Rafael Prudente recorreu ao TSE para suspender a penalidade, que foi imposta pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF). Ele e o candidato a deputado distrital Iolando Almeida de Souza (MDB) foram acusados pelo Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) de realizarem propaganda irregular. Eles distribuíram santinhos em feiras livres na campanha de 2022.

O TRE-DF entendeu que teria ocorrido ilícito na distribuição de material de publicidade em bem de uso comum. Por essa razão, aplicou multa de R$ 4 mil a Prudente e de R$ 2 mil a Almeida.

Voto da relatora

A relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, defendeu que, a partir do caso julgado hoje, o Plenário definisse as regras para as Eleições Municipais de 2024 que envolvessem a mesma temática. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/MP-BA

Mais de 220 crianças e adolescentes aguardam para serem adotados na Bahia. Cerca de 190 deles têm mais de seis anos de idade e fazem parte do grupo da chamada “adoção tardia”. São meninos e meninas que sonham, diariamente, em ter uma família. Sábado, 25 de maio, é o ‘Dia Nacional da Adoção’, data que lembra do sonho que, para crianças com mais de seis anos, parece, cada vez, mais distante. Do total de 1.333 pessoas inscritas como pretendentes à adoção no estado, apenas 18,45% indicou que adotaria crianças com mais de seis anos de idade.

Os dados revelam que a maioria dos habilitados à adoção busca crianças na 1ª infância, o que indica que as crianças maiores de seis anos e adolescentes ficam com menos chances de serem vinculadas aos pretensos adotantes e possuem menos tempo para que isso ocorra, dia após dia, antes de alcançar a maioridade. Uma realidade complexa, que desafia o tempo e que o Ministério Público do Estado da Bahia busca alterar por meio da campanha ‘O amor não tem tamanho’, lançada em 2022. A campanha, que pode ser acessada na página eletrônica oamornaotemtamanho.mpba.mp.br , busca demonstrar que o amor pode ser vivenciado na adoção de crianças e adolescentes de todas as idades, raças/etnias e condições de saúde.

De acordo com o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mais de 36 mil pessoas estão inscritas como pretendentes no Brasil, sendo 5.398 do Nordeste.

Como se inscrever como pretendente à adoção

Qualquer pessoa com idade mínima de 18 anos de idade, idônea, que tenha capacidade e preparo para o exercício de uma paternidade ou maternidade responsável, independente do seu estado civil, pode se candidadar como pretendente. O/a adotante precisa ser, pelo menos, 16 anos mais velho do que o adotando, não podendo ser seu ascendente nem irmão. :: LEIA MAIS »