:: ‘Bahia’

Foto: Divulgação

Prefeitos e secretários municipais de saúde da região da Chapada Diamantina se reuniram nesta terça-feira (05) com o secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas. No encontro, realizado na sede da Secretaria da Saúde do Estado, em Salvador, foi discutida a possibilidade de formação do consórcio de saúde na região, para implantação de uma Policlínica Regional de Saúde. A ideia é que sejam englobados 23 municípios, beneficiando cerca de 400 mil habitantes.

Outro tema discutido durante a reunião foi os fluxos de atendimento do Hospital Regional da Chapada, inaugurado há pouco mais de um ano. De acordo com Fábio Vilas-Boas, a intenção é aperfeiçoar cada vez mais o atendimento à população da região. “Alinhamos para que possamos ter uma relação mais próxima entre os prefeitos e a direção do hospital”, afirmou.

Foto: Divulgação

A Secretaria da Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP-BA) informou que entre 2014 e 2018 os roubos a banco na Bahia tiveram queda de 74%. O estado saiu de 276 ocorrências, média de 23 casos por mês, para 66 assaltos, totalizando cinco a cada 30 dias. De acordo com a SSP, há cinco anos que este tipo de crime segue em rota decrescente. Em 2014, como já foi dito, aconteceram 276 casos, em 2015 foram 252, já em 2016 a polícia investigou 115 assaltos, em 2017 o número caiu para 108 e no ano passado chegou a 66.

Ainda de acordo com a SSP, nesta última semana duas quadrilhas especializadas foram desarticuladas em Salvador e Almadina, durante ações das polícias Civil, Militar e Federal. No total sete criminosos foram presos e com eles apreendidos explosivos, fuzil, pistolas, coletes balísticos, munições e veículos. Três morreram em confrontos. “É inegável o empenho das forças de segurança nas reduções seguidas. Precisamos valorizar o trabalho de cada policial em ações de inteligência que duram meses e também nos momentos em que  é preciso usar a força”, destacou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa.

Em 2019, o Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador da Bahia (FazAtleta) vai investir R$ 4,5 milhões, a título de incentivo fiscal, em apoio aos atletas. A aprovação dos recursos foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) do último sábado (02), por meio de decreto assinado pelo governador Rui Costa. O apoio inclui o pagamento de despesas em viagens, aluguel de equipamento esportivo, contratação de seguro de vida, aquisição de material esportivo, além de bolsa-auxílio para o atleta que se dedica exclusivamente à prática esportiva e remuneração do técnico que o acompanha, entre outros benefícios.

Criado pela Lei 7.539, o FazAtleta é destinado a atletas, equipes ranqueadas e eventos do calendário das federações e/ou confederações, que se enquadram na categoria de esporte amador, olímpico e paralímpico.

Jerônimo Rodrigues – Foto: Anderson Dias / Política In Rosa

A nomeação do novo secretário da Educação, Jerônimo Rodrigues, foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (1°). Ele será o primeiro gestor anunciado pelo governador Rui Costa a tomar posse do cargo, em virtude da proximidade do início do ano letivo na rede estadual de ensino.

A posse dos outros secretários ocorrerá em ato oficial na tarde da próxima quinta-feira (7), em local e horário a serem definidos. O governador já confirmou o nome de outros 13 secretários e do procurador-geral do Estado. Os titulares das outras 10 pastas serão anunciados até terça (5).

Foto: Divulgação

O deputado estadual Targino Machado (DEM) foi escolhido por unanimidade, nesta quarta-feira (30), como o líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia. A escolha foi feita em uma reunião que também decidiu que os deputados Sandro Régis será o líder do partido Democratas e Marcell Moraes ficará na liderança do bloco PSDB-PSC. Já o Pastor Tom vai liderar o bloco Patriota, PRB e PSL. “Fico feliz pelo desafio. Espero fazer um grande trabalho em prol do povo da Bahia”, disse Targino Machado.

Inauguração do Cejusc1 durante abertura da Semana Nacional da Conciliação – Foto: Divulgação

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) repassou em 2018 um total de R$ 2.496.772.933,79 aos trabalhadores que tiveram seus direitos reconhecidos em ações. O TRT5 também solucionou um total de 182.167 ações, sendo 108.372 apenas na 1ª Instância e 73.795 na 2ª Instância. Os dados foram levantados pela Coordenadoria de Estatística e Pesquisa.

Das 108 mil ações trabalhistas solucionadas em 2018 na 1ª Instância, 3.597 (3,32%) foram julgadas totalmente procedentes (os trabalhadores tiveram todos os pedidos atendidos); outras 13.165 ações (12,15%) foram consideradas improcedentes. Já 41.930 processos (39,69%) foram julgados procedentes em parte (somente alguns dos pedidos foram deferidos), e 30.951 ações (28,56%) foram resolvidas por meio de acordos. “Os números destacam a atuação equilibrada do Judiciário Trabalhista baiano, de reconhecimento dos direitos do trabalhador em sintonia com a preservação da atividade econômica do empregador”, analisa a presidente, desembargadora Maria de Lourdes Linhares.

A atividade jurisdicional rendeu aos cofres da União uma arrecadação de R$ 197.053.935,66, entre custas processuais, emolumentos, recolhimentos previdenciários, imposto de renda e valores decorrentes de multas. :: LEIA MAIS »

Desembargador Jatahy Júnior – Foto: Divulgação

A partir do próximo dia 28 de março, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) terá um novo presidente. Eleito de forma unânime nesta segunda-feira (28), o desembargador Jatahy Júnior será o sucessor do desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano e deverá assumir o comando da Corte Eleitoral baiana pelo biênio 2019-2021. A eleição foi realizada durante a sessão de julgamento desta segunda-feira (28). Após o anúncio, o desembargador Jatahy Júnior agradeceu aos seus pares pela confiança e garantiu dar continuidade ao trabalho do atual presidente da Corte, desembargador Rotondano. “Quero agradecer, primeiramente, a Deus, e logo depois, a vossa excelência, como presidente da nossa Corte e colega no TJ. Agradeço ainda a todos os demais juízes membros. Quero aqui também registrar que farei o possível, alcançando todos os meus limites, para honrar esses votos, dando seguimento a esta gestão, que colocou o TRE da Bahia em posição de destaque nacional”, disse.

O presidente eleito disse ainda esperar contar com o apoio do desembargador Rotondano, que ocupará a vice-presidência durante a sua gestão. “Terei vossa excelência como companheiro aqui na administração e, certamente, abusarei dessa amizade, para me aconselhar e me orientar no que for possível nessa missão a mim confiada. Ainda assim, sei da dificuldade, pois substituir uma administração regular não é muito difícil, mas substituir uma boa administração é tarefa árdua, mas, me tranquiliza saber que poderei contar com a colaboração dos membros da Corte, do Procurador Cláudio Gusmão, dos servidores da Casa e dos advogados que aqui militam”, completou. :: LEIA MAIS »

Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs)

A adoção do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) pela Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) mantém a interiorização da universidade pública no estado da Bahia. Como foi previsto pela Uefs, o ingresso aos cursos de graduação pelo Sisu não alterou o perfil de origem dos candidatos aprovados. Das 959 vagas preenchidas, 903 foram ocupadas por candidatos da Bahia, sendo 528 destes de municípios do Portal do Sertão e 436 de Feira de Santana. De um total de 968 vagas oferecidas pela Uefs neste primeiro acesso pelo Sisu, 959 foram preenchidas: 453 pela ampla concorrência; 370 por negros da Rede Pública de Ensino; 87 por não negros da Rede Pública de Ensino; 21 por estudantes indígenas; e 28 por quilombolas.

De acordo com a Pró-reitora de Graduação da Uefs, professora Amali Mussi, “nos últimos anos a Uefs não tinha candidatos aprovados em número suficiente para completar as vagas oferecidas, e com o Sisu tivemos aprovados para todos os cursos. As nove vagas não preenchidas correspondem à reserva de vagas para indígenas e quilombolas, ainda que, com o Sisu a Uefs tenha superado as aprovações nessas categorias comparado aos processos anteriores”. A pró-reitora destaca ainda que a adesão ao Sisu amplia a democratização do acesso à Uefs e a qualifica ainda mais. “Nós estamos preparados, mas mais do que isso, muito motivados para receber esses estudantes, que fizeram um excelente exame pelo Enem e que com certeza vão qualificar esses cursos”. Para ela, a boa avaliação dos cursos da Uefs, reforça a procura pela instituição.

Foto: Divulgação

Com a conclusão da fase inicial das obras do prédio que abrigará a Central Integrada de Comando e Controle da Saúde do Estado da Bahia, as obras ganharam um novo fôlego. Foi o que constatou, na última sexta-feira (25), o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, em vistoria ao canteiro. Com investimento superior a R$ 7,7 milhões, a Central será inaugurada ainda em 2019. O edifício, que terá três pavimentos e mais de 2,3 mil metros, abrigará também a nova sede da Central Estadual de Regulação. O equipamento, que está sendo construído ao lado da sede da Secretaria da Saúde do Estado, no Centro Administrativo da Bahia, incluirá também a central de inteligência da saúde, que irá monitorar e acompanhar todas as unidades, através de indicadores de desempenho da rede. “Daqui poderemos controlar toda a saúde e também a Central Estadual de Regulação, dando maior agilidade ao atendimento”, afirma Fábio Vilas-Boas.

O empreendimento é financiado pelo Programa de Fortalecimento do Sistema Único de Saúde na Região Metropolitana de Salvador (PROSUS) com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento.

O secretário ainda destacou que o a Central é parte do plano de informatização da área da saúde iniciado em 2015. “Estamos investindo R$ 52 milhões em infraestrutura de rede, cabeamento e aquisição de computadores, impressoras e conectividade para os 57 hospitais, maternidades e centros de referência. A construção desse edifício ocorre simultaneamente com a implantação do prontuário eletrônico em todas as unidades da rede estadual”, pontuou Fábio Vilas-Boas.