:: ‘Bahia’

Foto: Reprodução

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), em entrevista a um pool de emissoras de rádio da região de Campo Formoso falou sobre as possíveis mudanças do seu secretariado. “Em minha cabeça está definido as mudanças no secretariado. Irei definir os nomes para poder anunciar. Estou aguardando a decisão de algumas forças políticas que nos apóiam, pois não depende somente de mim. Eu dei um prazo até o dia de hoje porque pedi que tivesse mudança de algumas pessoas e se não chegar eu sinto muito, vou escolher e fazer suas indicações”, disse Rui Costa. A geração da entrevista foi realizada pela Rádio 98 FM de Campo Formoso com mediação do radialista Gilvan Macário.

Dengue

O número de casos de dengue, doença transmitida pelo mosquito Aedes aegypti, cresceu 94,1% em 2019, se comparado ao mesmo período de 2018, que registrou 204 casos. Este ano, do dia 1º ao dia 18, foram notificados 400 casos da doença, em 55 municípios. Por conta do risco de surtos e epidemias, a Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Divep), da Secretaria da Saúde do Estado  (Sesab), divulgou um alerta para os municípios baianos, voltado para os profissionais de saúde. As orientações, além de contemplar os casos de dengue, incluem as outras arboviroses (zika e chikungunya) também transmitidas pelo Aedes aegypti. Entre as recomendações da Divep voltadas para as equipes de saúde estão: alertar os profissionais para suspeição dos sinais e sintomas compatíveis com as arboviroses, bem como mobilizar equipes de saúde para medidas de prevenção e controle.

Além disso, o alerta ressalta a necessidade de fortalecer e alinhar comunicação entre as equipes de atenção à saúde, vigilância epidemiológica e controle vetorial; intensificar as ações de controle vetorial nas áreas com registro de casos suspeitos ou confirmados de arboviroses e/ou elevados Índices de Infestação Predial  (IIP); monitorar semanalmente os casos, mapeando áreas de risco e adotar medidas de controle capazes de reduzir o número de casos. Também será intensificada a capacitação dos profissionais de saúde da rede pública a fim de aperfeiçoar o diagnóstico diferencial para zika em gestantes, priorizando as coletas de amostras nos cinco primeiros dias. :: LEIA MAIS »

Para prevenir e reprimir a poluição sonora em zonas residenciais e em vias públicas o Ministério Público estadual expediu nesta quinta-feira, dia 24, uma recomendação aos municípios de Livramento de Nossa Senhora, Dom Basílio, Jussiape e Rio de Constas, com o objetivo de garantir a paz, tranquilidade e sossego à população local. No documento, elaborado pelo promotor de Justiça Ruano Fernando da Silva Leite, é recomendado aos proprietários e condutores de veículos que se abstenham de utilizar quaisquer equipamentos (principalmente aparelhagem sonora conhecida popularmente como “paredão”) que produzam som externo, independente do volume, que perturbe o sossego público nas vias abertas à circulação.

Já aos proprietários de instrumentos sonoros, alto falantes ou amplificadores de som, de estabelecimentos comerciais e entidades recreativas, é recomendado que evitem a utilização dos aparelhos a partir das 22h, em áreas habitadas, urbanas ou rurais, salvo se houver isolamento acústico, respeitando os limites previstos em legislação. Além disso, que se abstenham de utilizar os referidos equipamentos antes das 8h e a partir de zero hora em qualquer dia da semana, em qualquer volume, a não ser em casos de áreas permitidas pelas autoridades competentes. Ainda aos proprietários de estabelecimentos comerciais, o promotor recomenda que impeçam o uso de sons automotivos em suas dependências, afixando aviso informativo com a proibição e que acionem a polícia quando necessário.

Foi expedido também aos comandantes da Polícia Militar dos municípios que adotem medidas administrativas que combatam o abuso do uso de instrumentos sonoros com a promoção de campanhas educativas, realização de blitz, aferição do volume com decibelímetro ou acionamento do Departamento de Polícia Técnica para perícia e encaminhamento dos envolvidos à Delegacia de Polícia para apuração. Aos prefeitos dos municípios foi recomendado que estabeleçam cooperação com as autoridades policiais e que se abstenham de conceder alvarás de funcionamento, para utilização de aparelho sonoro e sanitário aos estabelecimentos comerciais que não atendam as legislações municipais, estaduais e federais pertinentes e que não possuam os adequados sistemas de proteção acústica ou planos de segurança e de emergência exigidos por lei. O documento ainda é direcionado à Câmara de Dirigentes Logistas (CDL) para que orientem as empresas sobre os limites da propaganda volante e aos partidos políticos para orientarem os seus filiados sobre os limites de propaganda eleitoral. E aos vereadores dos quatro municípios é colocado que editem projeto de lei fixando a disciplina da utilização do som e os limites de horários em bares, restaurantes, shows, eventos recreativos, entre outras atividades, conforme hábitos da população e zoneamento urbano.

Biometria

Termina no dia 22 de fevereiro a revisão biométrica em 34 municípios baianos. Dos 1.056.975 eleitores das cidades em fase de recadastramento obrigatório, apenas 476.618 estão biometrizados, o que representa 45,09%. O dado significa dizer que 580.357 cidadãos ainda não atenderam à convocação da Justiça Eleitoral. Dos 34 municípios, 26 apresentam baixo índice de comparecimento dos eleitores e não alcançaram 60% de eleitores biometrizados. O município de Lajedão, que pertence à 153ª Zona Eleitoral de Medeiros Neto, é o que mais preocupa: apenas 17,61% de seus eleitores fizeram a coleta dos dados biométricos. As cidades de Jussari (20,43%), Ibirapuã (20,99%) Maetinga (24,94%) e Simões Filho (26,56%) também registram percentuais abaixo de 30%.

Em contrapartida, quatro municípios já ultrapassaram a marca dos 70% de eleitores biometrizados. Água Fria e Santanópolis, que pertencem à 74ª Zona Eleitoral de Irará, possuem, respectivamente, 77,41% e 73,04%. Em seguida, aparecem as cidades de Serra Preta (72,32%) e Irará (72,20%). O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) informou aos eleitores que não haverá prorrogação do prazo e todos aqueles que não realizarem o recadastramento biométrico terão seus títulos cancelados, estando sujeitos às consequências previstas pelo Artigo 7º, do Código Eleitoral. Confira lista completa do ranking dos municípios.

Foto: Divulgação

Ofensas nas redes sociais à Mãe Stella de Oxóssi quando seu nome batizou uma nova avenida na capital baiana e atos de vandalismo à Pedra do Xangô, um patrimônio cultural da religiosidade afro-baiana reconhecido oficialmente pelo Município de Salvador. O início do ano de 2019 na Bahia, infelizmente, tem testemunhado o agravamento da intolerância religiosa. Os casos têm aumentado. Somente na Promotoria de Justiça de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa, em Salvador, já foram registrados em janeiro 13 casos de intolerância religiosa. O número é mais que o dobro da média mensal de aproximadamente seis casos notificados no ano passado e o triplo do contabilizado em janeiro de 2018.

Segundo a coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Proteção dos Direitos Humanos e Combate à Discriminação (Gedhdis) do Ministério Público estadual, promotora de Justiça Lívia Vaz, o aumento tem relação principalmente com o contexto político atual do País, apesar do aplicativo Mapa do Racismo, lançado pelo MP em novembro do ano passado facilitar o registro e envio de denúncia pelo cidadão. “Os dados mostram a necessidade das instituições, sobretudo aquelas que defendem os Direitos Humanos, se posicionarem. E o MP é uma dessas instituições. Temos visto um contexto de recrudescimento do racismo religioso muito motivado pelo contexto político. As pessoas estão se sentindo mais à vontade em manifestar intolerância e ódio. Então, estamos fazendo uma ação mais densa esse ano”, afirmou.

Foto: Nei Pinto

Representantes do Tribunal de Justiça da Bahia estiveram reunidos, na tarde desta segunda-feira (21), com representantes do governo do estado e do município de Itaparica. Em pauta, a verificação da viabilidade de implantação da primeira Casa da Justiça e Cidadania do interior do estado. Atualmente, o TJBA possui duas Casas da Justiça e Cidadania, que reúnem serviços jurídicos e diversos outros oferecidos pelo Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC). Ambas estão localizadas em Salvador, no Shopping Baixa dos Sapateiros e no Lar Harmonia (bairro de Piatã).

A reunião foi coordenada pela Assessora Especial da Presidência para Assuntos Institucionais, Juíza Rita Ramos. Representando o TJBA também estiveram presentes o gestor do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), Walter Nogueira; o Coordenador de Projetos, Bruno Belas; e o Engenheiro Felipe Ataide. A Prefeita de Itaparica, Marylda Barbuda dos Santos; o Superintendente do SAC, Carlos Henrique Martins; a Coordenadora do SAC, Cynthia Dantas Ferreira; o Superintendente Alexsandro Reis da Secretaria Estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre); e a Coordenadora da Setre, Jessevanda Galino, participaram da reunião. O grupo avalia a viabilidade de funcionamento da Casa de Justiça e Cidadania no antigo fórum de Itaparica.

Foto: Alberto Maraux

Equipes da Ronda Escolar, da Polícia Militar da Bahia (PMBA), iniciam a Operação Matrícula 2019 nesta terça-feira (22), quando aproximadamente 300 instituições estaduais de ensino, distribuída em Salvador e na região metropolitana, terão o policiamento reforçado durante o período. A ação segue até o dia 29. Segundo o subcomandante da unidade, capitão PM Welber Sales, o objetivo é aumentar a segurança da comunidade escolar e adjacências. “Atuaremos com seis guarnições e 18 policiais por dia. Assim conseguiremos prevenir ocorrências e garantir tranquilidade e um bom atendimento no período de matrícula”, explica.

Além disso, os PMs farão abordagens a pessoas e veículos no entorno das escolas. “Esta fase de matrícula merece atenção pela concentração maior de pessoas. Desse jeito, evitamos tumultos e atividades criminosas durante o processo”, destaca. O oficial lembra ainda que qualquer situação anormal pode ser repassada por meio dos números (71) 3116-4830 (Central), 99982-2142 (WhatsApp) ou 190.

Deputado estadual Alex da Piatã (PSD) – Foto: Divulgação

Em recente projeto protocolado na Assembleia Legislativa da Bahia, o presidente da Comissão da Saúde e deputado estadual Alex da Piatã (PSD) pretende regulamentar a criação da jornada de trabalho estadual de 30 horas semanais aos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem no Estado da Bahia. De acordo com o político, a jornada de trabalho de 30 horas semanais é uma luta histórica da categoria da enfermagem, e proporciona benefício tanto para os trabalhadores da área quanto para aqueles que necessitam de seus serviços, trazendo melhoria dos serviços prestados à população. “A implantação das 30 horas semanais em diversas localidades, verificou que houve uma drástica redução tanto de faltas, quanto de atestados médicos – reflexo da melhora da qualidade de vida do trabalhador. A enfermagem é responsável por 60% das ações de saúde em uma instituição hospitalar”, destacou.

No Estado da Bahia, a equipe de enfermagem é composta de 75% de técnicos e auxiliares e 25% de enfermeiros, com elevada concentração (73%) na capital. A conclusão é da pesquisa Perfil da Enfermagem no Brasil, realizada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), por iniciativa do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e apoio do Conselho Regional da Bahia (Coren/BA). Apesar de 67% dos entrevistados terem apontado como extremamente desgastante o desempenho de sua rotina de trabalho, ela foi considerada satisfatória por 73,8% dos pacientes e familiares atendidos. O estudo ouviu 1.853 profissionais no estado e abrange um universo de 58.136 Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem. “Os riscos que corre um profissional da enfermagem são inúmeros e envolvem grande complexidade do processo de trabalho em decorrência da assistência direta e indireta aos pacientes. O trabalho exige o manuseio de materiais perfurocortantes e coloca o profissional de saúde em exposição a fluídos biológicos, riscos químicos, físicos, fisiológicos, psíquicos, de radiação e de contaminação”, justificou o político. :: LEIA MAIS »

Fábio Vilas-Boas, Carlos Geilson e o governador Rui Costa – Foto: Reprodução

O deputado estadual Carlos Geilson (PSDB), após não lograr êxito na sua reeleição, foi para a base de sustentação do governador Rui Costa (PT). Geilson usou suas redes sociais para elogiar o trabalho do secretário de Saúde Fábio Vilas-Boas e dizer que está aguardando a confirmação do nome de Fábio para continuar no primeiro escalão do governo. “Meu querido secretário de Saúde, aguardando a confirmação do seu nome no primeiro escalão do governo para continuar melhorando a saúde pública na Bahia”, disse.