:: ‘Bahia’

Governador Rui Costa

O Governo do Estado nomeará 200 coordenadores pedagógicos aprovados no concurso da Educação, realizado em agosto de 2018. A informação foi divulgada pelo governador Rui Costa durante o programa #PapoCorreria, transmitido ao vivo pelas redes sociais, na noite desta terça-feira (15). A lista dos coordenadores nomeados será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta (16). “Nós conseguimos alcançar o número de 598 pessoas aprovadas no concurso. Vamos chamar agora 200 e os outros 398 coordenadores serão nomeados posteriormente. E por que não estamos chamando todos? Por uma questão: o Estado ainda está no chamado limite prudencial de gastos com pessoal. Assim que o Estado sair do limite prudencial, nós convocamos os demais”, explicou Rui.

O governador lembrou ainda que também será publicada nesta quarta-feira (16), no DOE, a nomeação dos 2.089 professores convocados no concurso. “Em nome do povo da Bahia, quero desejar boas-vindas a cada um de vocês. Que entrem no serviço público com vontade e dedicação, transformando a vida das pessoas. Nossas crianças dependem de todos nós para que tenham esperança e um futuro melhor”, acrescentou Rui.

Hospital Regional Costa do Cacau

O atendimento no Hospital Regional Costa do Cacau (HRCC) será mantido em plena capacidade operacional durante a fase de transição de gestão. Quem garante é o secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, que esteve no hospital na tarde desta sexta-feira (11) e se reuniu com os representantes do corpo clínico. Mesmo estando em fase de transição para uma nova organização social que assumirá a gestão da unidade pelos próximos 60 meses, nenhum serviço no hospital será paralisado. “Tivemos uma reunião muito boa com o corpo clínico do Hospital Costa do Cacau, asseguramos os pagamentos dos médicos e alinhamos a garantia dos atendimentos eletivos e não urgentes”, afirmou Fábio Vilas-Boas. De acordo com o Secretário, a conversa foi importante para liquidar quaisquer movimentos de paralisação dos profissionais.

Com um ano em funcionamento, completado no dia 15 de dezembro, o HRCC realizou mais de 180 mil procedimentos, dentre os quais 30 mil atendimentos e mais de 3.500 cirurgias em nove especialidades, destacando-se 1.422 em Ortopedia. O hospital oferece atendimento à população em 13 especialidades: Clínica Médica Geral, Cardiologia, Saúde Mental, Neurologia, Ortopedia, Infectologia, Urologia, Nefrologia, Terapia Intensiva e Cirurgia Geral, Ortopédica, Neurológica e Vascular. O serviço de diálise implantado na Unidade de Terapia Intensiva reduziu a necessidade de transferências para outras unidades, atendendo exclusivamente os usuários em estado grave e que apresentam quadro de insuficiência renal. A unidade de saúde é pioneira em serviços de Cardiologia ofertados pelo SUS, realizando procedimentos de colocação de marca-passo; cardiodesfibrilador implantável, além dos serviços de hemodinâmica, como cateterismo, angioplastia e arteriografia.

Localizado em Ilhéus, o HRCC também atende a outros 65 municípios da região sul da Bahia. O hospital, uma das maiores e mais modernas unidades de saúde da Rede Pública do Estado, conta com 225 leitos, 195 destinados a internação e cirúrgicos e outros 30 leitos exclusivos para Terapia Intensiva Adulto; ambulatório, centro cirúrgico, parque de bioimagem completo, com equipamentos de última geração, incluindo ressonância magnética e tomógrafo.

Foto: Fernando Vivas

Na manhã desta sexta-feira (11), o governador Rui Costa autorizou o início das obras para a construção de uma unidade anexa que irá se somar ao Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA) e afirmou que em um prazo de 12 meses, os moradores de Feira de Santana, vão poder contar com um complexo hospitalar com capacidade para 400 leitos. Com investimento de R$ 50 milhões, entre obras e equipamentos, o novo prédio irá oferecer setor de Bioimagem com ressonância magnética, dois tomógrafos, raio-X, ultrassom, Doppler e ecocardiograma. Durante o evento, o governador entregou ainda 21 ambulâncias.

“Importante que logo no primeiro mês do novo mandato já estamos em Feira iniciando a obra, vamos voltar aqui em fevereiro ou março pra assinar uma nova ordem de serviço, que é da reforma das instalações existentes pra entregar um novo Clériston Andrade, totalmente reformado, equipado com novos procedimentos, com um volume muito maior de procedimentos a serem realizados, procedimentos mais complexos e instalações mais adequadas para um perfeito funcionamento do hospital. Ele passa a ser o maior hospital no interior do estado, menor apenas que o Roberto Santos, em Salvador, portanto, atendendo com alta complexidade a todo o estado da Bahia e ao povo de Feira de Santana”, afirmou o governador.

O HGCA 2 terá mais de 5,7 mil metros quadrados de área construída, distribuídos em três pavimentos e contará com 40 leitos de terapia intensiva (UTI), centro cirúrgico com 11 salas, além de um Centro de Hemorragia Digestiva. No novo hospital haverá um sistema digital de integração, fazendo com que a unidade funcione sem a necessidade de utilização de papel em prontuários, fichas e cadastros. As intervenções ainda contemplam mais de 17 mil metros quadrados de urbanização, paisagismo e praça de alimentação.

Presente no evento, o secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, afirmou que o Clériston 2 será um hospital sustentável. “A unidade contará com coleta de água da chuva, aquecimento solar para garantir água aquecida nos banheiros, e estamos trabalhando para viabilizar a utilização de gás natural em toda a infraestrutura de ar-condicionado, em substituição à energia elétrica”, revelou. :: LEIA MAIS »

Governador Rui Costa

O governador Rui Costa anunciou, nesta quinta-feira (10), em entrevista ao programa Bahia Meio Dia, da Rede Bahia, que será publicado nesta sexta-feira (11), no Diário Oficial do Estado (DOE), o calendário anual de pagamento dos servidores ativos, pensionistas e aposentados das administrações direta e indireta para o ano de 2019, mantendo as datas de crédito sempre dentro do mês trabalhado. Durante a entrevista, o governador também anunciou que, na próxima quarta-feira (16), será publicada no DOE a nomeação dos professores aprovados no concurso público realizado em 2018 para assumirem seus cargos. Segundo Rui, os novos professores irão atuar nos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTE) espalhados por Salvador e outros 26 municípios da Bahia.

Rui destacou, ainda, que a publicação da tabela anual de pagamento do servidor e o seu rigoroso cumprimento pelo Estado, assim como ocorreu em 2018, assegura que os servidores públicos baianos possam organizar a sua vida financeira, o que não tem acontecido com o funcionalismo de outras unidades da federação, que atrasam e até mesmo parcelam as suas folhas de pagamento. Não é raro, entre estados vizinhos, que o pagamento de um mês trabalhado só ocorra na segunda quinzena do mês seguinte.

A tabela de pagamento do servidor público poderá ser consultada por meio do Portal do Servidor, mas, de posse de qualquer calendário, é fácil identificar a data do pagamento, já que este sempre ocorre no último dia útil de cada mês. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), o Governo desembolsa por mês mais de R$ 1,6 bilhão com o pagamento da folha, para aproximadamente 274 mil beneficiários, entre ativos, aposentados e pensionistas. Segue, abaixo, a tabela completa:

Tabela de pagamento de servidores

Deputado Targino Machado (DEM)

O deputado estadual Targino Machado (DEM), provável futuro líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia, em nota nesta tarde de quarta-feira (9), criticou o governador Rui Costa após o mesmo sugerir a criação de um consórcio entre os estados nordestinos visando o combate ao crime. O parlamentar destacou as altas taxas de homicídios na Bahia e relembrou o fracasso dos Consórcios Interfederativos de Saúde, sancionado em 2015 pelo próprio Rui Costa.

Confira a nota:

“Quanto cinismo do governador Rui Costa, que agora quer se transformar no xerife do Nordeste para tomar conta da segurança pública da região. Ele não consegue tomar conta da segurança das famílias que moram no Nordeste de Amaralina, como será capaz de levar segurança a uma região de extensão continental como o Nordeste brasileiro?

O governador fala “que os bandidos estão unidos” e a forma de união de bandidos contra o Brasil é justamente a do PT. A Bahia tem mais de 7.200 homicídios por ano. Através de proselitismo, ele quer vender aos estados nordestinos uma tese irreal de ‘consórcio contra o crime’, assim como fez na propaganda institucional enganosa durante sua campanha de reeleição. :: LEIA MAIS »

Prefeitura de Ilhéus

Após uma longa batalha judicial, a Prefeitura de Ilhéus foi obrigada a cumprir a sentença proferida pelo juiz Alex Venicius, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Ilhéus, assinada em 31 de outubro do ano passado, que determina a exoneração dos servidores admitidos sem concurso público, entre 5 de outubro de 1983 e 5 de outubro de 1988, e dos funcionários contratados por meio de seleção simplificada. O decreto de exoneração foi publicado no Diário Oficial do Município, nesta segunda-feira, 7, (veja o decreto na íntegra:http://www.ilheus.ba.gov.br/abrir_arquivo.aspx?cdLocal=12&arquivo={3D8A14D8-2EAA-3457-760A-B37D563C04EA}.pdf). A sentença é resultado de uma ação popular movida por Karoline Vital Góes, Arnaldo Souza dos Santos Júnior e Rosana Nascimento Almeida, candidatos aprovados no concurso público realizado em 2016 pela gestão anterior. O Município pediu efeito suspensivo, tanto ao juiz Alex Venicius, que negou por três vezes, quanto ao presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), que não concedeu a liminar e mandou ouvir a opinião do Ministério Público-Procuradoria da Justiça (veja despacho e processo na íntegra: http://bit.ly/SuspensaodeLiminarouAtencipacaodeTutela ).

Segundo explica o procurador-geral do Município, Jefferson Domingues, após esses trâmites, e diante do dever de convocar os aprovados no concurso público em razão da validade do certame, a administração municipal editou o decreto para cumprir a sentença, afastar os servidores não estáveis e os contratados temporários e chamar os aprovados em 2016. “Além disso, determinou o recadastramento dos agentes de saúde e de endemias, a fim de verificar a regularidade das suas contratações”, completa. Por fim, o prefeito Mário Alexandre adotou várias medidas de contenção de despesas, a exemplo da exoneração de comissionados, revisão do pagamento de horas extras e alteração da estrutura administrativa, cujo projeto será enviado para apreciação da Câmara Municipal.

Os proprietários de veículos comprados da Bahia têm até o dia 8 de fevereiro para aproveitar o desconto de 10% no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2019, pagando em cota única. Existe ainda a opção de pagamento com 5% de desconto para quem fizer a quitação do valor integral do imposto no dia do vencimento da primeira das três cotas do parcelamento padrão do imposto, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo.

Parcelar o imposto em três vezes, sem desconto, é outra opção para os proprietários de veículos, bastando observar a data de vencimento das cotas na tabela, também de acordo com o número final da placa. O pagamento pode ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, mediante a apresentação do número do Renavam.

Os débitos referentes à taxa de licenciamento e às multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da terceira parcela. Os débitos anteriores do IPVA ainda não notificados também podem ser divididos em três vezes, juntamente com o IPVA 2019. No entanto, o proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter o direito ao parcelamento em três vezes.

Já o seguro obrigatório deverá ser pago integralmente até o vencimento da primeira parcela do imposto, em caso de parcelamento do IPVA. O pagamento do tributo referente a embarcações e aeronaves deverá ser efetuado até 31 de maio de 2019. Todas as informações poderão ser consultadas no site da Sefaz ou por meio do call center da secretaria (0800 071 0071). :: LEIA MAIS »

A Secretaria de Comunicação do Estado (Secom) esclareceu que os hospitais credenciados à rede Planserv estão aptos a prestar todos os serviços médicos aos beneficiários. Essas unidades, conforme determina contrato, devem oferecer os serviços de anestesia sem qualquer tipo de cobrança aos beneficiários Planserv.

Os serviços de anestesia podem ser prestados diretamente pelos hospitais, pois já estavam previstos desde quando a rede credenciada estabeleceu relação contratual com o plano. A premissa do Planserv é manter a regularidade do atendimento aos beneficiários. E assegura que está adotando todas as medidas necessárias para que as cirurgias continuem sendo realizadas sem qualquer tipo de prejuízo em toda a rede de prestadores.

O Planserv salienta ainda que os beneficiários podem, a qualquer momento, entrar em contato com a sua Central de Relacionamento 24 horas, no telefone 0800 56 6066, para mais informações.

A Bahia vacinou contra febre aftosa, durante os meses de novembro e dezembro de 2018, cerca de 2,8 milhões de cabeças de bovinos e bubalinos de até dois anos de idade, ultrapassando o percentual exigido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). No total, 93,49 % do rebanho no estado foram vacinados e declarados. Os proprietários que não vacinaram o rebanho durante o período da campanha e não fizeram a declaração na Agência de Defesa Agropecuária (Adab) precisam procurar o órgão para solicitar a atualização dos procedimentos que deverão ser adotados.