:: ‘Bahia’

Deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) – Foto: Divulgação / ALBA

O deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) solicitou ao governador Jerônimo Rodrigues que reduza a zero a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), incidente sobre produtos protetores e bloqueadores destinados à proteção dos raios solares, na Bahia.

Na indicação, encaminhada através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, o parlamentar argumentou que “a exposição prolongada aos raios solares pode desencadear uma série de problemas de saúde como queimaduras, envelhecimento precoce da pele, e até mesmo o câncer de pele, que é uma preocupação crescente em todo o mundo. O uso regular de protetor solar é fundamental para proteção dos danos causados pelos raios ultravioletas (UV), reduzindo assim o risco de desenvolvimento dessas doenças. É fundamental a redução dos preços para acesso amplo ao produto”.

Hilton Coelho destaca que “a acessibilidade financeira a esses produtos pode ser um obstáculo para muitas pessoas, especialmente em regiões com menor poder aquisitivo. A redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre produtos destinados à proteção dos raios solares é uma medida crucial para a promoção da saúde pública e a prevenção de doenças graves, além de oferecer um suporte essencial para pessoas com condições específicas”.

De acordo com dados do Instituto Nacional de Câncer (INCA), o câncer de pele é o tipo mais comum da doença no país, representando cerca de 30% de todos os diagnósticos de câncer. Estima-se que, anualmente, ocorram mais de 180 mil novos casos de câncer de pele no Brasil. Esse número alarmante ressalta a importância de medidas preventivas. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom-HGCA

O Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA) tem se destacado como líder na captação de órgãos na Bahia, ocupando também o primeiro lugar no estado em diagnósticos de morte encefálica. Neste mês, o auditório do HGCA sediou o 1º Encontro de Enfermagem da Organização de Procura de Órgãos (OPO) de Feira de Santana. O evento reuniu profissionais de enfermagem, estudantes e gestores de saúde para debater sobre a doação de órgãos e transplantes, com o intuito de melhorar a qualidade dos órgãos ofertados.

Mirela Andrade, enfermeira e coordenadora da OPO do HGCA, explicou a motivação por trás do encontro. “A ideia surgiu da necessidade de envolver a equipe de enfermagem no processo de diagnóstico de morte encefálica. Em 2023, tivemos um grande número de doações, mas alguns órgãos não puderam ser aproveitados devido à qualidade dos mesmos e às condições dos doadores. Com o apoio da Dra. Elissama Sena, coordenadora médica da OPO, decidimos focar na manutenção adequada dos potenciais doadores para aumentar a qualidade dos órgãos”, comentou.

De acordo com o Registro Baiano de Transplantes (RBATX), a Bahia alcançou 12,5 pontos em doações de órgãos em 2023, enquanto a média nacional foi de 19,6 pontos. Esse desempenho expressivo se deve, em grande parte, ao trabalho das equipes de CIHDOTT (Comissão Intra-Hospitalar para Doação de Órgãos e Tecidos para Transplantes) e da OPO. “Nos intensificamos na busca ativa de pacientes em protocolo de morte encefálica, não só no Clériston, mas também em toda a nossa região, identificando e avaliando os pacientes de acordo com os critérios do Conselho Federal de Medicina (CFM)”, destacou Elissama Sena. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMA

Agentes comunitários de saúde e enfermeiros que atuam na Atenção Básica de Saúde participaram, na manhã desta quarta-feira (22), do lançamento do Programa de Redução de Filas – Etapa Cirurgia de Varizes. A ação também teve o objetivo de qualificar a assistência dos profissionais aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), com um treinamento para atendimentos às cirurgias.

“Este dia serviu para apresentar a etapa do Programa de Redução de Filas no de Alagoinhas que é o maior programa de redução do Estado da Bahia, e nessa etapa faremos cirurgias de varizes. Todos os profissionais estão sendo treinados para que façam a captação dos pacientes, encaminhamentos para que esses pacientes tenham o serviço ofertado e a realização do seu procedimento cirurgia e continuidade no atendimento que for necessário após os procedimentos realizados”, explicou a secretária de Saúde, Laína Passos.

Os procedimentos iniciarão o tratamento em junho e o fluxo de atendimento será através dos agentes comunitários que terão que fazer busca ativa nas regiões de saúde de Alagoinhas, seguindo os critérios de pacientes com: veias tortuosas nos membros inferiores, peso, edema ou úlcera venosa. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

O município de Vera Cruz promoverá o Fórum Afro Ilha de Itaparica em comemoração ao Dia Mundial da África, oferecendo uma série de atividades culturais e turísticas. O evento inclui shows musicais, rodas de capoeira, apresentações de baianas, palestras, escutas públicas, passeios turísticos (fantour) e press trip, além do lançamento do vídeo institucional destacando Vera Cruz como o primeiro destino turístico do Brasil.

André Reis, Secretário de Turismo de Vera Cruz, afirma que esta iniciativa reforça a imagem da ilha não apenas como um destino de sol e praia, mas também como um local rico em cultura, oferecendo experiências autênticas através de suas manifestações culturais e espaços dedicados à tradição local. Isso, segundo ele, aumenta o apelo turístico e a permanência dos visitantes em Vera Cruz. Para o prefeito Marcus Vinícius, o destino precisa ser mais impulsionado pelos segmentos que trazem a identidade baiana e Vera Cruz com obras de requalificação de espaços culturais, orais e praças são um convite para quem deseja conhecer a ilha. :: LEIA MAIS »

Foto: André Corrêa/MPO

O futuro do Brasil e da Bahia, a partir da união dos esforços no planejamento governamental para o desenvolvimento sustentável, foi tema central da reunião entre o secretário do Planejamento do Estado da Bahia, Cláudio Peixoto, e a secretária nacional do Planejamento, Virgínia de Ângelis, na sede do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), na terça-feira (21), em Brasília. Participaram também da agenda o superintendente de Planejamento Estratégico da Secretaria do Planejamento da Bahia (Seplan), Ranieri Muricy, o subsecretário de Planejamento de Longo Prazo do MPO, André Campos, e o assessor Vinícius de Andrade.

Na ocasião, Virgínia de Ângelis apresentou o planejamento do Governo Federal para a construção da Estratégia Brasil 2050, que visa orientar o desenvolvimento do país de forma integrada, respeitando as especificidades de cada região. O ministério trabalha até o final do ano com a criação de dois cenários detalhados, que servirão de base para as estratégias de desenvolvimento que serão orientadoras, definindo prioridades e diretrizes orçamentárias.

A secretária nacional destacou a importância do alinhamento para alcançar os resultados esperados. “É fundamental que esses processos estejam alinhados, engajando o governo, o setor produtivo e a sociedade em torno de orientações estratégicas para um Brasil justo, desenvolvido e sustentável”, afirmou Virgínia de Ângelis.

O secretário estadual do Planejamento, Cláudio Peixoto, enfatizou a sintonia entre os governos federal e estadual e explicou o processo de atualização do Plano de Desenvolvimento Integrado Bahia 2035 (PDI Bahia 2035), que inclui a prospecção de cenários, identificação de ativos e passivos da Bahia, além das incertezas e tendências nos contextos internacional e nacional. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/TCM-BA

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) acataram, na sessão desta terça-feira (21/05), as conclusões do relatório de auditoria realizada no município de Alagoinhas para verificar a regularidade da aplicação dos recursos do Fundeb na contratação de serviço de transporte escolar no exercício de 2018. Pelas irregularidades indicadas no documento, o conselheiro Plínio Carneiro Filho, relator do processo, imputou ao prefeito Joaquim Belarmino Cardoso Neto multa no valor de R$2 mil e de R$4 mil ao então secretário de Educação, Fabrício Santos de Faro.

A auditoria analisou os contratos firmados pela Prefeitura de Alagoinhas com as empresas “Safira Turismo” e “R13 Transporte & Serviço”, no valor total auditado de R$1.180.112,16.

O relatório destacou, como irregularidades, a contratação de condutores de veículos escolares sem curso especializado; veículos utilizando pneus desgastados; assento/estofamento em péssimas condições de uso; extintores com baixa carga de pressão; tacógrafos com defeito; veículos não equipados com cintos de segurança; e veículos com vistorias vencidas.

Para o conselheiro Plínio Carneiro Filho, permaneceram sem justificativa aceitável as incoerências na execução do contrato associadas ao não cumprimento do roteiro integral do transporte escolar e as condições dos veículos e dos condutores, o que exige da administração municipal urgentes providências para a sua devida correção. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promoveu, na segunda-feira (20), uma homenagem à Santa Casa de Misericórdia de Feira de Santana, mantenedora do Hospital Dom Pedro de Alcântara (HDPA), em alusão ao seu aniversário de 165 anos, celebrado no dia 25 de março. O ato, proposto pelo deputado estadual José de Arimateia (Republicanos), ocorreu no plenarinho da Casa, com a presença de parlamentares, gestores, funcionários e amigos.

“Este é um momento significativo em que celebramos não apenas a longevidade desta instituição, mas também o seu impacto e relevância ao longo dos anos. Nos últimos 165 anos, a Santa Casa tem sido um farol de esperança e solidariedade para milhares de pessoas em nossa comunidade. Sua dedicação incansável em cuidar dos mais necessitados é um exemplo a ser seguido”, enfatizou Arimateia.

Na ocasião, o provedor Dr. Rodrigo Matos apresentou o projeto de implantação do Hospital Baiano de Oncologia (HBO), que ampliará a capacidade de atendimento aos pacientes. Para a realização desse sonho, será necessária a captação de recursos da ordem de R$ 40 milhões, valor necessário para a construção do hospital.

Para isso, José de Arimateia sugeriu ao provedor uma mobilização junto aos deputados da ALBA, para que destinem parte de suas emendas parlamentares como forma de auxiliar na captação dos recursos necessários.

Fundada em 25 de março de 1959, a Santa Casa oferece serviços de forma integrada com a rede do Sistema Único de Saúde (SUS) e atende pacientes de Feira de Santana e outros 71 municípios da macrorregião, por meio do HDPA. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/SJDH

A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH) anuncia, nesta quarta-feira (22), um investimento de mais de R$45 milhões em projetos destinados à proteção de crianças e adolescentes no estado. O anúncio será feito durante o evento de lançamento da Agenda Bahia de Acesso à Justiça e Direitos Humanos de Crianças e Adolescente, promovido pela pasta e que se amplifica em diversas frentes de atuação.

O encontro será realizado às 10h, no Parque do Queimado, sede do Projeto Neojiba, em Salvador. Política ampla, a Agenda Bahia de Proteção a Crianças e Adolescentes contempla variadas áreas que incidem sobre a proteção do público infantojuvenil. Ao todo, oito termos de colaboração serão assinados, somando o montante R$ 45.320 milhões.

O evento e o lançamento da agenda integram a campanha nacional ‘Faça Bonito’, do 18 de maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso e exploração Sexual Infantojuvenil. Além da assinatura dos termos de coloração com entidades para execução dessas políticas, arte, cultura e palestras formativas darão o tom do evento. O momento contará com a participação de adolescentes atendidas e atendidos por organizações parceiras e também do Comitê de Participação Adolescente (CPA).

“A proteção de crianças e adolescentes é um imperativo ético, portanto, uma missão que nós, enquanto sociedade, Estado e famílias, devemos abraçar. É impossível pensar uma sociedade justa sem termos a meta de não apenas mitigar a ocorrência desses crimes, mas ter um horizonte de eliminar esse tipo de opressão. A tarefa é grande, deve envolver múltiplos agentes públicos e civis, mas nunca deve ser esquecida. É uma das nossas maiores prioridades no Governo do Estado”, afirmou o secretário da SJDH, Felipe Freitas. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Neoenergia Coelba

Na madrugada da última quarta-feira (15), moradores e câmeras de segurança flagraram indivíduos roubando fiação da rede elétrica no Campo Grande, em Salvador. O caso, além de muito perigoso, prejudicou o fornecimento de energia do bairro, causando uma breve interrupção nas unidades locais. Esta é mais uma situação em que o roubo de cabos e equipamentos gera prejuízos para a população. Nos quatro primeiros meses de 2024, a distribuidora registrou 321 ocorrências originadas pelo furto dos seus ativos na Bahia, impactando diretamente mais de oito mil pessoas. Para inibir a prática, a empresa vem adotando medidas em conjunto com os órgãos de segurança e instalando tecnologias no sistema de distribuição de energia.

Além da falta de energia gerada pelo furto de cabos, a prática requer que técnicos da distribuidora – que poderiam estar realizando ações de melhoria na rede elétrica ou atendendo outras demandas, precisem se deslocar para resolver a ocorrência. Para reparar os danos provocados pela prática ilegal, cerca de mil profissionais da distribuidora precisaram atuar nas ocorrências. Ou seja, além dos clientes afetados diretamente pelo furto de cabos, outros milhares de consumidores são prejudicados indiretamente.

Equipamentos que compõem a rede elétrica também são furtados, prejudicando tecnologias que são implantadas no sistema de distribuição de energia. “Assim como no ocorrido no caso do Campo Grande, o furto de equipamentos específicos instalados na rede elétrica impossibilita a resolução remota de falhas. O dispositivo roubado permitiria a normalização do fornecimento em até 60 segundos, evitando a necessidade de envio de equipes ao local” destacou a gerente de Desempenho da Neoenergia Coelba, Narah Rank.

Para tentar inibir a prática, a distribuidora vem instalando inibidores de acesso, que é um material metálico visando impedir que pessoas não autorizadas acessem a rede elétrica, além de substituir as caixas da rede subterrânea por materiais chumbados com solda e concreto, para dificultar a conclusão da ação. :: LEIA MAIS »