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Deputado estadual Samuel Júnior (Republicanos-BA) – Foto: Divulgação/Ascom

O deputado estadual Samuel Júnior (Republicanos-BA) se posicionou publicamente em suas redes sociais, no último sábado (18), em relação aos casos de violência sexual contra crianças e adolescentes. Em um vídeo, o parlamentar trouxe reflexões no dia que celebra o crime a este tipo de crime.

Ao alertar sobre os crescentes casos de exploração sexual no Brasil, Samuel Júnior lembrou da importância dos Conselhos Tutelares nessa atuação de luta e investigação sobre situações que envolvem abuso infanto-juvenil. “É por isso que ano passado elegemos conselheiros tutelares, que têm um papel muito fundamental de estar na linha de frente defendendo as nossas crianças e adolescentes”, pontuou.

Para isso, é imprescindível que a população também ajude neste trabalho, denunciando atitudes suspeitas nas comunidades onde vive, possibilitando assim a interferência do conselho, junto às polícias e órgãos judiciais. “Se você conhece algum caso, denuncie, disque 100 e você estará contribuindo para protegê-los de criminosos”, complementou o deputado. :: LEIA MAIS »

Foto: Camila Souza/GOVBA

O número de pessoas não alfabetizadas na Bahia teve uma redução de quase 18%, entre 2010 e 2022, segundo os dados do censo 2022 do IBGE. Em comparação a 2010, a taxa de analfabetismo na Bahia diminuiu em todos os grupos de idade, com mais intensidade justamente entre as pessoas de 65 anos ou mais. Os dados mostram ainda que a Bahia tem o menor índice de analfabetismo da região Nordeste.

A pesquisa mostrou, também, que a taxa de analfabetismo caiu em todos os municípios baianos. Ainda segundo os dados do IBGE, as taxas de analfabetismo no Estado caíram para todos os recortes étnico-raciais, entre 2010 e 2022.

Para atingir este público adulto, a Secretaria de Educação do Estado (SEC) tem atuado por meio de diferentes iniciativas. Uma delas é o Projeto Estadual Paulo Freire, que possibilita alfabetizar jovens, adultos e idosos matriculados nas redes municipais de educação. Essas iniciativas estão estrategicamente concebidas para abranger diferentes faixas etárias, garantindo que a educação alcance todas as camadas da população, contribuindo para um desenvolvimento mais amplo e equitativo em toda a Bahia. Realizado em parceria com as universidades estaduais, o programa investe na formação de professores alfabetizadores e educadores sociais.

A SEC também atua para reduzir o analfabetismo entre o público jovem e adulto, através do Projeto “Sim, Eu Posso”, que é desenvolvido em parceria com a Universidade do Estado da Bahia (Uneb). O projeto foi lançado em junho de 2023 e tem o objetivo de combater e erradicar o analfabetismo na Bahia. Entre as principais características do “Sim, Eu Posso” está possibilidade de alfabetizar em curto período.

Ainda neste sentido, outro trabalho realizado pela Secretaria da Educação do Estado para reduzir o analfabetismo entre a população de mais velha é o programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA). Hoje, na Bahia há cerca de 125 mil pessoas matriculadas nesta modalidade de ensino, oferecida em 1025 escolas, de 403 dos 417 municípios baianos. :: LEIA MAIS »

Hospital Psiquiátrico Nossa Senhora de Fátima em Juazeiro – Foto: Reprodução/MP-BA

A pedido do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), a Justiça determinou na última quarta-feira (15), a interdição completa do Hospital Psiquiátrico Nossa Senhora de Fátima em Juazeiro e a imediata regulação dos pacientes oriundos do Município para outra unidade hospitalar pública ou privada a cargo da administração municipal. De acordo com a promotora de Justiça Rita de Cássia Caxias, autora da ação, foi instaurado um inquérito civil em 2019 para investigar denúncias de irregularidades na unidade hospitalar, relatando condições estruturais inadequadas, equipe técnica insuficiente, falta de alimentação, medicamentos, sucateamento e maus-tratos.

Na sentenca, o juiz José Goes Silva Filho determinou também que a direção hospitalar comunique a todos os municípios que possuem pacientes internados na unidade para que eles realizem o acolhimento, regulação e transferência dos seus pacientes para outros hospitais. A ação civil pública foi ajuizada pelo MP em 2022 e, depois de duas decisões liminares, a Justiça determinou a interdição completa do hospital. Entre as graves irregularidades constatadas pelas inspeções estão o déficit na alimentação fornecida aos pacientes, tais como frutas e carnes, estruturas físicas danificadas, falta de limpeza nos refeitórios e incapacidade de fornecer vestimentas e medicamentos necessários. Segundo a promotora de Justiça, os problemas persistiram mesmo após determinações liminares obrigando a solução urgente das irregularidades. :: LEIA MAIS »

Foto: Leonardo Rattes/Sesab

Unidade que será construída com recursos do Novo PAC, o Hospital Maternidade do Território do Sisal será erguido no município de Serrinha. A escolha do local que a nova unidade será instalada foi definido conforme critérios técnicos baseados no plano diretor regional apresentados pela secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, a prefeitos da região sisaleira em uma reunião realizada nesta quarta-feira (15), na sede da Secretaria da Saúde do Estado, no Centro Administrativo, em Salvador.

“Foi uma decisão técnica respeitada pelos municípios que estão em busca do mesmo propósito, o fortalecimento da assistência da região do sisal”, afirmou Roberta Santana. A secretária destacou que uma nova unidade hospitalar já estava planejada desde o Programa de Governo do governador Jerônimo para a região sisaleira e, agora, com base nestes critérios técnicos, o local a ser instalado foi definido.

Durante o encontro, os prefeitos puderam ponderar sobre o melhor local para a instalação da nova unidade. Ao final, a maioria concordou com o fato de Serrinha atender todos os critérios e que novas discussões sobre o tema poderiam trazer algum atraso no andamento do projeto. “A região não pode mais esperar. Se é para construir, que seja logo”, afirmou a prefeita de Lamarão, Maria Luzineide Costa Silva de Araújo, conhecida como Pró Ninha.

O Hospital Maternidade do Território do Sisal será uma unidade de médio porte, integrante da Rede de Atenção às Urgências, Rede de Atenção Psicossocial e Rede de Atenção ao Parto e Nascimento :: LEIA MAIS »

Município de Coração de Maria – Foto: Reprodução/PMCM

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomendou, no último dia 10, à Prefeitura de Coração de Maria que garanta que as veiculações de propaganda institucional do Município possuam apenas “caráter educativo, informativo ou de orientação social”, não constando nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos, durante o ano eleitoral de 2024.

Segundo o promotor de Justiça Victor Teixeira, autor da recomendação, a propaganda deve ‘despersonalizar’ os atos de governo, seja ela divulgada nas redes sociais ou qualquer outro veículo físico e digital. Ele ressaltou que foram identificados vídeos de agentes públicos dos órgãos e repartições públicas do Município, que demonstram “manifesto descompasso com o princípio da impessoalidade, pela vinculação direta de atos públicos à imagem de agentes políticos, como forma de enaltecimento pessoal”, afirmou.

No documento, o MP recomendou também que a Prefeitura municipal não veicule publicidade que contenha nome, voz, participação ou qualquer menção, ainda que indireta, que proponha exaltação da imagem pessoal de agentes políticos vinculados ao governo e de seus correligionários eleitorais, em qualquer meio oficial de comunicação, removendo as propagandas que façam essa exaltação no prazo de dez dias. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/Redes Sociais

As Universidades Estaduais da Bahia (UEBAs) farão paralisação das atividades acadêmicas, em todo o estado da Bahia, na sexta-feira (24). O protesto de 24h foi aprovado por professoras e professores, nas assembleias da categoria, nas quatro instituições de ensino UNEB, UEFS, UESB e UESC. Na Universidade do Estado da Bahia a deliberação foi aprovada no dia 24 de abril. A paralisação é decorrente da intensificação da luta pela recomposição salarial que, segundo o DIEESE, acumula perdas de quase 50% nos últimos nove anos.

Como consequência do aumento da mobilização do Movimento Docente, o Governo da Bahia agendou uma reunião para o mesmo dia da paralisação. Para a ocasião, as representações do governador Jerônimo Rodrigues se comprometeram em apresentar um plano de recomposição das pernas acumuladas. Para além da pauta salarial, também por decisão das assembleias, a categoria docente reivindica a negociação dos demais pontos da pauta: maior orçamento às UEBAs, garantia de direitos trabalhistas e autonomia da gestão universitária em relação à SAEB.

Ato público no CAB

No dia da paralisação, sexta-feira (24), o Fórum das Associações Docentes, espaço de articulação política que reúne as seções sindicais da ADUNEB, ADUFS, ADUSB e ADUSC, fará um ato público no Centro Administrativo da Bahia, a partir das 14h (mais informações serão divulgadas em breve). A Coordenação da ADUNEB orienta que as/os professoras/es dos campi da UNEB do interior organizem atividades locais. O objetivo é dialogar com a população e com a imprensa dos municípios. As/os filiadas/os que tiverem interesse em participar do protesto, em Salvador, deverão entrar em contato com as representações departamentais da seção sindical. :: LEIA MAIS »

Foto: Mateus Pereira/GOVBA

Para marcar o Dia das Mães, que foi comemorado no último domingo (12), a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) apresenta o infográfico Perfil das Mães na Bahia, um breve panorama de indicadores que descrevem o retrato das mulheres que se tornaram mães no estado em 2023.

As mães e mulheres em idade ativa (entre 10 e 49 anos) representam uma parcela significativa da população e um importante grupo nas políticas de saúde do Estado Brasileiro. Na Bahia, para o ano de 2022, as mulheres em idade fértil somavam 4,4 milhões de pessoas e representavam, aproximadamente, em torno de 1/3 da população total.

Considerando apenas a população do sexo feminino, aquelas que tinham entre 10 e 49 anos respondiam por 59,6%. Nesse grupo social, 171,4 mil tornaram-se mães na Bahia, em 2023. O dado não representa a primeira maternidade da mulher, mas o nascimento de, ao menos, um filho vivo no ano.

Metade dessas mulheres teve o parto normal, ou seja, 50,0% delas. Entre os filhos nascidos vivos, a maioria era do sexo masculino, o que equivalia uma razão dos sexos de 104,6. Isso significa dizer que, para cada 100 meninas nascidas vivas na Bahia em 2023, nasceram 104 meninos.

O perfil das mães indica que a grande maioria era jovem, entre 20 a 29 anos (47,9%). Já aquelas que tinham entre 30 e 39 anos, representavam 33,9%. Contudo, uma parte dessas mulheres estava na fase da adolescência, entre 10 e 19 anos: 13,4%. De cada 1.000 adolescentes na Bahia, 22,6 tornaram-se mães em 2023. Apenas para o grupo menor de 14 anos, foram 1,2 mil adolescentes mães no ano.

O período de gestação pode trazer riscos tanto para a mulher quanto para a criança que está sendo gerada. Esse período compreende a gestação, o parto e o puerpério. Em 2023, A Bahia registrou 95 óbitos maternos. A grande maioria desses óbitos (49,5%) ocorreu no período do puerpério. E aproximadamente 1/3 desses óbitos ocorreu entre a gravidez e o parto ou no aborto. :: LEIA MAIS »

Hospital Geral Roberto Santos (HGRS) – Foto: Leonardo Rattes/Saúde GOVBA

A Bahia realizou, pela primeira vez por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), uma cirurgia para tratamento de hamartoma hipotalâmico – malformação congênita rara que pode se manifestar através de crises epilépticas. A paciente, de 17 anos, sofria com convulsões e ataques repentinos de riso intenso (manifestações gelásticas, como define a literatura médica) há 11 anos.

Séfora Coelho Reis, que mora em Maiquinique – cidade a 633 km de Salvador –, estava prestes a viajar para São Paulo para se submeter ao procedimento, que custaria mais de R$ 450 mil. Mas, após avaliação da equipe de neurocirurgia do Hospital Geral Roberto Santos (HGRS), ela foi operada na unidade da capital baiana, em abril.

Cinco dias após a cirurgia, a jovem teve alta médica e apresentou exames pós-cirúrgicos que mostram evolução positiva, conforme avaliam os profissionais. “A imagem do controle pós-operatório está muito boa. Apesar de se tratar de um procedimento raro, não havia nada que nos impedisse de realizá-lo. Por isso, quando chegou a solicitação de transferência para São Paulo, decidimos que ela seria operada, sim, no Hospital Roberto Santos, que é uma referência em neurocirurgia para a Bahia e com a produtividade similar a dos principais centros de saúde do país”, afirma o neurocirurgião Leonardo Avellar, chefe do serviço e da residência de neurocirurgia do HGRS.

Cleivia Reis, a mãe de Séfora, lembra do longo caminho até a cirurgia: “estamos vindo de uma história de 11 anos de busca pela melhora de Séfora com relação às crises epiléticas, que são chamadas crises epiléticas refratárias. O diagnóstico dela veio de uma clínica de São Paulo. Então, foi uma surpresa quando soube que conseguiria fazer o procedimento aqui, na Bahia, com total segurança. E, graças a Deus, após a alta [hospitalar], eu estou saindo de Salvador, indo para minha casa e acreditando que nossa vida passa a ter um novo direcionamento. Doutor Leonardo e sua equipe foram instrumentos nas mãos de Deus pra que realizasse a cirurgia da minha filha com tanto sucesso. Eu estou muito confiante que nós vamos ter uma qualidade de vida melhor, livre de tantas crises epiléticas que ela tinha no decorrer dos meses, ela tinha crises até dormindo”.

O médico residente de neurocirurgia Thiago Vinícius de Oliveira Lima acompanhou, de perto, todo o processo de Séfora, da primeira consulta no ambulatório até a avaliação pós-cirúrgica. “A gente ficou procurando bastante na literatura os relatos do procedimento e, apesar da dificuldade, nós vimos que teríamos segurança, com uma resposta muito boa e uma taxa de complicação baixa”, conta. :: LEIA MAIS »

Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende – Foto: Divulgação/TJ-BA

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, assume, interinamente, o cargo de Governadora do Estado da Bahia a partir de sábado, dia 11 de maio. Um ato no Centro de Operações e Inteligência da Secretaria de Segurança Pública, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), às 9h, marca a posse.

Como Chefe do Poder Judiciário, a Desembargadora está na linha sucessória para o Executivo baiano. Em virtude da ausência do Governador Jerônimo Rodrigues, que estará em viagem institucional na Europa durante 10 dias, o Vice-Governador Geraldo Júnior é o substituto imediato. No entanto, ele renunciou à possibilidade, por estar mirando as eleições municipais de outubro, já que o Vice-Governador é pré-candidato à Prefeitura de Salvador.

O próximo na linha sucessória é o Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Adolfo Menezes, que optou por não assumir o cargo por motivo semelhante, já que a esposa dele, Denise Menezes, concorrerá à Prefeitura de Campo Formoso, no norte do Estado. A Constituição Federal, no artigo 14, parágrafo 7º, declara inelegível o cônjuge de Governador ou de quem o haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito.

Com isso, a Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, na qualidade de Presidente do Tribunal de Justiça, é quem herda o posto interinamente. “Eu recebi essa notícia com muita surpresa, primeiro; segundo, com muita responsabilidade; e terceiro, com muita honra. A responsabilidade é muito grande de estar exercendo uma função no Executivo, ainda que interinamente. É uma honra porque é o Poder Judiciário que estará ali representado na minha pessoa. Como mulher, eu acho que é um estímulo, para que todas possam enxergar que podem chegar a um lugar de destaque na sociedade. Eu não vim de família rica, nem vim de uma família de advogados tradicionais. Eu abri o meu caminho com muito estudo, através dos concursos públicos, sempre trabalhando. A mensagem que eu posso passar, e agora ainda mais no cargo de Governadora, é que todas as mulheres podem, também, traçar esse mesmo caminho. Tem que ter força de vontade, empenho, mas a gente pode chegar lá, sim”, afirma a Desembargadora. :: LEIA MAIS »