:: ‘Bahia’

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Demonstrando a total importância de uma gestão transparente e integralmente comprometida com a utilização de forma responsável e, acima de tudo, idônea dos recursos públicos o presidente da Câmara de Vereadores de Brumado, vereador Léo Vasconcelos tão logo tomou conhecimento sobre a decisão do TCM – Tribunal de Contas do Município de apurar compra de diplomas e medalhas, por parte de prefeitos e vereadores, vendidos por empresários, por apontarem suposto destaque na administração municipal ou desempenho nas câmaras em cidades do interior do Brasil e havendo, infelizmente a suposta ocorrência com vereadores da Casa Legislativa,   solicitou que fossem tomadas todas as providências para apuração do fato e resolução de forma legal. Desta forma, através da assessoria jurídica da Câmara foi aberto um Processo Administrativo Disciplinar 002/2018 com a finalidade de apurar dispêndio de recursos públicos da Câmara Municipal de Vereadores de Brumado para pagamento de taxas de inscrição, diárias, transporte e hospedagem em cerimônia de entrega de honrarias aos agentes públicos, formando para tal uma comissão composta por servidores municipais concursados.

O presidente da Câmara de Vereadores de Brumado, Léo Vasconcelos ressaltou que apesar dos vereadores em momento algum agirem de má fé, observou-se que mediante aos fatos veiculados em mídia nacional pode ter ocorrido prejuízo aos cofres públicos, portanto, dentro dos princípios legais e, com a total transparência e compromisso com que realiza sua gestão todos os valores foram descontados na folha de pagamento dos parlamentares e restituídos ao erário público. “Apesar de em nenhum momento termos conhecimento da ilegalidade do Instituto, que na época do fato ocorrido, encaminhou documentos aos vereadores que levaram a crer no trabalho idôneo, tão logo ficamos sabendo da notícia veiculada e das medidas que seriam tomadas pelo TCM a fim de evidenciar os fatos, nos adiantamos e tomamos todas as providências para apuração e devolução ao erário público dos valores gastos, que, inclusive, já foram efetivados. Sempre temos esse comprometimento com a gestão”, destacou Léo Vasconcelos.

Hospital Municipal Dia Jorge Novis (HMJN)

A Prefeitura de Lauro de Freitas incorporou mais uma prestação de serviço à saúde na rede municipal. Na última quarta-feira (29), quatro mulheres realizaram procedimentos de setorectomia (intervenção cirúrgica para remoção de nódulos mamários) no Hospital Municipal Dia Jorge Novis (HMJN). Estas foram as primeiras cirurgias realizadas no município pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Apenas outros cinco municípios, incluindo a capital, realizam esse procedimento em rede própria na Bahia.

Elisa Daltro, diretora administrativa do Jorge Novis, comemora a ampliação dos serviços. “As mulheres não encontravam essa prestação de serviço aqui no município. Era preciso recorrer a rede de saúde do Estado na capital e passar por uma longa fila de espera. Agora passamos a oferecer o atendimento aqui no Jorge Novis. O serviço se adequa ao foco resolutivo do hospital dia, de assegurar ao paciente nos casos de baixa e média complexidade, que a sua necessidade seja atendida com satisfação no próprio hospital”.

O mastologista e cirurgião, Marques Vinicius Gomes, que também atende a consultas na Policlínica Municipal Professor Carlos Bastos, na Vila Praiana, explica que a setorectomia é uma cirurgia de pequeno porte. “O ato cirúrgico é simples e de rápida recuperação. Após a paciente receber anestesia local e sedativo, fazemos a retirada dos nódulos. A cirurgia dura em média 40 minutos. A paciente tem alta no mesmo dia e retorna cinco dias após o operatório para avaliação e troca do primeiro curativo”.

Serviços da Saúde

A Central de Regulação de Lauro de Freitas encaminha atendimentos preventivos à saúde da mulher por meio de consultas com mastologistas, ultrassonografia, mamografia e punção. Para marcar os serviços, a requerente deve levar solicitação médica e cartão SUS na Regulação, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

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Declarada patrimônio imaterial cultural do estado da Bahia, a 11ª Feira do Livro – Festival Literário e Cultural de Feira de Santana teve sua cerimônia de lançamento realizada na manhã desta quinta-feira, 30, na Sede do Serviço Social do Comércio (Sesc). De volta às suas origens, neste ano, o evento será realizado entre os dias 25 e 30 de setembro na Praça Padre Ovídio – local onde aconteceram as suas duas primeiras edições. Foi sancionada no dia 11 de maio de 2018 a Lei 13.934/2018, que declara o Festival Literário e Cultural de Feira de Santana, a Feira do Livro, como patrimônio cultural imaterial do Estado da Bahia. A determinação foi publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia, edição nº 22.416, no dia 12 de maio. Buscando enfatizar o início de uma nova fase para o Festival, além da mudança de local, foi adotada para o evento a sigla “Flifs”, que denomina a Feira do Livro de Feira de Santana. “Para a sigla, utilizamos cores vibrantes que dialogam com o intuito de tornar evidente a atmosfera de encantamento que permeia todo o evento”, afirma a coordenadora do evento, Eliana Carlota Marques Lima.

A Feira do Livro é realizada pela Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) em parceria com Secretaria Municipal de Educação e Arquidiocese de Feira de Santana e conta com apoio de diversas instituições. Apresentações culturais, contação de histórias, literatura de cordel, exposição e vendas de livros, mesas redondas, oficinas e shows fazem parte da programação da sua 11ª edição. O reitor da UEFS, Evandro do Nascimento Silva, destacou a importância do evento para público feirense. “A Feira do Livro é da comunidade feirense. Sabemos a importância que a universidade pública tem na construção do saber, na produção de conhecimento, para mudar a vida de pessoas, e formar leitores é importante para possamos ter dias melhores”, declarou o reitor.

A secretária de Educação, Jayana Ribeiro, declarou sua satisfação pela Secretaria ter participado de todas as edições da Feira do Livro. “Buscamos sempre dar nosso apoio. Nossos alunos realizam apresentações culturais no evento e, há quatro anos, conquistamos os vales-livros para que eles e os professores pudessem adquirir livros de acordo com seus gostos”, afirmou a secretária.

Personalidades feirenses darão nome aos mais diversos setores da Feira do Livro. Serão eles: A praça do cordel José Carlos Barreto de Santana, reitor da Universidade da Universidade Estadual de Feira de Santana entre 2007 e 2015; Arena Ana Angélica Morais, professora; Auditório Luiz Pimentel, jornalista e escritor; Palco Washington Almeida Moura, vice-reitor da UEFS entre 2007 e 2011; e Passarelas dos Expositores Renato Galvão, centenário, e Lélia Vitor Fernandes, pesquisadora e escritora. A solenidade de lançamento foi marcada por apresentações de alunos do coral e flautistas do projeto do Sesc, Habilidades de Estudo, e do grupo Observatório de Contação de História, promovido pelo Grupo de Estudo e Pesquisa em Currículo e Formação do Ser em Aprendizagens (FORMARSER)  do Departamento de Educação da UEFS, que, com muita música e bom humor, contaram várias histórias ao público presente.

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O vereador Ronaldo Caribé (PTC) reuniu na noite desta segunda-feira (27), centenas de pessoas para o grande encontro com seus candidatos a governador José Ronaldo de Carvalho, a senador Jutahy Magalhães, a deputado federal João Roma Neto e o deputado estadual Targino Machado. O evento aconteceu no conjunto Alvorada, no bairro da Gabriela e contou com a presença de autoridades e lideranças comunitárias.

Na oportunidade, os candidatos apresentaram suas propostas e reafirmaram o compromisso de continuarem trabalhando pelo progresso de Feira de Santana e da Bahia. Em seu discurso, o vereador Ronaldo Caribé, se emocionou ao recordar sua trajetória de vida e agradeceu o apoio de todas as lideranças presentes. “Sou muito grato a Deus pelo apoio de todos vocês. Acredito que com fé e coragem vamos caminhando juntos para a transformação da Bahia e da nossa Feira de Santana ao lado dos nossos candidatos”, disse o edil, ressaltando também a gratidão que possui por seus candidatos, e por seus amigos e eleitores.

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Com o objetivo de planejar ações conjuntas para dar mais eficiência ao combate de desvios, fraudes e outras irregularidades no transporte público escolar, integrantes da Rede de Controle realizaram a 57ª Reunião Ordinária, nesta segunda-feira (27.08), na sala de treinamento da Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL), na sede do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), tendo como pauta o planejamento de uma atuação conjunta pelos órgãos de controle no Estado da Bahia.

Durante a reunião, representantes da Auditoria Geral do Estado (AGE), da Controladoria Geral da União (CGU), do Ministério Público Estadual (MPE) e do Ministério Público Federal (MPF) fizeram apresentações sobre suas experiências e fiscalizações já realizadas na área de transporte escolar. No exercício de 2017, esse tema já havia sido objeto de discussões, porém, conforme deliberado na reunião anterior, a temática “transporte escolar” foi eleita para que a Rede de Controle possa compartilhar informações e ideias e planejar ações em conjunto ainda neste ano de 2018. Além dos representantes da AGE, CGU, MPE e MPF, participaram também da reunião representantes do Tribunal de Contas da União (TCU), do Tribunal de Contas do Estado (TCE/BA), do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA) e do Ministério Público do Trabalho (MPT).

Vereador Lulinha (DEM)

O líder do Governo, vereador Lulinha (DEM), criticou a pesquisa do Ibope, que mostra José Ronaldo com 8% das intenções de voto para o cargo de governador da Bahia. “Estão colocando Ronaldo com 8%. O que vimos ontem, na carreata que passou por sete ou oito cidades, é que a pesquisa está erradíssima. A carreata começou 8 da manhã e terminou às 22 horas e por todos os lugares eram as pessoas pedindo Ronaldo, pois querem mudança. Pessoas clamando por segurança pública, saúde e educação. O maior pedido foi acabar com a fila da morte, com a regulação”, relatou Lulinha.

Para finalizar, Lulinha afirmou que essa pesquisa é ‘fraudulenta’. “Ela não demonstra a realidade do dia a dia, do interior, que antes era PT. A mudança chegou. Amanhã vamos participar de uma carreata em Santa Bárbara, onde será anunciado um grande apoio a Ronaldo, nosso governador.  Quem rir por último, rir melhor. Vi localidades onde o governador nem entrou porque ficou com vergonha, pela falta de pessoas e tinham apenas as pessoas que carregavam bandeiras. Estamos visitando as localidades e pegando na mão de todos, sem passar álcool depois. Ronaldo é gente, toma sol e poeira. Ontem foi a carreata da virada, quem não era Zé Ronaldo virou”, finalizou.

João Santana e Lúcio Vieira Lima / montagem Política In Rosa

O deputado federal Lúcio Vieira Lima (MDB) destacou que todos os candidatos ao Governo da Bahia já tiveram a oportunidade de trabalhar pelo Estado e nada fizeram. Na opinião do deputado, o único que reúne condições de fazer um bom governo é candidato do seu partido, João Santana, “O PMDB apresenta aos baianos a opção de João Santana para governador. Ele é o único que pode dizer que vai fazer, pois os outros já tiveram a oportunidade e não fizeram. Vamos mudar a Bahia de verdade”, afirmou.

Foto: Ulisses Dumas

O gosto amargo da traição sofrida pela ex-presidente Dilma quando o Senado a afastou definitivamente da Presidência da República, há quase dois anos (completados próximo dia 31), foi o argumento articulado por Rui Costa (PT) para pedir mais união e votos para os candidatos a senador pela coligação ‘Mais Trabalho por Toda a Bahia’, Jaques Wagner (PT) e Angelo Coronel (PSD). “Tão importantes quanto o presidente e o governador são os representantes no Congresso, e também na Assembleia Legislativa. Precisamos remar na mesma direção pra fazer mais pela Bahia”, alertou o governador candidato à reeleição.

A jornada da caravana Correria pela Bahia, neste domingo (26), foi iniciada em Cruz das Almas, quando Rui, Wagner, Coronel e o candidato a vice-governador, João Leão (PP), capitanearam uma carreata pelas ruas da cidade, a partir de Cajá. Entre as intervenções na infraestrutura e logística daquela região, já asseguradas no Programa de Governo Participativo (PGP 2018), registrado no TRE-BA, está a recuperação do atracadouro Porto do Cajá, que vai beneficiar mais de 46 mil pessoas dos municípios de Cruz das Almas, Santo Antônio de Jesus e Maragogipe.

Depois da carreata, a Correria pela Bahia seguiu para Governador Mangabeira, onde o povo esperava na Praça Castro Alves, em frente à Igreja Nossa Senhora da Conceição. O grupo que também incluía a primeira-dama do estado, Aline Peixoto, caminhou pela cidade, entre cumprimentos e selfies, ao som do jingle que já ganhou as ruas. “Em meu nome e no nome do Lula, eu quero pedir o voto de vocês para os candidatos que nos acompanham”, discursou Rui, acompanhado de postulantes ao cargo de deputado federal e estadual, de muitos dos 14 partidos que compões a coligação: PT, PSB, PSD, PP, PC do B, PR, PDT, PRP, PMB, PTC, PMN, Podemos, Avante e Pros. Caminhada também em Muritiba, saindo da Casa Paroquial na Rua das Flores, e em Conceição da Feira, onde o povo se reuniu na Praça da Matriz. Última parada da correria, já no território Portal do Sertão, a Praça da Matriz da cidade de São Gonçalo dos Campos foi espaço do ato público que finalizou a visitação de 37 cidades em duas semanas. “E eu quero garantir a vocês que não vamos parar, pois nossa meta é visitar pelo menos 120 cidades”, antecipou Rui.

Complexo de Delegacias do Sobradinho

De olho na integridade dos custodiados, dos policiais e de todos aqueles que tenham que se dirigir ao Complexo de Delegacias do Sobradinho, em Feira de Santana, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA solicitou ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado da Bahia a instauração de Processo Administrativo Infracional – PAI, com a aplicação de Medida Cautelar Administrativa de Interdição da Custódia da Delegacia de Polícia do Complexo do Sobradinho. Pediu, ainda, a DPE/BA, a lavratura de Auto de Infração e intimação do Estado da Bahia para que se defenda, e ao final a Interdição do Complexo de Delegacias do Sobradinho, até que sejam efetuadas todas as obras de adequações aos padrões de segurança contra incêndios, drenagem e hidráulicos. A decisão foi tomada após resultado da vistoria foi solicitada pela Defensoria ao Corpo de Bombeiros em Feira de Santana, em razão de o Complexo ter voltado a custodiar pessoas em suas instalações. A inspeção, realizada no dia 3 de julho deste ano, constatou extintores vencidos, bem como o sistema de alarme e detecção de fumaça desligados, hidrantes que sequer possuíam bombas d’água e a inexistência de projeto de segurança contra incêndio e pânico nos moldes da Instrução Técnica 01/2016 do CBMBA.

Segundo o defensor público Maurício Moitinho, o Poder Público também se submete às regras de combate a incêndio previstas na Lei 12.527/2011, por expressa previsão legal, devendo garantir a segurança aos policiais, usuários e presos lá custodiados. “No Complexo do Sobradinho temos vários fatores que potencializam o risco de incêndio, em comparação aos demais prédios públicos, sobretudo diante da ausência de proteção contra descargas elétricas no prédio, a realização de perícias pelo DPT (Departamento de Polícia Técnica), com uma grande utilização de produtos químicos, muitos deles inflamáveis como éter, clorofórmio e álcool”, pontuou Maurício Moitinho. O defensor público destacou, ainda, como pontos críticos do Complexo, o armazenamento de armas e munições que são apreendidas e, temporariamente, até explosivos, que podem aumentar o risco de incêndios, com a perda dos inquéritos policiais em andamento e do grande volume de papel, muitos deles antigos.

De acordo com o ofício de resposta do Corpo de Bombeiros à Defensoria Pública, de forma emergencial torna-se necessário corrigir problemas evidentes através da manutenção corretiva em todo o sistema de combate a incêndio e no sistema hidráulico de todo o prédio. A Defensoria Pública requereu que o Corpo de Bombeiros interditasse especificamente a carceragem do prédio, devido à realização das obras que precisarão ser feitas pelo Estado da Bahia na 1ª Coorpin de Feira de Santana, que alterarão a rotina do prédio, com a entrada de pessoas desconhecidas. Entendem os defensores públicos que, por questões de segurança, o prédio não deve contar com a presença de pessoas na custódia da delegacia, ou entrando e saindo constantemente para audiências. Participaram das diligências e da elaboração da ação os defensores públicos Maurício Martins Moitinho, Marcelo Santana Rocha, Fábio Pereira Aguiar, Paloma Pina Ayres, Maria Juliana Coutinho e Liliane Miranda Amaral.