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Vereador José Carneiro Rocha (PSDB)

Na sessão desta quarta-feira (15), da Câmara Municipal de Feira de Santana, foi aprovado, em votação única e por unanimidade dos presentes,  o Requerimento de nº 154/2018,  de autoria do vereador José Carneiro (PSDB),  que solicita da  gestora de Atendimento Regional da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba), Cleriane Rodrigues, a extensão de rede do projeto “Luz para Todos” para o povoado da Caatinga, no distrito de Tiquaruçu, na casa de dona Vera, que fica próximo à residência de Tâmiles de Jesus Silva.

Zé Chico (DEM) e Dayane Pimentel (PSL)

O empresário e suplente de Senador, Zé Chico (DEM), resolveu desistir de sua candidatura a deputado federal. Em seu lugar entrou a vereadora Gerusa Sampaio (DEM). Sem pretensões políticas a vista, Zé Chico resolveu apoiar à professora Dayane Pimentel (PSL) em sua candidatura ao mesmo cargo e integrar a coordenação da campanha do PSL na Bahia. A reunião que definiu o alinhamento aconteceu no último sábado (11), em Feira de Santana.

Eleições 2018

Os diretórios estaduais dos partidos políticos, bem como os representantes das coligações têm até 19h desta quarta-feira (15/8) para requerer junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) os registros de seus candidatos a governador, vice-governador, senador e respectivos suplentes, deputado federal e deputado estadual. O prazo é válido também para que os diretórios nacionais façam o registro de candidatura para os cargos de presidente e vice-presidente da República junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

De acordo com o artigo 8º, da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, os partidos políticos tiveram até o último dia 5 de agosto para decidir sobre os candidatos a serem levados às urnas. As Eleições 2018 acontecerão no próximo dia 07 de outubro, das 8h às 17h. Caso haja segundo turno para presidente e/ou governador, o novo pleito acontecerá dia 28 de outubro, também das 8h às 17h.

Foto: Divulgação

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador José Rotondano, recebeu, nesta segunda-feira (13), a relação dos gestores públicos que tiveram as contas rejeitadas pelos tribunais de Contas do Estado da Bahia (TCE) e dos Municípios (TCM), nos últimos oito anos. As duas relações foram entregues pelos respectivos presidentes dos TCE e TCM, Gildásio Penedo e Francisco Netto. O encontro ocorreu na sede do TRE-BA. Da cerimônia de entrega das listas, além dos presidentes dos respectivos órgãos, participaram o corregedor geral do TCM, conselheiro Plínio Carneiro Filho; o vice-presidente do TCE, conselheiro Marcus Presídio; e o corregedor do TCE, Inaldo Araújo.

As listas, de acordo com o presidente do TRE-BA, servirão de base para os julgamentos dos registros de candidaturas pela Corte Eleitoral. “Se houver, efetivamente, um motivo para não se deferir, não tenha dúvida que se indefere e, se a análise submetida ao TRE verificar de que há possibilidade do candidato concorrer, não tenha dúvida que a decisão judicial será no sentido de permitir. Espero que nós sejamos rigorosos nessas eleições.”

A entrega dos nomes segue determinação da Lei das Eleições (Lei 9.504/97). É com base nesta listagem que a Justiça Eleitoral pode declarar a inelegibilidade dos candidatos. “A partir de agora vamos analisar e fazer um comparativo entre o que o TRE possui – oriundo dos tribunais de contas – e o que o candidato trouxe para apreciação do TRE”, concluiu o desembargador Rotondano.

Confira as listas para consulta nos links abaixo:

Lista de gestores com contas rejeitadas pelo TCM nos últimos oito anos

Relação de gestores excluídos da lista do TCM por decisão liminar

Lista de gestores com contas rejeitadas pelo TCE nos últimos oito anos

Foto: Divulgação

“Nós mulheres não podemos nos calar nem nos deixar intimidar pelos agressores”. Foi com estas palavras que a pré-candidata a deputada federal pelo Avante, Maria Quitéria, reforçou a importância das políticas públicas e do fortalecimento das redes de enfrentamento à violência contra mulher durante o aniversário de cinco anos da Associação de Mulheres Guerreiras de São Roque do Paraguaçu que reuniu, neste sábado (11), cerca de 100 ativistas em Salinas da Margarida.

A instituição, que foi fundada pela ativista Marli Medina após o assassinato da irmã Rita de Cássia e da sobrinha Priscila Medina, ambas vítimas de feminicídio, vem desenvolvendo um importante trabalho de combate à desigualdade social, valorização e empoderamento da mulher em toda região. “Me sinto honrada em puder falar para mulheres simples, mas que têm o mesmo objetivo de trocar experiências, de se empoderar. Saio daqui ainda mais convicta que tenho o papel de somar nesta luta”, afirmou.

Ela também comentou a divulgação, na sexta-feira, da edição 2018 do Anuário Brasileiro de Segurança Pública que analisou as estatísticas de homicídios de mulheres no País e apontou que, na Bahia, 474 mulheres foram mortas em 2017, sendo 74 vítimas de feminicídio. “A Polícia Militar e a Polícia Civil vem desenvolvendo um importante trabalhado preventivo e combativo aqui na Bahia. A Ronda Maria da Penha é um exemplo disso, já que em apenas três anos de funcionamento realizou mais de nove mil fiscalizações de Medidas Protetivas com base na Lei Maria da Penha. É preciso que essas medidas sejam intensificadas e a Ronda chegue a todas as regiões da Bahia”, reforçou Quitéria.

Captação de Córneas

Na tarde da última sexta-feira (10) foi de grandes conquistas para a saúde brumadense. Uma parceria firmada entre Banco de Olhos da Bahia, Central de Transplantes da Bahia, Hospital de Olhos de Conquista e Hospital Municipal Professor Magalhães Neto oportunizou a primeira captação de córneas em Brumado. As instituições vem se preparando há alguns anos com treinamento de profissionais desde 2014, ajuste de fluxos e estruturação de serviços para viabilizar esse tipo de procedimento, alcançando agora a implementação desse avanço para a saúde. A Bahia criou desde o ano passado a Campanha “Fila Zero de Córneas” com o objetivo de zerar as filas para espera de córneas até o final de 2019 e Brumado agora participa dessa campanha. O procedimento foi autorizado pelos familiares do doador, o senhor W. S. O.

Com assinatura de documentação necessária ao procedimento. Foram coletadas as córneas pelos enfermeiros Daniela Queiroz e Luã Lima e enviadas ao Banco de Olhos da Bahia, em Salvador, que seguirá com o preparo das córneas para doação à duas pessoas da fila de espera. O ato de amor que é a doação permite que duas pessoas voltem a enxergar. O acolhimento e a solicitude da equipe de profissionais foram excepcionais e de grande ajuda, mas a generosidade da família foi imprescindível à realização da captação.

Foto: Divulgação

A candidatura do governador Rui Costa à reeleição pelo Partido dos Trabalhadores será registrada às 9h desta segunda-feira, dia 13, na sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Ao lado dos candidatos a vice-governador, João Leão (PP); e senador, Jaques Wagner (PT) e Angelo Coronel (PSD); Rui também registrará seu Programa de Governo para os próximos quatro anos. A coligação “Mais Trabalho Por Toda a Bahia” é formada pelo PT, PSB, PSD, PP, PC do B, PR, PDT, PRP, PMB, PTC, PMN, Podemos, Avante e Pros.

Seguindo a agenda da semana, na quinta (16), às 22h, Rui participa do debate da TV Band e na sexta-feira (17), inicia a Correria pela Bahia. No primeiro fim de semana em viagem pelo interior ele vai a 17 cidades, começando por Jacobina na sexta e encerrando por Santa Bárbara no domingo (19).

Prefeito de Teixeira de Freitas, Temóteo Alves de Brito.

O Ministério Público do Estado da Bahia ajuizou uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito municipal de Teixeira de Freitas, Temóteo Alves de Brito, por prática de nepotismo. O promotor de Justiça George Elias Pereira, autor da ação, pede que a Justiça conceda medida liminar para que sejam suspensas as nomeações de nove servidores que possuem parentesco com agentes públicos no município. São eles: Luciana Strauch Fonseca, esposa do procurador-geral do Município; o secretário municipal de Finanças Paulo Sérgio Brito Saliba, sobrinho do prefeito, e sua esposa Simone Wildemberg; Elina Grasielle Souza, esposa do vereador Arnaldo Ribeiro Júnior; Ronaldo Cordeiro Filho, filho do vereador Ronaldo Alves Cordeiro; Bruno Barbosa, filho do vereador Agnaldo Teixeira; Daniella Afonso, filha do vereador Valci Vieira; Sônia Maria Coelho, cunhada do prefeito; e Nadja Hollanda, esposa do procurador adjunto Ivan Hollanda Farias.

Segundo o promotor de Justiça, as nomeações praticadas pelo prefeito afrontam a Constituição Federal, a Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal e a Lei Municipal nº 363/2005.  George Elias Pereira explica na ação que o Ministério Público tentou solucionar a questão de forma extrajudicial, por meio de recomendação, proposta de Termo de Ajustamento de Conduta e três reuniões com procuradores do Município, mas o prefeito Temoteo Alves de Brito não acatou as proposições, “deixando bastante evidente a sua deliberada intenção em não apenas manter a ilegalidade das nomeações, mas continuar com o desenvolvimento reiterado da prática ilícita”.

O MP requer na ação que seja declarada a nulidade de todos os decretos e atos administrativos dos servidores nomeados ilegalmente; que não haja novas nomeações para cargos ou funções públicas de pessoas cônjugues, companheiros ou parentes, consanguíneos ou afins, até o terceiro grau, do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, vereadores ou qualquer agente público investido em cargo ou função pública; a devolução dos valores pagos aos mencionados servidores; e que o prefeito seja condenado por ato de improbidade administrativa.

Vereador Gilmar Amorim (PSDC)

O vereador Gilmar Amorim (PSDC) apresentou uma indicação de sua autoria sugerindo que o Shopping Popular que está sendo construído no Centro de Abastecimento de Feira de Santana leve o nome do ex-governador Waldir Pires (In memoriam). “Essa é uma justa homenagem a esse grande homem que fez muito pelo nosso Estado. Fiz a indicação para que o Governo Municipal dê ao Shopping Popular, essa grandiosa obra, o nome de Waldir Pires como reconhecimento pelo que fez pela Bahia. Nada mais justo e merecido”, justificou.