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O secretário de Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, esteve na manhã desta quarta-feira (08) em Alagoinhas para apresentar as futuras intervenções que acontecerão no Hospital Regional Dantas Bião. De acordo com Fábio, a unidade terá 10 novos leitos de UTI e nova emergência. O projeto contempla também as áreas de internação pediátrica e administrativo. As obras serão licitadas até o final ano. Serão investidos cerca de R$ 5.650 milhões em aproximadamente de dois mil metros quadrados. Haverá readequação do fluxo de atendimento, implantação do Acolhimento com Classificação de Risco (ACCR) e modificações na estrutura a fim de compatibilizar com o novo perfil assistencial.

Vereador José Carneiro (PSDB)

Nesta terça-feira (07), o presidente do Legislativo feirense, vereador José Carneiro Rocha (PSDB), falou sobre sua insatisfação com os serviços da concessionária Via Bahia em especial dos municípios de Santo Estevão, Antonio Cardoso e os demais da região na BR 116. Ele ainda lamentou a morte de seis pessoas em um acidente ocorrido recentemente na via citada. “Essas pessoas morreram em consequência da irresponsabilidade da Via Bahia e do Governo do Estado que não cobra providências. Isso não pode continuar. O nome disso é roubo, estelionato. Pasmem, ainda ouço falar que a Via Bahia está quebrada. Se estiver tem desvio de muito dinheiro”, finalizou.

Educação

Uma comissão integrada por vários setores da sociedade será responsável pelo acompanhamento, monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação (PME), conforme orienta a lei nº 3.651, de 2016, que instituiu o documento. O Plano Municipal de Educação é um documento orientador de políticas públicas pelos próximos dez anos. Nele, estão reunidos as metas e objetivos para o setor educacional de Feira de Santana em todos os âmbitos e modalidades, até o ano de 2026, uma vez que sua criação foi em 2016. O documento deve nortear o trabalho das autoridades na formulação do orçamento público, dos projetos de leis que beneficiem a população e sobretudo as escolas de um modo geral.

O decreto que cria a comissão foi publicado no Diário Oficial eletrônico do município, edição de sábado, 4. A presidente do organismo é a professora Rosana Fernandes Falcão, da equipe técnica da Seduc. Participam ainda da comissão representantes do Conselho Municipal de Educação (CME), da Câmara de Vereadores, da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), do Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB-Sindicato), do Sindicato dos Professores do Estado da Bahia (SINPRO-BA) e do Núcleo Territorial de Educação (NTE-19), antiga Direc.

Entre as atribuições da comissão estão: organizar o trabalho de avaliação do PME; apropriar-se do plano; envolver todas as esferas administrativas e instituições que atuam ou interferem nas políticas educacionais; buscar apoio técnico da equipe para a fundamentação dos relatórios anuais e divulgá-los amplamente.

TCE E TCM

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia vai lavrar Termos de Ocorrência para apurar a compra de diplomas e medalhas, por parte de prefeitos e vereadores – que são vendidos por empresários espertalhões, a título de honraria, por suposto destaque na administração municipal ou desempenho nas câmaras em cidades do interior do Brasil. O TCM vai instaurar processo para que prefeitos e presidentes de câmaras municipais devolvam aos cofres públicos os recursos gastos com a taxa de inscrição para a “cerimônia de entrega da honraria”, assim como os valores gastos de recursos públicos com diárias, hospedagem e transporte para o local do evento.

A decisão de instaurar a investigação para punir os gestores públicos baianos envolvidos foi tomada nesta segunda-feira (06/08) pelo presidente do TCM, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, após reportagem exibida pela Rede Globo de Televisão, no programa “Fantástico”, no último domingo, denunciando a verdadeira indústria de venda de homenagens que existe no país que atrai – e em alguns casos ilude – gestores públicos de municípios de todo o país. A reportagem comprovou a venda de “diploma de mérito e medalha” ao mostrar um jumento – que foi identificado como administrador municipal – sendo homenageado como um dos “Cem melhores prefeitos do país”.

Numa apuração preliminar feita pelo TCM, 26 prefeituras e 30 câmaras municipais baianas pagaram pelas distinções negociadas pelas empresas “União Brasileira de Divulgação – UBD” e “Instituto Tiradentes”, nos anos de 2017 e 2018. Os diplomas e medalhas custaram um total R$92.983,00. O “Instituto Tiradentes” foi mais ativo, arrecadou R$80.833,00 nos municípios – 13 prefeituras em 2017 e 26 câmaras no mesmo ano. Em 2018 vendeu prêmios para 12 prefeituras e 10 câmaras. Já o UBD teve como clientes oito prefeitos em 2017 e dois prefeitos em 2018. E ganhou R$12.150,00.

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Dentro de um ano, a Bahia terá uma Central Integrada de Comando e Controle da Saúde que abrigará a Central Estadual de Regulação (CER), responsável por sistematizar a oferta de serviços de saúde no estado, e a Diretoria de Modernização Administrativa (DMA) da Secretaria de Saúde (Sesab). O projeto da nova instalação foi apresentado na última sexta-feira (3), na sede do órgão estadual, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), onde também foi assinado o contrato e dada a ordem de serviço para a construção do prédio. O objetivo é instalar escritórios com inteligência artificial que irão monitorar todo o andamento da rede pública de saúde do estado, com acompanhamento de indicadores de desempenho. “A instalação permitirá a informatização de 57 unidades hospitalares, a conexão entre esses pontos e a implantação de um software eletrônico de gerenciamento das unidades”, informou o secretário de saúde, Fábio Vilas Boas.

As obras serão iniciadas ainda em agosto. Com área total de 2.363,75 m², a nova Central reúne um investimento de R$ 7.723.249,12. A CER ocupará o pavimento térreo e 1° andar do novo prédio. O departamento regula a demanda por leitos, procedimentos, exames e transferências de pacientes para as unidades das redes credenciadas e pactuadas dentro do estado. A informatização do sistema deverá aumentar o número de leitos e reduzir o tempo de espera por transferência, de acordo com o secretário.

O DMA ficará no segundo andar das novas instalações e abrigará a área de Tecnologia da Informação e Comunicação da Sesab, formada pelas Coordenações de Sistemas e de Infraestrutura, além da Conectividade, Suporte e Assessoria. O Hospital Geral Roberto Santos será o primeiro a receber o sistema no estado. “Com o prontuário eletrônico a gente vai ter uma economia nos processos e a previsão é que, nos próximos seis meses, a gente já tenha 75% de todo o hospital informatizado”, explica o diretor geral do HGRS, José Admirço Filho. O software de gestão de saúde foi adquirido pelo Estado da Bahia sem custos, através de uma parceria com o Hospital das Clínicas de Porto Alegre, e gerou uma economia R$35 milhões ao estado. O processo de instalação do programa e o treinamento da equipe do HGRS será concluído dentro de 1 ano.

Mabel Amaral, Roberta Caires e Taiana Leal.

Acontece na próxima segunda-feira (06), a posse das novas presidentes estadual e municipal do partido Democratas na Bahia, Roberta Caires e Taiana Leal, respectivamente, bem como a vice no estado, Mabel Amaral. O evento acontecerá na capital baiana, no Hotel Fiesta, a partir das 18h e contará com a presença do presidente nacional da sigla e prefeito de Salvador, ACM Neto, o presidente estadual e deputado federal, José Carlos Aleluia, além do pré-candidato ao governo do estado, José Ronaldo.

De acordo com Roberta Caires, a participação feminina na política é indispensável e tende a aumentar no ano de 2018. “Estamos entrando em um período muito importante para a democracia, por isso, precisamos incentivar a participação ativa das mulheres na política brasileira. Estamos avançando e conquistando cada vez mais espaço, mesmo assim, a caminhada ainda será longa”, pontuou a presidente.

Já Taiana Leal reforçou o crescimento da participação da mulher no ambiente político e lembrou a participação da mulher na expansão da sociedade. “Muitas conquistas foram obtidas pelas mulheres ao longo dos anos, dentre elas o direito ao voto e a maior participação social. No entanto, quando se trata de questões políticas, a mulher ainda é muito subjugada. A presença cada vez maior de mulheres em cargos públicos, políticos ou como candidatas é algo fundamental para o fortalecimento da democracia” finalizou a presidente municipal do DEM Mulher.

A participação feminina à frente dos estabelecimentos agropecuários brasileiros e baianos cresceu de forma significativa. Dados preliminares do Censo Agropecuário 2017, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que a Bahia possui 194.533 mil mulheres liderando atividades no campo, considerado o maior número em termos absolutos do país. Em percentual, o estado baiano tem 25,6% e fica atrás apenas de Pernambuco, que possui 27,2%, com 76.289 em números absolutos de mulheres à frente de unidades produtivas. Segundo o coordenador operacional do Censo  Agropecuário na Bahia, André Urpia, apesar de estar em segundo lugar no ranking nacional, a Bahia possui uma maior extensão, o que contabiliza mais número de estabelecimentos e, logo, um maior número de mulheres. “O estado contabiliza mais de 762 mil estabelecimentos, e o crescimento do número de mulheres se deve também ao aumento da permanência delas no campo e ao empoderamento adquirido por elas”, explica.

A agricultura familiar é um setor que reflete esses dados. Um exemplo desse protagonismo feminino é o da jovem Denise Cardoso, presidente da Cooperativa Agropecuária Familiar de Canudos, Uauá e Curaçá (Coopercuc), localizada em Uauá, no semiárido baiano. Ela destaca que 70% do quadro de cooperados é composto por mulheres. “Nesta sociedade extremamente machista, ser mulher, jovem, negra e presidente de uma cooperativa do porte da Coopercuc significa muito para as mulheres, pois estamos mostrando que somos capazes de gerenciar e ocupar espaços que sempre foram, em sua maioria, masculinos”, afirma.

Entre as ações que fortalecem a permanência das mulheres no campo estão a oferta de serviço de assistência técnica e extensão rural (ATER) voltado para mulheres; emissão de títulos de posse da terra, com os nomes dos dois cônjuges, tanto nos casos de casamento civil quanto de união estável, garantido a igualdade de direitos das mulheres rurais relacionados ao acesso à terra; investimentos em formação e inclusão produtiva. Outro fator é o crescimento de mulheres com Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), que já contabiliza 270 mil no estado, documento exclusivo dos trabalhadores rurais, que possibilita a participação em diversas políticas.

DAP

De acordo com dados da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), unidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), cerca de 45% de todas as DAPs válidas no estado são para mulheres. Além disso, 50% do público de assistido com ATER são do sexo feminino. “A DAP é um documento importante para o acesso ao Pronaf e outras políticas públicas da agricultura familiar, além de garantir os direitos previdenciários. Cada vez mais se torna imprescindível que as mulheres apareçam como titulares desse instrumento e que possam empreender e protagonizar iniciativas na propriedade familiar”, observa Célia Watanabe gestora da Bahiater. Os municípios baianos com mais mulheres do que homens à frente dos estabelecimentos agropecuários são Feira de Santana (55,7%), Santo Estêvão (55,5%), Antônio Cardoso (51,0%) e Pedrão (50,9%).

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Martelo batido e chapa anunciada. Na manhã desta sexta-feira (03) em Salvador foi anunciada a chapa majoritária da oposição para as próximas eleições. Além do nome do ex-prefeito de Feira de Santana José Ronaldo de Carvalho, foram confirmados Jutahy Magalhaes (PSDB) e Irmão Lázaro (PSC) para o Senado Federal. Para o posto de vice uma surpresa. O nome da médica Mônica Bahia foi anunciado como representante para concorrer ao posto de vice-governadora. Mônica é integrante do Movimento Brasil Livre (MBL) e hoje está filiada ao PSDB.

Um acordo assinado nesta quarta-feira (1) entre a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre, permite que os hospitais e maternidades estaduais passem a utilizar, a partir de agora, um sistema informatizado de gestão hospitalar, que inclui prontuário eletrônico e módulos administrativos. A implantação foi deflagrada nesta quinta-feira (2) no Hospital Geral Roberto Santos (HGRS) e a meta é utilizar todas as funções do prontuário eletrônico até o final desse ano. O custo de mercado do software é de cerca de R$ 30 milhões, e a partir do acordo, foi desenvolvido e cedido sem ônus pelo Hospital gaúcho. O sistema é o mesmo que vem sendo implantado nos hospitais universitários do país, geridos pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH).

De acordo com o secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, a implantação do prontuário eletrônico representa a concretização de um plano de informatização irrestrita da saúde da Bahia, iniciado em 2015, e denominado Saúde Digital. A infraestrutura inclui cabeamento de rede e aquisição de computadores, impressoras e conectividade. “Isso permitirá também o acesso remoto dos prontuários, a partir de qualquer hospital ou unidade básica de saúde”, afirma o secretário.

O software, chamado AGHUse, é um sistema que permite registrar os processos administrativos, assistenciais e de apoio à assistência de forma integrada. Com ele é possível padronizar as práticas das unidades de saúde e permitir a criação de indicadores estaduais, o que facilitará a criação de programas de melhorias comuns para todos. No módulo assistencial, o software contempla o paciente desde a sua entrada na unidade, podendo criar ou não um prontuário eletrônico. Nele é possível especificar as informações clínicas do paciente, englobando todos os atendimentos realizados no hospital, classificados por tipo de informação: internações, cirurgias, exames realizados, procedimentos e diagnósticos. Já a seção de internação contempla gestão de leitos, transferência de pacientes, alta administrativa, entre outros.

Treinamento e cooperação

De acordo com o diretor de Tecnologia da Informação da Sesab, Diego Cavalcanti, a Companhia de Processamento de Dados da Bahia (Prodeb) auxiliará na implantação do software. “Com essa parceria, o conhecimento será absorvido e disseminado para toda a rede da Sesab, sempre contando com o suporte dos técnicos do Hospital das Clínicas de Porto Alegre”, pontua. Na prática, o sistema permite acessar o histórico de atendimento e evitará, por exemplo, exames em duplicidade ou remarcações de consultas.