:: ‘Bahia’

José Ronaldo em Juazeiro

“Todos os indicadores sociais e econômicos da Bahia pioraram nos últimos anos. A Bahia é campeã de violência, tem os piores números da educação; o sistema de saúde é precário, a regulação é a fila da morte. Vejo o povo reclamando das estradas, da falta de emprego. Essas dificuldades me dão ainda mais vontade de ser governador do meu estado, de colocar a Bahia de volta ao caminho do desenvolvimento”. O depoimento emocionado foi feito pelo pré-candidato ao governo do estado pelo Democratas, José Ronaldo, durante Encontro de Lideranças realizado na noite dessa sexta-feira, em Juazeiro.

José Ronaldo lembrou o fato de que o governo do PT ressalta constantemente ser bem avaliado, mas que “nas ruas e nas cidades o povo diz justamente o contrário. Que governo bem avaliado é este que não consegue prover segurança e mantém o Estado campeão do desemprego?”. Segundo o democrata, caiu a “máscara” do governador que tem usado de promessas através de ordens de serviço que nunca saem do papel. “Governo ruim é assim: assina ordem de serviço, faz festa e depois desaparece”.

O ex-prefeito de Feira de Santana agradeceu o apoio das lideranças presentes e falou de gratidão. “Sempre, na minha vida inteira, fui grato às pessoas que estiveram ao meu lado. Eu amo a vida pública e vivo a vida pública. Quero ser governador da Bahia para resgatar o orgulho de ser baiano. Eu vou trabalhar dia e noite e nós vamos construir juntos uma nova Bahia. Eu não vou decepcionar Juazeiro e a Região Norte da Bahia”.

O evento, realizado no Grande Hotel de Juazeiro, reuniu centenas de pessoas. Muitos parlamentares e lideranças regionais também marcaram presença, como o vice-prefeito de Salvador, Bruno Reis, o pré-candidato ao senado, Jutahy Júnior; os vereadores de Salvador Thiago Correia, Alexandre Aleluia e Leo Prates; os deputados Adolfo Viana, Tom Araújo, Luciano Simões Filho, José Carlos Aleluia e Elmar Nascimento; os prefeitos Luciano da Locar, de Jacobina e Pedro Oliveira, de Curaçá; os ex-prefeitos de Casa Nova, Fatima Nogueira; Juazeiro, Jorge Cury, Professor Rivas e Joseph Bandeira; Itaúna, Manoel; Casa Nova, José Eduardo e Dagmar Nogueira.

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) realiza, nos próximos dias 23 e 25, na sede do órgão, na Avenida ACM, em Salvador, mutirões da Junta Médica Especial. A iniciativa tem o objetivo de desafogar a demanda por perícia para pessoas com deficiência física, que pretendem obter ou renovar a carteira de habilitação. Serão feitos 130 atendimentos, seguindo a lista de espera no Detran.

Para garantir a avaliação, é preciso apresentar um documento de identidade e os exames médicos atualizados, com detalhamento da patologia. Caso contrário, será necessário reagendar o serviço. “Nossa experiência mostra que, muitas vezes, o cidadão não traz todos os exames necessários, comprometendo a realização da perícia. Por isso, chamamos a atenção para o cuidado com a documentação”, alerta a coordenadora de Saúde do Detran, Ísis Medeiros. Em agosto, os mutirões serão realizados também no interior do estado.

TRE promove Encontro de Prefeitos

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizará hoje (segunda-feira, 23) o II Encontro de Prefeitos e Presidentes de Câmaras. A reunião tem como objetivo tratar do 2º ciclo do projeto estratégico Biometria na Bahia, que terá início em novembro de 2018, com término em fevereiro de 2019. O evento será na sede do TRE-BA que fica na 1ª Av. do Centro Administrativo da Bahia, 150, CAB, em Salvador. Ele será aberto às 14h pelo presidente do Eleitoral, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano.

Hospital Metropolitano

Segundo o secretário de Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas Boas, as obras do Hospital Metropolitano estão a todo vapor. Fábio afirma que visitou na manhã desta quarta-feira (18) o terreno com área total de 90 mil metros quadrados, na Estrada da Quengoma onde a unidade está sendo construída. “O hospital, que será referência para casos de urgência e emergência, vai atender 13 municípios da Região Metropolitana de Salvador (RMS) e terá capacidade para 265 leitos. A obra está com 37% de execução pronta”, afirmou.

Pré-Conferência Regional do PSOL

No próximo sábado, dia 21 de julho, a partir das 14:00, no auditório do Colégio Estadual Agostinho Fróes da Mota, o PSOL Bahia realizará a Pré-Conferência Regional de Feira de Santana. A atividade tem como objetivo discutir e oficializar junto ao Partido as pré-candidaturas do PSOL na região, sendo um momento preparatório da Convenção e Conferência Eleitoral Estadual. Na oportunidade, além da presença dos pré-candidaturas do PSOL ao Senado Federal e ao governo estadual, é esperada a participação do conjunto das pré-candidaturas federais e estaduais do PSOL em Feira e diversos outros municípios da região.

O evento contará com um momento de diálogo acerca da realidade regional, como forma de fundamentar coletivamente a tática e o programa partidário para a disputa eleitoral, bem como um momento de apresentação das diversas pré-candidaturas. Como costumeiro nas atividades realizadas pelo PSOL Feira, o evento será aberto à participação da militância, simpatizantes e à toda pessoa interessada em acompanhar a discussão. O Colégio Estadual Agostinho Fróes da Mota fica na rua Álvaro Simões, s/n, no Centro da cidade de Feira de Santana (Próximo ao Fórum Desembargador Filinto Bastos).

Foto: Manu Dias

O estado está colhendo safra recorde de grãos em 2018: são 9,7 milhões de toneladas, segundo o boletim mais recente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Esse resultado apresenta um crescimento de quase 20% com relação à safra de 2017. A Bahia ocupa o 7º lugar no ranking nacional dos estados produtores do Brasil, com 4,2% da safra nacional, e é líder no Nordeste, onde responde por 45,5% da produção. A soja tem contribuído significativamente para esses números, sendo carro-chefe do agronegócio baiano.

Para essa temporada, a Bahia deve produzir 6 milhões de toneladas do grão, o que garante um crescimento de 16,3%, consagrando a região oeste como um dos principais polos produtivos de soja do país. Segunda cultura mais importante entre os grãos produzidos no estado, a cultura de milho deve fechar a safra em 2,6 milhões de toneladas, número 29,1% superior à colheita de 2017. A Bahia é o maior produtor do Nordeste e responde por 34% da produção da região.

A safra de algodão é de 1,2 milhão de toneladas – 36,7% superior à safra do ano passado. A Bahia é responsável por 24% da produção nacional de algodão, ocupando o segundo lugar na cotonicultura do Brasil e atrás apenas do Mato Grosso. Já a produção de feijão deve fechar o ano com uma colheita de 296,5 mil toneladas, sofrendo uma redução 1,3% em relação à safra de 2017, devido à diminuição da área plantada na safra de verão.

Nos últimos seis meses, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) emitiu certidões de débito que, após serem cobradas judicialmente pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), representarão um montante de R$ 7.606.165,34. Os referidos valores foram atualizados e acrescidos dos juros de mora devidos até a data da emissão das respectivas certidões.

Em relação a movimentação financeira, o TCE/BA já recolheu, de forma espontânea, R$ 95.355,79 referentes aos valores de multas e R$ 67.542,00 de imputação de débitos, punições aplicadas aos gestores em razão de irregularidades encontradas em prestações de contas.

Dados coletados durante as ações de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) realizadas na Bahia serão utilizados na construção de um dossiê que apresentará o cenário da produção, transporte, armazenamento e utilização dos agrotóxicos no estado. O documento está sendo elaborado pelo Fórum Baiano de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos (FBCA) e deve ser concluído até o próximo mês de setembro. “Ele será um importante instrumento de denúncia dos impactos negativos causados por tais venenos na saúde humana, no meio ambiente e nos alimentos”, registra a coordenadora do Fórum, promotora de Justiça Luciana Khoury, ao destacar a sua preocupação com a possível aprovação do Projeto de Lei nº 6229/2002, que tramita na Câmara dos Deputados e propõe alterações na lei que regulamenta o uso dos agrotóxicos no Brasil.

Segundo Luciana Khoury, as propostas previstas no PL, além de se apresentarem como um grande retrocesso, implicarão significativamente no controle da saúde e do meio ambiente da população. Ela explica que, atualmente, está em vigência no Brasil o tríplice controle (Anvisa, Ibama e Ministério da Agricultura) para que um produto seja registrado. O Projeto de Lei entretanto prevê que os pareceres da Anvisa e Ibama não serão vinculativos e, caso não sejam concluídos no prazo de 24 meses, o produto terá registro temporário no país, independente dos efeitos que cause. Uma audiência pública será realizada na Assembleia Legislativa da Bahia, no próximo dia 1º de agosto, para discutir o PL. Já os dados até então coletados pela FPI estão servindo de base para construção do dossiê, principalmente os diagnósticos elaborados por profissionais da saúde e meio ambiente. Também são coletados para construção desses diagnósticos informações de instituições que têm competência para a fiscalização e monitoramento de agrotóxicos.

O Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo. Um número significativo de agrotóxicos banidos em países da União Europeia ainda são utilizados aqui, informa a promotora de Justiça. De acordo com ela, dos 50 agrotóxicos mais utilizados Brasil, 22 já são proibidos na Europa. O glifosato, por exemplo, é bastante usado no Brasil e acabou de ser banido na França por conta do seu potencial carcinogênico. Na Bahia, complemente Khoury, “a produção agrícola tem crescido bastante e consequentemente há um aumento no uso de agrotóxicos. Por isso, é necessário termos mais informações a respeito dos impactos causados na saúde e no meio ambiente.”

O Fórum Baiano foi criado em 2012 e tem na sua composição 38 entidades não governamentais, poder público, universidades, dentre outros atores. Luciana Khoury é a atual coordenadora do Fórum e foi reeleita na última sexta-feira, dia 13, para continuar a frente da entidade no novo biênio. O técnico da Divisa, Ruy Muricy, foi eleito coordenador suplente e o engenheiro agrônomo do Crea, João Bisco, como secretário-geral. O Fórum possui um plano de ação que prevê a ampliação das informações para a população sobre os temas relacionados aos agrotóxicos, das ações de proteção efetiva contra os males provocados pelo produto e promoção da interiorização das discussões na temática.

Vereador João Bililiu (PPS)

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia negou o pedido de suspensão das apreensões de veículos com IPVA atrasado em Feira de Santana. O recurso interposto pelo Governo do Estado da Bahia teve decisão contrária e foi publicada na manhã desta segunda-feira, 16, no site do tribunal de justiça. Ação Popular apresentada pelo vereador João Bililiu (PPS) e pelo advogado Bruno Velozo, no dia 06 de junho, teve liminar favorável expedida pelo Juiz Roque Rui Barbosa.

Para João Bililiu, a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia de manter a liminar que suspende as apreensões, é o reconhecimento jurídico de que o governo do estado, através do Detran, estava obrigando de forma coercitiva o cidadão pagar as taxas de arrecadação do Estado, procedimento que  o Código de Trânsito Brasileiro classifica como irregular. “A população precisa ser respeitada e a justiça está mais uma vez do lado do cidadão. Parabenizo a decisão do Tribunal de Justiça e reafirmo meu empenho em lutar para que os direitos da população sejam preservados”.

Ainda de acordo com o vereador João Bililiu, o governo do estado deveria analisar a situação e proceder a cobrança pelas vias legais e da forma como determina a lei. “Não vejo, por parte do Governo do Estado da Bahia, a intenção de agir como manda o CTB. Ao invés de recorrer junto à justiça, deveria ter mais zelo pela população e realizar as cobranças através dos processos administrativos legais e não exigindo o pagamento das taxas de forma coercitiva, fazendo com que as pessoas recorram, inclusive, a agiotas para não ficarem sem seu automóvel”.

Com a decisão da justiça, o Detran continua impedido de realizar as apreensões de qualquer veículo, apenas no caso de não pagamento do IPVA e licenciamento, mas não impede de notificar e multar os veículos em situação irregular, principalmente, no caso da Lei Seca.