:: ‘Bahia’

Cartório Integrado

O 1º Cartório Integrado de Sucessões do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) já é uma realidade. Sua inauguração ocorre nesta segunda-feira (09), às 9h, no 3º andar da Fórum das Famílias, localizado na Rua do Tingui, bairro de Nazaré, próximo ao Fórum Ruy Barbosa. Composto pelas 1ª, 2ª, 11ª e 13ª Varas de Família, o novo Cartório Integrado vem somar esforços no intuito de garantir a agilidade nos trâmites judiciais, com vistas à melhoria da gestão de pessoas, de processos de trabalho, de espaço físico e à promoção da celeridade e produtividade na prestação jurisdicional.

No mês de junho, Juízes e Servidores que atuam nas Varas de Família selecionadas participaram de treinamento na Universidade Corporativa do TJBA (Unicorp), unidade vinculada à Assessoria Especial da Presidência para Assuntos Institucionais (AEP II), coordenada pela Juíza Rita Ramos. O curso buscou sensibilizar e capacitar os profissionais, preparando-os para a implementação de uma gestão estratégica que unifique e padronize fluxos e rotinas produtivas, garantindo a agilidade do atendimento.

O Cartório Integrado é uma iniciativa da Diretoria de Primeiro Grau (DPG), liderada pela Servidora Mariana Larangeira. Em 2017, o projeto ficou entre os 10 finalistas do Prêmio Boas Práticas no Serviço Público, promovido pela Secretaria da Administração do Estado (Saeb).

Nos próximos dias 12 e 13 de julho, quinta e sexta-feira, a União dos Municípios da Bahia (UPB) realiza mais uma edição do UPB Capacita. O evento, que oferece orientações para o aprimoramento da gestão municipal, é gratuito, e acontece das 8h às 17h, em Vitória da Conquista, no auditório do Centro Municipal de Atenção Especializada (Avenida Olívia Flores, nº 3000, Bairro Candeias). O evento abrange a participação de mais de 100 municípios do estado. Diversos temas relacionados a gestão municipal serão abordados no evento. No primeiro dia (12), acontece a abertura oficial, que conta com a presença do presidente da UPB, vice-presidente da CNM e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, do prefeito anfitrião, Herzem Gusmão Pereira, além de presidentes de consórcios e parceiros do evento.

A UPB e os municípios; consequências das contratações sem licitações; pautas municipalistas e os resultados XXI Marcha; principais motivos para rejeição de contas; projetos de engenharia para os municípios; e planejamento do solo urbano: inovações são assuntos trabalhados no primeiro dia de evento. Os temas as palestras do segundo dia são: Captação e Bloqueio de Recursos da União: soluções administrativas e jurídicas; A Reforma Tributária dos Municípios; A Comunicação em benefício da gestão pública e Regularização Fundiária Urbana. “Sabemos que os benefícios adquiridos por meio das capacitações promovidas pela UPB são revertidos para a população, por meio de gestões eficientes e de qualidade. Convocamos os prefeitos e seus técnicos a participarem do UPB Capacita”, convida Eures Ribeiro.

O evento que tem vagas limitadas, será gratuito para os municípios associados à UPB e para os municípios não associados o investimento será no valor de R$ 200,00 por participante, através de depósito identificado/transferência para Banco do Brasil, Agência  3460-6 Conta Corrente: 25.500-9 – Razão Social: União dos Municípios da Bahia, CNPJ: 14.305.759/0001-97. Inscrições através do site www.upb.org.br até dia 11 de julho de 2018.

Foto: Reprodução / Internet

Com o objetivo de evitar o desperdício de água na Bahia, o deputado Roberto Carlos (PDT) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia o Projeto de Lei que proíbe a lavagem de calçadas e carros com água potável fornecida pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa). Segundo a proposição, as infrações estão passíveis de advertência escrita e multa com valores em dinheiro para reincidentes. “A função principal desse Projeto de Lei é evitar o desperdício de água, nosso bem mais precioso e cada vez mais escasso no mundo”, reitera o parlamentar. No documento, fica estabelecido uma advertência por escrito para a primeira infração e uma multa no valor de meio salário-mínimo para reincidência. A multa ainda poderá ser dobrada caso a infração se repita pela terceira vez. Estão isentos os lava a jato, que deverão usar sistemas de diminuição ou reutilização da água. O Poder Executivo, junto à Embasa, deverá definir regulamentação posterior específica para a fiscalização e cobrança das infrações.

O parlamentar fala sobre a conscientização do problema do desperdício, pois segundo a Secretaria de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente, muitas pessoas não dão muita importância para o consumo consciente de água. Entre os recursos naturais do planeta Terra, a água ocupa a extensão de 70%, porém só 2,5% desse número é constituído por água doce usada para o consumo humano. “Por essas e outras razões, fica evidente que a água tratada não deve ser usada para lavar calçadas e carros. Objetivamos criar medidas que conscientizem a população sobre o problema da falta de água, pois a água não é um bem infinito”, conclui o depurado Roberto Carlos.

Ouvidoria do SUS

A Bahia receberá, do Ministério da Saúde, R$ 1 milhão para a qualificação, implantação e descentralização da Ouvidoria do Sistema Único de Saúde (SUS) nos municípios do estado.  Com o recurso, será possível ampliar para um maior número de baianos os serviços do Disque Saúde 136, que compreendem reclamações, denúncias, elogios, críticas e sugestões dos cidadãos quanto aos serviços e atendimentos prestados por determinado órgão do setor. O recurso foi aprovado durante a 6ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), realizada em Brasília – DF, na última quinta-feira (28).

Para a secretária da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP), do Ministério da Saúde, Gerlane Baccarin, o ato é um avanço para a ouvidoria no estado. “Hoje temos mais uma conquista. É necessário o fortalecimento das ouvidorias como um instrumento de gestão dentro do SUS. Por isso é importante fomentar a implantação e a qualificação desses serviços. Trabalhamos a pauta como prioritária”, destaca.

O valor de R$ 1 milhão, que será repassado para a Bahia, foi definido conforme a quantidade de municípios existentes na extensão territorial do estado. Os incentivos financeiros de custeio e de investimento, que serão transferidos diretamente, serão utilizados exclusivamente para a aquisição de bens e serviços necessários à execução de ações de Ouvidoria do SUS. As Comissões Intergestores Bipartite (CIB) ou o Colegiado de Gestão da Saúde do Distrito Federal deverão pactuar as ações a serem implementadas em cada localidade.

O recurso será repassado ao Fundo Estadual de Saúde, em parcela única, no exercício de 2018, por meio do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, no caso do incentivo de custeio e por meio do Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde, no caso do incentivo de investimento. As ações realizadas pelos beneficiários do incentivo financeiro deverão constar do respectivo Relatório Anual de Gestão (RAG).

Ilhéus

Em mais uma visita de trabalho ao sul do estado, o governador da Bahia, Rui Costa, acompanhado da primeira-dama Aline Peixoto, pelo ex-governador Jaques Wagner e por uma comitiva formada por autoridades políticas regionais, inaugurou, hoje, 4, a Barragem do Rio Colônia, na localidade de Estiva de Cima, no município de Itapé. A obra é resultado de um investimento de R$ 111 milhões e garante abastecimento de água para mais de 300 mil baianos de Itabuna, Itapé, Uruçuca e região. O prefeito de Ilhéus em exercício, José Nazal Soub, acompanhou a comitiva.

Na oportunidade, o governador destacou que “além do Hospital Regional Costa do Cacau – que já entregamos, temos a estimativa de entrega, para o segundo semestre de 2019, da nova ponte que ligará o centro da cidade ao bairro Pontal e isso vai implicar em mudanças no sistema viário da região. Mas o trabalho não para por aí. Iremos iniciar as obras de construção da Unidade Pronto Atendimento (UPA 24h) de Ilhéus e construir e transformar o antigo hospital regional numa grande maternidade de referência, de alta-complexidade, que vai atender não apenas à cidade de Ilhéus, mas à região. O projeto está sendo concluído e nos próximos dias vamos licitar a reforma completa do antigo hospital Regional”, acrescentou Rui Costa.

Parceria consolidada – Na última conversa que tivemos, informa Rui Costa, “eu ofereci ao município a possibilidade de construir mais Postos de Saúde. Hoje, o desafio de Ilhéus é ampliar sua cobertura de Atenção Básica e com a construção de novos postos vai ajudar o município a avançar na Saúde. Eu quero ser um parceiro ajudando a construir estes equipamentos. Eu digo sempre que a melhor política pública de saúde é a prevenção. De fato, o hospital é importante, mas o principal investimento deve ser nos postos de saúde. Firmo meu compromisso com Ilhéus para fazer com que a Atenção Básica chegue em pelo menos 80 por cento de cobertura”, assegurou Costa.

Na tarde de terça-feira (3), o prefeito de Ilhéus em exercício, José Nazal Soub, visitou à obra de construção da nova ponte. Ele foi recebido pela equipe técnica responsável pelo acompanhamento da obra, que já tem 40 por cento dos trabalhos executados. Nazal procurou saber do andamento da obra e obter mais informações em relação à execução dos trabalhos. A obra é de responsabilidade do governo do estado e a celeridade na construção da primeira ponte semi-estaiada da Bahia é uma das preocupações do governador Rui Costa.

FIOL – Porto Sul – Integrante da comitiva do governador, a deputada estadual Ângela Sousa destacou que a Bahia nunca recebeu tantos investimentos desde quando o ex-governador Jaques Wagner esteve à frente do executivo estadual. Agora, com Rui, ressalta a parlamentar, “já podemos ver que este sonho de ver Ilhéus integrar um complexo logístico FIOL–Porto Sul, uma Zona de Processamento e Exportação (ZPE) e um aeroporto com logística industrial, cria-se aí as condições fundamentais para atração dos inúmeros investimentos que são considerados fundamentais para a retomada do crescimento econômico de Ilhéus e da região”.

Vacina

Mesmo tendo tido o seu encerramento prorrogado duas vezes pelo Ministério da Saúde e tendo empreendido esforços para atingir a meta, a Secretaria Municipal de Saúde de Itabuna chegou bem perto do resultado esperado, que é de 90%. Em toda a Bahia, a campanha chegou a atingir 87,82%, sendo que foram aplicadas, no total, quase 2,7 milhões de doses. Em Itabuna, a meta se estabeleceu em 87,71%, tendo sido aplicadas pouco mais de 41 mil doses. Por esse motivo, seguindo as novas recomendações do Ministério da Saúde, a aplicação das doses continuará nos próximos dias nos postos de saúde, dessa vez buscando-se atingir um grupo maior de pessoas. A quantidade de doses disponíveis, no entanto, é pequena.

A coordenadora da Rede de Frios de Itabuna, Camila Brito, explica que “o fato de não termos conseguido atingir a meta de 90% nos grupos de crianças e gestantes, o município ficou com esse índice de quase 88%. O ideal é que vacinássemos 47.866 pessoas”, ratificou a coordenadora. Até terminar os estoques das vacinas, o Ministério da Saúde determinou que, a partir de agora, sejam vacinadas também crianças com idade entre 5 e 9 anos e adultos com idade entre 50 e 59 anos. Pela perspectiva dos organizadores, no entanto, a quantidade disponível deva terminar até a próxima sexta-feira (6).

Na Bahia, subiram os números de casos confirmados de H1N1. Até o dia 23 de junho, foram confirmados 206 casos, sendo que, desses, 27 vieram a óbito. Salvador lidera os índices de mortes, com 13 confirmações. Em seguida, vem as cidades de Apuarema, Camaçari, Feira de Santana, Irará, Juazeiro, Lauro de Freitas, Monte Santo, Morro do Chapéu, Retirolândia, Saúde, Sapeaçu, Serrinha, Uruçuca e Vitória da Conquista, uma ocorrência em cada cidade. 29,25% das mortes prevalecem entre idosos (pessoas com idade acima dos 70 anos) e crianças com idade inferior a 5 anos.

UPA de Barreiras

Com o investimento de aproximadamente R$ 4 milhões em obras, o vice-governador João Leão e o subsecretário da Saúde do Estado da Bahia, Adil Duarte, inauguram nesta quinta-feira (05), às 9h, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) tipo II, em Barreiras. Com a capacidade de atendimento de 250 pacientes por dia, a UPA conta com 17 leitos, sendo quatro para o atendimento de pacientes críticos, além de laboratório clínico e equipamentos para auxiliar o diagnóstico – a exemplo de raio-X e eletrocardiografia (ECG). “Essa é uma unidade importantíssima para Barreiras porque, além de atender com dignidade as pessoas que estejam passando mal, vai possibilitar esvaziar a emergência do Hospital do Oeste, porque o hospital é para atender aos casos graves. Isso nos possibilitará ampliar e melhorar o atendimento do hospital”, afirmou o subsecretário estadual da Saúde, Adil Duarte.

A UPA funciona 24 horas por dia, sete dias por semana e pode resolver grande parte das urgências e emergências, como pressão e febre alta, fraturas, cortes, infarto e derrame. Com isso, ajudam a diminuir as filas nos prontos-socorros dos hospitais. Nas localidades que contam com UPA, 97% dos casos são solucionados na própria unidade. Quando o usuário chega às unidades, os médicos prestam socorro, controlam o problema e detalham o diagnóstico. Eles analisam se é necessário encaminhar a um hospital ou mantê-lo em observação por 24 horas.

Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA)

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) inicia nesta quarta-feira, dia 4, o turnão. A exemplo de anos anteriores, a Casa funcionará entre as 13h e 19h. Com a mudança de horário, o presidente da ALBA, deputado Angelo Coronel (PSD), espera produzir uma economia de R$ 1,4 milhão aos cofres públicos – valor equivalente ao mesmo período do ano passado. Apesar da inflação no período, a Assembleia já vem economizando este ano com as horas extras dos funcionários terceirizados. Coronel lembrou que, restando apenas o segundo turno da Lei de Diretrizes Orçamentárias, perde-se a necessidade da Assembleia funcionar em sua plenitude. Por isso, explicou ele, o momento é propício para a redução dos custos com insumos básicos, a exemplo de água, energia, telefone e a alimentação dos servidores, já que o refeitório também não funcionará no período. A mudança será aplicada de segunda a quinta-feira. Não haverá alteração nas sextas-feiras, quando a Casa sempre está em atividade no turno matutino. “Estamos em um período que toda a economia se faz necessária. Tendo a possibilidade de cortarmos despesas ainda que por um período curto, podemos contribuir para mantermos o ritmo de investimento e a atender as necessidades dos baianos”, afirmou o presidente.

Nos outros dias da semana, os ônibus que fazem os roteiros para trazer e levar os servidores terão seus horários alterados, funcionando partir do meio-dia, mas seguirão os mesmos trajetos. Ao final do expediente, os coletivos sairão da Assembleia às 19h e também seguirão os roteiros pré-determinados. A lanchonete e o salão de beleza, ambos geridos pela Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa da Bahia (Assalba), funcionarão das 10h às 19h. Outros serviços considerados essenciais para o funcionamento da Casa, como a limpeza, a manutenção, a segurança e a guarda, feita pela Polícia Militar (PM), também terão o horário de expediente ampliado. Já a agência do Bradesco, que fica dentro do prédio da Assembleia, manterá o horário normal de funcionamento (das 10h às 16h), assim como o posto dos Correios que opera na área externa (entre 9h e 17h).

De acordo com o superintendente de Administração e Finanças da Assembleia, Carlos Roberto Souza Pinto, os recursos economizados durante o período do turno, cujo fim está previsto para 1º de agosto, serão utilizados em obras de requalificação do Parlamento. Entre as intervenções previstas, está a reforma de todo o terceiro andar do Palácio Luís Eduardo Magalhães, edifício-sede da Assembleia, onde funcionam as superintendências de Recursos Humanos e de Administração e Finanças. “Estamos recuperando as instalações elétricas e hidráulicas, trocando mobiliário, além de outras intervenções que forem necessárias”, explicou Carlos Roberto.

Ainda de acordo com Carlos, além dessas obras, todos os sanitários da Assembleia serão reformados com o dinheiro economizado durante o recesso, conforme explicou o superintendente de Administração e Finanças. “Só não vamos trocar o piso, mas tudo mais que for necessário será feito”, assegurou ele.

A Bahia será uma das beneficiadas com o leilão de linhas de transmissão que foi realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), no último dia 28 No estado foram aproximadamente 563 quilômetros de linha e 500 MVA de capacidade de subestação, divididos nos lotes 5,6 e 7. A indiana Sterlite Power Grid, que adquiriu o 7º lote, foi a grande vencedora do leilão. A multinacional assumiu investimentos de R$ 3,6 bilhões de um total de R$ 6 bilhões comercializados no certame. A notícia é excelente para Bahia, já que as linhas de transmissão são o maior problema de infraestrutura que impacta o setor de energia no estado. As obras do 7º lote, localizados nos estados da Bahia e Sergipe, são de grande importância para o escoamento das energias renováveis eólica e solar e vão permitir que projetos de geração se habilitem para o leilão A-6 previsto para agosto de 2018. O leilão de transmissão contemplou um total de 20 lotes com empreendimentos de transmissão de energia elétrica. O certame conferiu às empresas vencedoras o arremate de 2.562 quilômetros de linhas de transmissão e de 12.226 MVA (mega-volt-amperes) de potência de subestações.

As empresas vencedoras terão direito ao recebimento da Receita Anual Permitida (RAP) para a prestação do serviço a partir da operação comercial dos empreendimentos. O prazo das obras varia de 36 a 63 meses. As concessões de 30 anos valem a partir da assinatura dos contratos. Com o resultado do certame existe a expectativa de geração de 13,6 mil empregos diretos. Um novo leilão de transmissão foi aprovado pelo Conselho do Programa de Parcerias de investimentos, a ser realizado no quarto trimestre desse ano para contratação de, no mínimo, dez lotes de concessões com 4.807 quilômetros de linhas e 14.354 MVA em capacidade de transformação. Os investimentos previstos são de R$ 8,12 bilhões. Os empreendimentos ficarão localizados nos estados da Bahia, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo, Mato Grosso, Amazonas, Tocantins, Pará e Rondônia.