:: ‘Bahia’

Terminam, nesta quinta-feira (21), as inscrições para a terceira etapa do Mais Futuro, programa estadual de assistência estudantil, através do site maisfuturo.educacao.ba.gov.br. A iniciativa oferece auxílio financeiro para os estudantes das universidades Estaduais de Feira de Santana (Uefs), de Santa Cruz (Uesc), do Sudoeste da Bahia (Uesb) e da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), que estejam em condições de vulnerabilidade socioeconômica, inscritos no CadÚnico, além de oportunidades de estágio no setor público.

Segundo o secretário da Educação, Walter Pinheiro, o programa vem contribuindo de forma decisiva para a permanência daqueles estudantes que mais precisam de apoio para continuar estudando. “Esta iniciativa já beneficiou mais de oito mil estudantes das universidades públicas estaduais nas duas primeiras etapas. Com o Mais Futuro, estamos contribuindo para que os estudantes concluintes do Ensino Médio tenham a garantia de que, ao ingressar em uma de nossas universidades, possam cursar e finalizar o Ensino Superior, principalmente para os de baixa renda, que por muitos motivos acabam abandonando a universidade“.

Os interessados em participar desta terceira etapa devem estar atentos para ter o registro atualizado no cadastro centralizado de programas sociais do Governo Federal (CadÚnico). Para fazer essa atualização é preciso ir até o setor responsável pelo CadÚnico ou pelo Bolsa Família na cidade em que mora. Caso não saiba onde fica o local de cadastramento, o interessado pode buscar essa orientação no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo de sua casa. Em muitas localidades, o próprio CRAS realiza o cadastramento das famílias. Candidatos ao programa Mais Futuro também não devem possuir vínculo empregatício e não ter concluído qualquer outro curso de nível superior. O incentivo garante a permanência desses estudantes nas salas de aula e a conclusão dos cursos de graduação.

O valor da bolsa é de R$ 300 para quem estuda a até cem quilômetros de onde mora, ou de R$ 600 para os que vivem a uma distância maior, pois para estes há a necessidade de moradia temporária na cidade onde estuda. Estando dentro do perfil do programa, o estudante poderá receber o auxílio até completar dois terços do curso. No terço final da graduação, os beneficiários terão a opção e prioridade para ingressar em vagas de estágio de nível superior ofertadas por órgãos e secretarias do Governo do Estado.

Até o fim de 2018, cerca de R$ 50 milhões serão investidos pelo governo de estado no programa. O pagamento das bolsas é feito diretamente ao próprio estudante, através de cartão, em conta bancária criada exclusivamente com essa finalidade.

Em sessão plenária desta terça-feira (19.06), o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) desaprovou a prestação de contas da Diretoria Regional de Educação e Cultura (Direc-07/Itabuna), unidade vinculada à Secretaria de Educação do Estado da Bahia (SEC), referente ao exercício de 2009 (Processo TCE/005295/2015). O voto do relator, conselheiro João Evilásio Bonfim, foi acompanhado pelos demais conselheiros, que consideraram graves as falhas e irregularidades apontadas pela equipe de auditores, entre as quais destacaram-se o fracionamento irregular de despesas e o pagamento de despesas antes do prazo de vencimento.

Durante a sessão, os conselheiros concluíram o julgamento de outros sete processos, sendo quatro relativos a auditorias e inspeções realizadas em órgãos da administração estadual, dois recursos de apelação e um embargo de declaração.

Foto: Alberto Coutinho

O trabalho de descentralização da Saúde na Bahia avança com a autorização de início das obras da Policlínica Regional de Saúde em Itabuna, assinada pelo governador Rui Costa nesta segunda-feira (18). O equipamento vai beneficiar baianos de 31 municípios do sul do estado. “O que nós queremos com esses equipamentos é valorizar a atenção básica. Porque eu acredito que a melhor política pública de saúde chama-se prevenção. O que eu quero é que as pessoas façam precocemente seus exames e muitas delas talvez nunca precisem passar no hospital. A Bahia ficou em primeiro lugar no ranking de rastreamento de câncer de mama. Esta policlínica também vai fazer exames de mama e de colo de útero. Mas não basta diagnosticar, nós estamos garantindo hoje que o Hospital da Mulher e o Hospital da Costa do Cacau ofereçam o tratamento para as mulheres que foram diagnosticadas com câncer de útero e câncer de mama”, afirmou o governador Rui Costa.

Os municípios participantes do consórcio são Almadina, Arataca, Barro Preto, Buerarema, Camacan, Canavieiras, Coaraci, Firmino Alves, Floresta Azul, Gongogi, Ibicaraí, Ibirapitanga, Ilhéus, Itabuna, Itacaré, Itajú do Colônia, Itajuípe, Itapé, Itapitanga, Itororó, Jussari, Maraú, Mascote, Pau Brasil, Potiraguá, Santa Cruz da Vitória, Santa Luzia, São José da Vitória, Una, Uruçuca e Aurelino Leal. O investimento previsto nas obras da Policlínica Regional de Saúde é de R$ 27.617.491,36, com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). São R$ 11.409.491,36 em obras, R$ 12 milhões em equipamentos e R$ 4.208.000,00 investidos em 16 microônibus.

Atualmente, estão em funcionamento sete policlínicas, em Jequié, Teixeira de Freitas, Guanambi, Irecê, Alagoinhas, Feira de Santana e Santo Antônio de Jesus. Outras nove estão em construção, além de Itabuna, também em Barreiras, Jacobina, Juazeiro, Paulo Afonso, Salvador, Senhor do Bonfim, Simões Filho e Vitória da Conquista. A de Valença será inaugurada até o mês de julho. Serão 18 em funcionamento ou em construção até o fim do ano. Vão ser autorizadas ainda a segunda unidade em Salvador e mais uma no interior, em local a ser definido.

Outras entregas

Ainda na área de saúde, Rui entregou 21 ambulâncias, sendo 17 básicas e quatro do tipo van, em um investimento de R$ 1,8 milhão; e 96 equipamentos como kits cirúrgicos, nebulizadores e aparelhos de raio-x, para utilização em unidades de saúde em 22 municípios, em cerca de mais R$1,1 milhão investido. Para a segurança pública, o governador entregou 19 viaturas, no valor de R$ 1.658.646,24. Rui anunciou a pavimentação do acesso do Presídio Estadual de Itabuna à Rodovia BR-415 e também a licitação para implantação da Sinalização de Trânsito, beneficiando com R$ 173,2 mil os municípios de Belmonte e Teixeira de Freitas.

Irregularidades detectadas no processo de implantação do projeto do BRT em Salvador motivaram o Ministério Público do Estado da Bahia (MPE) e o Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) a ajuizarem ontem, dia 11, ação civil pública contra a União, a Caixa Econômica Federal, o Município de Salvador, o Consórcio BRT Salvador e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema). Os MPs solicitam à Justiça que determine, liminarmente, a suspensão imediata das obras do BRT Salvador. Além disso, requerem que seja declarada a nulidade do contrato firmado entre o Município e o Consórcio para execução da obra.

Na ação, os promotores de Justiça Patrícia Kathy Medrado e Heron Santana Gordilho e os procuradores da República Leandro Nunes e Bartira Góes registram que o empreendimento já conta com mais de R$ 800 milhões em recursos aprovados pelo Governo Federal para implantação dos dois primeiros trechos, mas descumpre inúmeras exigências legais, já que não contam, por exemplo, com o Plano de Mobilidade Urbana imprescindível para que o Ministério das Cidades faça o repasse da verba ao empreendimento por meio da Caixa Econômica. Além disso, o MPE e o MPF apontam falta de ampla publicidade de todo o procedimento licitatório; de projeto de mobilidade e de estudos de Impacto de Vizinhança (EIV) e de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA); ausência significativa de participação popular e de associações nas discussões do projeto, já que a Prefeitura de Salvador desrespeitou o intervalo mínimo de 45 dias entre a publicação do aviso à população e a efetiva realização de uma única audiência pública, que não foi amplamente divulgada; inexistência das outorgas para uso do corpo hídrico, dentre outros. Não foram apontadas inclusive as fontes de custeio, previsão de custos ou documentos que pudessem determinar a viabilidade operacional técnica, econômica, financeira e tarifária do empreendimento, complementam os autores da ação.

O MPE e o MPF solicitam ainda à Justiça que determine, em caráter liminar, que a União e a Caixa Econômica não façam novos repasses à Prefeitura para o empreendimento; que a Prefeitura não emita novas licenças ou solicite outorgas de uso do corpo hídrico para intervenções ou tamponamento dos rios abrangidos pela obra do BRT; sejam suspensos todos os efeitos do Certificado de Inexigibilidade de Outorga emitido pelo Inema e que o órgão não forneça qualquer nova dispensa de outorga para macrodrenagem ou tamponamento dos rios Lucaia e Camarajipe para o BRT. Os promotores de Justiça e os procuradores da República requerem ainda que, ao final, o Município e o Consórcio sejam condenados a proceder a reparação da degradação ambiental causada pelas obras já iniciadas.

Deputado Marcell Moraes (PSDB)

A tradicional queima de fogos comum durante os festejos juninos no Nordeste afeta a qualidade de vida dos animais. Por isso, o deputado estadual Marcell Moraes (PSDB) quer banir os fogos de artifício sonoros na Bahia com o projeto de Lei 21381/2015. A matéria proíbe a “comercialização, uso, queima, soltura e manuseio de fogos de artifício, artefatos pirotécnicos, rojões e foguetes que causem poluição sonora como estouro e estampidos”. A proibição estende-se a todo o território do Estado da Bahia, em recintos fechados e ambientes abertos, em áreas públicas e locais privados. “Será que se fosse nós seres humanos que estivéssemos sofrendo alguma desordem à saúde por causa do barulho desses fogos já não teriam encontrado uma solução para diminuir as consequências? Então, porque os animais – seres vivos – têm que continuar penando para que uma tradição seja mantida?”, questiona o parlamentar. Segundo a proposta, em caso de descumprimento a pena será a prisão de três meses a um ano e multa, aplicada em dobro em caso de reincidência.

O texto visa promover também o bem-estar de idosos, crianças, pessoas com hipersensibilidade auditiva, pessoas dentro do espectro autista. O deputado ressalta que o projeto não tem a intenção de acabar com os espetáculos e festejos realizados com fogos de artifícios. “A problemática apenas visa em proibir que sejam utilizados e/ou comercializados artefatos que causem barulho, estampido e explosões, causando risco à vida humana e dos animais. O benefício do espetáculo dos fogos é visual e é conseguido com o uso de artigos pirotécnicos sem estampido, também conhecidos como fogos de vista”, conclui.

Efeitos colaterais do ruído de fogos – A queima de fogos de artifício causa traumas irreversíveis em animais, especialmente àqueles dotados de sensibilidade auditiva. Em alguns casos, os cães se debatem presos às coleiras até a morte por asfixia. Os gatos sofrem severas alterações cardíacas com as explosões e os pássaros têm a saúde muito afetada. Os cães que não estão habituados ao barulho ou sons intensos, geralmente reagem mal aos fogos. Alguns cães mostram- se incomodados, mas outros podem mesmo desenvolver fobias e entrar em pânico. Em caso de animais silvestres tanto o clarão quanto a explosão matam os animais silvestres por estresse ou coração. Muitos, desorientados, buscam refúgio diante dos obstáculos que levam muitos a morte e alteram inclusive rotas de migração de aves interferindo diretamente no ciclo reprodutor.

Deputado Targino Machado (DEM)

Mais uma vez denunciando o que ele chama de “caos na segurança pública da Bahia”, o deputado estadual Targino Machado (DEM), abordou os dados alarmantes da violência no Estado e as mortes cruéis de policiais. Na oportunidade, o parlamentar relatou a morte do cabo Luiz Gonzaga e criticou o descaso do Governo do Estado. “Um estado que não tem condição sequer de dar segurança aos seus operadores da segurança pública é um estado falido, um governo incompetente, um governo acabado”, enfatizou.

TCE

Em sessão plenária desta terça-feira (12), o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) concluiu o julgamento de cinco processos, com destaque para a aprovação, com ressalvas, multas e determinações da prestação de contas da Superintendência de Recursos Humanos da Saúde (Superh), unidade vinculada à Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), relativas ao exercício de 2016 (Processo TCE/003346/2017). Em razão de irregularidades apontadas pela equipe de auditores da 2ª Coordenadoria de Controle Externo (CCE), o relator do processo, conselheiro João Evilásio Bonfim, propôs o voto, vencedor por maioria, pela aprovação com ressalvas, determinações e multas no valor de R$ 500, a serem aplicadas a dois dos quatro ex-gestores da unidade em 2016, Laura Protásio Santos (de 23.01 a 20.05) e José Raimundo Mota de Jesus (de 21.05 a 16.11), liberando Joana Costa Pinheiro e Maria do Rosário Costa Muricy, pelo pouco tempo de gestão de ambos naquele exercício.

Os conselheiros ainda concluíram o julgamento de quatro recursos, destacando-se a decisão de dar provimento parcial à solicitação feita por Arlindo Amado Filho, ex-gestor do Ibametro (Instituto Bahiano de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial), mantendo a desaprovação da prestação de contas do órgão, relativas ao exercício de 2004, mas excluindo a multa e a imputação de débito que haviam sido aplicadas por do Acórdão 04/2011 do Tribunal Pleno do TCE/BA (Processo TCE/3346/2017). Em relação aos outros três recursos impetrados, a decisão do plenário foi pelo não conhecimento de dois deles (Processos TCE/004550/2015 e TCE/005335/2017) e pelo improvimento do terceiro (Processo TCE/005785/2009).

Governador Rui Costa

O governador Rui Costa (PT) destacou que está com graves problemas com a Justiça baiana. Segundo o governador, dois presídios prontos estão sem poder serem utilizados por proibição de juízes há um ano. Um fica na cidade de Irecê e outro em Brumado. “Algumas pessoas do Judiciário passaram a exercer um protagonismo exacerbado. Dois presídios construídos com o dinheiro do povo estão prontos e não podem ser utilizados”, lamentou.

Rui explicou que uma juíza do Trabalho deu uma sentença querendo interferir na contratação dos funcionários dos presídios. “Eu aprendi no tempo que eu era sindicalismo que a Justiça decidia quando existia algum contrato de carteira assinada naquele ambiente. O presídio não teve nenhum funcionário e a juíza deu uma sentença porque ela queria que contratasse aqueles que perderam em um concurso público para agente penitenciário. Os presídios têm gestão privada e a juíza quer interferir”, criticou.

O presídio de Barreiras estava vazio e por esse motivo Rui disse que estava mandando os presos para lá. Em Feira de Santana a Justiça também proibiu que mais presos fossem colocados por estar cheio. “O juiz de Barreiras achou de proibir que o Estado enviasse presos para lá porque não quer detentos de outra região. É o Governo do Estado. Não existe presídio de qualquer cidade. O Estado construiu presídios e os presos devem ser colocados onde estiver vagas”, afirmou.

O governador ainda citou o Melo Matos, em Feira de Santana. Rui disse que a Comunidade de Atendimento Socioeducativo atende a toda a demanda do Estado para jovens infratores. “Acabou de ter uma decisão de uma juíza para que não aceite mais jovens de outro lugar que não seja de Feira de Santana. Lá tem vagas para atender a todo o Estado. Vejam que loucura. Agora terá que ter uma casa de menores em cada cidade da Bahia? Quem paga essa conta? Onde vamos arrumar dinheiro para isso?”, questionou Rui.

Ele ainda se mostrou indignado com o fato de que cada menor custe R$ 12 mil para a sua recuperação. São vários profissionais que o Estado é obrigado a contratar para recuperar o menor. “E não adianta nada. Ficaria melhor e mais barato enviar um menino desse para a fora do país estudar ou matricular na melhor escola particular. Ele voltaria muito melhor. O que podemos fazer já estamos fazendo que é recorrer de todas essas decisões”, finalizou.

José Ronaldo de Carvalho (DEM)

A Bahia tem ocupado as manchetes dos principais veículos de comunicação após a divulgação do Atlas da violência. O Estado lidera o número de registros de homicídios de pessoas entre 15 a 29 anos de idade. É também o que tem maior número de assassinatos por armas de fogo, com nove cidades entre as 30 mais violentas do país; é o terceiro colocado em número de mortes resultantes de ações policiais e é também onde mais se mata mulheres. Os números assustadores foram analisados pelo pré-candidato ao governo pelo Democratas, José Ronaldo, que credita os resultados à falta de visão estratégica dos setores ligados à segurança.

Segundo José Ronaldo, além da carência de policiamento ostensivo em diversas cidades, o estado não investe na melhoria da educação – foram construídas apenas 10 escolas em 12 anos de governo do PT -, saúde e na criação de novos empregos. “Tenho viajado muito e a reclamação geral é a da redução do número de policiais, até mesmo em cidades alvo do ataque de bandidos a agências bancárias. O número de bandidos cresce na mesma proprorção que a falta de atenção do governo do PT com a juventude. Se não tem escolas e qualidade de ensino, jovens adolescentes ficam fora das salas de aula. Não podemos perder tantos jovens para o banditismo e o tráfico. Não podemos permitir a continuidade desse sofrimento”.

José Ronaldo citou o exemplo do recente fechamento da Cesta do Povo, com milhares de funcionários sendo demitidos. Segundo ele, essas pessoas poderiam ser reaproveitadas em funções administrativas dentro da estrutura da segurança pública, liberando para o trabalho na rua os policiais militares que hoje fazem essa função. “Precisamos de mais policiais agindo na prevenção aos crimes. Temos nove cidades entre as 30 mais violentas do país, quase um terço, e isso acontece justamente por falta de critérios na hora de se organizar a segurança. Tenho ouvido de muitos prefeitos que são as prefeituras que abastecem as viaturas da PM com combustível. Os próprios policiais precisam de mais atenção, já que sabem que correm riscos diários de morte”.

De acordo com o pré-candidato, as ações de segurança não devem ser pensadas apenas com relação ao policiamento. “É preciso melhorar a educação. É preciso dar estímulo aos jovens para frequentarem as salas de aula, se envolverem em atividades educativas, esportivas, culturais. Esporte é uma das saídas. O governo do PT ignorou completamente a formação de atletas. Não se pratica atletismo na Bahia, esporte que agrega o maior número de provas olímpicas. Faltam cursos de formação profissional e novas oportunidades no mercado de trabalho”.