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Ilhéus é o primeiro município da Bahia a instalar marcos territoriais
Ilhéus é o primeiro município da Bahia a iniciar a instalação de marcos territoriais em consonância à Lei 12.057, aprovada pela Assembleia Legislativa, que baseou o trabalho de atualização dos limites municipais no estado. O trabalho prático já está sendo executado por técnicos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) e acompanhado in loco pelo vice-prefeito de Ilhéus, José Nazal. Ilhéus possui 60 vértices que constituem o seu memorial descritivo e todos serão visitados e identificados. O município faz divisa com Una, Buerarema, Itabuna, Itajuípe, Coaraci, Itapitanga, Aurelino Leal e Uruçuca. Neste momento, estão sendo instaladas estacas provisórias nas áreas limítrofes mas, em seguida, a Prefeitura irá construir estruturas de concreto, instalar placas sinalizadoras e, através de um GPS Geodésico, o IBGE vai oficializar a certificação dos marcos.
Ilheenses – “A iniciativa facilita a vida do cidadão que passa a saber onde começa e onde termina o seu município”, destaca o vice-prefeito de Ilhéus. “Este trabalho estava previsto após a aprovação da lei e, como ele, evita-se a invasão de município pelo outro, que era uma prática generalizada na Bahia”, completa Manoel Lamartin, pesquisador do IBGE que participa da operação. Logo após às identificações dos limites entre as cidades, Ilhéus também vai realizar o trabalho nos limites dos seus distritos e povoados, informa Nazal.
Todo o trabalho realizado pelo IBGE, SEI e Prefeitura de Ilhéus tem o acompanhamento de representantes dos municípios limites, que testemunham toda a operação. Ilhéus já concluiu a identificação no limite com Aurelino Leal e está em fase final com Uruçuca.
Pioneirismo – Lamartin destaca ainda que a Bahia é o primeiro estado da federação que está completando o trabalho de atualização dos limites municipais. “É um trabalho pioneiro, com metodologia nossa mas que o IBGE pretende levar como referência para o restante do País”, destaca. Na primeira fase de campo, logo no início destes debates, foi possível, por exemplo, identificar que cinco municípios baianos tinham suas sedes em territórios que não lhes pertenciam, em municípios vizinhos.
Modelo – O passo pioneiro que Ilhéus dá, neste momento, deverá ser estendido para todos os 417 municípios da Bahia. “Seu” Adalgiso, com 92 anos, agora sabe que mora bem na linha limítrofe de Ilhéus e Uruçuca. Ele foi um dos entrevistados em 2012, quando foi realizado o primeiro levantamento. Um diretor nacional de Estruturas Territoriais do IBGE estará chegando a Ilhéus nos próximos dias para conhecer de perto a metodologia usada e que será levada para todo o território nacional.
Mercado Comunicação completa 20 anos com foco no digital
Há duas décadas no cenário de agências de publicidade do Estado da Bahia, a Mercado Comunicação, coordenada pelo publicitário feirense, Xiko Melo, viu a tecnologia modificar praticamente todo o contexto. “Em vinte anos a forma da população se comunicar mudou completamente. O deadline hoje é em tempo real. As agências precisaram acompanhar isso. Sempre enxerguei esse avanço de forma muito positiva”, enfatizou Xiko.
Com planejamento estratégico, a Mercado posicionou a sua marca para esse atual momento do digital. Atendendo grandes empresas, políticos e profissionais liberais que querem se tornar referência dentro do seu segmento de atuação. “A internet democratizou o acesso à informação. As marcas precisam estar atentas para essas potencialidades, criando uma narrativa que gere mais proximidade e vinculo, utilizando as redes como espaços para criar relacionamento com o público”, pontuou Thiago Sankey, Diretor de Operações da agência.
Para Xiko Melo, os dispositivos móveis revolucionaram a comunicação, e essas mudanças serão cada vez mais sentidas. Contudo, nenhum desses mecanismos exclui a necessidade e a importância do profissional de marketing.
A publicitária Mariana Melo, que recentemente assumiu o Departamento Comercial da Mercado, também corrobora da mesma ideia. “Embora haja uma maior facilidade na produção e veiculação de conteúdos. Existe também uma maior exigência do público, uma necessidade de entendimento sobre os algoritimos de entrega, um cuidado com a política de mediação. Nunca foi tão importante ter o suporte de uma agência como hoje”, finalizou.
Comarca de Camaçari ganha uma unidade do Cejusc
Na manhã desta segunda-feira (11), o Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador Gesivaldo Britto, inaugura, na Comarca de Camaçari, região Metropolitana de Salvador, uma unidade do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc). A nova unidade está localizada no 3ª andar do Fórum Clemente Mariana, Centro Administrativo de Camaçari.
Conforme a Resolução nº 125 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Cejusc pode ser instalado por meio da parceria entre o Poder Judiciário e entidades sociais, governamentais, religiosas e de ensino, por convênio. A proposta de implantação deve ser encaminhada ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) de cada tribunal. No TJBA, o Nupemec é vinculado à Assessoria Especial da Presidência II Assuntos Institucionais (AEP II), sob coordenação da Juíza Rita Ramos. Na Bahia, as unidades do Cejusc começaram a ser instaladas em janeiro de 2016, na Comarca de Salvador, com a unidade de Relação de Consumo.
Deputado diz que quem apoiou Michel Temer vai “segurar alça de caixão”
“Os números da pesquisa DataFolha, divulgados hoje pelo jornal Folha de São Paulo mostram que o eleitorado brasileiro quer Lula candidato e, principalmente, Lula eleito presidente. Mesmo preso há dois meses, o ex-presidente vence em qualquer cenário, no primeiro e segundo turnos, seja contra Bolsonaro, Marina ou Alckmin. A pesquisa mostra também que a reprovação a Temer subiu, e muito, depois da greve dos caminhoneiros. Ele tem 82% de ruim e péssimo. Ou seja, quem apoiou Temer e o golpe contra Dilma irá se dar mal nas urnas, em 7 de outubro, porque vai segurar uma alça de caixão”, vaticina o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, Angelo Coronel, ao participar neste domingo (10), em Feira de Santana, da plenária do deputado Zé Neto (PT).
Coronel disse que o cenário ainda está indefinido, mas que o eleitorado brasileiro mantém a tendência de intenção de voto. “Lula é o candidato disparado dos baianos e, por isso, vou propor que a entrega do título de Cidadão Baiano, aprovado e concedido pela Assembleia Legislativa da Bahia, seja entregue a ele, em Curitiba. Já solicitei à direção do PT que faça a marcação da audiência. Lula é o presidente popular, então como justificar o apoio a um presidente impopular como Temer? Quem o apoiou vai ter que rebolar para se explicar ao eleitorado. Poderá ocorrer com o PT e os partidos aliados um fenômeno semelhante às eleições de 1986, quando o PMDB ganhou tudo”, analisa o chefe do Legislativo estadual.
Na plenária em apoio ao lançamento da candidatura a deputado federal do líder do governo na ALBA, Angelo Coronel disse que Zé Neto será uma voz importantíssima da Bahia em Brasília: “Ao ver um auditório desse lotado, com mais de 5 mil pessoas em uma manhã de domingo, é que confirmamos a força eleitoral de Zé. Um grande deputado estadual, um líder articulado e dinâmico, e que, com certeza, irá engrandecer e fortalecer a Bahia no Congresso Nacional. Não só torço, mas vou apoiar diretamente a candidatura dele, porque é um sujeito honesto, leal e trabalhador”.
Na plenária de lançamento da candidatura de Zé Neto a deputado federal, no espaço Zila’s Cerimonial, estavam presentes também a senadora Lídice da Mata (PSB), o deputado estadual Ângelo Almeida (PSB), o deputado federal Robinson Almeida (PT), o ex-superintendente do CIS, Jayro Miranda.
Alagoinhas: Policlínica Regional de Saúde é inaugurada
Cada vez mais regionalizada, a saúde baiana ganhou a sexta Policlínica Regional de Saúde, inaugurada nesta sexta-feira (8) em Alagoinhas, cidade do nordeste do estado. O governador Rui Costa apresentou para a imprensa, autoridades e convidados cada detalhe do equipamento, que funciona na Rua Coronel Filadelfo Neves, ao lado do Fórum e da Câmara Municipal. A Policlínica tem investimento total de mais de R$23 milhões, entre obras civis, equipamentos, mobiliários e 10 micro-ônibus que farão o transporte dos pacientes dos municípios da região, integrantes do Consórcio Público Interfederativo de Saúde do Litoral Norte e Agreste Baiano. “Eu digo com muito orgulho: pode existir uma clínica ou uma policlínica particular na Bahia igual a essa, mas melhor vocês não vão encontrar nenhuma, nem na infraestrutura, nem na quantidade de exames, nem na qualidade dos equipamentos. Eu sou grato aos prefeitos e prefeitas que aqui estão, que acreditaram nesta proposta. Até dezembro nós vamos ter 18 no estado e a Bahia vai se consolidando como a referência em investimento público na saúde”, declarou Rui sobre a estrutura da Policlínica.
Moradores de Acajutiba, Alagoinhas, Aporá, Araçás, Aramari, Cardeal da Silva, Catu, Crisópolis, Entre Rios, Esplanada, Inhambupe, Itanagra, Itapicuru, Jandaíra, Ouriçangas, Pedrão, Rio Real e Sátiro Dias serão atendidos na Policlínica, que oferece 18 especialidades médicas, exames como ressonância magnética, tomografia computadorizada, ultrassonografia, ecocardiografia, eletroencefalograma, endoscopia, colonoscopia, entre outros. “A população agora vai ter de graça, pelo SUS, todos os exames que a saúde precisa, encaminhados a partir da saúde básica, dos postos de saúde e com atendimento com hora marcada”, afirmou o secretário de saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas. A unidade tem capacidade para realizar 450 procedimentos por dia, sendo 5560 exames por mês.
Assim como nas demais unidades, a manutenção da Policlínica de Saúde da região de Alagoinhas será custeada por meio da parceria entre os municípios, que assumem 60% dos custos mensais, e o Estado arca com o pagamento de 40% das despesas. Ainda neste semestre o Governo do Estado vai inaugurar duas novas unidades em Valença e Santo Antônio de Jesus. Outras sete policlínicas já receberam autorização para o início das obras civis e cinco equipamentos já estão em funcionamento em Teixeira de Freitas, Guanambi, Irecê, Jequié e Feira de Santana.
Mais entregas
Durante o ato de inauguração da Policlínica, o governador realizou a entrega de 12 ambulâncias para as cidades de Alagoinhas, Itapicurú, Cicero Dantas, Olindina, Rio Real, Entre Rios, Esplanada, Itaberaba, Ribeira do Pombal e Jandaíra. Rui também entregou viaturas, motos e uma unidade móvel para reforçar a frota das cidades de Alagoinhas, Catu, Entre Rios e Cipó. Também houve entrega de equipamentos médicos como aparelhos de eletrocardiograma, Raio-X, sala de parto, sala de odontologia, kit de unidade básica de saúde, kit de estabilização, entre outros.
Certidões de débito do TCE permitem ao Estado cobrar mais de R$ 6 milhões
Nos últimos cinco meses, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) emitiu certidões de débito que, após serem cobradas judicialmente pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), representarão um montante de R$ 6.324.610,96. Os referidos valores foram atualizados e acrescidos dos juros de mora devidos até a data da emissão das respectivas certidões.
Em relação a movimentação financeira, o TCE/BA já recolheu, de forma espontânea, R$ 80.633,59 referentes aos valores de multas e R$ 53.373,68 de imputação de débitos, punições aplicadas aos gestores em razão de irregularidades encontradas em prestações de contas.
Confira aqui o relatório do mês de maio de 2018.
TRE iniciará 2º Ciclo da Biometria na Bahia em novembro
O Tribunal Regional Eleitoral dará início ao 2º Ciclo do Projeto Biometria na Bahia no próximo mês de novembro. O novo ciclo será divido em quatro fases, sendo que a primeira envolverá 34 municípios das regiões Sul, Nordeste, Centro-Sul e Centro-Norte do estado, além de cidades da Região Metropolitana de Salvador (RMS). A expectativa é a de que mais de 700 mil eleitores sejam biometrizados até fevereiro de 2019.
O período de execução da primeira fase deste próximo ciclo foi estabelecido entre 5 de novembro de 2018 e 22 de fevereiro de 2019, sendo participantes os municípios: Água Fria, Anguera, Aratuípe, Barra do Choça, Cachoeira, Candeias, Catu, Cravolândia, Dias D´Ávila, Glória, Irará, Itabuna, Itanagra, Itapé, Jaguaripe, Jussari, Lauro de Freitas, Maragogipe, Mata de São João, Nazaré, Paulo Afonso, Planalto, Salinas da Margarida, Santa Brígida, Santa Inês, Santanópolis, Santo Amaro, São Felix, Saubara, Serra Preta, Simões Filho, Ouriçangas, Teixeira de Freitas e Ubaíra.
Conforme projeto do TRE baiano, o 2º Ciclo da Biometria pretende finalizar o recadastramento dos eleitores de todo o estado, sendo a conclusão da 4ª e última fase do ciclo prevista para 2021. A meta antecipa em um ano o prazo estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para finalização da revisão biométrica em todo o país.
“Secretário de Segurança Pública já desembarcou na Bahia trazendo na bagagem a formação de quadrilha”, diz deputado
Reafirmando preocupação com a insegurança pública na Bahia, o deputado estadual Targino Machado (DEM), em seu discurso na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), criticou nesta terça-feira (05) a gestão do governador Rui Costa e do secretário de Segurança Pública da Bahia, Maurício Barbosa, ao falar sobre os altos índices de violência, divulgados hoje pelo Atlas da Violência de 2018, produzido pelo IPEA e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). “Não compreendo a lógica do governador Rui Costa. Não é possível que ele não tenha misericórdia de tantos jovens, tantos negros, tantas pessoas morrendo na Bahia. O estado da Bahia lidera o número de homicídios no Brasil, segundo o Atlas da Violência. É o estado onde mais se morre por arma de fogo. A taxa de homicídio cresceu 97,8% em 10 anos no governo do PT. Destes 10 anos, mais de 7 anos com o mesmo secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa, que não sai dali. Acho que ele sabe demais dos governos de Jaques Wagner e Rui Costa, que não puderam demiti-lo. A Bahia é o estado que mais mata jovens, taxa cresceu 123,8% em 10 anos. Os números não mentem, a Bahia contabiliza 1993 mortes violentas no primeiro quadrimestre. 498 mortes violentas por mês na Bahia este ano, quase 2 mil mortes e não botam pra fora esse secretário, que além de não conhecer nada de segurança pública, para tomar conta e dar ordens a oficiais de diversos escalões e a delegados de carreira, que entendem muito de segurança pública, mas que estão impedidos de atuar por causa da inoperância deste governo e deste secretário. Contrataram um estagiário e o nomearam secretário de Segurança Pública”, discursou o parlamentar.
Na oportunidade, Targino lembrou de grave denúncia feita contra o secretário de Segurança Pública e que até o momento ainda não houve pronunciamento do governador. “O que esse secretário entende bem é de corrupção. Eu comprei um televisor de 55” por R$4.049,10 dividido em 10 parcelas no cartão, ao passo que a SSSP/BA comprou 44 unidades do mesmo aparelho por R$17.418,24 cada. Isto é roubo! O secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa, já desembarcou na Bahia trazendo na bagagem a acusação feita pela deputada do Rio de Janeiro, Cidinha Campos, que o acusou de prevaricação e formação de quadrilha. Pense num absurdo, na Bahia tem precedente. Só falta na Bahia governador com vergonha na cara. Toma vergonha na cara, Rui Costa! Vem tomar conta do que lhe cabe. A segurança pública é o dever de vossa excelência. As famílias clamam por segurança pública!”, finalizou.
Vereador apresenta projeto que pode proibir blitz de IPVA
Em Vitória da Conquista já é proibido se fazer blitz com a finalidade de apreender carros com o licenciamento e IPVA atrasados. E o vereador Tom (PATRI) pretende trazer isso para Feira de Santana. Por esse motivo deu entrada em um projeto de lei que proíbe esse tipo de blitz na cidade. “Eles pedem ao comando da Polícia Militar para apertar nas blitz para arrecadar mais. Principalmente em ano eleitoral em que eles precisam gastar mais. Isso é um absurdo. Esse projeto é algo que será em benefício dos feirenses e já foi aprovado em várias cidades da Bahia”, explicou.