:: ‘Bahia’

Chocolates de fábrica da agricultura familiar

Produzidos a partir do cacau plantado no corredor da Mata Atlântica, no Sul da Bahia, os chocolates da Bahia Cacau, primeira fábrica da agricultura familiar do Brasil, estão presentes na NaturalTech 2018, maior feira especializada em alimentos e produtos naturais da América Latina. O evento é realizado no Pavilhão de Exposição do Anhembi, em São Paulo, até este sábado (9). Durante a feira, a marca lança a nova embalagem flow pack — prática, econômica, que conserva melhor o produto e prolonga a vida útil. Os visitantes da NaturalTech 2018 poderão degustar e adquirir chocolates especiais nas versões 70%, 60%, 50%, 56,6% e 35% de cacau. Instalada no município baiano de Ibicaraí, a Bahia Cacau é gerida pela Cooperativa da Agricultura Familiar e Economia Solidária da Bacia do Rio Salgado e Adjacências (Coopfesba). A unidade — construída pelo Governo da Bahia em 2010, com investimento inicial de R$ 1,5 milhão — beneficia 300 famílias de produtores de cacau do município de Ibicaraí e de cidades do entorno, como Coaraci, Buerarema, Itajuípe, Uruçuca e Floresta Azul.

O representante da Bahia Cacau, Marcos Andrade, destaca que o lançamento das novas embalagens “vai permitir um maior retorno ao cooperado, pois vai ampliar o mercado. Já iniciamos uma parceria com uma rede de lojas de conveniências no Rio de Janeiro e, em São Paulo, com a distribuidora de produtos orgânicos e naturais Agroparaíso”. O assessor da Mendoá Chocolates, Felipe Menezes, experimentou o chocolate e aprovou. “Já conheço o mercado de chocolate e vejo esse discurso forte do consumidor em querer conhecer a história do chocolate. A Bahia Cacau vem com uma identidade forte, de origem, e ganha o consumidor na maneira que produz, com respeito à natureza e à sociedade”.

Bahia Produtiva

Além da Coopfesba, outras 11 cooperativas participam da NaturalTech, no estande Bahia Produtiva. A ação integra a estratégia do Governo do Estado de apoiar as organizações produtivas da agricultura familiar para que seus produtos possam ser posicionados em novos mercados, promovendo o aumento da comercialização e, consequentemente, a renda dos agricultores familiares.

A iniciativa é desenvolvida pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio do Bahia Produtiva, projeto executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação regional (CAR). O coordenador do Bahia Produtiva, Fernando Cabral, esteve presente na abertura da  Naturaltec 2018 e afirmou que o estande montado pelo Bahia Produtiva é uma oportunidade de posicionar a Bahia nesse segmento, que vem crescendo. “Aqui é possível às cooperativas terem acesso e prospectar negócios com supermercados, distribuidores, produtores, técnicos, agrônomos, restaurantes, farmácias, hospitais, spa’s, resorts, além de consumidores finais que querem e desejam uma alimentação mais saudável”, disse Fernando Cabral.

A 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Itabuna, sul do Estado, realiza nesta quinta-feira (7) uma audiência pública para debater a prestação de serviços básicos de água e luz na região. A reunião acontece a partir das 9h, no auditório da Câmara Municipal de Itabuna, e é aberta ao público. O objetivo da reunião é promover uma resolução consensual de questões relativas a esses temas, em médio e longo prazo.

O Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia, Marcus Cavalcanti, a Procuradora-Geral de Justiça, Ediene Lousado, Juízes da comarca e 32 Prefeitos de municípios da região participam do encontro. Protagonistas dessas políticas públicas, como representantes da Agência Nacional de Águas, do Ministério das Cidades e da Agência Nacional de Energia Elétrica, também estão presentes.

O Juiz Titular da 1ª Vara do Sistema do Juizado da Comarca, Alexandre Mota Brandão de Araújo, explica que a iniciativa surgiu a partir da observação do aumento significativo de ações contra as concessionárias responsáveis pelo fornecimento dos serviços de água e luz do município, Embasa e Coelba, respectivamente. “Em vez de darmos uma situação individualizada, no varejo, nós estamos querendo encontrar uma solução a médio ou longo prazo em nível global”, conta.

Ao que diz respeito a Embasa, concessionária responsável pelo serviço de água da cidade, as queixas mais recorrentes dizem respeito à cobrança da tarifa de esgoto sem a prestação do serviço. “Aqui em Itabuna apenas 15% do município com tratamento de esgoto. Ou seja, 85% do município paga pelo serviço sem ter o serviço”, conta. De acordo com o Juiz, a Embasa só realiza a coleta de 40% do esgoto produzido pela população, tratando 15% deste montante. O Magistrado explica que a Lei nº 11.445/07 estabelece diretrizes e política federal de sanamento básico e define que as agências devem realizar a coleta e o tratamento do esgoto. Contudo, boa parte das concessionárias realiza apenas parte do serviço de coleta, embora cobre pelo tratamento. “Se você está cobrando pelo tratamento de esgoto, você tem de prestar o serviço”, salienta. Um dos objetivos, inclusive, é discutir como o serviço de saneamento básico na região pode ser ampliado pela Embasa.

Contudo, para que a ampliação aconteça, cada município deve aprovar seu Plano Municipal de Saneamento Básico. “Dos 32 municípios integrantes da região Sul, apenas dois têm plano Municipal de Saneamento Básico”, informa. A audiência pública desta quinta também procura instruir os gestores neste sentido e aproximá-los das agências, viabilizando a aprovação destes planos com agilidade para viabilizar a ampliação do sistema de saneamento. O Magistrado defende que o investimento na área é fundamental para proporcionar saúde à população, diminuindo as incidências de doenças ligadas ao contato com água contaminada. “Cada real investido em saneamento básico gera R$3,50 de economia na saúde. As crianças adoecem menos, assim como os trabalhadores”, argumenta. Ele complementa que a medida também é fundamental para a preservação da fauna e flora. “O Rio Cachoeira, que cobre a região, é um rio poluído, que fede. É um esgoto a céu aberto. Nós precisamos reverter esta situação”, afirma.

Já as queixas da população a respeito do serviço prestado pela Coelba dizem respeito às constantes quedas de energia. Parte considerada da rede que abastece a cidade é antiga e não suporta tempos chuvosos. Além disso, a rede corta área da Mata Atlântica, o que provoca a constante necessidade de realizar podas constantes nas árvores próximas a fiação. “Parece-me que este serviço não está sendo feito a contento. Há a necessidade de renovação desta rede e um controle maior da poda e do acesso desta rede”, opina.

O Juiz explica outra questão que demanda o Judiciário: a ampliação do programa “Luz Para Todos”, iniciativa do Governo Federal para promover o acesso de famílias residentes em áreas rurais à energia elétrica de forma gratuita. “Há muita reclamação quanto à implementação do programa. Nós vamos também trabalhar e conversar com o pessoal da Coelba para verificar a possibilidade da apresentação de um plano mais abrangente para o Luz para Todos”, afirma. O Presidente do Comitê Gestor do Luz Para Todos também participa da audiência pública. O Magistrado destaca que a iniciativa de realizar a audiência pública contou com o apoio do Ministério Público do Estado da Bahia, por meio da Procuradora-Geral de Justiça e da equipe de promotores que atuam em Itabuna; da Juíza titular da 2ª Vara dos Juizados Especiais, Carla Araújo Rodrigues; e do Juiz titular da 3ª Vara dos Juizados Especiais, Júlio Gonçalves.

Governador Rui Costa

Por 5 votos contra apenas o do relator Pedro Lino (posição antecipada pela mídia), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou as contas do governo estadual referentes ao exercício de 2017. O procurador-geral do Estado, Paulo Moreno, acompanhou a votação. “Entendo que toda a manifestação do TCE da Bahia visa aperfeiçoar a gestão pública. Esta é uma marca da nossa Corte de Contas. A aprovação das contas do governador Rui Costa deve servir de estímulo para o cumprimento de todas as recomendações ou, no mínimo, buscar o aprofundamento da discussão técnica sobre os pontos encontrados, de modo a ensejar os ajustes necessários”, afirmou Paulo Moreno.

Na opinião do procurador, a decisão deve ser saudada, “principalmente porque, a despeito da crise, que destruiu alguns Estados, o TCE percebeu o esforço do Poder Executivo em promover as políticas públicas dentro dos limites da legalidade”.

A faculdade Unidades de Ensino Superior da Bahia Ltda. (Unirb), localizada em Salvador, foi acionada pelo Ministério Público estadual por irregularidades encontradas na estrutura física e em serviços prestados pela instituição. Segundo a ação civil pública, ajuizada hoje, dia 4, pela promotora de Justiça Joseane Suzart, a Unirb apresentou problemas de higienização e manutenção dos locais de alimentação (cantinas) e de consumo de água (reservatórios e bebedouros), de climatização dos laboratórios de microbiologia, fiação expostas e escada, piso, parede e teto danificados em alguns locais.

Conforme a ação, a faculdade também não adota medidas contra incêndio exigidas pelo Corpo de Bombeiros e descumpre prazos para entrega de documentos solicitados pelos estudantes. A ação se baseia em relatórios de inspeção da Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor (Codecon), Vigilância Sanitária Municipal (Visa) e do Comando de Operações de Bombeiros Militares.

Na ação, a promotora Joseane Suzart solicita à Justiça que determine, em decisão liminar, a realização pela Unirb de reformas estruturais, com higienização dos reservatórios, troca de filtros dos bebedouros, reparos nos tetos, cobertura da fiação exposta e a manutenção dos aparelhos de ar-condicionado; a apresentação do projeto de Segurança contra Incêndio e Pânico exigido pelo Corpo de Bombeiros e a viabilização da climatização dos laboratórios. A solução do problema da higiene dos locais de alimentação está prevista em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado pelos representantes dos dois estabelecimentos que prestam esse serviço na faculdade. Um acordo também foi proposto pelo MP à Unirb, mas a instituição preferiu não assinar o Termo.

Vereador Sabá (PV)

Chegou o mês de junho e com ele os festejos juninos. Entretanto, nos últimos anos, o forró-pé-de-serra e demais ritmos como o xote, baião e o xaxado foram praticamente extintos das festas tradicionais desta época do ano. Para reverter este cenário, o vereador Sabá (PV) chama atenção para a valorização cultural dos ritmos e pede sensibilidade das autoridades competentes para que priorizem a contratação de  bandas que enalteçam a cultura nordestina durante os festejos em toda a Bahia. “Não existe São João sem forró. Este é o mais nordestino de todos os estilos musicais e precisa ser preservado. Me lembro que as festas começaram nas roças e foram se expandindo e tomando conta das cidades uma por uma, mas naquela época, o que se tocava era o famoso forró pé-de-serra, e hoje o nosso São João é uma mistura de sertanejo, trio elétrico, arrocha e até pagode, mas o pé-de-serra ninguém ouve tocar”, lembrou o edil.

Ainda de acordo com Sabá, alguns grupos até se intitulam como bandas de forró, mas trazem um estilo musical totalmente diferente. “Não sou contra esses ritmos, gosto muito do pagode, samba, axé, sertanejo e afins, mas no São João tem que tocar forró, forró raiz, tem que ter quadrilha, fogueira e milho. Tudo isso é uma questão de valorização cultural, inclusive, quero chamar atenção das autoridades competentes e pedir mais sensibilidade ao definir as atrações que irão animar os festejos juninos na Bahia para que o forró e bandas regionais tenham mais espaço nos eventos, bem como apresentações de quadrilhas populares, pois o crescimento do São João enquanto evento econômico também fez com que a dança se tornasse uma particularidade de festas menores, perdendo espaço nas maiores comemorações”, defendeu o parlamentar.

Governador Rui Costa

A pedido do Ministério Público Eleitoral na Bahia, o governador, Rui Costa, o coordenador de Fotografia da Secretaria de Comunicação (Secom), Emmanuel Dias de Andrade, e o Estado da Bahia foram condenados ao pagamento de multa de R$ 5 mil por propaganda eleitoral antecipada. Na decisão de 25 de maio, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) determinou, ainda, que sejam retiradas da conta oficial do governo do estado na rede social Flickr todas as fotos que contenham a exibição em primeiro plano da imagem de Rui Costa, além das que contenham placas com promoção e elogios ao governador.

O tribunal considerou “ter havido propaganda eleitoral disfarçada, já que a forma como utilizadas as aludidas peças revela um transbordamento do caráter informativo que deve possuir os meios de comunicação públicos”. A condenação confirma a decisão liminar de 15 de maio e atende à representação proposta na véspera, em 14 de maio, pelo Ministério Público Eleitoral na Bahia. A prática ilegal foi constatada a partir de investigação no Procedimento Preparatório Eleitoral nº 1.14.000.001183/2018-77, em que o MP Eleitoral apurou que a conta oficial do Governo do Estado no Flickr– aplicativo online de gerenciamento e compartilhamento de fotos – publicou imagens de Rui Costa em quantidade e dimensões bem superiores às do próprio evento, da obra em si ou do ato administrativo que se pretendia divulgar.

Na representação, o procurador Regional Eleitoral substituto e auxiliar na Bahia, Ovídio Augusto Amoedo Machado, afirma que as fotografias não estão relacionadas com o evento ou com o propósito público que justificou o comparecimento do governador do Estado no local e sua maciça divulgação possui nítido caráter eleitoreiro. O MP Eleitoral recorreu para aumentar o valor da multa.

Foto: João Ramos

Com os melhores ventos e o melhor potencial solar do país, a Bahia tem motivos a comemorar nesta terça-feira (29), Dia Mundial da Energia. O estado tem se destacado no investimento em energias renováveis, foram quase R$ 9 bilhões nos últimos três anos, e hoje ocupa o 1º lugar na geração de energia solar e 2º em eólica. De acordo com dados da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), a projeção é que até o final de 2019 dobre o número de parques eólicos em funcionamento e a Bahia seja também líder na geração eólica, ultrapassando o Rio Grande do Norte. Serão mais de 200 parques espalhados pelo interior do estado, onde o potencial de geração pela força dos ventos é maior.

De acordo com a secretária de Desenvolvimento Econômico (SDE), Luiza Maia, os ventos constantes e os excelentes níveis de radiação solar farão da Bahia referência na geração de energias renováveis. “O Governo do Estado tem desenvolvido uma política de atração de investimentos através de incentivos fiscais. Participa de feiras e eventos internacionais, promovendo a Bahia e subsidiando o setor com informações pertinentes, buscando atrair novas empresas e indústrias, promovendo o desenvolvimento econômico e gerando empregos. Além disso, atua junto a outros órgãos como CDA, Inema e Iphan buscando dar celeridade aos processos de regularização fundiária, licenciamento e outorga”, afirma a secretária.

Investimentos

Nos últimos três anos, foram implantados na Bahia 71 parques eólicos com uma capacidade instalada de 1,7 GW. Foram investidos R$ 6,7 bilhões e criados mais de 26 mil empregos. Os projetos movidos pelos ventos começaram a ser implantados no estado em 2012 e atualmente já são 102, totalizando uma capacidade instalada de mais de 2,5 GW. A previsão é que sejam investidos mais de R$ 10,7 bilhões na construção de 132 parques, com a geração de mais de 42 mil empregos e uma potência instalada de 2,8 GW. A cadeia produtiva de eólica está consolidada e gera mais de 3 mil empregos nas unidades industriais dos principais fabricantes de equipamentos do setor. Já o setor solar, implantou 16 empreendimentos totalizando 443 MW de potência, com investimentos de R$ 2,2 bilhões e geração de mais de 13 mil empregos. No total são 18 empreendimentos com 446 MW de potência. O primeiro projeto solar do estado foi o Estádio de Pituaçu, primeiro da América Latina a utilizar o sistema de geração fotovoltaica. A inauguração ocorreu em abril de 2012. A previsão é que sejam instalados mais nove empreendimentos com 244 MW de potência, geração de mais de 7 mil empregos e quase R$ 1 bilhão em investimentos.

TCE e TCM

Em razão do abastecimento nos postos de combustíveis na capital baiana estar voltando à normalidade, os Tribunais de Contas do Estado da Bahia e dos Municípios do Estado da Bahia (TCE/BA e TCM/BA) retomam suas atividades nesta terça-feira (29). Os servidores das duas instituições deverão retornar ao trabalho no horário normal de expediente, das 8h às 12h e das 14h às 18h.

Governador Rui Costa

O governador Rui Costa se posicionou sobre a greve nacional dos caminhoneiros, por meio das redes sociais, na manhã deste sábado (26). No vídeo publicado integralmente no Facebook, Rui declarou apoio a manifestações por um Brasil melhor, mas pediu a cooperação de todos para que a oferta de serviços essenciais à população não sejam interrompidos.

“Como cidadão brasileiro, eu respeito, apoio e me solidarizo como todos os que se manifestam, legitimamente, por um país melhor. No entanto, como governador da Bahia, eu tenho que garantir que não haja um colapso dos serviços públicos. É meu dever garantir a segurança da população e outros serviços essenciais à vida”, afirmou Rui Costa.