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Reunião na SDE

Na manhã desta quarta-feira (16), o deputado estadual Angelo Almeida (PSB), participou de uma reunião na Secretaria de Desenvolvimento Econômico que discutiu o fortalecimento das Centrais de Negócios na Bahia. Durante a agenda que aconteceu no gabinete da secretária da pasta, Luiza Maia, participaram representantes da FERNEM, a Federação de Redes Multissetoriais.

As Centrais de Negócios têm fomentado em todo país a união de micro, pequenas e médias empresas para juntas criarem uma frente competitiva à grandes redes. A criação da federação no segundo semestre do ano passado pelos empresários baianos é inédita no país. Entre as principais pautas apresentadas pelo segmento está a adoção de um regime tributário especial de ICMS. “O processo de compras conjuntas é estratégico para as redes, pois facilita a compra em condições diferenciadas para os fabricantes nos colocando de forma mais competitiva no mercado. É necessário que essas operações de transferência de produtos entre os sócios, por exemplo, seja considerada como deslocamento para fins tributários”, explicou o presidente da FERNEM, Josué Teles.

“Ouvir a experiência desses empresários locais que se uniram em uma iniciativa pioneira do empreendedorismo coletivo para se fortalecer diante das grandes redes nos instiga ainda mais na luta pelo fortalecimento da nossa economia, através das pequenas e médias empresas que estão entre as maiores geradoras de emprego e renda do nosso estado”, afirmou o deputado.

O presidente da FERNEM ressaltou ainda que fortalecer as pequenas e médias empresas é uma forma de fortalecer também a economia regional. “Já está comprovado por pesquisas que as empresas menores geram em média quatro empregos a mais que as grandes empresas, o que significa mais distribuição de renda para o nosso estado”, informou.

Começam nesta quarta-feira (16) as inscrições dos municípios interessados em receber verba pública do Governo do Estado para os festejos juninos de 2018. A Bahiatursa publicou no Diário Oficial o edital para seleção pública de festas que podem acontecer entre 1º de junho e 2 de julho, contemplando Santo Antônio, São João e São Pedro. As cidades têm até o dia 29 de maio para apresentar seus projetos.

Os interessados devem se dirigir ao Protocolo Central da Superintendência de Fomento ao Turismo da Bahia (Bahiatursa), localizada no Palácio Rio Branco (Rua Chile s/n, térreo, Centro de Salvador), de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 12h e das 13h30 às 18h. No texto, existem cinco categorias com valores que variam de R$ 20 mil a R$ 100 mil.

Somente serão aceitas inscrições feitas de modo presencial e mediante apresentação de todos os documentos requisitados no edital. De acordo com o superintendente da Bahiatursa, Diogo Medrado, “a iniciativa do Governo do Estado, é uma das ações de valorização do turismo e dos festejos juninos, que acontecem em praticamente todos os 417 municípios baianos”, acrescentou.

Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

O lançamento da nova campanha de Combate à Violência Sexual produzida pelo Ministério Público do Estado da Bahia marcará, no próximo dia 18 de maio, o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A proposta da nova campanha é chamar a atenção da população para os sinais que crianças e adolescentes exibem quando são vítimas de violência sexual, ressaltando a importância de não se omitir ao notar esses sinais. A campanha irá reforçar o chamado ao público para que denuncie os casos ao Disque 100, que é a central de denúncias do Ministério dos Direitos Humanos do Governo Federal. Em 2017, o Disque 100 registrou 1.126 denúncias de violência sexual contra ciranças e adolescentes na Bahia. Os municípios com maior número de registros foram Salvador, com 275 casos; Feira de Santana, com 45; Camaçari, com 43; Vitória da Conquista, com 31; Itabuna, com 22; e Ilhéus, com 20 casos. O lançamento da campanha dará início ao seminário “Faça Bonito. Proteja Nossas Crianças e Adolescentes”, que acontecerá das 8h às 17h, no Auditório Garcia Tinoco, na sede do MP, no CAB.

Promovido pelo Centro de Apoio Operacional da Criança e o Adolescente (Caoca) e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), o evento será aberto ao público, tendo como alvos membros e servidores do MP, Judiciário, Defensoria Pública, conselheiros Tutelares e de Direitos, gestores e servidores das áreas de Assistência Social, Segurança Pública, Saúde, Educação, Justiça e Direitos Humanos, além de estudantes.

Após o lançamento da campanha, um debate sobre “Escuta Protegida e a Realidade Baiana” reunirá a procuradora de Justiça Márcia Guedes, as promotoras de Justiça Ana Bernadete Melo de Andrade e Eliana Elena Portela Bloisi, o juiz de Direito Arnaldo José Lemos de Souza e a representante do Instituto Aliança, Sandra Santos. À tarde, a partir das 14h, o “Festival Faça Bonito” contará com apresentações de teatro, música, documentário e poesia, realizadas por alunos das redes municipal e estadual, bem como por integrantes dos projetos sociais de proteção às crianças e adolescentes.

Governador Rui Costa

A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) propôs, nessa segunda-feira, 14 de maio, representação contra o Estado da Bahia, o governador, Rui Costa, e o coordenador de Fotografia da Secretaria de Comunicação do Estado da Bahia, Emmanuel Dias de Andrade, por propaganda irregular e antecipada. No documento enviado ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA), o MPF requer liminarmente que sejam retiradas do perfil do Governo do Estado no site Flickr todas as fotografias que contenham a exibição destacada e em primeiro plano da imagem de Rui Costa ou de placas com dizeres elogiosos ao governador.

A partir da investigação realizada no Procedimento Preparatório Eleitoral nº 1.14.000.001183/2018-77, a Procuradoria Regional Eleitoral apurou que a conta oficial do Governo do Estado no Flickr – aplicativo online de gerenciamento e compartilhamento de fotos – publicou considerável número de imagens, em datas e locais diferentes, que mostram, de forma destacada, a pessoa do pré-candidato, além de várias fotos contendo ao fundo uma placa com os dizeres “Rui Correflash, Um Correria, Um The Flash”, “Rui Costa, Muito Mais do que um Governador” “Competência, Seriedade, Dedicação e Trabalho” acompanhada de uma montagem do governador com a fantasia do conhecido super-herói.

De acordo com o procurador Regional Eleitoral substituto e auxiliar na Bahia, Ovídio Augusto Amoedo Machado, as fotografias não estão relacionadas com o evento ou com o propósito público que justificou o comparecimento do governador do Estado no local e sua maciça divulgação possui nítido caráter eleitoreiro. Afirma-se na representação que a publicação de fotos de Rui Costa na conta do Governo foi feita em quantidade e dimensões bem superiores às imagens do próprio evento, da obra em si ou do ato administrativo que se pretendia divulgar. Dessa forma, considerando que a página recebe aproximadamente 30 mil acessos diários, as fotografias divulgadas possuem grande relevância e alcance, causando prejuízo à igualdade das eleições.

A reprodução de diversas dessas fotografias no perfil pessoal de Rui Costa no Instagram comprova que o governador tinha conhecimento da veiculação ilícita das imagens na conta oficial do Estado da Bahia no Flickr. A inclusão de Emmanuel Dias na representação é justificada pelo fato de que é sua responsabilidade atualizar a conta no Flickr com fotos por ele produzidas, além de fiscalizar e aprovar a adição de imagens feita pelos demais profissionais de fotografia da Secretaria de Comunicação. O MP Eleitoral requer que os representados sejam condenados, ainda, ao pagamento da multa prevista no artigo 57-C, §2º, da Lei das Eleições (Lei n.º 9.504/97).

Deputado estadual Carlos Geilson (PSDB)

O Governo do Estado acaba de autorizar um reajuste de 4,09% na conta de água dos baianos, a título de reposição da variação da inflação anual. “Trata-se de um aumento abusivo, como já virou tradição neste governo. Aliás, duplamente abusivo”, disparou o deputado estadual Carlos Geilson (PSDB), em pronunciamento na Assembleia Legislativa da Bahia, nesta segunda-feira (14).

O parlamentar explicou que a inflação anual, calculada pelo IPCA, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, até março passado, foi de 2,68%. Abaixo, portanto, do reajuste nas contas de água. E como a inflação está em queda, em junho, quando o reajuste entrará em vigor, certamente o índice será ainda menor. “É também abusivo porque, ao conceder reajustes acima da inflação, o Governo do Estado, que devia proteger o consumidor, está, na verdade, premiando uma empresa que presta péssimos serviços à população”, completa.

O deputado feirense disse ainda que no fim de semana passado, quando a Agência Reguladora de Saneamento Básico publicou no Diário Oficial do Estado a resolução reajustando as tarifas da Embasa, parte da população de sua terra natal, Feira de Santana, viu a água sumir das torneiras em vários bairros. Já no caso da conta de água, observou, não há atraso: “Essa chega pontualmente, todos os meses. E, como agora, reajustada em valores acima da inflação”.

Prefeito de Castro Alves com vereadores

O prefeito de Castro Alves, Thiancle Araújo, agradeceu aos vereadores da cidade que foram junto com ele fazer cobranças ao governador Rui Costa. Thiancle chamou de difícil a missão de trazer mudanças para a cidade. “Sete vereadores me acompanharam na visita ao governador Rui Costa e me ajudaram a fazer cobranças. Foram eles: Jo, Gilton, Breno, Cal, Marlene, Marcelo e Nego do Leite. Lembramos a ele a questão da estrada Castro Alves – Sapeaçu e a pavimentação do Campo de Aviação”, afirmou.

Segundo Thiancle, a estrada Castro Alves – Sapeaçu, após fiscalização do Estado, deverá ser totalmente recapeada, corrigindo os prováveis erros na usinagem do asfalto. O prefeito ainda cobrou o envio de um projeto de lei por parte do Executivo Estadual que trata da ampliação da Fábrica de Calçados existente na cidade.

Feira de Santana

O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, concedeu nesta segunda-feira (14) a sua primeira audiência à diretoria da Associação dos Professores Licenciados da Bahia (APLB). Empossado há apenas um mês, o gestor municipal conversou em seu gabinete com a dirigente sindical Marlede Oliveira. A secretária de Educação, Jayana Ribeiro, também esteve presente.

O encontro foi para apresentação de algumas demandas por parte da APLB. “Alguns pontos de interesse foram colocados, com a devida exposição de motivos e nós ouvimos atentamente. A finalidade da reunião, de nossa parte, era ouvir”, disse Colbert.

Posteriormente, acrescenta o prefeito, os assuntos vão ser discutidos no âmbito da administração, entre ele, a secretária da Educação e os titulares da Fazenda (Expedito Eloy) e Administração (João Marinho Gomes Júnior).

A audiência transcorreu dentro de um clima de cordialidade. “Tenho interesse de que as coisas aconteçam, que a educação melhore cada vez mais e creio que este é também o propósito da APLB. Precisamos convergir nisso”, finalizou.

Foto: Fiscalização Agersa

Foi publicado no Diário Oficial do Estado do último sábado (12) reajuste tarifário de 4,09% no valor dos serviços de água e esgoto prestados pela Embasa – Empresa Baiana de Águas e Saneamento. O reajuste anual, que visa recompor as perdas inflacionárias dos custos de prestação dos serviços, foi autorizado pela Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia – Agersa, órgão responsável pela fiscalização do setor.

O percentual será aplicado de forma linear sobre as tarifas vigentes e passa a vigorar 30 dias depois da data de publicação do reajuste. Previsto em lei, o reajuste tem correção anual e visa recompor a variação da inflação do período, corrigido pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), e índices inflacionários variáveis ligados aos insumos da atividade da Embasa, a exemplo de energia elétrica, um dos principais custos operacionais da prestadora.

Com o reajuste, o valor da tarifa mínima residencial social passará de R$ 12,30 para R$ 12,80; a mínima residencial intermediária será majorada de R$ 24,20 para R$ 25,20; e a mínima residencial normal subirá de R$ 27,50 para R$ 28,60.

Itapetinga

Itapetinga está se preparando para receber o maior encontro de vereadores da região Sul e Sudoeste da Bahia. Nos dias 24 e 25 de maio, a cidade será sede do evento que reunirá parlamentares de todo o estado para a troca de experiências com o objetivo de levar conhecimento e qualificação aos homens e mulheres do parlamento municipal. O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Ângelo Coronel (PSD), o deputado federal Antônio Brito (PSD), e o vereador de Salvador e professor de Direito Tributário, Edvaldo Brito (PSD), são alguns dos nomes já confirmados para o ciclo de palestras expositivas sobre a prática do legislativo.

Um dos organizadores do encontro, o vereador de Itapetinga e diretor da União dos Vereadores do Brasil (Seção Bahia), Diego Rodrigues (PR), declarou que o evento é uma plataforma para atualizar os edis e garantir um melhor desenvolvimento do poder legislativo nos municípios baianos. “Gestão e controle dos gastos públicos, governança, panorama político, democracia nas mídias sociais, fake news, eleições 2018, novas regras eleitorais, além de painéis sobre a matéria tributária estarão entre os destaques que farão parte do grande debate a ser realizado. Temos certeza que os temas abordados serão de grande contribuição para a constante melhoria do legislativo nas Câmaras da Bahia”, pontuou.