:: ‘Bahia’

Os dados da produção industrial baiana em março indicam que os segmentos de produtos alimentícios, bebidas e veículos seguem alavancando resultados positivos para a economia do estado. Eles cresceram 16%, 8,9% e 10,8%, respectivamente, em março último comparado com igual período de 2017, segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Entre março e abril deste ano, os municípios produtores de soja da região oeste baiana, por exemplo, colheram uma safra recorde, com uma média de 62 sacas por hectare, o equivalente a seis milhões de toneladas de grãos. O melhor resultado apurado pelo segmento no estado até então, segundo a Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), ocorreu na safra de 2010 e 2011, quando foi registrada uma média de 56 sacas por hectare.

Aproximadamente 60% da produção de grãos do estado são exportados para os países asiáticos, enquanto os 40% restantes são comercializados internamente.

UPB Capacita

Voltado para o aprimoramento da gestão municipal de forma regionalizada, levando informações e orientações técnicas aos gestores e servidores municipais, o UPB Capacita, coordenado pela União dos Municípios da Bahia (UPB), foi aberto nesta quinta-feira, 10, no auditório do Hotel Íbis.

Presidido pelo prefeito da cidade de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, presidente da UPB, o evento congrega sete consórcios intermunicipais. Na agenda de discussões consta a reforma do código tributário, recuperação de crédito, controle interno e convênios federais com o pagamento de Ordem Bancária de Transferência Voluntária,  “OBTV”.

No quesito reforma tributária, o objetivo dos participantes é debater as principais alterações que devem ser realizadas, tendo como público-alvo secretários de administração e finanças, vereadores, procuradores, advogados, chefes do setor de tributos, contadores e técnicos interessados. O UPB Capacita se estenderá até esta sexta-feira (11), com a estimativa de que pelo menos 150 prefeitos baianos e assessores diretos participem das palestras e discussões.

Seguro-Desemprego

O estado da Bahia teve mais de dois mil casos de fraudes bloqueadas pelo Ministério do Trabalho desde a entrada em operação do sistema de Detecção e Prevenção à Fraude no Seguro-Desemprego (Antifraude), em dezembro de 2016. Até abril de 2018, essas fraudes chegaram a quase R$ 11,2 milhões no estado. “O sistema Antifraude impede que criminosos desviem esses benefícios na Bahia, porque esses recursos devem ser utilizados em momentos de dificuldade, apenas pelos trabalhadores”, afirmou o ministro do Trabalho, Helton Yomura.

Cinco municípios baianos ultrapassaram a maca de R$ 1 milhão em fraudes. Foram eles Itabuna, com 261 fraudes bloqueadas, totalizando um valor de R$ 1,6 milhão; Feira de Santana, com 257 casos e fraudes acima de R$ 1,5 milhão; Prado, que teve 261 requerimentos bloqueados, chegando a quase R$ 1,39 milhão; Salvador, que em 240 fraudes bloqueadas atingiu R$ 1,35 milhão; e Ribeira do Pombal, com 208 bloqueios e mais de R$ 1 milhão. Todos os bloqueios na Bahia foram na modalidade Emprego Formal.

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração Nacional, reconheceu nesta quarta-feira (9) a situação de emergência em municípios atingidos por desastres naturais na Bahia, no Ceará, Maranhão e Pará. A medida, publicada no Diário Oficial da União, permitirá que as prefeituras solicitem apoio do Governo Federal para ações de socorro e assistência à população, além do restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas públicas danificadas.

O município de Floresta, no Pará, foi afetado por fortes chuvas, assim como Lago dos Rodrigues e Marajá do Sena, no Maranhão, que obtiveram o reconhecimento federal de emergência em razão de alagamentos e enxurradas. Na Bahia, a medida contempla 111 cidades por causa da estiagem prolongada. Outros 37 municípios cearenses atravessam um extenso período de seca. O reconhecimento federal tem vigência por 180 dias.

Feira de Santana, Candeal, Conceição do Coité, Iaçu, Ipecaetá,  Ipirá, Pé de Serra, Riachão do Jacuípe, Tanquinho e Santa Bárbara estão entre as cidades que tem a permissão para pedir apoio do Governo Federal.

H1N1

A Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) informa que até o dia 5 de maio deste ano foram notificados 687 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), com 54 óbitos. Dentre esses casos, 116 foram confirmados para Influenza, sendo 100 pelo subtipo A H1N1, com 15 deles evoluindo para óbito. No mesmo período de 2017 foram notificados 200 casos de SRAG, com 18 óbitos. Dentre eles, 19 foram confirmados para Influenza sem registro de óbitos, sendo dois casos de Influenza A H1N1.

Foram confirmados casos de A H1N1 em 22 municípios e os óbitos ocorreram em seis deles. Salvador registrou dez (10) óbitos. Os outros municípios foram Camaçari (1); Lauro de Freitas (1); Retirolândia (1); Saúde (1) e Serrinha (1). A faixa etária de maior ocorrência foi entre os menores de cinco anos e maiores de 60 anos, sendo que 66,6% dos óbitos ocorreram nesse grupo.

Bahia Pesca

Mais de 150 pequenos produtores rurais do Território de Identidade de Itaparica serão beneficiados, nesta semana, com uma série de ações desenvolvidas pela Bahia Pesca, empresa vinculada à Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura do Estado (Seagri). Técnicos da empresa estarão emitindo Documentos de Aptidão ao Pronaf (DAPs) e prestando assistência técnica,  nestas quinta e sexta-feira (10 e 11), nas cidades de Abaré, Rodelas e Chorrochó.

Os pescadores do município de Abaré receberão, na quinta (10), 40 DAPs, que serão entregues no povoado de Ibó, das 8h30 às 17h30. Na sexta, (11), será a vez dos pescadores de Rodelas terem acesso aos 40 documentos, emitidos nas agrovilas R7 e R8, no mesmo horário. A emissão dos documentos é realizada em parceria com a Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater).

O DAP é indispensável para acesso a políticas públicas como os programas Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o de Aquisição de Alimentos e o de Habitação Popular. Para ter direito ao documento, o pescador ou aquicultor deve ter a maior parte de sua renda obtida com a atividade da pesca ou aquicultura. “Com a DAP, o pescador é reconhecido como produtor rural e pode acessar diversos programas do governo federal para desenvolvimento da agricultura, como financiamentos com baixa taxa de juros e programas de habitação popular”, explica o gerente da Bahia Pesca em Paulo Afonso, Anttônio Almeida Júnior.

As ações de assistência técnica estarão concentradas na quinta, quando 30 famílias do povoado de Barra do Tarrachil, em Chorrochó, receberão visitas dos técnicos da empresa para aumentar sua produtividade.

Tom (PATRI), Lulinha (DEM) e Cadmiel (PSC)

E o Governo do Estado tem sido duramente criticado diariamente pelos vereadores na Câmara Municipal de Feira de Santana. Os vereadores Tom (PATRI), Lulinha (DEM) e Cadmiel Pereira (PSC) tem sido os que mais realizam as críticas. As principais áreas são a saúde e a educação. Tom ressaltou que em quase doze anos de governo petista nenhuma escola foi construída na cidade. Lulinha criticou o que ele chamou de caos na saúde com a regulação e a não construção do prometido novo Hospital Geral. Já Cadmiel criticou o alto índice de pobreza no Estado enquanto o governador viaja por toda a Bahia.

Deputado Luciano Ribeiro (DEM)

Um levantamento feito pela Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia revela que o governo da Bahia não aumentou o efetivo de policiais civis e militares nos últimos anos. De acordo com a bancada, a conta feita pelo governador Rui Costa (PT), que em recente postagem em sua rede social declarou ter sido o governador que mais contratou policiais, alcançando o total de 6.800, omite o número de servidores que se aposentaram no estado, nos últimos anos.

Os deputados oposicionistas utilizaram informação oficial do quadro de pessoal, anexo a Proposta Orçamentária de cada exercício, no estado, a Secretaria de Segurança Pública da Bahia tinha no ano de 2006 o total de 37.223 servidores ativos, 10.112 inativos, um celetista e 404 cargos em comissão, somando 47.740 servidores. Em 2017, conforme quadro da proposta orçamentária de 2018, existem 40.166 servidores ativos, 16.696 inativos, um celetista e 745 cargos em comissão sem vínculo, totalizando 57.608 servidores e mais 2.336 cargos em comissões ocupadas por servidores estatutários. “Se tínhamos em 2006 o número de 37.223 servidores ativos e em 2017 alcançamos 40.166, onde estão somente 6.800 novos policiais? O governador não contou o número de 6.574 servidores, da Policia Militar e Civil que foram para inatividade, portanto não pode se autointitular como o governador que mais fez contratos de policiais. Onde está o aumento no número de policiais”, questionou o líder da Bancada, Luciano Ribeiro (DEM).

Ter uma moradia digna, com acesso à água e espaço para um quintal produtivo, é uma das premissas para garantir a permanência das famílias rurais no campo. Ciente disso, o Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), vem empreendendo esforços para alavancar as habitações rurais no Estado. Nesta terça-feira (08), foi assinado um novo Termo de Cooperação e Parceria junto à Caixa Econômica de Jacobina, para aumentar o número de casas a serem construídas pelo Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR). Serão 34 novas construções na comunidade rural Raposa, que pertence ao município de Caldeirão Grande, cada uma no valor de R$35.900 mil.

O diretor-presidente da CAR, Wilson Dias, falou da importância do projeto de moradia no meio rural: “A habitação de qualidade é uma condição necessária para permanência do homem no campo, a partir daí ele projeta suas atividades econômicas. A CAR se soma às outras instituições do estado na captação de recursos para promover moradia digna para o meio rural da Bahia”.

Com essas novas habitações, somadas às outras entregues desde 2015, e às que estão em fase de acabamento, chega-se ao número de 1.438 unidades habitacionais, que reforçam a qualidade de vida do agricultor e da agricultora familiar, além de garantir a permanência deles no meio rural.

Para o coordenador geral de Articulação e Integração de Politicas Públicas da SDR, Guilherme Rodrigues, é uma felicidade contribuir com a evolução da moradia digna dos nossos agricultores familiares: “Aqui na comunidade de Raposa podemos articular as políticas públicas. Temos uma cozinha comunitária construída pelo Bahia Produtiva e a comunidade será assistida com a construção de barreiros pelo Pró-Semiárido, projetos executados pela CAR/SDR. Com isso, o nosso agricultor familiar não tem só as produções, mas também tem uma moradia digna”.