:: ‘Bahia’

Fotógrafo e jornalista, Gutemberg Suzarte – Foto: Divulgação/Arquivo pessoal

O fotógrafo e jornalista, Gutemberg Suzarte, faz uma viagem no mundo da fotografia onde ele mostra algumas de suas experiências, a exemplo do intitulado “Caminhos do Sertão”.

Gutemberg relatou que saiu para fotografar os “Caminhos do Sertão” ainda fazendo parte do Clube de Fotografia de Feira de Santana, juntamente com o fotógrafo Antonio Carlos Vieira. “Fizemos na época oito cidades que formam o Vale do Sertão. As cidades foram: Caldas do Jorro, Cipó, Jeremoabo, Euclides da Cunha Santa Brígida, Itapicuru, Tucano e Uauá e na cidade de Itapicuru, mais precisamente no Parque Aquático Popeye. Fiz a captura dessa imagem abaixo em ‎‎setembro‎ de ‎2022”, contou.

Foto: Gutemberg Suzarte

Ele contou ainda que fez registro também na cidade de Uauá pois existe a sua beleza histórica de seus sítios arqueológicos onde se encontra a gruta de São Jeronimo. Segundo o fotógrafo, a gruta está localizada no topo de uma serra de mesmo nome e fazendo atualmente parte de um parque municipal. Imagem feita abaixo foi em setembro‎ de ‎2022.

Foto: Gutemberg Suzarte

Suzarte informou que Feira de Santana também faz parte do chamado Vale do Sertão. “Porquê então de não mostrar a sua beleza que poucos tem a oportunidade de vivenciar. A imagem abaixo foi feita em setembro de 2023 do alto do então Charmant Hotel & Business quando ainda estava em construção”.

Foto: Gutemberg Suzarte

Gutemberg Suzarte falou que o local que ele acha mais bonito e que tanto admira é a Lagoa Grande, assim como ela é chamada. “A lagoa está situada no Bairro da Rocinha, em Feira de Santana, e possui este nome por ter sido uma das maiores lagoas situado no perímetro urbano nos anos cinquenta. Neste período histórico, a Lagoa da Tábua era considerada uma lagoa rural e Feira de Santana tinha a captação de água para consumo humano realizado na Lagoa Grande”, disse.

Foto: Gutemberg Suzarte

Deputado estadual Marcelino Galo (PT) – Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

O deputado estadual Marcelino Galo (PT) quer que a Bahia dê um importante passo para preservar suas riquezas naturais instituindo o desmatamento zero. Para isso, ele apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa indicando a proibição expressa da supressão de florestas nativas em todo o território baiano, assim como a concessão de autorizações para desmatamento.

A proposta prevê exceções para questões de segurança nacional, defesa civil, pesquisa, planos de manejo florestal, atividades de interesse social e utilidade pública, conforme resolução própria, além de atividades de baixo impacto que serão regulamentadas. “A iniciativa do desmatamento zero na Bahia reflete o compromisso do estado com a preservação ambiental e a promoção do desenvolvimento sustentável”, observou.

Ao justificar a proibição, o parlamentar destacou ainda a importância das florestas na manutenção do ciclo hidrológico, fundamental para garantir o abastecimento de água. “A crise hídrica enfrentada em outras regiões do país, como o estado de São Paulo, evidencia a relevância das florestas na regulação do clima e na preservação dos recursos hídricos”. A proposição estabelece um período de seis anos de exceção para os imóveis rurais da agricultura familiar, condicionados à implementação de programas de assistência técnica, extensão rural, fomento à recuperação de florestas nativas e geração de rendas compatíveis com o uso sustentável da floresta. :: LEIA MAIS »

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – Foto: Reprodução/TSE

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconheceu que o Partido Democrático Trabalhista (PDT) praticou fraude à cota de gênero na disputa aos cargos de vereador em Brumado (BA), nas Eleições 2020. Os ministros consideraram que a legenda fez uso de duas candidatas fictícias na tentativa de suprir a exigência legal da cota. A decisão da Corte foi tomada em julgamento nesta quinta-feira (2).

Ao acompanhar o voto do relator, ministro Raul Araújo, o Plenário declarou nulos os votos recebidos e cassou o diploma dos candidatos eleitos ao cargo de vereador do PDT, bem como o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) da legenda. A Corte determinou, ainda, o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário, além de decretar a inelegibilidade das duas candidatas fictícias por oito anos.

Voto do relator

O ministro Raul Araújo considerou que o PDT realmente fez uso de candidaturas femininas falsas nas Eleições 2020 no município. Segundo ele, as candidaturas reuniram todos os elementos que comprovariam a fraude, tais como a baixíssima quantidade de votos recebidos, falta de atos de campanha, entre outros itens.

Para o relator, a mera alegação de desistência tácita de candidata, sem elementos que a comprovem, é insuficiente por si só para afastar a prática do ilícito. Ducilene da Silva Meira obteve votação zerada e Carina Santos Silva teve apenas três votos.

Entenda o caso

Nas Eleições de 2020, o PDT de Brumado (BA) foi acusado de fraude à cota de gênero por registrar Ducilene da Silva Meira e Carina Santos Silva como candidatas fictícias aos cargos de vereadora. O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) entendeu que não teria ocorrido irregularidade e manteve a improcedência do pedido. Segundo a corte regional, as provas teriam sido insuficientes para reconhecer a fraude no registro das candidatas. :: LEIA MAIS »

Foto: Antonio Augusto/Ascom-TSE

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) realizou hoje, dia 2, às 14h, uma reunião para orientar os vereadores, prefeitos, secretários municipais e candidatos dos Municípios de Senhor do Bonfim e Andorinha acerca das condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral. A reunião será aberta à população e ocorrerá na Câmara de Vereadores de Senhor do Bonfim. O objetivo é sanar dúvidas sobre as recomendações eleitorais que foram expedidas pelo MP, orientando os Municípios de Senhor do Bonfim e Andorinha que não distribuam a pessoas físicas ou jurídicas bens, valores ou benefícios durante todo o ano de 2024 em razão das eleições.

Na recomendação, a promotora de Justiça Aline Curvêlo Tavares orientou ao prefeito, vice-prefeito e aos secretários municipais que não distribuam gêneros alimentícios, materiais de construção, passagens rodoviárias, quitação de contas de fornecimento de água ou energia elétrica, doação ou concessão de direito real de uso de imóveis para instalação de empresas, isenção total ou parcial de tributos, dentre outros.

Além disso, o MP recomendou que, caso haja necessidade de socorrer a população em situações de calamidade e emergência, as autoridades municipais devem fazer a distribuição com prévia fixação de critérios objetivos, tais como a quantidade de pessoas a serem beneficiadas e renda familiar de referência para a concessão do benefício. No documento, o MP recomendou também que o Município suspenda o repasse de recursos materiais, financeiros ou humanos a entidades nominalmente vinculadas a candidatos, ou pré-candidatos, ou por eles mantidas, que executem programas de distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios; e não permitam a continuidade de programas sociais da administração municipal que proporcionem, mesmo que dissimuladamente, a promoção de filiados, pré-candidatos e candidatos às eleições de 2024, valendo-se, por exemplo, da afirmação de que o programa social é sua iniciativa.

“De acordo com a Lei n. 9.504/97, é proibido que a administração pública faça, em ano de eleições, a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios, excetuados os casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior”, destacou a promotora de Justiça. :: LEIA MAIS »

Foto: João Ramos

O potencial baiano para a geração de energia elétrica por meio da fonte solar fotovoltaica é gigantesco. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), até 2030, a perspectiva é que a Bahia tenha 634 parques solares fotovoltaicos em operação, com mais de 27 Gigawatts (GW) de potência instalada. De acordo com dados consolidados pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), estima-se que os 71 parques em operação tenham investido R$9 bilhões e gerado 62 mil empregos em toda a cadeia produtiva.

“No Dia Mundial do Sol, comemorado nesta sexta-feira (3), reafirmo que o time do governador Jerônimo Rodrigues tem trabalhado para contribuir com a transição energética com o enorme potencial baiano que nós temos. O estado apresenta condições ideais para o desenvolvimento do setor solar fotovoltaico na modalidade de geração centralizada, bem como em termos de geração distribuída. Em relação à geração centralizada de energia elétrica pela fonte, nós temos muito a crescer quando as usinas em construção e em construção a iniciar estiverem prontas. As 563 usinas estimam investir R$ 90,3 bilhões e serão capazes de gerar 750 mil vagas de trabalho”, afirma o gestor da pasta, Angelo Almeida.

Geração distribuída

Todos os 417 municípios apresentam unidades geradoras pela categoria de geração distribuída (GD) por fonte solar fotovoltaica no Estado da Bahia, totalizando 1,28 GW de potência instalada. :: LEIA MAIS »

Na sessão desta quinta-feira (02/05), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) acataram as conclusões contidas no relatório de auditoria temática sobre Educação, feita pela 3ª Diretoria de Controle Externo, no município de Macaúbas. O conselheiro substituto Alex Aleluia, relator do processo, decidiu aplicar multa de R$2 mil ao ex-prefeito Amélio Costa Júnior em razão das irregularidades.

Foi determinado ao atual prefeito, Aloísio Miguel Rebonato, a correção das inconsistências encontradas no sistema SIGA, como a apresentação da efetiva carga horária dos profissionais de ensino; a realização de concurso público para suprimento das vagas ocupadas por profissionais contratados por tempo determinado até o limite legal; e o pagamento do Piso Salarial Profissional Nacional a todos os profissionais do magistério, inclusive professores temporários.

A auditoria foi realizada com o objetivo de avaliar o cumprimento das metas 16 (formação continuada e pós-graduação de professores) e 18 (piso salarial e plano de carreira docente) do Plano Nacional de Educação (PNE), assim como a conformidade da remuneração e qualificação dos profissionais do magistério. Os recursos auditados alcançaram o montante de R$20.748.050,52

De acordo com o relatório, o município de Macaúbas descumpriu a meta 18.1 do PNE, apresentando quantidade de profissionais de magistério ocupando cargos de provimento efetivo em percentual menor que 90%. Dos 639 profissionais de ensino do município, 102 são professores contratados temporariamente, representando o percentual de 15,96% deste montante, ou seja, somente 84,04% dos profissionais do magistério são efetivos. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/TCE-BA

Em sessão plenária desta terça-feira (30.04), o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) aprovou a ratificação de medida cautelar (Processo TCE/003632/2024), concedida de forma monocrática pela conselheira Carolina Matos, que determina à Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) que não prorrogue a vigência do Contrato 003/2022, firmado com a Viação Jequié Cidade Sol Ltda, para a operação e manutenção dos ônibus elétricos que servem à Região Metropolitana de Salvador (RMS). A medida cautelar foi requerida pelo Ministério Público Especial de Contas (MPC), que alegou a existência de irregularidades no processo licitatório original que deu origem ao contrato, inclusive pelo fato de o instrumento legal utilizado na ocasião, ter sido o Pregão Eletrônico e não, como determina a legislação, uma concorrência pública.

O contrato atual tem vigência até o mês de agosto e, no texto da medida cautelar agora ratificada, é determinado ainda à Agerba que, se houver interesse na manutenção dos serviços públicos objeto do Contrato 003/2022, aquela unidade deflagre imediatamente a fase interna do processo licitatório, na modalidade de concorrência ou diálogo competitivo, “visando substituir o contrato atualmente vigente por um contrato de concessão de serviço público, nos moldes do art. 2º, inciso II, da Lei 8.9871/1995 c/c art. 3º da Resolução Agerba n. 11/2022”. E também que a Agerba apresente, no prazo de quinze dias, estudo devidamente fundamentado, informando a quantidade de dias necessários para a realização de um processo licitatório na modalidade concorrência ou diálogo competitivo e para a substituição do atual contrato administrativo por um contrato de concessão de serviço público. :: LEIA MAIS »

Prefeito de Castro Alves, Thiancle Araújo (PSD) – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

O prefeito de Castro Alves e presidente da Federação dos Consórcios Públicos da Bahia (FECBAHIA), Thiancle Araújo (PSD), em entrevista ao site Política In Rosa, falou sobre a sucessão municipal e o seu futuro político. Ele relatou que esse ano o seu grupo político tem como foco demostrar que o projeto pode continuar através do pré-candidato a prefeito Jadson Soares. Vale destacar que Araújo está em seu segundo mandato como prefeito da cidade e por isso não pode mais concorrer à Prefeitura nas eleições 2024.

Vaga de vice

Indagado se já tem um nome de pré-candidato (a) a vice-prefeito (a) definido pelo grupo para ser indicado na chapa encabeçada por Jadson, Thiancle afirmou que o nome ainda está sendo estudado, analisado e construído. “Temos o período até as convenções para poder estudar e decidir como vai ficar”, disse.

Futuro

Thiancle falou que, agora, vai focar na eleição municipal. “Mas é claro que a partir da finalização de meu mandato como prefeito, vamos trabalhar para construir e consolidar uma candidatura a Assembleia Legislativa da Bahia”, informou.

Ele contou que essa candidatura a deputado estadual é um desejo do seu grupo, do governador Jerônimo Rodrigues e do senador Otto Alencar. “Vamos estruturar para possivelmente lançar uma candidatura a deputado estadual”, afirmou.

Questionado se já está confirmada a sua candidatura a deputado, Thiancle Araújo informou que irá construir esse caminho. “Há um desejo. Precisamos construir. Ninguém é candidato de si próprio. Ainda vamos ter o momento de dialogar e construir, mas vamos trilhar nesse caminho”, declarou.

Foto: Max Haack

O presidente do PL na Bahia, João Roma, destacou que o partido não declarou apoio à reeleição do prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), para preencher espaço, mas para ser decisivo na manutenção do caminho de desenvolvimento que se verifica na capital baiana. “O PL chega não para compor, o PL não chega para ser um adereço, o PL chega para decidir a parada, arregaçar as mangas e estar com você nas ruas”, declarou João Roma, nesta terça-feira (30), durante o anúncio de apoio a Bruno Reis.

O dirigente estadual do PL e ex-ministro da Cidadania destacou que todos os integrantes da sigla na Bahia o fazem por afinidade aos valores defendidos pela sigla, o que torna o time do PL muito eclético, mas muito consistente ao reunir ex-prefeito, ex-vereadores e ex-deputados. “São pessoas que chegam muito aguerridas e para fazer a diferença”, destacou Roma. O dirigente partidário também ressaltou que desistiu de uma pré-candidatura que poderia trazer para ele bons frutos pessoais, mas que escolheu seguir um projeto coletivo em benefício da primeira capital do Brasil.

“Teve uma pesquisa que me colocava já com 13% das intenções de voto, talvez fruto do excelente evento que tivemos aqui com a primeira-dama Michelle Bolsonaro, organizado pela nossa deputada Roberto Roma e com a presença do nosso presidente Bolsonaro. Até me balançou”, brincou João Roma, para depois afirmar que o fundamental é entender o momento que o Brasil passa, entender o quanto é fundamental a estruturação do partido. “O melhor caminho é fazer com que Salvador, primeira capital do Brasil, siga no caminho certo”, pontuou.

O dirigente do PL, assim como o prefeito Bruno Reis, destacaram a longa experiência que possuem em trabalhar juntos, o que não foi afetado pelo fato de ambos terem trilhado caminhos distintos nas últimas eleições de 2022. O prefeito de Salvador agradeceu ao apoio do PL e destacou que propostas do partido já foram colocadas em prática em sua gestão. “Esse trabalho que eu fiz para conquistar o PL já veio há algum tempo”, disse Bruno Reis, ao mencionar a defesa comum da Constituição, da família, da vida desde a sua concepção, da liberdade de expressão, da propriedade privada, do legítimo direito à defesa e da diminuição da carga tributária. :: LEIA MAIS »