:: ‘Bahia’

A Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) deu início à campanha de vacinação contra a gripe nesta segunda-feira (23), com o objetivo de reduzir as complicações, as internações e a mortalidade decorrentes das infecções trazidas pelo vírus da influenza. A meta é vacinar 90% do público-alvo, formado na Bahia por 3,6 milhões de pessoas. “Essa é uma doença sazonal, que tem aumento no número de casos nas estações mais frias. A prevenção ocorre no mês de abril justamente para garantir a proteção no inverno, sobretudo da população de maior risco”, explica o coordenador do Programa Estadual de Imunização, Ramon Saavedra.

Fazem parte dos grupos prioritários os indivíduos com 60 anos ou mais; crianças de seis meses a menores de cinco anos; gestantes e puérperas (até 45 anos dias após o parto); trabalhadores da saúde; professores; povos indígenas; portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas; adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas; população privada de liberdade e funcionários do sistema prisional.

A campanha segue até 1º de junho, tendo o dia 12 de maio como o Dia D de mobilização nacional. Em 2017, na Bahia, foram vacinadas 2,6 milhões de pessoas, o que representou 84,60% da cobertura vacinal, considerando a estimativa populacional de 3 milhões de pessoas. Dos 417 municípios, apenas 172 alcançaram a meta de vacinar 90%.

Bahia

Em assembleia, na noite da última quinta-feira (19), os cirurgiões pediátricos da Bahia decidiram entrar em estado de greve. A categoria considera como “desrespeito” e “comportamento desleal” que a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) vem tendo em relação ao impasse na contratação desses profissionais. “A quase totalidade dos cirurgiões da especialidade compareceu ao Sindimed, onde foram relatadas as mazelas e dificuldades enfrentadas no dia a dia, nos hospitais. Há mais de um ano, os cirurgiões pediátricos da Bahia, veem prestando serviços a Sesab de forma precarizada, sem contrato, recebendo por indenização e com atrasos de três a quatro meses. Os profissionais denunciam a manipulação de informações por parte da Sesab, principalmente na medida em que foca nos valores do contrato, escamoteando a capacidade de execução nos moldes em que quer impor a prestação do serviço”, afirmam.

O Sindicato informa ainda que a Bahia tem 417 municípios e 58 cirurgiões pediátricos sendo que 55 na ativa. Destes 55 apenas sete são estatutários, isto é, funcionários públicos do estado, sendo que seis atuam em Salvador. No interior, apenas cinco municípios têm cirurgiões pediátricos, sendo que nove cirurgiões se distribuem entre estes municípios, nem sempre atuando plenamente por falta de recursos técnicos das unidades de saúde. Esses números comprovam que é impossível dar atendimento com plantões presenciais, sendo a modalidade de sobreaviso a única capaz de garantir pleno funcionamento da cirurgia pediátrica.

Eles explicam também que a demanda da prestação de serviços é para duas unidades hospitalares de grande porte com UTI neonatal, UTI pediátrica e emergência pediátrica, que funcionam como referência para todos os 417 municípios da Bahia. Também visa atender três outras unidades hospitalares e mais cinco maternidades. Fica, portanto evidente que o valor do contrato emergencial, de R$ 4,1 milhões para 180 dias, terá que abarcar um contingente de médicos muito maior que apenas os 20 cirurgiões pediátricos sócios do Novo Núcleo, requerendo, assim, que a empresa contrate outros profissionais para compor a frente de trabalho.

“É má fé afirmar que cada cirurgião pediátrico está se recusando a trabalhar com remuneração de R$ 34 mil, já que a própria Sesab nas suas publicações não especifica quantos cirurgiões pediátricos seriam necessários para cobrir as escalas dos hospitais, nem tão pouco a carga tributária referente a este contrato. Passa longe da verdade esse valor alardeado. Todos sabem que a seus médicos estatutários a Secretaria paga salários que não chegam a um sexto disso”, dizem.

Eles concluíram destacando que a atividade dos cirurgiões pediátricos é fundamental na assistência aos pacientes pediátricos com quadro cirúrgico. “A Associação Baiana de Cirurgia Pediátrica espera que a Sesab reavalie o número real de cirurgiões necessários para o atendimento ético e digno às urgências e emergências cirúrgicas – neonatais e pediátricas -, e defende que haja entendimento entre as partes a fim de garantir a assistência adequada às crianças da Bahia”, finalizam.

Polícia Civil da Bahia

Serão realizadas neste domingo (22), em Salvador, as provas objetivas e discursivas do concurso público da Polícia Civil. Os quase 50 mil inscritos concorrem por uma das mil vagas ofertadas para a corporação, sendo 880 para investigador, 82 de delegado e 38 para escrivães. Do total registrado, o maior número de inscrições válidas foi para o cargo de investigador, com 35.036 candidatos, seguido dos cargos de delegado, com 10.658 inscritos, e de escrivão, com 2.426 candidaturas. Promovido pela Secretaria da Administração (Saeb) e pela Polícia Civil, o certame é organizado pela Fundação para o Vestibular da Universidade Júlio de Mesquita Filho – Fundação Vunep.

Os candidatos inscritos deverão comparecer ao local de provas indicado pelo cartão informativo, disponível no site da organizadora, pelo menos uma hora antes do horário de abertura dos portões, marcada para as 8h, horário de Brasília. Aqueles que ainda não conseguiram acesso ao documento deverão consultar o site da Fundação Vunesp ou entrar em contato pelo número (11) 3874-6300, de segunda a sábado, exceto feriados, das 8h às 20h, horário de Brasília.

Os portões dos locais de prova serão fechados, impreterivelmente, às 9h. O acesso às salas será permitido mediante a apresentação do documento de identificação oficial, com foto e em bom estado de conservação, além do cartão informativo. O certame será realizado no turno matutino, somando, ao todo, cinco horas de prova. O candidato poderá deixar o local portando o rascunho do gabarito das provas objetivas depois de transcorridas 4h30 de prova. Não será permitido levar os cadernos de provas objetivas e discursiva após o término do concurso. É necessário que o candidato compareça portando caneta esferográfica, na cor preta, de material transparente, bem como lápis preto e borracha. É vetado o uso de equipamentos eletrônicos de comunicação, como celulares, notebooks e palmtops, entre outros. Pertences pessoais, como óculos escuros, bolsas, sacolas, bonés e similares serão acomodados em local indicados pelos fiscais.

Movimentos de mulheres

A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) recebeu mais um apoio. Na noite da última quinta-feira (19), ela se encontrou, na sede do PSB, em Salvador, com um grupo de mulheres de diversos partidos políticos como PSOL, Rede e PT e elas anunciaram que defenderão a sua candidatura à reeleição.

Durante a reunião, o grupo discutiu assuntos como os retrocessos ocorridos após o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff e a aprovação de matérias que retiram direitos de trabalhadores e favorecem o grande capital.

Dulce Aquino, professora do Instituto de Dança da Universidade Federal da Bahia, afirmou que o mandato da senadora Lidice é necessário e indispensável para o Estado, pois representa as mulheres, homens, negros, indígenas, crianças e a comunidade LGBT. “Lídice é plural como q Bahia e precisa continuar nas trincheiras de resistência contra todo tipo de retrocesso”, disse.

Neste sábado (21), a vereadora e dirigente municipal e estadual do Partido Verde (PV) na Bahia, Marcelle Moraes, participará do ato público de filiação da sigla que acontecerá na Câmara Municipal de Itabuna, às 17h. Na ocasião, serão oficializadas as inscrições das novas lideranças, bem como o lançamento dos segmentos PV Jovem e PV Mulher na cidade.

Marcelle reforça a importância da filiação partidária desses dois grupos. “Tanto as mulheres como os jovens precisam colaborar para oxigenar o processo político brasileiro. Somos essas ‘essas sementes’. O PV tem se esforçado cada vez mais para incentivar essas participações na política, e sinto muito orgulho de pertencer a este quadro”, afirmou Marcelle, a vereadora mais votada do Norte/Nordeste nas eleições 2016 com mais de 15 mil votos.

Segundo o IBGE, o Brasil tem cerca de 51 milhões de jovens de 15 a 29 anos, correspondendo a um quarto da população do país. Já dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apontam que os jovens entre 16 e 29 anos representam 27% do eleitorado nacional, o que demonstra que o voto dessa camada da população deverá ser determinante nas eleições municipais de outubro.

A IV Mostra de Samba de Roda de Saubara movimenta o recôncavo baiano no próximo fim de semana, dias 21 e 22 de abril, tendo como principais elementos dinamizadores os próprios sambadores e sambadeiras dos grupos de samba de roda da comunidade. Também estão envolvidos grupos de comunidades circunvizinhas como Acupe, Iguape, Teodoro Sampaio e São Braz, além da participação do grupo Samba de Coco de Pernambuco, fortalecendo o elo dos detentores desses bens imateriais.

O evento contará com diversas ações como: oficinas de samba de roda e samba de coco, rodas de conversa e apresentações públicas de samba de roda e samba de coco. As oficinas acontecem na sede da Chegança em Saubara e na Casa da Barquinha em Bom Jesus dos Pobres. Já as apresentações acontecem na Praça 13 de Junho em Saubara e serão abertas ao público.

O projeto foi contemplado no edital de Culturas Populares, organizado pelo Centro de Culturas Populares e Identitárias (CCPI), com apoio financeiro do Governo do Estado, por meio do Fundo de Cultura. Conta ainda com a parceria cultural da Chegança dos Marujos Fragata Brasileira, Rede do Samba de Roda e Associação de Sambadores e Sambadeiras do Estado da Bahia.

Sinpojud no MP

O presidente Zenildo Castro e o diretor de imprensa Jorge Cardoso, acompanhados da advogada dr.ª Elane Oliveira, enquanto representantes do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia (SINPOJUD), protocolaram denuncia junto ao Ministério Público em favor dos servidores do judiciário baiano, usuários do plano de saúde PLANSERV.

Diante das inúmeras restrições impostas pelo PLANSERV aos beneficiários usuários que buscam atendimento nas unidades de saúde credenciadas, e as constantes reclamações direcionadas à má gestão, que determina critérios que inviabilizam o atendimento do usuário, a Diretoria do SINPOJUD recorre ao MP para obter um justo tratamento e cumprimento da obrigação firmada entre os servidores e o plano de saúde PLANSERV.

Perante a gravidade dessa situação, o presidente reconhece que não há outro caminho a seguir para solucionar esse absurdo. “É inadmissível cercear e através de cotas limitarem o direito dos servidores que têm em seus contracheques o desconto efetivado na fonte destinado ao PLANSERV, mas quando se busca o efetivo atendimento junto à rede médica credenciada não obtém êxito e é negado a assistência médica devida”, critica Castro.

A denúncia está protocolada no Ministério Público sob número 3.9.66890/2018 com o intuito de restabelecer, através da justiça, a obrigatoriedade atribuída ao PLANSERV, de assistir com o conjunto de serviços de saúde no âmbito de promover a todos os servidores usuários do plano, a prevenção, assistência curativa e reabilitação, prestada diretamente pelo Estado ou através de instituições credenciadas, conforme prevê a Lei nº 9.528/2005.

Prefeito de Cairu, Fernando Antônio dos Santos Brito.

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quinta-feira (19), julgou procedente o Termo de Ocorrência lavrado contra o prefeito de Cairu, Fernando Antônio dos Santos Brito, em razão de irregularidades na contratação da Cooperativa de Trabalho de Atividades Gerais da Bahia – ATIVACOOP, ao custo total de R$13,4 milhões. Ficou constatado que a cooperativa apenas intermediou a contratação de mão de obra, o que configura burla ao indispensável concurso público.

Diante do valor milionário envolvido na contratação, o relator do processo, conselheiro substituto Antônio Carlos da Silva, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual para que se apure a prática de ato de improbidade administrativa. E aplicou multa ao gestor de R$20 mil. Também foi determinado que, no prazo de 180 dias, a administração promova a rescisão do contrato – caso ainda vigente -, e adote as providências para a realização de concurso público.

A relatoria afirmou que apenas algumas e específicas atividades – aquelas que não coincidem com as finalidades típicas de estado -, podem ser delegadas na terceirização do serviço público. E, ainda assim, devem observar algumas cautelas, como a inexistência de cargos ou categorias na estrutura do município com as mesmas atribuições, sob pena de configurar fraude ao indispensável concurso público. A ilegalidade ficou patente porque muitos dos cargos ocupados por funcionários da cooperativa fazem parte do quadro de cargos efetivos da prefeitura. Cabe recurso da decisão.

Foto: Ascom/DETRAN

Para reforçar a segurança viária durante a Micareta de Feira de Santana, que começa nesta quinta-feira (19), o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) vai realizar blitzes de alcoolemia nos quatro dias de festa. A operação ‘Paz no Trânsito’ terá a participação da Polícia Militar, por meio do Batalhão de Polícia Rodoviária e do Esquadrão de Motociclistas Asa Branca, com o objetivo de prevenir acidentes e combater a criminalidade.

O coordenador de fiscalização do Detran, Márcio Santos, alerta que já está em vigor as mudanças na Lei Seca, que ficou mais rígida. Pelas novas regras, quem cometer homicídio dirigindo sob o efeito de bebida alcoólica ou de outra substância psicoativa estará sujeito a uma pena que varia de cinco a oito anos de reclusão. “Antes, não existia a qualificadora do crime, com direito à fiança. Agora, o condutor não pode ser liberado pela autoridade policial, mediante o pagamento de fiança. Cabe ao juiz avaliar o nível de culpa do motorista e as circunstâncias do acidente”, explica o coordenador. Se o crime for de lesão corporal grave ou gravíssima, a pena varia de dois e cinco anos de reclusão.

O Detran também vai promover ações educativas entre os foliões da micareta. Equipes da Escola Pública de Trânsito estarão na avenida com a simulação do teste do bafômetro e a distribuição de material informativo sobre direção responsável, chamando a atenção para o perigo do celular ao volante. “Vamos repetir o trabalho realizado no Carnaval de Salvador, quando tivemos uma excelente aceitação dos foliões. Os grandes eventos populares são importantes para disseminar a cultura da consciência entre condutores, passageiros e pedestres”, ressalta o diretor de Educação do Detran, Carlos Moura.