:: ‘Bahia’

Pela primeira vez na Bahia, a população terá acesso a um serviço de internação domiciliar 24 horas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Denominado “Cuidar em Casa”, o atendimento será garantido pelo Governo do Estado, através da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), que abriu credenciamento para empresas que prestam serviços nesta área. Serão investidos anualmente cerca de R$26,6 milhões para execução dos serviços de saúde no domicílio, que inclui ainda assistência ventilatória domiciliar.

A internação domiciliar 24h amplia o modelo que vinha sendo adotado até então, que oferecia apenas atendimentos pontuais de médicos, fisioterapia e enfermagem, passando a garantir a assistência integral 24h por dia em casa. O programa contempla ainda a oxigenoterapia domiciliar, para pacientes cronicamente dependentes de oxigênio ou de ventilação mecânica.

A nova modalidade será responsável pela desospitalização direta e imediata de mais de 300 pacientes hoje ocupando leitos hospitalares em todo o estado, possibilitando ampliar o giro dos leitos com consequente ampliação da oferta de vagas para a Central Estadual de Regulação.

Os pacientes serão assistidos em casa por equipes multidisciplinares, formadas por médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, fisioterapeutas e assistentes sociais, bem como fonoaudiólogos, nutricionistas, odontólogos, psicólogos, farmacêuticos e terapeutas ocupacionais. Eles terão a disposição um conjunto de ações de prevenção e tratamento de doenças, reabilitação, paliação (cuidados paliativos) e promoção à saúde, garantindo continuidade da assistência.

Esta nova modalidade assistencial potencializa a oferta de ações em saúde, numa lógica humanizadora e com o firme objetivo de atender as pessoas na sua integralidade, de acordo com as necessidades individuais, representando um salto de qualidade na assistência, principalmente de idosos que, mesmo em recuperação, podem desfrutar da companhia dos familiares.

O credenciamento abrangerá as nove macrorregiões do Estado da Bahia, onde serão montadas bases operacionais nas cidades polos das regiões de saúde do Estado. As equipes dos serviços credenciados estarão vinculadas às unidades hospitalares habilitadas pelo Ministério da Saúde em seu CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde) e terão a garantia de retorno à unidade de referencia sempre que necessário.

Vereadora Eremita Mota (PSDB)

Em resposta a vereadora Neinha (PTB), que a acusou de ligar para o deputado Zé Neto (PT) sempre que precisa de alguma ajuda no Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), a vereador Eremita Mota (PSDB) explicou a sua fala. Ela afirmou que o Governo Municipal tem responsabilidade com a saúde de Feira de Santana e muitas vezes não vem cumprindo com a sua obrigação. “Muitas vezes os enfermeiros são obrigados a fazer curativo com fita adesiva por falta de esparadrapo”, justificou.

Mas Eremita não tirou também a responsabilidade do Governo do Estado. Segundo ela, a culpa do Estado é por não estar em consonância com o Município para trazer o que a população precisa na saúde. Ela [Eremita] ressaltou ainda a fase de transição que a cidade vive, com a saída do ex-prefeito José Ronaldo e com Colbert Martins assumindo o comando. “O novo prefeito é médico e por ser da área de saúde tenho certeza que ele vai ter cuidado e buscar melhorias”, completou.

Eremita falou ainda que muitos políticos estão chateados com a nova direção do HGCA porque muitos o utilizavam como palanque político em busca de votos. “O diretor do HGCA, José Carlos Pitangueira, acabou com essa mamata. E isso dói em muita gente porque não tem mais a regalia que tinha. Deitavam e rolavam lá dentro do HGCA e hoje não tem mais”, disparou.

Zé Neto

Em relação à amizade que possui com o deputado estadual Zé Neto, Eremita disse que não esconde isso de ninguém. “Quero dizer que não escondo de ninguém a amizade que eu tenho ao meu deputado estadual Zé Neto, que vai ser um dos deputados federais mais votados de Feira de Santana. Pena que não irei ficar com ele, mas quem sabe? Ainda está incerto. Se ficar vou chegar nessa tribuna e dizer que ele [Zé Neto] é meu deputado federal”, falou Eremita.

Eremita apoiou Zé Neto na última eleição para deputado estadual e salientou que fez isso com o consentimento de José Ronaldo. “Nunca tive medo de dizer ao prefeito na última eleição que meu deputado estadual era Zé Neto. José Ronaldo nunca me disse nada. Eu me coloco em meu lugar como vereadora, tenho as minhas convicções, coerências e ninguém vai tirar isso de mim”, disparou.

Rui Costa

Eremita não escondeu ainda que considera Rui Costa um bom governador. “Na minha opinião ele é o melhor governador que a Bahia já teve”, disse. Em entrevista ao site Política In Rosa, a vereadora falou sobre o governador. De acordo com a edil, “pelos quatros cantos que andamos, tanto em Feira de Santana ou fora, o povo fala muito dele, isso é fato”. “Não irei me pautar em relação à pesquisa. Vou me pautar por quem faz, quem cuida do melhor e quer o bem do povo. Rui Costa tem dado esse exemplo como governador, principalmente no tratar da coisa pública”, expôs.

Contudo, ainda conforme Eremita, isso não quer dizer que apoiará Rui. “Tenho um compromisso com meu partido. Sou do PSDB. Minha colocação com Rui Costa é como uma parlamentar, de querer o melhor para o nosso município, para nosso cenário político. Ele é um governador que dá esse exemplo”, disse.

Eremita disse ainda que se não fosse à questão partidária, Rui seria uma referencia muito boa para governador. “Existe a questão da infidelidade partidária. Meu desejo maior na política é que a população pudesse votar independente de questão partidária. E votar em quem tem compromisso e quer o bem maior do povo”, finalizou.

Deputado Targino Machado (DEM)

Durante pronunciamento nesta terça-feira (17) na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o deputado estadual Targino Machado (DEM) voltou a falar sobre os dados que constam em Relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE) onde apontam superfaturamento em compras de televisores pela Secretaria de Segurança Pública (SSP/BA). Em sua fala, o parlamentar disse que o governador do Estado, Rui Costa, responsável pela nomeação do secretário de Segurança Pública, tomou conhecimento do caso e nada fez. “Fiz aqui, neste Plenário, grave denúncia trazida em documento oficial do TCE, onde demonstrei de forma clara, que comprei um televisor de 55” por R$4.049,10 dividido em 10 parcelas no cartão, ao passo que a Secretaria de Segurança Pública da Bahia comprou 44 aparelhos por R$17.418,24cada, mais de 4 vezes o valor. Quando eu digo que não quero parecer chato é porque o secretário da SSP/BA, Maurício Barbosa, é nomeado pelo governador Rui Costa, que tomou ciência e nada fez, sequer deu satisfação à população, nem para defender a imoralidade perpetrada pela secretaria de Segurança Pública. Quem cala, consente. Então, Rui Costa é cúmplice deste superfaturamento”, disparou.

Na oportunidade, Targino lamentou o descaso do governador do Estado com sua cidade natal, São Gonçalo dos Campos, que sofre por falta d’água e insegurança pública, frisando que é responsabilidade do Governo do Estado garantir qualidade de vida ao povo baiano. “Joga-se o dinheiro do Estado fora, através da secretaria de Segurança Pública, e falta segurança pública na minha terra natal, São Gonçalo dos Campos, que está entregue à bandidagem, de igual modo, Feira de Santana. Já clamei aqui, trazendo a reclamação de comunidades rurais de São Gonçalo dos Campos, onde está faltando água potável para beber, nas comunidades de Candeal, Bom Jardim, Ilha da BR-101, Santana do Taquari, Brita, Britinha e Cajueiro. Falta água. A dinheirama toda que foi jogada fora através da compra destes 44 televisores seria o suficiente para prover de água essas comunidades. Triste Bahia! Governada por um governador que diz que é correria, mas a correria dele é para fazer e aprovar o malfeito na Bahia”, concluiu o deputado.

Vereador João Bililiu (PPS)

O projeto de Lei 55/2018 de autoria do vereador João Bililiu (PPS), que reconhece a Micareta de Feira como Patrimônio Imaterial do Município de Feira de Santana tramita na Câmara Municipal e entrará em pauta na próxima terça-feira. A iniciativa visa mobilizar a sociedade feirense na busca pelo reconhecimento a nível estadual, através do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural do Estado da Bahia (IPAC).

Para João Bililiu, a maior e mais antiga Micareta do Brasil é palco para diversos tipos de manifestações populares e culturais, “não pode deixar de ter seu reconhecimento como Patrimônio Imaterial. Com esse reconhecimento, a nossa Micareta vai encontrar ferramentas para viabilizar novas parcerias, tanto com o poder público quanto com a iniciativa privada”, destacou Bililiu.

Apesar da inadimplência que as empresas vêm enfrentando nos últimos anos, em 2017, graças ao protesto de títulos e documentos, mais de R$ 350 milhões foram recuperados por empresas de diversos setores. O Instituto de Protesto da Bahia, através da Central de Remessa de Arquivos (CRA), conta atualmente com 29.101 empresas que utilizam o protesto como ferramenta para a recuperação de dívidas. Esse número tem uma justificativa: 43% dos pagamentos foram resolvidos em até três dias úteis, somente em 2017, após acionar o Cartório de Protesto. A depender das características do título, essa recuperação de dívidas pode chegar a 65%.

É bom lembrar que se o pagamento não for efetuado no período, o devedor será protestado e sofrerá diversas restrições. A inserção do devedor nos cadastros de proteção do crédito é apenas uma das consequências.

De acordo com informações do sistema da CRA, em 2017 foram enviados através do Instituto de Protesto, aproximadamente 430 mil títulos para recuperação de crédito.  Além da agilidade e efetividade, o protesto demonstra respeito pelos seus devedores ao utilizar um meio oficial de cobrança, previsto em lei e fiscalizado pelos órgãos públicos. Outra vantagem da utilização da ferramenta é a cobrança extrajudicial. Com isso, evita-se uma longa disputa e ajuda a desafogar a Justiça. (Ascom)

MDB Vitória da Conquista

Por unanimidade, o Diretório Municipal do MDB decidiu apoiar a pré-candidatura do ex-ministro João Santana a governador da Bahia nas eleições deste ano. Durante a reunião, convocada pela presidente Geanne Oliveira, os membros do MDB avaliaram os rumos das eleições de 2018 e qual será o papel do partido nelas. “O nosso MDB acredita que a Bahia deseja mudança, como ocorreu aqui em Vitória da Conquista, por isso nos posicionamos em defesa da unidade das oposições para colocar em disputa nomes que possam ganhar as eleições. E João Santana, que já comandou o Ministério da Integração Nacional, é um forte candidato ao Governo do Estado”, disse Herzen Gusmão, prefeito de Vitória da Conquista.

Entre os presentes no encontro estavam o prefeito de Itapetinga Rodrigo Hagge, neto do ex-prefeito e deputado estadual Michel Hagge. A reunião ainda contou com as presenças dos secretários municipais José William (Agricultura), Claudio Cardoso (Ind. e Comércio) e Geanne Oliveira (Governo), além dos vereadores Gilmar Ferraz e Edjaime Rosa ‘Bibia’. A Juventude do MDB também se fez presente, com destacada atuação.

Foto: Alberto Maraux

Os moradores da Ilha de Vera Cruz vão ganhar o maior Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) da Bahia, construído em um terreno de 5.000 m². A estrutura, que está com 98% das obras concluídas, abrigará unidades das polícias Militar, Civil e Técnica (com necrotério), além do Corpo de Bombeiros Militar.

Investimento de R$ 8,2 milhões, o Disep dará mais agilidade nas ações ostensivas, investigativas, nos trabalhos periciais e também em buscas e salvamentos na região. Desde 2015 já foram inauguradas 28 novas estruturas para PM, PC, DPT e Bombeiros em todo o estado. “As novas unidades fazem parte de todo o processo de modernização das forcas de segurança. Um grande esforço do Governo do Estado, em um momento em que percebemos outras federações se empenhando para apenas manter os salários em dia”, comentou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa.

Vereador Marcos Lima (PRP)

O vereador Marcos Lima (PRP) voltou a afirmar que o Governo do Estado não tem compromisso com a cidade de Feira de Santana. Fazendo isso ele acabou ressaltando também o trabalho do líder do Governo na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, o deputado estadual Zé Neto pela cidade.

“O pouco que foi feito na cidade foi através do deputado Zé Neto. O próprio governador da Bahia infelizmente não tem nenhum tipo de compromisso com Feira. Isso é fato e visto por todos que acompanham a política local. Tudo que foi feito aqui foi feito aos pedaços, aos poucos e ou abandonado”, reclamou. Ele finalizou sua fala salientando que existem cidades pequenas da Bahia que estão sofrendo e vivendo apenas com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Inauguração da Defensoria Pública

Após 18 anos, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA reinstalou na última sexta-feira, 13, uma unidade da Instituição no município de Euclides da Cunha, aproximadamente 323 km distante de Salvador. O atendimento ocorrerá de segunda a sexta-feira, de 8h às 17h, na Avenida Almerindo Rehem, nº541, Centro. “Estou muito feliz por estar reinstalando a Defensoria Pública da Bahia aqui. A base da Instituição é chegar mais próximo daqueles que mais precisam”, disse o o defensor público geral, Clériston Cavalcante de Macêdo.

Clériston Cavalcante ainda falou sobre a satisfação ao ver o trabalho entre os poderes e instituições sendo feito de forma harmônica e independente  com o objetivo de atender o cidadão da melhor forma possível. Euclides da Cunha é o primeiro município do território de identidade do Semiárido Nordeste II a ter a DPE/BA instalada. “É com muita alegria e, principalmente, gratidão, que estamos aqui nesta data simbólica, inaugurando mais uma casa de acesso à justiça, cidadania e efetividades de direitos, notadamente aqueles negados aos muitos severinos do sertão nordestino”, discursou a defensora pública Mônica Antonieta Magalhães, que atuará junto com o defensor público Agnus Boaventura na cidade.

De acordo com o prefeito de Euclides da Cunha, Luciano Pinheiro, a partir de agora a população vulnerável terá um local adequado para levar suas demandas. “É um ato que fica para a história da cidade. É dessa forma que teremos uma sociedade mais igualitária e mais justa”, acrescentou ele.

Representando a procuradora geral de Justiça, Ediene Lousado, o promotor Marcelo Cerqueira César, disse que o retorno dos serviços da Defensoria Pública em Euclides da Cunha é um fato que merece ser comemorado: “Isso contribuirá para o fortalecimento e aprimoramento do sistema de justiça local que passará a contar com um organismo estatal constitucionalmente vocacionado para a defesa dos mais necessitados”.

Segundo o juiz diretor do Fórum, Paulo Ramalho, a chegada da Defensoria Pública da Bahia no município trará grandes benefícios à população euclidense que é formada por um pouco mais de 60 mil habitantes.