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Está marcado para o dia 26 de abril, às 14 horas, o julgamento, pelo Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA), do dissídio envolvendo os trabalhadores da construção pesada, que estão em greve. A paralisação da categoria afeta diversas obras no estado, entre elas a do metrô de Salvador, que está suspensa desde a última sexta-feira (6).

A audiência realizada na manhã desta sexta-feira (13) no TRT5 acabou sem acordo entre o Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada (Sinicon) e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplanagem do Estado da Bahia (Sintepav). No entanto, se as partes chegarem a uma conciliação antes do julgamento podem comunicá-la ao Tribunal.

Seminário gratuito sobre Reforma Trabalhista

Com o objetivo de atualizar empresários, empreendedores, profissionais de recursos humanos e outros interessados sobre os impactos da Reforma Trabalhista na gestão dos negócios, a Associação dos Lojistas do Shopping da Bahia (ALSCIB) em parceria com o do Escritório BCCTorres promoverá na próxima quarta-feira (18), a partir das 15 horas, um seminário gratuito onde serão explicadas, de forma objetiva, as alterações promovidas pela nova legislação.

O evento acontecerá no auditório do Shopping da Bahia, será ministrado pelo advogado especializado em direito do trabalho e sócio coordenador do Núcleo Trabalhista do Escritório BCCTorres, Marlos Lobo. A ALSCIB possui cerca de 500 lojistas associados que empregam mais de 5 mil funcionários. “A Reforma Trabalhista inovou mas também fez surgir uma série de dúvidas como o pagamento ou não da contribuição sindical, as novas regras da sucumbência recíproca, o fim da homologação das rescisões nos sindicatos, acordos extrajudiciais, banco de horas, trabalho intermitente, entre outras questões. O seminário será um espaço bastante proveitoso para atualizar o público interessado sobre as novas práticas implementadas pela legislação”, pontuou Marlos Lobo.

Em vigor desde o dia 11 de novembro de 2017, a reforma trabalhista já mostra resultados positivos. Desde que as mais de 100 alterações promovidas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) começaram a valer, houve redução considerável do número de processos ajuizados em varas trabalhistas de todo o país. De acordo com dados do Tribunal Superior do Trabalho, de um total mensal que girava na casa de 200 mil, as ações recebidas em primeira instância caíram para pouco mais de 84 mil em dezembro, primeiro mês completo da nova legislação.

Aeroporto Jorge Amado

O Governo Federal autorizou o governo da Bahia conceder à iniciativa privada o aeroporto de Ilhéus, de acordo com a portaria do Ministério dos Transportes publicada nesta quinta-feira (12) no Diário Oficial da União. A proposta do Governo do Estado é disponibilizar 100 por cento da gestão do Aeroporto Jorge Amado, segundo a secretaria de Infraestrutura. Ainda não há previsão da data para o leilão do terminal e o governo do estado ainda aguada a documentação federal com a anuência do processo. Haverá uma audiência pública e só depois, então, será definida a data.

Ano passado o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, participou de diversas reuniões, em Salvador e em Brasília, para discutir uma alternativa que viabilizasse a expansão do aeroporto Jorge Amado, que tem a capacidade para receber até 900 mil passageiros ao ano, mas conta com parcos investimentos para melhorar a sua estrutura e suas condições técnicas de pouso e decolagem.

O prefeito de Ilhéus destaca que este novo passo que está sendo dado atende a uma mudança natural que vem ocorrendo em diversos aeroportos brasileiros, em função as dificuldades financeiras da estatal Infraero e o do seu projeto de reestruturação que está em curso e prevê a redução no número de aeroportos administrados e de funcionários, também. “A mudança de concessionários é um caminho natural estrategicamente pensado pelo estado e pelo município, que estão em busca de investidores para a modernização do “Jorge Amado”, como já aconteceu com alguns dos principais terminais do país, a exemplo de Guarulhos (SP) e Galeão (RJ)”, assegura Mário Alexandre. :: LEIA MAIS »

João Gualberto, Adolfo Viana, Eliel Santana e Heber Santana

O pré-candidato ao Governo do Estado, João Gualberto (PSDB), teve uma reunião com o presidente estadual do PSC, Eliel Santana, o deputado estadual do mesmo partido, Heber Santana, e o deputado estadual do PSDB, Adolfo Viana para traçar estratégias para a eleição 2018 e discutir ações para o bloco de oposição na Assembléia Legislativa que uniu, na Bahia, o PSC e o PSDB.

Foto: Mateus Pereira

O governador Rui Costa assinou, na tarde desta quinta-feira (12), 107 convênios com 106 municípios baianos, que receberão obras para o desenvolvimento rural, esportivo e urbano, incluindo pavimentação de ruas, construção de mercados, praças, ginásios, recuperação de estádios, entre outras ações. A solenidade ocorreu no auditório da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, com a presença de gestores municipais e estaduais.

Os convênios assinados representam um investimento total de R$ 58,6 milhões. “A Bahia se tornou uma referência nacional de superação da crise. Nós não chegamos até aqui sozinhos. Chegamos aqui pelo amplo apoio dos nossos prefeitos, deputados e vereadores. Que a gente coloque na pauta do novo Congresso a questão do municipalismo, para que possamos fazer mais e mais rápido”, afirmou Rui.

As melhorias serão realizadas por meio das secretarias de Desenvolvimento Rural (SDR), Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e Desenvolvimento Urbano (Sedur). Na ocasião, Rui também entregou 32 veículos para o transporte de equipes que trabalham com saúde da família em 24 municípios.

O prefeito de Bom Jesus da Lapa e presidente da União dos Municípios da Bahia, Eures Ribeiro, representou os prefeitos no evento e destacou o apoio do Governo do Estado. “Quem tem mais ajuda a quem tem menos”, disse o prefeito, cuja cidade foi contemplada com a pavimentação completa do bairro Vila Nova.

No total, 88 convênios foram assinados através da Sedur, com investimento de R$ 48,2 milhões; 18 convênios pela SDR, no valor de R$ 9,7 milhões; e um convênio pela Setre, no valor de R$ 696 mil. Já os 32 veículos entregues por meio da Secretaria da Saúde (Sesab) são resultado de um investimento de R$ 2,1 milhões.

A Comissão Especial constituída para conduzir o processo de alienação societária da Empresa Baiana de Alimentos (Ebal) escolheu uma proposta no valor de R$15 milhões para aquisição da empresa. O leilão foi realizado na manhã desta quarta-feira (11) na Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), no Centro Administrativo da Bahia, e teve uma única proposta, dada pela NGV Empreendimentos e Participações. Este foi o terceiro leilão realizado, sendo que os dois primeiros não atraíram participantes.

De acordo com o presidente da Comissão e chefe de gabinete da SDE, Luiz Gonzaga, a vencedora arremata a participação acionária da Ebal e os fundos de comércio relativos às 49 lojas da Cesta do Povo, além do direito de exploração da marca Cesta do Povo e o Programa Credicesta. Gonzaga lembrou que o resultado precisará ser homologado, o que acontecerá nos próximos dias. Uma das condições é a manutenção significativa de postos de trabalho.

A NGV Empreendimentos e Participações tem sede em São Paulo e é liderada pelo investidor espanhol Ignacio Morales, que se associou a um dos mais experientes empresários do varejo baiano, Joel Feldaman, a quem caberia administrar as lojas da antiga rede.

Investindo no país há 15 anos, Morales elogia o ambiente de negócios criado na Bahia. “Estamos muito interessados no impacto social que pode ter esta atividade e na capacidade de revitalizar uma boa marca”.

Vereador José Carneiro (PSDB)

O presidente estadual do PSDB na Bahia, deputado federal João Gualberto, anunciou que é pré-candidato para concorrer ao Governo do Estado. Na Câmara Municipal de Feira de Santana o PSDB possui dois vereadores: Eremita Mota, aliada de João, e o presidente da Casa, José Carneiro. Os dois são da base do ex-prefeito José Ronaldo em Feira de Santana.

José Carneiro ressaltou ao site Política In Rosa que não é da base de João Gualberto e que nunca votou nele, mas tem respeito e admiração. “Sem dúvidas um parlamentar exemplar. Mas vejo o PSDB na Bahia no que diz respeito à chapa proporcional apenas com três nomes: o dele e dos deputados federais Jutahy Magalhães e Antonio Imbassahy. Saindo sozinho o partido não faz nem meio deputado”, alertou.

Questionado sobre qual lado ficaria na disputa eleitoral, se com José Ronaldo ou João Gualberto, José Carneiro disparou. “Gosto muito de João, mas fico com José”, afirmou.

José Ronaldo de Carvalho (DEM)

Quebrando o protocolo, o ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho (DEM), teve direito a fala na posse do atual prefeito, Colbert Martins (MDB) na manhã desta terça-feira na Câmara Municipal de Feira de Santana. Ele destacou que levará para a Bahia inteira o aprendizado do tempo em que ficou a frente da Prefeitura Municipal. Ele ainda agradeceu a cada vereador de forma individual pela parceria. “Tenho certeza de que Colbert corresponderá com a responsabilidade que chega a ele. Não tive medo de renunciar, entregar a Prefeitura a um ex-adversário e de disputar uma eleição difícil. A minha vida inteira foi de desafios. Não tenho, não tive e não terei nenhum receio. Fiz consciente, determinado, com coragem, com fé e com os pés nos chão”, afirmou.

Pelo visto a oposição está dividida na Bahia. Após o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), não renunciar a Prefeitura de Salvador para concorrer o cargo de governador, o partido Democratas lançou o nome do ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho. Já o PSDB lançou o nome do deputado federal João Gualberto. O MDB o nome do ex-ministro da Integração Nacional, João Santana. Pergunta que não quer calar: seria falta de união da oposição, uma jogada estratégica para ganhar as eleições de 2018 ou para levar ao segundo turno?