:: ‘Bahia’

Presidente PR na Bahia, José Carlos Araújo

José Carlos Araújo, presidente do Partido República (PR) na Bahia  em entrevista ao programa Se Liga Bocão, na noite desta quarta-feira (28), confirmou que o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), convidou a legenda para uma vaga na chapa majoritária, durante conversa com Neto na noite de terça-feira (27). José Carlos Araújo terá outra conversa com o governador Rui Costa, nesta quinta-feira (29).

“Ele [ACM Neto] nos ofereceu uma vaga na majoritária. Gostei muito da conversa dele. Mas vou ouvir minha base, conversar com o partido para depois tomar decisão. Uma decisão dessa não pode ser açodada. Preciso conversar com as pessoas para ver o que é melhor para o partido. Quero crescer o partido”, disse.

Segunda Câmara do TCE

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) desaprovou as contas do convênio 108/2013, firmado pela Superintendência de Desportos do Estado da Bahia (Sudesb) com a Prefeitura de Coração de Maria e imputou ao ex-prefeito Diego Henrique Silva Cerqueira Martins, por maioria de votos, a responsabilização financeira do ex-gestor no valor de R$ 588.022,10, quantia a ser devolvida aos cofres públicos após a aplicação de juros e correção monetária. A decisão foi proferida na sessão plenária desta quarta-feira (28), na sessão plenária da Segunda Câmara do TCE/BA.

No julgamento, o relator do processo, conselheiro Pedro Henrique Lino, determinou a aplicação de três multas: R$ 5 mil ao ex-prefeito; de R$ 2 mil ao seu sucessor, Edmário Paim de Cerqueira, e de R$ 5 mil ao ex-diretor da Sudesb, Raimundo Nonato Tavares da Silva, além de determinar à Prefeitura Municipal de Coração de Maria que devolva, no prazo máximo de 15 dias, o saldo remanescente do convênio, no valor em que o mesmo estiver. O conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo foi voto vencido em dois pedidos de  preliminares: a primeira para que fossem ouvidas a Assessoria Técnico-Juridica (ATEJ) e a representação da Procuradoria Geral do Estado (PGE), e a segunda para que os autos fossem encaminhados, em diligência interna, à 5ª Coordenadoria de Controle Externo (CCE) para esclarecimento quanto ao valor da imputação de débito. Ainda cabe recurso da decisão.

Uma operação de combate a fraudes em licitações foi deflagrada pelo Ministério Público estadual nesta quarta-feira (28), em três municípios do centro norte da Bahia. Mandados de busca e apreensão foram cumpridos pela “Operação Fallitur Visio” na sede da Prefeitura de Jaguarari e nos municípios de Senhor do Bonfim e Irecê.

De acordo com o Ministério Público, computadores, documentos, telefones celulares e um cofre foram apreendidos durante a ação desencadeada pela Promotoria de Justiça de Jaguarari, com apoio da Promotoria de Justiça Regional de Senhor do Bonfim e da Promotoria de Justiça de Irecê, e parceria das Polícias Civil, Militar e Rodoviária Federal. Segundo as investigações, diversas fraudes foram efetivadas em processos licitatórios e contratações da Prefeitura de Jaguarari, a exemplo de contratos firmados para execução de serviços de locação de veículos, de hospedagem e alimentação de pacientes que fazem tratamento fora do domicílio, e com cooperativa de profissionais de Saúde.

Primeira Câmara do TCE

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) decidiu, em sessão ordinária desta terça-feira (27), pela desaprovação das contas do convênio 279/2003 (Processo TCE/000018/2007), firmado pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) com a Prefeitura Municipal de Aporá, tendo como objeto a construção de uma Unidade Básica de Saúde. O gestor responsável foi José Barros Evangelista (já falecido), e de acordo com as inspeções realizadas, a obra não chegou a ser concluída.

Durante a sessão ordinária, a Primeira Câmara ainda julgou, decidindo pela aprovação, outros cinco processos, sendo dois de contas de responsáveis por adiantamentos, dois de recursos estaduais atribuídos a municípios e um de recursos atribuídos a entidades e instituições.

O Brasil alcançou recorde de entrada de turistas estrangeiros em 2017, de acordo com dados da Polícia Federal, divulgados pelo Ministério do Turismo. No último ano, 6,5 milhões visitaram o País. O número é pouco maior que o registrado nos anos da Olimpíada e da Copa do Mundo. A Bahia lidera o ranking entre os estados nordestinos e ocupa o sexto lugar nacional. A Bahia recepcionou 157.913 turistas estrangeiros, no ano passado, enquanto Pernambuco registrou a entrada de 83.151 visitantes de outras nacionalidades e o Ceará teve a preferência de 74.497 pessoas vindas de outros países.

Na lista de principais emissores de turistas internacionais, a Argentina continua em primeiro lugar, com 2.622.327 visitantes, 14,3% a mais que em 2016. O país vizinho responde por quase 40% de todos os turistas internacionais que o Brasil recebe. Em segundo ficam os Estados Unidos, com 475,2 mil viajantes, uma queda de 7% em relação ao ano anterior. O Chile fica na terceira colocação, com 342,1 mil pessoas, 5,2% a mais que 2016.

Apesar de ter registrado uma queda de 4,2%, o avião continua sendo o principal meio de transporte para o turista internacional. De todos os visitantes estrangeiros que chegaram ao Brasil em 2017, 63,5% usaram aviões. Pelas estradas, entraram 2,25 milhões de visitantes e 52,5 mil usaram navios.

Ao analisar os dados do MTur, o secretário estadual do Turismo, José Alves, disse que o governo estadual tem atuado com ênfase na promoção da Bahia, buscando ampliar a presença do turista estrangeiro. “Uma das ferramentas deste trabalho é o Calendário de Ações Promocionais que prevê a divulgação das 13 zonas turísticas, em dezenas de feiras internacionais onde apresentamos a riqueza da nossa história e cultura; belezas naturais; gastronomia e infraestrutura, além da simpatia e profissionalismo”.

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O deputado estadual Targino Machado (PPS), em sessão na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), demonstrou sua indignação com a ausência dos parlamentares e a falta de votações na Casa Legislativa. Com base na cobrança do deputado o questionamento é: as eleições 2018 está chegando, será que os candidatos que exercem um mandato irão cumprir regimentalmente com suas atividades parlamentares? Vamos aguardar o andar da carruagem.

Antonio Silva Magalhães Ribeiro

Ao que parece, Roberto Freire, presidente nacional do PPS, não terá sossego após ter decretado a intervenção do Diretório baiano, nomeando uma comissão provisória. Para Freire, o que motivou a dissolução do Diretório foi a saída do deputado federal Arthur Maia do PPS para o DEM. Maia presidia o Diretório Estadual desde novembro do ano passado, quando foi eleito. “No mesmo Congresso em que Arthur foi eleito presidente, eu fui eleito vice e outros companheiros também assumiram cargos”, afirma Antônio Ribeiro, um dos fundadores do Partido.

A dissolução do Diretório da Bahia às vésperas do Congresso Nacional do PPS agravou a situação, uma vez que também foram canceladas, sem aviso prévio, as passagens dos delegados que participariam do Congresso, realizado de 23 a 25 de março. “Os delegados eleitos democraticamente foram cassados pela direção nacional, sendo escolhido outros subservientes à direção [Nacional]. Questões importantes foram debatidas e votadas, dentre elas o Estatuto do Partido, a eleição da Direção Nacional e as coligações Partidárias para as eleições deste ano”, denuncia Ribeiro. “A dissolução foi autoritária e o Congresso foi ilegítimo. Estamos pedindo a impugnação através da justiça.”, ressalta.

Diretórios Municipais do PPS estão aderindo ao movimento pela retomada do Diretório Estadual da Bahia eleito em novembro, devolvendo a Ribeiro a condição de vice-presidente. Um manifesto foi redigido e assinado por filiados baianos e de outros Estados, reforçando uma ação na justiça.

Antonio Silva Magalhães Ribeiro formou-se em administração de empresas pela Universidade Católica do Salvador, onde também cursou pós-graduação em administração financeira governamental. É mestre em administração pela Universidade Federal da Bahia e doutor em sociologia econômica e das organizações pelo Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa.

Otto Alencar Filho

O presidente da Agência de Fomento do Estado da Bahia – Desenbahia, Otto Alencar Filho, comunicou, oficialmente, seu afastamento, nesta segunda-feira (26), ao corpo de funcionários, em virtude de sua pré-candidatura a deputado federal.

Otto Alencar Filho a frente da Desenbahia desde 2015, destacou que a instituição teve uma performance positiva nos últimos três anos. “A Desenbahia evoluiu de R$ 552,49 milhões, em 1º de janeiro de 2015, para R$ 747,22 milhões em 31 de dezembro de 2017, um crescimento de 35,24% na carteira de crédito, no período de três anos”, afirmou.

Tribunal de Contas dos Municípios

O Tribunal de Contas dos Municípios informa que está disponível no site, na aba “PORTAL DO GESTOR”, no ícone “DUODÉCIMO”, os valores a serem repassados pelas Prefeituras Municipais às respectivas Câmaras Municipais, a título de duodécimos, ao longo do exercício financeiro de 2018.

Os valores foram calculados com base nas receitas tributárias e transferências constitucionais recebidas pelos municípios no exercício anterior (2017) e seguem os índices definidos no art. 29-A da Constituição Federal, que variam de acordo com o número de habitantes. Os valores dos duodécimos serão atualizados semanalmente automaticamente, sempre na segunda-feira.

Fica ressalvada, ainda, a possibilidade da revisão e ajustes dos valores ora informados, em face da efetiva apresentação das prestações de contas ou, no caso de reabertura, se houver, do Sistema Integrado de Gestão e Auditoria – SIGA, solicitadas pelos jurisdicionados.

Registre-se que os jurisdicionados indicados abaixo estão inadimplentes quanto à entrega de parte das prestações de contas mensais, relativas ao exercício findo de 2017, fato que, caso persista, ensejará a realização de tomada de contas.

Confira as prefeituras que estão inadimplentes:

Prefeitura Municipal de ARACI, Prefeitura Municipal de AURELINO LEAL, Prefeitura Municipal de CANARANA, Prefeitura Municipal de ILHÉUS, Prefeitura Municipal de ITABUNA, Prefeitura Municipal de ITACARÉ, Prefeitura Municipal de ITAGUAÇU DA BAHIA, Prefeitura Municipal de ITAPICURU, Prefeitura Municipal de ITAPITANGA, Prefeitura Municipal de LAMARÃO, Prefeitura Municipal de MARCIONILIO SOUZA, Prefeitura Municipal de NOVA VIÇOSA, Prefeitura Municipal de OURIÇANGAS, Prefeitura Municipal de PARATINGA, Prefeitura Municipal de RIACHÃO DO JACUIPE, Prefeitura Municipal de SÃO GONÇALO DOS CAMPOS, Prefeitura Municipal de SERRA DO RAMALHO e a Prefeitura Municipal de URUÇUCA.