:: ‘Bahia’

Construção da Ferrovia Oeste-Leste – Luiz Eduardo Magalhães / Barreiras
Na foto: Soja
Foto: Alberto Coutinho

De acordo com Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), vinculada à Secretaria do Planejamento do Estado (Seplan), o Produto Interno Bruto (PIB) baiano registrou avanço de 0,7%, na comparação do quarto trimestre de 2017 com igual período de 2016, e encerrando o ano com alta de 0,4%. Considerando a série com ajuste sazonal (4º trimestre de 2017 em comparação com o 3º trimestre do mesmo ano), a variação também ficou em 0,4%.

Quando comparado ao mesmo período do ano anterior, o PIB da Bahia apresentou resultado positivo de 0,7% no quarto trimestre de 2017. De acordo com os cálculos realizados pela SEI, o desempenho no último trimestre do ano dos três setores da atividade econômica foi negativo para Agropecuária (-10,3%) e para Indústria (–2,2%) e positivo para Serviços (2,5%). Essa combinação de fatores resultou em uma ascensão de 0,7% do Valor Adicionado da economia baiana. Outro fator determinante na repercussão da taxa do PIB foi a alta de 0,9% dos Impostos sobre produtos.

Frente ao ano de 2016, a economia da Bahia em 2017 apresentou um leve crescimento (0,4%), após dois anos com quedas. O Valor Adicionado foi de 0,5% e os impostos apresentaram queda de 0,7%. Apesar da contração no quarto trimestre de 2017, o setor agropecuário terminou o ano crescendo 15,1%). Os principais cultivos do estado foram determinantes para a variação em 40,7% da safra de grãos – soja (57,7%), feijão (84,8%), café (41,1%). Já os produtos cana de açúcar (-49,6%) e cacau (-27,6%) contribuíram para que o setor não alcançasse uma taxa maior.

O setor de serviços – setor com maior peso na economia (71,0%) – registrou alta de 0,7%, onde as maiores variações positivas foram observadas nos segmentos de comércio (2,8%), e atividades imobiliárias (1,2%). A expansão desse setor é reflexo da queda na taxa de juros, do aumento do consumo das famílias, aumento da massa de rendimentos e do resgate do FGTS por parte da população.

O industrial registrou queda em todas as quatro atividades que compõem o setor. O fraco desempenho dessas atividades refletiu no Valor Adicionado da indústria com queda de 3,3%. As maiores retrações foram observadas na Extrativa (-11,0%) e Eletricidade e água (-7,5%). Além dessas atividades a indústria de transformação que representa 54% do setor, caiu 2,1%, puxada pela metalurgia (-26,6%) e produtos derivados do petróleo (-10,9%). A atividade da construção civil também sentiu os efeitos macroeconômicos da economia nacional e retraiu 2,9%.

Cultura afro em Feira de Santana

A história da cultura afro local vai ganhar um roteiro para ser apresentado aos visitantes e turistas que vem a Feira de Santana. Para tanto, uma rede de Turismo Étnico Afro vem sendo montada no município. Representantes do setor participaram de um encontro que aconteceu no auditório do MAP (Mercado de Arte Popular).

O evento foi promovido pela Secretaria de Turismo da Bahia, com apoio da Secretaria de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico de Feira de Santana, por meio do Departamento de Turismo.

Empreendimento cultural vai oferecer maior visibilidade

Para Tamara Azevedo, técnica do estado, o fortalecimento deste setor abre a perspectiva de mostrar para este pessoal que o empreendimento cultural vai oferecer-lhes maior visibilidade. “O que se busca é desenvolver e organizar”.

O turismo de experiência – neste setor busca-se serviços que despertem emoções únicas e fazer sentido, é uma nova forma de fazer turismo, porque há uma interação com os espaços visitados – terreiros de religiões de origem africana, por exemplo.

A diretora do Departamento de Turismo da Settedec, Graça Cordeiro, diz ser importante que estes atores sociais sejam orientados à formação de empreendedores e que se tornem potenciais divulgadores deste segmento. “E acredito que Feira tem um potencial enorme e tem vários nichos a serem explorados”.

De acordo com ela, o roteiro local deverá estar pronto já no próximo verão. “Estamos o estruturando e envolvendo a comunidade”, comentou Tamara Azevedo. Cerca de 50 pessoas vem participando dos encontros, que aconteceu pela quinta vez. O roteiro, para o guia de turismo Caio Luiz, vai tornar públicos setores que foram marginalizados. “Acredito que o turismo local, bem como a sua cultura, será fortalecido”.

Inauguração do Disep em Camaçari

Na inauguração do Disep, Distrito Integrado de Segurança Pública, em Camaçari, o ex-governador e atual secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado da Bahia, Jaques Wagner, mandou um claro recado aos seus oposicionistas. “Governei oito anos a Bahia em nenhum caso de corrupção. Provarei isso na hora certa para tapar a boca de muitos gaiatos que não tem o que dizer e fica tentando afrontar os outros”, disparou Wagner na presença de Elinaldo Araújo, prefeito de Camaçari e componente do Democratas. Wagner ainda agradeceu ao apoio que recebeu de diversas pessoas, em especial aos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff e ao governador Rui Costa. Ele concluiu sua fala tranqüilizando aos eleitores. “Fiquem tranquilos que apressado como cru. Muita gente vai queimar a língua e nós vamos provar nossa inocência”.

Congresso Nacional do PSB

A senadora Lídice da Mata será uma das vices-presidentes do PSB a nível nacional. O novo cargo dentro da Executiva do partido foi definido neste sábado (3), durante o Congresso Nacional da agremiação, realizado em Brasília.

Para a parlamentar baiana, o PSB vive um momento importante, de reencontro com os seus ideais históricos, o que começou quando fechou questão contra as reformas Trabalhista e da Previdência. “Tais posições fizeram com que atraíssemos para as nossa fileiras nomes como os dos deputados Alessandro Molon (RJ), Aliel Machado (PR), o ex-ministro dos governos Lula e Dilma, Aldo Rebelo (SP), dentre outros companheiros”, disse a senadora.

No Congresso, também ficou definido que uma das prioridades é ampliar a bancada de deputados federais, o que garantirá um grande protagonismo para a legenda. “Na Bahia, teremos como desafio a reeleição do deputado Bebeto Galvão e a eleição de nossos candidatos, à exemplo de Marcelo Nilo, o atual vereador Silvio Humberto, o ex-prefeito de Andaraí, Wilson Cardoso, dentre outros companheiros, avalia a senadora e presidente do partido na Bahia.

Bahia forte dentro do PSB

Além da senadora Lídice, também saem fortalecidos nacionalmente dentro do partido, o secretário-geral dos socialistas na Bahia, Domingos Leonelli como integrante da Executiva Nacional; No Diretório Nacional, entram o deputado federal Bebeto Galvão e Claudemir Nonato, pelo Movimento Sindical. Ficam na suplência do Diretório, a deputada estadual Fabíola Mansur e o primeiro-secretário do PSB da Bahia, Rodrigo Hita. Já Luciana Cruz foi eleita para a coordenação da Secretaria de Mulheres pela Região Nordeste.

Outro destaque da Bahia foi a inserção no plano nacional do partido da Economia Criativa como Estratégia de Desenvolvimento elaborado por Leonelli.

O Tribunal de Contas dos Municípios, em sessão realizada na tarde desta quarta-feira (28), deferiu medida cautelar e determinou que o prefeito de Salvador, Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto, se abstenha de adjudicar e da subsequente “assinatura de contrato de gestão, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde do Hospital Municipal de Salvador e seus bens patrimoniais” até o julgamento de mérito do processo pelo TCM. A decisão dos conselheiros do tribunal atende a pedido apresentado pela “Pró-Saúde Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar, que foi desclassificada no Processo de Chamamento Público, que acabou por escolher a Santa Casa de Misericórdia para a gestão do hospital que ainda está em processo de construção.

A decisão da corte foi tomada por sugestão do conselheiro Paolo Marconi, que relatou a matéria, com os votos dos conselheiros Plínio Carneiro Filho, Ronaldo Sant’Anna e Antonio Carlos Silva. O conselheiro José Alfredo Rocha Dias se absteve, alegando não conhecer adequadamente a questão para emitir juízo. O conselheiro Fernando Vita, na presidência da sessão, não votou. O prefeito de Salvador, Antonio Carlos Magalhães Neto, o secretário de Saúde do município, José Antônio Rodrigues Alves e o presidente da Comissão Especial de Chamamento Público, José Egídio de Santana, serão imediatamente notificados da decisão para “apresentarem as razões de defesa relativas à medida acautelatória, no prazo de vinte dias”.

A denúncia foi apresentada ao TCM pela “Pró-Saúde Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar” porque, após a sessão de abertura da seleção pública, realizada no dia 22 de novembro do ano passado, na qual só compareceram a denunciante e a Santa Casa de Misericórdia da Bahia, a Comissão de Chamamento Público decidiu que a Pró Saúde “não comprovou possuir leitos próprios de UTI”, devendo por esta razão ser desclassificada por descumprir exigência, exposta no edital.

O Tribunal de Justiça da Bahia manteve a decisão da 1ª Vara Crime, Júri e Execuções Penais de Paulo Afonso que determinou a instalação de bloqueadores de celulares no presídio do município. O recurso impetrado pela Procuradoria-Geral do Estado para suspender a decisão foi indeferido ontem, dia 27, pelo presidente do TJBA, desembargador Gesivaldo Britto.

O pedido de instalação de bloqueadores de telecomunicações aptos a impedir a utilização de celulares (qualquer sinal que permita a comunicação de voz e dados, inclusive, em rede 2G, 3G e 4G), GPS, Wi-Fi e telefones sem fio em todo o interior do estabelecimento prisional foi feito em uma ação civil pública ajuizada pelo promotor de Justiça Marco Aurélio Amado, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Paulo Afonso, em agosto de 2017. A tutela antecipada foi deferida no mesmo mês pelo juiz da comarca, Euclides dos Santos Ribeiro Arruda.

Um projeto apresentado pelo deputado estadual e protetor de animais, Marcell Moraes (PV), pretende acabar de vez com a tração animal na Bahia. Trata-se da implantação do “cavalo de lata”, um veículo com estrutura metálica com carroceria, semelhante a uma bicicleta elétrica, preparada para suportar grandes cargas. De acordo com o parlamentar, inúmeros profissionais que trabalham com a coleta seletiva pelo Estado usam cavalos para puxar as carroças, levando os animais à exaustão pelo elevado esforço físico, e em alguns casos até mesmo a morte.

O projeto não pretende colocar em pauta o trabalho dos catadores, mas promover qualidade de vida e segurança a todos os envolvidos na atividade. “O objetivo é acabar com essa prática criminosa de maus-tratos e, consequentemente, ainda contribuir para melhorar a qualidade de vida desses catadores e prevenir acidentes de trânsito, já que é perigoso manter animais entre a movimentação de pedestres e carros”, justificou Marcell Moraes.

Para que o projeto dê certo, o deputado sugere parcerias com cooperativas de coleta seletiva da capital e do interior, conforme já ocorre em cidades Sul do país e têm garantido resultados positivos.

De acordo com a Prefeitura de Camaçari, desde agosto de 2016 a saúde do município deixou de receber um repasse de aproximadamente R$ 90 mil por mês em recursos federais por conta de denúncias do Ministério Público Federal (MPF), em 2015, que identificou que não estava sendo cumprida a carga horária das equipes de Saúde da Família e não havia estrutura adequada para a prestação dos serviços.

A suspensão do repasse para o município gerou um prejuízo de R$ 1,5 milhão, o que impacta consideravelmente os resultados no serviço público de saúde. Atento a essa situação, o prefeito Elinaldo Araújo, acompanhado do secretário da Saúde, Elias Natan, esteve na Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), nesta segunda-feira (26/2), para buscar meios de reativar a verba mensal enviada pelo Ministério da Saúde.

Na reunião, que contou com a presença do diretor da Atenção Básica da Bahia, José Cristiano Soster, e das equipes técnicas das duas secretarias, estadual e municipal, ficou definido que um plano de ações será estabelecido para viabilizar o desbloqueio da verba mensal, de aproximadamente R$ 90 mil.

O prefeito Elinaldo lembrou que em outras áreas também houve perda de verba do governo federal, mas que a gestão já está regularizando a situação de todos os processos que garantem apoio financeiro para o município. “Camaçari deixou de receber muita verba do governo federal por falta de gestão e acompanhamento desses processos, não podemos nos dar ao luxo de perder esses recursos, por isso estamos buscando uma maneira de recuperar esse repasse e garantir mais investimento na saúde do município”, declarou.

Com o desbloqueio do recurso, a saúde do município estará ainda mais fortalecida, melhorando ainda mais os serviços oferecidos na Atenção Básica. O total da perda avaliada em R$ 1,5 milhão se refere aos meses de agosto de 2016 a dezembro de 2017. Participou ainda do encontro o subsecretário da Saúde, Luiz Duplat.

A participação da Bahia no conjunto do ICMS arrecadado nacionalmente voltou a crescer, registrando 4,76% em 2017 e dando sequência a um processo de evolução contínua desde 2012, quando estava em 4,22. A Bahia ficou ainda no primeiro time do ‘Ranking dos estados por eficiência na arrecadação de impostos’, divulgado pela revista Exame em sua última edição: ao somar 0,711 na escala cuja pontuação máxima é 1, o fisco baiano ficou bem acima da média nacional, que registrou 0,511.

De acordo com a Exame, o estudo foi realizado pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) em parceria com a Universidade de São Paulo (USP) e a consultoria tributária Systax. Os tópicos avaliados incluíram a frequência de mudanças nas regras tributárias, a quantidade de servidores das fazendas estaduais e o volume de tributos arrecadados. Com a Bahia em sexto lugar, o ranking tem a liderança do Amazonas e traz o Piauí em último, com apenas 0,198.

O secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, ressalta que em 2017 a arrecadação de ICMS na Bahia chegou a R$ 21,1 bilhões, o que representou um incremento de 8,52% em comparação com o ano anterior, a despeito dos reflexos da crise econômica.

Entre os fatores que contribuem para os resultados alcançados, Vitório cita o empenho e a qualificação da equipe da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), a modernização do fisco que vem sendo promovida pelo programa Sefaz On-Line e as ações de combate à sonegação. O avanço da participação baiana no ICMS nacional, avalia o secretário, “é um índice importante de que temos melhorado continuamente o nosso desempenho”.