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A partir desta segunda-feira (26), o corregedor e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Jatahy Júnior, e servidores realizarão correições eleitorais nos municípios de Barreiras, Vitória da Conquista, Juazeiro, Feira de Santana e Eunápolis. O trabalho visa a diminuir o acervo de processos pendentes nas zonas eleitorais do estado.

A iniciativa foi adotada após a Corregedoria Regional Eleitoral (CRE) detectar que a Bahia é o estado brasileiro com o maior número de ações paradas. “Nós temos hoje processos que dependem de decisões e impulso nas zonas eleitorais em toda a Bahia com uma quantidade maior do que São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul”, afirmou Jatahy.

De acordo com o corregedor, cerca de 80% dos processos são relativos às prestações de contas dos candidatos a prefeitos e vereadores nas Eleições 2016 e ainda de prestações geradas nas Eleições 2012. “Às vezes está emperrado porque sabemos que temos poucos juízes no interior. Esses juízes além de trabalhar nas zonas que são titulares, trabalham nas suas comarcas e, em alguns casos, com uma distância muito grande”, completou.

A expectativa é que ainda neste primeiro semestre de 2018 o acervo processual da Bahia seja reduzido. Para garantir a eficiência nas correições, o desembargador Jatahy Júnior visitará as regiões próximas dos cinco municípios escolhidos como sede do trabalho. “A equipe ficará na sede e eu vou fazer o deslocamento, retornando para acompanhar o trabalho da força tarefa. Vou fazer correições nas diversas zonas eleitorais das cidades circunvizinhas”, concluiu.

A primeira cidade a receber as correições eleitorais será Barreiras. No local, a força tarefa ocorre de 26 de fevereiro a 7 de março. Após esse período, a equipe montada pela Corregedoria Regional irá para Vitória da Conquista, entre os dias 12 a 21 de março. As datas das correições nos municípios de Juazeiro, Feira de Santana e Eunápolis serão divulgadas em breve.

O governador Rui Costa lança, nesta segunda-feira (26), às 9h, no Salão de Atos da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, os editais do Programa Bahia Produtiva, para apoio à formação de alianças produtivas territoriais e para seleção de subprojetos para qualificação de agroindústrias da agricultura familiar.

A solenidade terá a participação de representantes de associações, cooperativas e entidades com representação da agricultura familiar, empresários e prefeitos.

O prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão (MDB), por indicação do prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo (DEM), terá mandato de 2 anos na condição de membro do Conselho Consultivo da Sudene – Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, órgão ligado ao Ministério da Integração Nacional. A posse acontece dia 9 de março.

“A nossa expectativa com a entrada do prefeito Herzem é a melhor possível. Para nós, termos um prefeito da Bahia no Conselho é de extrema importância. Ele vai olhar os interesses de Vitória da Conquista, uma das cidades mais representativas do Nordeste do Brasil, e da microrregião da qual ela faz parte”, destacou o superintendente da Sudene, Marcelo Neves.

O Conselho é o órgão máximo de articulação e decisões estratégicas da Sudene, responsável, entre outras atribuições, por encaminhar propostas que promovam políticas públicas relevantes para o desenvolvimento regional sustentável do Nordeste. Dele fazem parte o presidente da república, ministros, governadores, prefeitos indicados pela Associação Brasileira dos Municípios e representantes das classes empresarial e trabalhadora. “Recebi essa notícia como uma benção de Deus. Isso é uma honra, uma dádiva . Além deste convite honroso, também assumi a vice-presidência da Comissão Temática da Sudene. Eu vou me dedicar a esses mandatos com muita vontade de trabalhar pelo Nordeste do Brasil. Além dessa visão ampla sobre o nordeste brasileiro, vou trabalhar muito pela Bahia e por nossa querida Vitória da Conquista. Estou indo com muita vontade. E tenho certeza de que Vitória da Conquista terá grandes notícias desse mandato”.

Até o fim do ano, os municípios da região norte da Bahia serão beneficiados com 10 leitos de Terapia Intensiva (UTI), que serão instalados no Hospital Municipal de Paulo Afonso. A iniciativa do Governo do Estado foi anunciada nesta quinta-feira (22), em Paulo Afonso, e atende a uma reivindicação antiga, mas que esbarrava na administração do Hospital Nair Alves – gerido pela Companhia Hidrelétrica do São Francisco – devido ao descumprimento do acordo assinado com o Estado.

Com um investimento de R$ 4,1 milhões entre obras e aquisições de equipamentos, o que inclui um tomógrafo, o Governo do Estado soluciona um dos gargalos da rede de saúde da região. “O governador Rui Costa está cumprindo o compromisso assumido de instalar leitos de UTI no norte do estado”, afirmou o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, que esteve reunido com o prefeito de Paulo Afonso, Luiz de Deus.

De acordo com o secretário, o investimento incluirá recursos do tesouro estadual e emendas parlamentares. Além disso, mesmo após a habilitação do equipamento junto ao Ministério da Saúde, o Estado continuará investindo na manutenção dos 10 leitos de UTI, cujo valor alcança R$ 4,5 milhões por ano.

A expectativa é que seja assinado, nas próximas semanas, um convênio entre o Estado e a prefeitura de Paulo Afonso de modo que os recursos da obra sejam transferidos ao município. Isso significa que o ente municipal será o responsável pela licitação das intervenções estruturais no hospital.

Mais uma conquista para fortalecimento da defesa agropecuária. Após diversas reuniões, a equipe de modernização da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) conseguiu alocar recursos para a implementação de uma biofábrica de controle biológico na Bahia e a primeira dentro da estrutura de um órgão de defesa no Brasil. Os valores foram garantidos pelo secretário da Fazenda, Manoel Vitório, em reunião realizada com o Diretor-geral da agência, Paulo Cezar e o secretário de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), Vitor Bonfim. Serão investido cerca de R$ 350 mil reais e ficará localizada no laboratório da CETAB, edifício anexo a sede da Adab.

O projeto elaborado por técnicos da Adab é intitulado ‘Tecnologias e inovação para o estabelecimento de biofábrica, visando o controle biológico da mosca negra dos citros no Estado da Bahia’. A unidade irá atender todo o Estado em busca do manejo e controle de pragas. “Essa é mais uma conquista de todos nós. Gostaria de agradecer ao Governador, Rui Costa, por acreditar no nosso trabalho e investir esses recursos para uma demanda de altíssima importância que é o controle fitossanitário dos Citrus. A toda a equipe técnica que realizou o projeto e aos Secretários Vitor Bonfim e Manoel Vitório pela agilidade no processo”, ressaltou o Diretor-geral da Adab, Paulo Cezar.

A meta é que obras comecem já no inicio de março. A biofábrica de controle biológico, tem por objetivo criar insetos que se constituem dos inimigos naturais da mosca negra (Aleurocanthus woglumi). É uma tecnologia limpa que não usa agrotóxicos, reduzindo assim os impactos ambientais. Para o inicio da criação dos insetos será necessário de toda uma infraestrutra desde aporte laboratorial até casas de vegetação. Alem, da prospecção desses agentes de biocontrole nos palmares.

Para o secretário Vitor Bonfim “esse é um dos passos importantes para que a gente possa ter o controle fitossanitário da Mosca Negra. Toda a equipe da ADAB está de parabéns pela agilidade do projeto e o Governador, Rui Costa, se mostra mais uma vez empenhado com a modernização da agência”, enfatizou.

Segundo Suely Brito, Coordenadora do projeto fitossanitário do Citrus essa é uma conquista muito importante “a praga que foi detectada em 2010 se expandiu por todo território baiano e tem induzido severos prejuízos a citricultura do recôncavo e litoral norte da Bahia. Já estamos trabalhando nesse projeto há três anos e agora vamos conseguir colocar em prática. A nossa proposta é produzir inimigos naturais da praga para serem soltos nos pomares, beneficiando, principalmente, a agricultura familiar. Haja vista que não existe nenhum outro tipo de controle para essa praga”, concluiu. Os recursos serão administrados pela Seagri em parceria com a Adab.

O vereador Alberto Nery (PT) afirmou que os vereadores que criticam o Governo do Estado deveriam subir à tribuna para denunciar o descaso do Governo Municipal com a população de Feira de Santana. Para o edil, os discursos contra o governador Rui Costa são reflexo da possível candidatura do atual prefeito ao Governo da Bahia nas eleições deste ano.

“O governador descentralizou a saúde construindo hospitais em diversos municípios e anunciou que irá construir um novo hospital em Feira de Santana e o presidente desta Casa exigiu a construção de um hospital. Mas, as mazelas do Município não falam. Muitos vereadores usaram a saúde, inclusive o Hospital Geral Clériston Andrade para chegarem a esta Casa. Não está faltando vagas nas escolas para matrícula de novos alunos, mas cobram do governo novas escolas. Mas, ninguém fala dos problemas de iluminação pública e pavimentação das ruas”, criticou.

Quatro editais de apoio à agricultura familiar, por meio do Projeto Bahia Produtiva, serão lançados na próxima semana. A informação foi divulgada pelo governador Rui Costa, ao lado do secretário de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues, durante o #PapoCorreria, transmitido ao vivo pelo Facebook, nesta terça-feira (20). Os editais representam um investimento de R$ 98 milhões.

Dois editais são voltados às agroindústrias da agricultura familiar, com lançamento marcado para a próxima segunda (26), no Salão de Atos da Governadoria, em Salvador. O primeiro vai investir R$ 20 milhões em projetos para recuperação de agroindústrias. Já o segundo destinará R$ 60 milhões ao apoio à formação de alianças produtivas territoriais. “Nós fizemos um levantamento daquelas agroindústrias que estão paradas há pelo menos 20 anos e vamos apoiar para que volte a funcionar, gerando emprego e renda. São casas de farinha, unidades de mel, laticínios. Queremos colocar tudo para funcionar”, afirmou Rui.

Outros dois editais, cada um com investimento de R$ 9 milhões, vão selecionar projetos socioambientais para comunidades quilombolas e povos indígenas. O lançamento será realizado na terça (27), no auditório da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

Os editais estarão disponíveis no site da SDR após o lançamento. As propostas podem ser apresentadas a partir do dia 1º de março. “Todos os projetos terão o crivo técnico para serem aceitos”, acrescentou Rui.

Desenvolvimento rural

Na ocasião, Jerônimo destacou o impacto que o Governo do Estado vem provocando no rural baiano, levando desenvolvimento para todos os Territórios de Identidade. “Estamos fazendo uma agenda muito positiva com prefeitos, cooperativas, associações e consórcios. É uma alegria estar convidando o povo para a gente lançar mais quatro editais”.

Nos últimos três anos, nove editais do Bahia Produtiva foram lançados, no valor de R$ 163 milhões. O projeto é executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa vinculada à SDR, por meio de acordo de empréstimo entre o Governo do Estado e o Banco Mundial.

É inquestionável o aumento no número de homicídios, na Bahia, nos últimos dez anos de governo do PT no estado e essa tendência continua sendo mostrada nos últimos levantamentos feitos por institutos de segurança e pelo balanço feito pela Bancada de Oposição a partir dos dados disponibilizados pela própria pasta. Essa análise é claramente reverberada pelo grupo, que destaca a fragilidade da segurança pública do estado, com a ascendência das ocorrências, não apenas na Região Metropolitana de Salvador, mas também nos pequenos e médios municípios de todas as regiões do estado. Segundo o Mapa da Violência entre janeiro de 2015 a agosto de 2017, a Bahia superou os estados do Rio de Janeiro e São Paulo na quantidade de assassinatos. Nesse período de três anos a Bahia teve 17.650 homicídios, contra 12.294 em São Paulo e 15.685 no Rio.

“A violência aumentou em todo o país, mas na Bahia houve um crescimento maior e que embora o governo estadual propague o combate nós não vemos isso se concretizar na prática. Os policiais continuam reclamando sobre a falta de estrutura e baixos salários e a população está cada vez mais insegura, com assaltos na zona rural e urbana, explosões de caixas eletrônicos e assassinatos. O tráfico de drogas invadiu as pequenas, médias e grandes cidades do estado e as respostas do estado ainda são mínimas. Consequentemente, trabalhadores, cidadãos baianos estão cada vez mais a mercê da marginalidade. Uma tristeza sem tamanho”, lamentou o líder da Bancada, deputado estadual Leur Lomanto Jr. (PMDB).

A cerimônia para assinatura de renovação do convênio do Programa Despertar foi realizada na manhã desta terça-feira (20), na sede da Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia (Faeb), em Salvador. A ocasião, contou com a participação do prefeito Mário Alexandre, da deputada Ângela Sousa e representantes de sindicatos rurais da Bahia.

Atendendo a um pedido da deputada Ângela Sousa e do prefeito Mário Alexandre, a iniciativa atua no município que por meio de convênio com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar). O Programa atende a crianças e jovens estudantes das escolas da zona rural, levando informações e noções de cidadania e meio ambiente.

A primeira edição do Programa em Ilhéus envolveu professores e mais de 4 mil estudantes de 10 localidades e 13 escolas da zona rural de Ilhéus. O despertar atuou buscando desenvolver cidadãos empenhados na revitalização da importância do coletivo, na defesa da sociedade e do meio em que residem.

Como um dos frutos da primeira edição em Ilhéus, o programa premiou a estudante do Japu, Maria Eloisa Pinto, de 11 anos. A líder comunidade estudantil ao lado de colegas da Educação Infantil ao 9º ano e professores da rede, desenvolveu um projeto de conscientização ambiental na zona rural de Ilhéus. O grupo construiu horta comunitária, esclarecendo a respeito de como identificar resíduos recicláveis, diminuiu a quantidade de lixeiras viciadas, e hoje trabalha na localidade com a conscientização entre os moradores do local.

Para a deputada Ângela Sousa é motivo de alegria ter em nosso município este programa que funciona como instrumento de agente transformador, oferecendo aos nossos jovens e crianças a possibilidade de despertar para a importância da conscientização ambiental. “O Programa Despertar é um instrumento para formar cidadãos empenhados na revitalização da importância do coletivo, na defesa da sociedade e do meio em que vivem”, defendeu.

Na oportunidade o prefeito Mário Alexandre reiterou a importância do programa como instrumento do entendimento de gerações futuras para a sustentabilidade. “O mais importante desta iniciativa é a oportunidade de conquistar conhecimento e promover a propagação do conceito do desenvolvimento sustentável para a geração mais jovem. Esta é, sem dúvida, uma integração perfeita da educação de qualidade”, destacou.