:: ‘Bahia’

Uma reunião com a direção da companhia aérea Azul está sendo agendada com o governador da Bahia, Rui Costa e o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, para apresentar alternativas à extinção da rota Ilhéus-Salvador, anunciada recentemente pela empresa, com suspensão prevista para acontecer a partir do próximo dia 19. Após uma reunião ontem em Brasília, que contou com a presença de representantes da Prefeitura e do deputado federal Bebeto Galvão (PSB/Ba), a companhia se comprometeu a apresentar até a próxima sexta-feira (9), uma proposta de manutenção dos voos.

A rota ameaçada de extinção sob a justificativa de readequação da malha, atende a todo o sul da Bahia, com partidas do Aeroporto Jorge Amado, de segunda a sexta, às 13h40, e sábados e domingos, às 10h05. “São voos importantes para a região. A extinção desta rota põe a empresa na contramão das boas perspectivas de negócios previstas para acontecer a partir dos grandes investimentos que estão aportando na região, tal como o Porto Sul, Ferrovia de Integração Oeste-Leste, Zona de Processamento de Exportação e o próprio turismo”, disse o prefeito.

Dentre os termas que serão debatidos entre a empresa e os representantes do Estado e do Município, está uma viabilidade tarifária mais atraente para pousos e decolagens no Aeroporto Jorge Amado. Mário lembra que o governador Rui Costa já assinou o contrato de delegação do Aeroporto Jorge Amado, em Ilhéus, para o Governo da Bahia. Boa parte dos turistas que visitam a Bahia chega por Ilhéus, onde fica um dos mais antigos aeroportos do estado e o terceiro maior em número de passageiros. Em 2016, o Jorge Amado recebeu mais de 550 mil pessoas. Até abril de 2017, 190 mil viajantes passaram pelo equipamento.

Com a responsabilidade nas mãos do Estado, a programação é lançar licitação para que empresas de aviação civil disputem a gestão. De acordo com o secretário Marcus Cavalcanti, quem ganhar a licitação, além de ampliar o terminal de passageiros, realizar obra de recuperação da pista e a obra de tráfego aéreo, terá como obrigação fazer o estudo de localização, o projeto e o licenciamento ambiental para o novo aeroporto de Ilhéus. “Nós estamos dando o primeiro passo e estamos tendo condição de fazer um investimento pelo setor privado na melhoria de condição daquele aeroporto para atrair mais voos”, enfatizou Cavalcanti, com quem Mário Alexandre esteve ontem em Salvador, debatendo o tema.

Novas conquistas serão levadas à Bahia por meio do Ministério da Saúde. A afirmativa é do deputado federal Benito Gama (PTB-BA), após audiência com o ministro da pasta, Ricardo Barros realizada nesta quarta-feira (6), em Brasília. “Vamos avançar na saúde mais próxima das pessoas. Apresentei pleito com atenção voltada para os municípios baianos visando garantir a reforma do hospital de Ituaçu; da Santa Casa de Misericórdia em Vitória da Conquista; da reforma do SAMU e ampliação do 192 em Teixeira de Freitas”, disse Benito Gama.

Segundo o deputado Benito Gama, outra demanda tratada na reunião foi a garantia de 21 ambulâncias para estes três municípios, associações e várias outras cidades, que também serão beneficiadas por meio do Ministério da Saúde.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) alerta aos diretórios municipais e estaduais dos partidos políticos para a obrigatoriedade de uso do Sistema de Prestação de Contas Anual (SPCA) na elaboração e apresentação de suas prestações de contas anuais relativas ao exercício de 2017, inclusive para as Declarações de Ausência de Movimentação de Recursos, a serem apresentadas à Justiça Eleitoral até o dia 30 de abril deste ano.

O uso obrigatório do SPCA é determinado no art. 29 da Resolução-TSE nº 23.464, de 17 de dezembro de 2015, e tem como principais objetivos a  celeridade, uniformização, transparência, melhoria da fiscalização e controle das finanças e do patrimônio dos partidos políticos.

O SPCA encontra-se disponível na página da Justiça Eleitoral na internet desde dezembro/2016, podendo ser acessado por meio do endereço http://www.tse.jus.br/partidos/contas-partidarias/prestacao-de-contas/sistema-de-prestacao-de-contas-anuais-spca. O sistema deve ser utilizado de forma on line, mediante prévio cadastramento, no próprio site, pelos dirigentes partidários.

O Tribunal alerta ainda acerca da obrigatoriedade de uso, por todas as instâncias partidárias, da escrituração contábil digital (ECD) e o encaminhamento pelo Sistema Público de Escrituração Digital  (SPED), independentemente da existência ou não de movimentação financeira, consoante disposto nos artigos 25 a 27 da Resolução TSE nº 23.464/2015.

Os partidos que não utilizarem o SPCA e a ECD/SPED poderão ter suas contas julgadas não prestadas, consoante disposto no artigo 46, inciso IV, alínea “b”, da Resolução TSE nº 23.464/2015.

Por derradeiro ressalta-se que as prestações de contas dos Diretórios Estaduais deverão ser obrigatoriamente apresentadas por meio do Processo Judicial Eletrônico – PJe, devendo-se, para tanto,  observar o instituído pela Resolução TRE/BA nº 04/2017 e Portaria TRE/BA nº 453/2017.

Em evento realizado no auditório da UPB, nesta terça-feira (06), em Salvador, o ministro Ricardo Barros apresentou o balanço dos investimentos na saúde pública do estado da Bahia durante o ano de 2017 e as ações previstas para 2018. O ministrou também garantiu a liberação de recursos federais para obras e equipamentos do Hospital do Oeste, em Barreiras.

Representando o oeste baiano, o vice-líder do governo na ALBA, deputado Antonio Henrique Júnior, revelou que os recursos estão destinados à implantação dos serviços de oncologia e cardiologia, instalação de 20 leitos novos de UTI, 62 de enfermaria, três de UTI neonatal e três de pré-parto, parto e pós-parto.

“Estas demandas da população da região oeste foram apresentadas através nosso mandato parlamentar e estão sendo atendidas graças ao esforço conjunto do ministro Ricardo Barros, do governador Rui Costa, do vice-governador João Leão e do deputado federal Cacá Leão que também garantiu recursos por meio de emenda parlamentar de sua autoria”, enfatizou Antonio Henrique Júnior.

Condições dignas de moradia para 220 famílias quilombolas da Bahia serão viabilizadas pelo governo do Estado, por meio de parceria entre as secretarias de Desenvolvimento Rural (SDR), através da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), e de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi). A assinatura do termo de colaboração que autoriza as obras aconteceu em Alagoinhas, nesta segunda-feira (5), com a presença de dirigentes governamentais e lideranças comunitárias. O investimento é na ordem de R$ 10,2 milhões, o que possibilitará a construção de unidades habitacionais e cisternas de captação da água da chuva para o conjunto dos beneficiários.

“Esta é uma ação de grande importância para nós. Somos quilombolas e produtores rurais, com poucas condições financeiras, morando em casas de taipa. As obras vão chegar e promover a qualidade de vida da nossa população, um conforto para nossas famílias”, disse Claudemir Carvalho, liderança do quilombo Cangula, uma das comunidades contempladas pela iniciativa, que abrangerá comunidades tradicionais dos territórios do Velho Chico, Sertão Produtivo, Recôncavo, Litoral Norte e Agreste Baiano.

A titular da Sepromi, Fabya Reis, afirmou que a medida materializa o compromisso do Governo do Estado para a melhoria da vida das comunidades tradicionais quilombolas. “A população negra e tradicional da Bahia são a razão maior da existência e efetivação das políticas afirmativas no âmbito governamental. É um passo importante e de reparação, sem dúvidas, transformando a realidade dos territórios contemplados”, destacou a secretária. Ela informou que a iniciativa será garantida com recursos apontados no Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa.

“Trata-se de uma ação estruturante, não somente de construção de casas. São projetos de desenvolvimento para as famílias quilombolas rurais. Também teremos assistência técnica, com a elaboração de quintais produtivos e encontros de capacitação nas comunidades”, pontuou o secretário da SDR, Jerônimo Rodrigues. O gestor ressaltou, ainda, que a SDR potencializará o trabalho de inclusão produtiva das famílias dos sete municípios abarcados pelas novas habitações.

Em seu pronunciamento hoje (5) na Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado estadual Targino Machado (PPS) apresentou dados que, segundo ele, apontam uma má gestão na Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP) e coloca o estado em primeiro lugar em números de homicídios do país.

“A Bahia aguarda com ansiedade a exoneração do Secretário de Segurança Pública face a tantos prejuízos à família baiana. Tantos índices negativos acumulados na SSP-BA. A Bahia hoje chegou ao vergonhoso primeiro lugar em números de homicídios na República Brasileira. Tenha juízo, governador! Respeite a Bahia e os baianos e nos dêsegurança pública, que é obrigação do Governo do Estado, determinado pela Constituição Federal e Estadual. No ano de 2017 foram 81 agências bancárias atacadas na Bahia e mais da metade não foram recuperadas, fechadas até hoje, sendo que a população tem que viajar até 100 km para fazer as suas operações bancárias. Como sempre o prejuízo é do povo. Também em 2017 foram 5 policiais civis e 15 policiais militares assassinados na Bahia. Em nenhum sepultamento destes policiais compareceram o governador ou o secretário de Segurança Pública. Que governador é este? Insensível com as famílias enlutadas daqueles que morreram protegendo a Bahia. Respeite governador as polícias civil e militar pois elas são patrimônio da Bahia, inclusive respeite todos os baianos, respeitando as famílias sofridas dos militares.”

O parlamentar também comentou sobre procedimento aberto pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra o delegado-geral da Polícia Civil, Bernadino Brito, após denúncias da Associação dos Delegados de Polícia Civil do Estado da Bahia (Adpeb/Sindicato). A informação consta no Diário Oficial da Justiça desta segunda-feira. “O diretor do Depin, Ricardo Brito Esteves foi afastado no ano passado após minhas denúncias de corrupção contra ele.Agora o delegado-geral da Polícia Civil é alvo de investigação do Ministério Público da Bahia que abriu um procedimento de investigação preliminar, que antecede o inquérito civil, contra Bernardino Brito Filho. O delegado é acusado da prática reiterada de atos de improbidade administrativa”, frisou o deputado.

Policiais Civis, em Assembleia promovida na manhã desta quinta-feira (1), aprovaram  realizar  manifestação na Mudança do Garcia, protesto na inauguração da estrada próxima ao Barradão, inauguração do metrô, em Lauro de Freitas,paralisação da FETRAB, mobilização no Aeroporto 2 de Julho e campanha de doação de sangue.

O Presidente do SINDPOC, Marcos Maurício, destacou que a entidade entrou com Mandado de Segurança com o objetivo de derrubar a Portaria 080/2018 que, segundo o sindicalista, pretende colocar os  policiais em situação de precariedade semelhante à escravidão. ”Os valores pagos pelas diárias e horas extras não condizem com a realidade da categoria.Essa Portaria fere o ordenamento jurídico. Todos os servidores do Estado estão sendo perseguidos por Rui Costa”, criticou Maurício.

O Vice-Presidente do SINDPOC, Eustácio Lopes, ressaltou que o policial não deve continuar aceitando as ” migalhas” do Governo do Estado. ”A categoria tem participado de forma massiva dos nossos atos políticos em defesa da Reestruturação das Carreiras e das nossas demandas”, pontuou Lopes.O Presidente da Associação dos Funcionários Públicos da Bahia(AFPEB), Armando Campos, e a Presidente da FETRAB, Marinalva Nunes, participaram da mesa do evento.

Os dados do Censo Escolar divulgados nesta quarta-feira (31), pelo Ministério da Educação (MEC), comprovam a assertividade das políticas públicas promovidas pelo Governo do Estado na área da Educação Básica. A ampliação das matrículas nas modalidades de Educação integral, profissional, especial, indígena e quilombola, além da redução das taxas de abandono e da distorção idade-série foram destaque.

Na Educação profissional, 75.214 estudantes se matricularam em 2017, o que representa um aumento de 343,9% em comparação a 2007. As matrículas da Educação Integral no ensino médio aumentaram 76,3%, subindo de 4.041 em 2016 para 7.123 no ano passado. “Este resultado é fruto de programas e projetos que vêm sendo implementados na Bahia desde 2007, com foco na melhoria da Educação em todas suas modalidades, a partir da prioridade que passou a ser dada pelo Governo do Estado. Além disso, estamos com uma nova oferta, integrando a Educação Básica com a Profissional, ofertando cursos de curta duração em diversas áreas do conhecimento e otimizando os cursos da Educação Profissional que passam a ser de três anos de duração e não mais quatro anos, para que o estudante tenha acesso mais ágil ao mundo do trabalho”, destaca o secretário da Educação do Estado, Walter Pinheiro.

Já a matrícula na educação escolar indígena registrou um aumento de 398,43% entre 2006 e 2017, quando 7.322 estudantes desta modalidade foram matriculados na rede estadual. Com relação à educação quilombola, houve um aumento na matrícula de 229,6% entre 2006 e 2017, quando 19.968 estudantes foram matriculados nesta modalidade. “Este crescimento traduz o esforço realizado pelo Estado desde a concepção de políticas de ação afirmativas à adoção de medidas específicas para grupos étnicos-raciais e povos indígenas”, complementa Pinheiro.

Na rede Estadual, a redução da taxa de distorção idade-série no Ensino Médio foi de 23,4 pontos percentuais, passando de 69,4% (2006) para 46,0% (2016). O Censo também apontou redução das taxas de abandono no ensino fundamental e médio ofertados pelo Estado, com diminuição de 67,1% na taxa de abandono do ensino fundamental, enquanto no ensino médio essa mesma taxa diminui 64,3%, no comparativo entre 2006 e 2016.

Com relação à Educação Especial, houve crescimento do atendimento dos estudantes em escolas regulares e classes comuns de 152%, no período 2006 a 2017, na rede Estadual, com 6.634 estudantes distribuídos e incluídos em 1.053 unidades de ensino no ano passado.

Graças ao Programa Todos Pela Educação (TOPA), a alfabetização da população de 15 anos e mais passou de 81,4% (2006) para 86,5% (2015), o que representa um crescimento de 5,1 pontos percentuais. Esse resultado é decorrente de políticas de alfabetização de jovens e adultos e de mudanças nos processos de ensino e aprendizagem nas séries iniciais do ensino fundamental.

No lançamento programa “Internet Para Todos”, promovido pelo Ministério da Ciência e Tecnologia na Bahia, o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun criticou veemente o posicionamento do senador Otto Alencar e o fato de alguns políticos contrários ao Governo Federal participarem de eventos como esse. Otto estava presente no evento. Segundo Marun, ou os adversários estão se aproximando do Palácio do Planalto, e consequentemente do presidente Michel Temer, ou são oportunistas e hipócritas.

Questionado pelo radialista Luiz Santos, ancora do programa Levante a Voz da Rádio Sociedade sobre essas colocações do secretário de Governo, Otto respondeu que o ministro Gilberto Kassab está indo a todos os estados do Brasil para divulgar esse programa. “Eu sou presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Inovação no Senado Federal e ajudei muito para que se pudesse acontecer esse programa. Havia várias autoridades do Estado. Foi um evento suprapartidário que o Marun interpretou como se fosse algo de minha iniciativa, o que não foi”, explicou.

Otto disse ainda que essa foi uma ação por falta de informação de Marun e ele, por falta de argumentos, fez essa agressão a ele. “Eu não gostaria de responder a uma figura menor, desqualificada. Já me neguei anteriormente de conviver com uma figura nefasta como ele que não tem o nosso respeito”, disparou.