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O presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde e Institutos de Pesquisas Afins da Bahia, deputado estadual José de Arimateia (PRB-BA), que batalha pela legalização da optometria no estado, promoverá nesta quarta-feira (dia 29), a I Conferência da Optometria do Estado da Bahia, junto com o Sindicato das Empresas do Segmento Óptico e Optométrico do Estado da Bahia (Sindióptica), Organização presidida por Juarez Gonçalves da Hora. A ocasião será realizada das 9h às 17h, no Auditório Jornalista Jorge Calmon, situado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).

O republicano afirmou que o evento foi idealizado com o objetivo de debater de forma detalhada os desafios para a valorização da optometria. Para ilustrar a importância da iniciativa, o parlamentar ressalta o fato da optometria já ser uma profissão consolidada em âmbito mundial há mais de 100 anos e ainda apontada como uma profissão vinculada a saúde autônoma e independente, com formação e regulamentação específica.

“O optometrista é um profissional que agrega na Saúde Pública, pois é um grande suporte no trabalho dos oftalmologistas, porque ajuda muito no alcance de diagnósticos, como ainda auxilia no tratamento de diversas doenças oculares. A regulamentação dessa profissão aqui na Bahia seria um progresso e conquista para toda a comunidade baiana”, opinou Arimateia,

De acordo com informações da Sociedade Baiana de Óptica e Optometria (SBOO), no país existem atualmente mais de seis mil optometristas. Já no estado da Bahia, mil profissionais batalham pela regulamentação para exercerem como agentes de saúde visual primários, especialmente no Brasil que apresenta um déficit de profissionais de saúde em geral.

A Conferência promete reunir cerca de 300 pessoas, entre elas optometristas de toda a Bahia, autoridades envolvidas com a causa, o bispo e vereador de Campinas – São Paulo, Fernando Mendes (PRB-BA), dentre outras.

Entre estradas lamacentas e esburacadas, bois, alguns informantes desconfiados e cães bravos, os recenseadores do Censo Agro 2017 desbravam a área rural de cada região do Brasil em busca das informações que vão desenhar o retrato do setor agropecuário do país. E na Bahia, maior estado rural brasileiro, não é diferente.

Mas nem só de desventuras vive um recenseador. Nesses caminhos, onde às vezes só passa uma motocicleta por vez, há receptividade e histórias de vida por trás de cada questionário. Há o casal que se nega a abandonar o sítio mesmo com a saúde frágil; tem também o agricultor que não se limita a responder as perguntas e relembra emocionado sua prisão e tortura no Regime Militar. Pessoas simples e receptivas que não aceitam que o recenseador vá embora sem antes tomar, pelo menos, um cafezinho. Às vezes tem até almoço e chocolate artesanal!

“Todo mundo é bem receptivo e quer que a gente beba alguma coisa. Eles ficam até chateados se a gente não aceitar, aí faz caldo de cana, suco”, comenta a recenseadora Thalita Moreno, que está atuando no município de Ilhéus, no Sul do estado. Ela diz que está contando com a ajuda de uma moradora local para chegar às propriedades de difícil acesso e, assim, finalizou um dos setores censitários de Ilhéus em duas semanas.

O setor finalizado por Thalita está entre os 1.732 que haviam sido concluídos na Bahia até o dia 24 de novembro deste ano, o que representa quase 13% dos 13.250 setores existentes no estado. A coleta do Censo Agro 2017 na Bahia já foi iniciada ou concluída em mais de 43% do total.

“A coleta está indo relativamente bem. Ela já foi concluída em quase 2 mil setores e está em andamento atualmente em cerca de 2,3 mil setores. Agora a expectativa é ficar de olho na supervisão, no pagamento, na conclusão dos estabelecimentos e no acompanhamento da qualidade do dado”, avalia o coordenador Operacional do Censo Agro na Bahia, André Urpia.

Seca e praga: triste realidade do campo baiano

Aos poucos, o retrato rural baiano vai se formando. Em Ilhéus, por exemplo, os recenseadores começam a constatar uma triste realidade: o principal município produtor de cacau da Bahia e segundo produtor nacional da fruta vem enfrentando uma dura batalha contra a seca e a vassoura de bruxa. De 2015 para 2016, a produção no estado caiu pouco mais de 42 mil toneladas, segundo resultados da Pesquisa Agrícola Municipal (PAM), do IBGE.

“A produção de cacau ainda está sofrendo muito com a vassoura de bruxa. Então eles [os produtores] estão plantando cupuaçu dentro da roça de cacau, porém metade do cupuaçu é perdida porque não tem venda. Na hora que a gente vai entrevistar percebe aquele olhar pesado, triste”, relata Thalita.

Por conta dessa baixa, os produtores rurais estão se desfazendo dos estabelecimentos, o que dificulta na coleta das informações: “Como são novos produtores, a informação coletada será só sobre o plantio, já que não houve colheita no período de referência” explica a supervisora Andrea dos Anjos.

O problema da seca se repete em outras regiões da Bahia. Em Serrinha, no Nordeste do estado, a falta de chuvas comprometeu safras inteiras, como relata o agricultor Jucelino Cardoso. “O clima aqui em outros tempos já foi muito bom, mas hoje é difícil porque nem sempre a gente pode colher. Neste ano ainda tivemos um pouco de feijão, mas perdemos quase 90% da safra do milho”, conta.

Um dos recenseadores que atuam na região, Lucas Costa confirma: “O perfil [que tenho constatado] é o de subsistência porque ultimamente o clima não está contribuindo. A produção não está sendo tanta, então não dá pra comercializar”, relata, explicando que as culturas mais encontradas até agora são as de feijão, milho e mandioca. “O que mais mexeu comigo é a pessoa que está em uma situação sofrida, que vive da roça e não tem outro meio de viver e acaba passando necessidade”, conta.

A mandioca é outro produto atingido pela seca na Bahia

Em Barreiras, no Oeste baiano, região com produção agrícola de alto valor, concentrada, sobretudo, em grãos como a soja e o algodão, a realidade se repete, como explica o recenseador e engenheiro agrônomo Maxuel Araújo. “Ainda não choveu na cidade neste ano e, das áreas que visitei e são irrigadas, algumas diminuíram a frequência da irrigação”, diz, acrescentando que alguns produtores estão preparando as terras à espera de chuvas previstas para a primeira quinzena de novembro.

Este é apenas um recorte da realidade agropecuária na Bahia, coletado nas propriedades visitadas por Thalita, Lucas e Maxuel, que estão entre os pouco mais de 260 mil estabelecimentos recenseados até o dia 22/11, o que corresponde a aproximadamente 34,1% do total esperado para o estado (cerca de 760 mil).

Até o fim da coleta, em fevereiro de 2018, muitas outras realidades devem ser conhecidas, como explica o chefe da Unidade Estadual do IBGE na Bahia (UE/BA), Artur Ferreira Filho: “O objetivo do Censo Agropecuário é informar em números o quadro e a estrutura do sistema produtivo do setor. Lógico que serão mostradas as regiões onde a produção está mais afetada, por exemplo, por fatores climáticos, onde as culturas não estão bem adaptadas. E vai mostrar também regiões onde o quadro é diferente”, esclarece, acrescentado que os resultados do Censo Agro podem beneficiar os produtores rurais.

“O Censo pode trazer benefícios para o homem do campo, pois, com a análise dos dados, os órgãos governamentais podem direcionar as políticas públicas para aquelas regiões onde o fator climático está afetando muito a cultura ou direcionar uma alteração no sistema produtivo, fomentando uma cultura mais resistente à seca. E quanto às regiões que já estão beneficiadas pelos fatores climáticos, pode incentivar ainda mais o aumento da produtividade.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizou, na tarde desta terça-feira (28), auditoria nas urnas eletrônicas que serão utilizadas durante as eleições da Diretoria Executiva e do Conselho Deliberativo do Esporte Clube Bahia. O trabalho foi acompanhado pelo presidente da Comissão Eleitoral do clube, Jaime Barreiros; pela gerente administrativa do E.C.Bahia, Luana Moreno; pelo gerente de Relações Institucionais do clube, Humberto Neto; e por representantes das 14 chapas que disputarão as eleições no próximo dia 09 de dezembro, na Arena Fonte Nova.

Durante a auditoria, o chefe da Seção de Logística e Voto Informatizado do Eleitoral, Lívio de Assis Ara, esclareceu algumas dúvidas da comissão eleitoral do clube, além de fornecer orientações importantes a respeito dos procedimentos a serem adotados no dia do pleito, a exemplo da emissão da zerésima, da impressão do boletim de urna e da contabilização dos votos. “Será uma eleição com um universo de mais de 10 mil eleitores e o TRE concederá 25 urnas eletrônicas, sendo que deverão ser utilizadas 18 e outras sete ficarão em contingência. Serão também montadas 18 seções eleitorais”, contou.

A primeira vez que o clube utilizou urnas do TRE da Bahia foi em 2013. De acordo com Humberto Neto, a utilização – preferencialmente – de urnas do Eleitoral para realização das eleições foi incluída pelo Conselho deliberativo do clube no novo estatuto. “Isso já demonstra a preocupação do clube com a confiabilidade de nossas eleições, uma vez que é a segunda vez que utilizamos urnas do Tribunal Eleitoral”, declarou.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) absolveu nesta terça-feira (28), por unanimidade, o deputado federal Uldurico Junior (PV) no processo movido pelo vereador de Salvador, Joceval Rodrigues (PPS).

Na ação Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) movida em 2014,  o edil acusava o deputado federal de usar indevidamente duas emissoras de rádio para fazer campanha e promover abuso de poder econômico e político. Ele pedia a cassação do registro do atual presidente do PV na Bahia e ainda uma declaração de inelegibilidade. De acordo com o TRE, as provas anexadas no processo não configuravam violação à legislação eleitoral.

Uldurico Júnior comemorou a decisão. “Graças a Deus a justiça foi feita. Sempre tive convicção que conduzi minha campanha de forma lícita, obedecendo todos os aspectos previstos na lei eleitoral e que, por isso, seria equivocada a revogação do meu mandato. Vou continuar meu trabalho no Congresso com muita determinação, buscando beneficiar toda população baiana, sobretudo, a do extremo sul do estado”, declarou o Verde.

Com a decisão, Uldurico Júnior segue no cumprimento do mandato até o final de 2018. Já Joceval permanece na Câmara de Salvador até dezembro de 2020.

Um vereador governista pode ter ido na manhã desta segunda-feira (27) a uma reunião com o secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado da Bahia, Jaques Wagner. Um dos assessores do edil não escondeu onde esteve e tirou inclusive uma foto com o ex-governador postando em suas redes sociais. Resta saber qual foi o teor da conversa.

Convênios e ordens de serviço voltados para diversas áreas, como saúde, esportes, agricultura e recursos hídricos, foram assinados pelo governador Rui Costa e prefeitos de 187 municípios baianos na tarde desta segunda-feira (27). No auditório da sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador, mais de 300 pessoas acompanharam a assinatura dos documentos, que reúnem recursos superiores a R$ 81 milhões.

Os convênios vão garantir melhorias no abastecimento de água, agricultura familiar, desportos, desenvolvimento rural, pavimentação de estradas e ruas, ambulâncias e equipamentos de saúde, bem como a construção de 12 vilas olímpicas em batalhões da Polícia Militar. “Cada assinatura foi pensada em parceria com os prefeitos, visando sempre dar melhores condições aos baianos. Quando esse acordo é feito com a boa vontade das duas partes, tudo fica mais fácil e até mais barato”, afirmou Rui.

Signatário de um convênio que vai garantir um trator para o município, o prefeito de Central, Uilson Monteiro, ressalta que “neste momento difícil, é importante essa ligação direta com o Governo do Estado, que sempre olha para o interior da Bahia”.

A Previdência Estadual deixou de pagar R$ 24,7 milhões, entre os anos de 2015 e de 2017, com a exclusão de servidores aposentados e pensionistas falecidos da folha de pagamento. Este valor foi poupado por meio de ações de auditoria e recadastramento, via cruzamento de dados ou ressarcimento e ações judiciais. A Superintendência de Previdência do Estado (Suprev) excluiu da folha 5.468 beneficiários falecidos, sendo que 4.186 eram inativos e 1.282 pensionistas, entre 2015 e 2016.

Para detectar os benefícios que estão sendo pagos irregularmente, a Superintendência cruza os dados da folha de pagamento da Previdência com informações de óbitos do Sistema Informatizado de Óbitos (Sisobi). “A Suprev tem a responsabilidade e o dever de preservar os recursos previdenciários, realizando ações de controle para coibir pagamentos irregulares”, explica o secretário da Administração, Edelvino Góes.

Mas, como os cartórios de registros civis do estado ainda não estão todos interligados ao Sisobi, muitos casos de óbitos não são informados à Previdência Estadual. Com a falta de informação, pensões e aposentadorias continuam a ser pagos mesmo após o falecimento dos beneficiários.

Para suprir a deficiência do Sisobi, a Suprev realiza auditorias periodicamente na folha de pagamento para detectar beneficiários da previdência que faleceram. A superintendência também realiza ações de recadastramento de inativos anualmente, evitando pagamentos indevidos para pensionistas ou aposentados que foram a óbito.

Também faz campanhas de comunicação para esclarecer a necessidade de familiares de inativos informarem a Previdência quando ocorre o falecimento do seu ente. Assim, evita-se que continue sendo pago indevidamente benefícios previdenciários e também impede que o Estado cobre esses valores judicialmente ou administrativamente.

Quando a Suprev recebe a informação que um inativo faleceu e benefícios foram pagos indevidamente após seu óbito, o Estado solicita o bloqueio dos valores correspondentes na Conta Bancária. Desde 2015, a previdência já recuperou R$5,8 milhões, junto a instituições bancárias.

Nos casos em que não são possíveis resgatar os benefícios junto às instituições financeiras, a Superintendência de Previdência tenta a devolução dos recursos diretamente com familiares ou responsáveis dos beneficiários falecidos. No mesmo período, foram acordados R$1,2 milhão em devoluções. Quando não há acordo, o nome do responsável é inscrito em dívida ativa, e o Governo ingressa, posteriormente, com ação judicial para reaver os recursos recebidos indevidamente.

Em sua segunda edição, o Projeto Conexão Trabalho vai levar, na próxima segunda-feira (27), uma caravana de serviços gratuitos ao município de Alagoinhas. O evento, uma iniciativa da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), será realizado das 8h às 14h, no Centro de Cultura do município, localizado na Rua Coronel Filadelfo Neves.

O projeto vai oferecer Intermediação de Mão de Obra (200 atendimentos); emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social (50) e de 2ª via de Carteira de Identidade (100); inscrição no Programa de Microcrédito do Estado da Bahia (CrediBahia) e no Cadastro Nacional de Artesanato; serviços nas áreas de Saúde; Feira de Artesanato; e oficinas sobre Empregabilidade, Microfinanças e Empreendedorismo.

Caravana

O Conexão Trabalho vai percorrer diversos bairros de Salvador e municípios do interior do estado, com o objetivo de facilitar o acesso a serviços públicos essenciais.
A prioridade do projeto é atender pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, como trabalhadores com baixa renda e baixa escolaridade e populações mais sujeitas às diversas formas de discriminação social, como desempregados de longa duração, afrodescendentes, mulheres, jovens, pessoas com deficiência, dentre outras.

Projeto de lei que dispõe sobre a inclusão do nome dos deputados autores de projetos, na edição e publicação das leis, foi apresentado pelo deputado Marcell Moraes (PV) na Assembleia Legislativa da Bahia. O nome do autor ou autores do projeto de lei  que origina a Lei Estadual, seja ela ordinária ou complementar, constará logo após a assinatura das autoridades.

A proposta do deputado em seu artigo 2º determina que a providência para consecução dos objetivos desta lei serão de responsabilidade do governador do Estado e do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia. Moraes justifica que esta proposição busca determinar a autoria da lei através de sua publicação identificando o legislador.

“Muitos deputados dedicam-se a estudar e elaborar projetos de lei que busquem melhorias concretas aos cidadãos baianos, razão pela qual entendemos como justo e correto a identificação de suas autorias”.  A aprovação deste projeto assegura aos deputados a certificação da autoria das proposições e a responsabilidade por elas, embora não haja nenhuma garantia de direitos autorais, no que se refere à criação das leis.

Marcell Morais acrescenta ainda que a proposta visa também coibir a criação de projetos de leis inócuos e ineficazes. E, desta forma, poder-se-á dar aos cidadãos uma maior transparência e controle sobre os atos do Legislativo Estadual”. O deputado conclui ressaltando que diante do exposto faz-se necessária uma atenção especial ao caso, sendo portanto de suma importância para a população do nosso Estado, motivo pelo qual com o apoio dos nobres pares para aprovação deste projeto de lei.