:: ‘Bahia’

O deputado estadual Targino Machado (PPS), em discurso nesta terça-feira (31) na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), frisou a irresponsabilidade do Governo do Estado com a segurança pública da Bahia. O parlamentar apresentou os dados do 11° Anuário Brasileiro de Segurança Pública, onde aponta que a Bahia registrou em 2016 o maior número de mortes violentas intencionais no país, em números absolutos. Foram contabilizadas quase 20 mortes por dia.

“De janeiro a dezembro do ano passado foram 7.110 mortes registradas na Bahia. Ainda de acordo com o anuário, de 2015 para 2016 o número de homicídios na Bahia aumentou quase 13%. Um Absurdo! Com relação as capitais, Salvador aparece em segundo lugar no número de mortes violentas intencionais, com 1.349 mortes em 2016, perdendo apenas para a capital do Rio de Janeiro, mas temos que considerar que o Rio de Janeiro tem umapopulação quase três vezes maior que a de Salvador, tendo que ser considerado as circunstâncias desfavoráveis do Rio de Janeiro.

Targino registrou ainda que, conforme o levantamento, a Bahia foi o único estado da federação que optou por não responder ao questionário enviado pela pesquisa. “Além de tudo, o secretário de Segurança Pública Maurício Incompetente Barbosa faz tudo para esconder dados estatísticos. Mesmo assim, independente desse escamoteamento de dados, a Bahia é o estado mais violento do país. Enquanto isso, o secretário de Seguraça Pública, que só produz resultados negativos para os baianos, continua como secretário e como homem forte do governador Rui Costa. Considerando essas coisas, eu atrevo-me a dizer: Fora, Maurício Incompetente Barbosa! Fora, governador Rui Costa! Queremos paz, a Bahia quer sossego!”, finalizou.

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Bahia aprovou nesta terça-feira (31) o projeto de lei de autoria do deputado Alex da Piatã (PSD) que cria o dia estadual do Vaqueiro. O relator da proposição foi o deputado Zé Raimundo (PT). Durante seu voto favorável, o político enalteceu a criação da data.

Alex acompanhou a aprovação do projeto pela CCJ e comemorou. “Isso é mais do que uma profissão. É um estilo de vida. Lembro bem que a ideia desse projeto se deu quando eu participei de uma festa de vaqueiro, eles solicitaram um dia especial na Bahia para simbolizar a comemoração desse estilo de vida tão brilhante. Quem é sertanejo, quem é conhece bem o nordeste sabe que não existe a vida do campo sem o vaqueiro. Nada é tão genuíno e natural como o vaqueiro trata os animais e as fazendas. Isso tem crescido muito na Bahia”.

Caso venha ser aprovado no Plenário da Assembleia e sancionado pelo governador Rui Costa (PT), o dia do Vaqueiro na Bahia passaria ser comemorado no último domingo de agosto.

PATRIMÔNIO IMATERIAL – Desde 2011, a figura do vaqueiro se transformou em um patrimônio imaterial da Bahia, através da sanção do Decreto n° 13.150, pelo então governador Jaques Wagner (PT), na inserção do Livro de Registro Especial dos Saberes e Modos de Fazer o Ofício de Vaqueiro em ação vinculada ao o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia – IPAC.

Porém, apesar da medida, há uma carência de marca da data no calendário de eventos estadual, cuja proposta, que ainda tramitará entre as comissões do legislativo antes de ir a plenária para votação, faria jus a um dos mais antigos ofícios brasileiros e nordestinos.

O prefeito de Ilhéus em exercício, José Nazal Soub, reuniu-se na última segunda-feira (30), com o presidente da Câmara, Lukas Paiva, demais vereadores e representantes regionais da Embasa (Empresa Baiana de Águas e Saneamento) para discussão dos termos do projeto de lei que autoriza ao Município a celebrar convênio com a empresa para prestação de serviços à população local.

O encontro aconteceu no auditório do Centro Administrativo do Município, com as presenças do secretário de Governo, Alisson Mendonça, do Procurador Geral, Márcio Cunha, dos vereadores Makrisi Angeli, Ivo Evangelista, Paulo Carqueja, Pastor Mattos e Eri Bar, além dos gerentes regionais da Embasa, Danilo Gomes e José Lavigne, e do gerente comercial, Uillas Batista.

De acordo com José Nazal – que também exerce o cargo de secretário de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, o contrato entre o município e a Embasa expirou, mas como o serviço é de prestação continuada não há solução de continuidade. A Prefeitura protocolou o projeto de lei na Câmara de Vereadores no último dia 26 de setembro.

Na mensagem ao legislativo, o prefeito Mário Alexandre salienta que a regularização da situação contratual da Embasa proporcionará segurança jurídica para os investimentos que estão sendo realizados pelo Governo do Estado da Bahia no município, em especial, a implantação do sistema de esgotamento sanitário na Zona Sul da cidade.

Conforme o projeto, deverá ser assinado um convênio entre o município e a Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS) do Estado da Bahia, que contemple a prestação de serviços de abastecimento de água a saneamento básico para um universo cada vez maior da população. O prefeito em exercício, José Nazal, informou que nesta terça-feira, 31, retornará à sede da Embasa, em Salvador, para esclarecer aspectos do projeto.

Por sua vez, o vereador Makrisi Angeli disse que a Câmara Municipal está empreendendo todo o esforço para votação do projeto de lei, mas considera que o debate deve ser ampliado junto à população. Segundo o presidente da Câmara, Lukas Paiva, esta matéria encontra-se em estudo e deve ser votada até o final do ano.

Plano – O prefeito em exercício ressalta que, além da segurança jurídica, o projeto de lei possibilita a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico, com financiamento através do Fundo da AGERSA, através da Secretaria l de Infraestrutura Hídrica e Saneamento. “Com a aprovação da Câmara, o município pode ter acesso a financiamentos para obras de urbanização e saneamento, bem como melhorias no sistema de drenagem pluvial e coleta de resíduos sólidos, tanto na cidade como na zona rural”, acrescenta Nazal.

A Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia) firmou convênio com o Ministério da Agricultura, visando aumentar o volume de financiamentos para a produção de café na Bahia. Assim, a Agência de Fomento passa a contar com recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé). No total, foram disponibilizados R$ 8 milhões para custeio de safra e capital de giro.

“Com o Funcafé, o produtor poderá aumentar a produtividade e aprimorar a qualidade do produto. O empresário pode contar com a Desenbahia para investir agora e se preparar para ter uma boa colheita”, afirmou o presidente da Desenbahia, Otto Alencar Filho. Os encargos financeiros são de 8,5% ao ano para custeio e 11,25% ao ano para capital de giro.

Para utilização do Funcafé, a Agência de Fomento criou duas novas linhas de financiamento. A linha ‘Custeio ao Café’, destinada a cafeicultores ou cooperativas de produção agropecuária visando financiar o custeio da safra do café. Já a linha ‘Capital de Giro do Café’ beneficia com capital de giro indústrias de café solúvel e de torrefação de café, além de cooperativas de produção das regiões Sul, Planalto de Conquista e Oeste da Bahia.

A linha ‘Custeio ao Café’ tem como finalidade financiar empreendimentos agropecuários, através da concessão de crédito voltado para manutenção e ampliação da safra. O limite de crédito é de R$ 2 milhões. Entre os itens financiáveis estão aquisição de insumos, mão de obra, operações com máquinas e equipamentos, arruação, transporte para o terreiro, secagem, assistência técnica e prêmio do seguro rural. O prazo de amortização é de até 90 dias corridos após a colheita. A taxa de juros é de 8,5% ao ano.

Já a linha “Capital de Giro” tem como finalidade financiar capital de giro para indústrias de café solúvel, de torrefação de café e para cooperativas de produção. O limite de crédito é de R$ 6 milhões, sendo 2 milhões para cada tipo de finalidade. O prazo para amortização é de no máximo 24 meses, em quatro parcelas semestrais. A taxa de juros é 11,25% ao ano.

Máquinas e equipamentos

Ao mesmo tempo, a Agência disponibiliza ao agronegócio o financiamento de máquinas, equipamentos e veículos, com prazos alongados, através da linha“Moderfrota”, que tem por finalidade financiar aquisição de tratores e implementos, como colheitadeiras e plataformas de corte, equipamentos para preparo, secagem e beneficiamento, além de máquinas para pulverização e adubação. Prazo de até sete anos, carência de um ano e financiamento de até 90% do valor da aquisição. Taxa de juros de 7,5% ao ano para clientes com renda bruta anual de até R$ 90 milhões; e juros de 10,5% para cliente com renda bruta anual superior a R$ 90 milhões.

O restaurante QUATTRO Gastronomia & Cultura recebe nesta quarta-feira (01), às 19 horas, a exposição coletiva MULTIVERSO BAHIA. A mostra, que terá entrada franca, é promovida pela Confraria Fotográfica e terá a participação de 19 associados com a exposição de fotografias relacionadas à manifestações culturais, festas religiosas e outros elementos notadamente de Salvador e do Recôncavo Baiano. Filiada à Confederação Brasileira de Fotografia, a Confraria foi fundada em 2008 por um grupo de amigos com a finalidade de propagar e incentivar a arte fotográfica em todos os seus aspectos e modalidades. Sua característica principal é a pluralidade de olhares e projetos.

Serão apresentados os trabalhos dos fotógrafos: Alfredo Gonzalez, Anderson Ivo, Candice Macedo, Cesare Simioni, Frank Farias, Gabriel Passos, Gabriela Daltro, Gilberto Lyrio, José Spínola, Leila Ramos, Lu Brito, Lúcia Cavalcanti, Luiz Simões, Luzinete Martinez, Nuno Nascimento, Ricardo Sena, Sonianepo, Tom Brito e Ulysses de Castro.

O deputado Antonio Henrique Júnior (PP) indicou ao governador Rui Costa que proceda a implantação de uma unidade da Casa Abrigo da Mulher no município de Barreiras. O progressista justificou sua proposição salientando que  “apenas no primeiro semestre deste ano a Bahia apresentou índices alarmantes de violência contra a mulher: foram mais de 23,4 mil casos registrados, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado. Do número total de ocorrências, 150 mulheres foram assassinadas, dentre as quais 23 foram alvo de feminicídio”.

O parlamentar, que é uma dos representantes da Região Oeste na ALBA, alerta  que a região também apresenta um alto índice de violência e a implantação da unidade vai atender à mulher, mantendo-a distante do seu agressor pelo acompanhamento de profissionais como psicólogos, advogados, assistentes e cuidadores sociais.

Antonio Henrique conclui seu documento afirmando estar “convicto de que a criação e implantação da unidade de proteção e acolhimento à mulher em Barreiras fornecerá um porto seguro no combate a essa agressão”, disse.

A 20ª Expo Alagoinhas está batendo recordes quando comparada às edições anteriores. Esta edição, que começa nesta terça-feira (31) com a chegada dos animais, atingiu o número máximo de expositores, lotando todos os 76 estandes disponibilizados pela Secretaria Municipal de Agricultura (SEMAG).

No quantitativo de animais, a Expo Alagoinhas já ultrapassou todas as edições, com todas as argolas ocupadas, passando a ser a primeira do estado em participação de bois da raça Girolando e a segunda da Bahia em participação de cavalos Campolina. Ao todo, 300 bovinos, 110 equinos e de 150 a 200 caprinos e ovinos participarão dos leilões, exposições e competições promovidos pela Expo.

Durante o evento, também será realizada a apresentação do touro Astro, da Fazenda Morada dos Ventos, de Alagoinhas. O animal da raça Gir Leiteiro já foi várias vezes campeão nacional e atualmente é o sexto colocado no ranking nacional da Associação Brasileira de Criadores de Zebu (ABCZ) e oitavo colocado no ranking de todas as raças leiteiras.

Mais de 30 municípios do Litoral Norte, Recôncavo, Chapada Diamantina, Território do Sisal e Nordeste da Bahia, incluindo Salvador, Feira de Santana e Irecê, têm participação garantida na Expo Alagoinhas. A estimativa é da SEMAG é que a Expo Alagoinhas movimente mais de R$ 2,5 milhões em negócios.

A programação paralela também é um dos grandes diferenciais desta edição da Expo Alagoinhas. Cursos e palestras variados, parque de diversões para as crianças, praça de alimentação e o grande show de Adelmário Coelho, no sábado (4), em conjunto com a programação voltada para criadores e agricultores, prometem atrair mais de 20 mil pessoas para os cinco dias de exposição.

De 1º a 30 de novembro será realizada a 2ª etapa de vacinação Contra Febre Aftosa. Durante todo o mês, bovinos e bubalinos de até dois anos de idade, deverão ser vacinados e declarados na Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB). É valido ressaltar que a declaração deve ser feita até 15 dias após a vacinação. Os produtores terão mais uma facilidade nessa etapa: toda declaração poderá ser feita pela internet, através do site da ADAB (www.adab.ba.gov.br). A meta é que cerca de 3,5 milhões de cabeças sejam vacinadas. Além da declaração dos animais na faixa etária de até dois anos, o produtor terá que declarar as demais faixas etárias.

São 20 anos livre de aftosa. O produtor deverá adquirir as vacinas em uma revendedora autorizada, loja de produtos agropecuários cadastrada na ADAB. A aquisição deverá ser feita até o dia 30 de novembro, caso contrário, o criador será autuado. Os proprietários que não vacinarem o rebanho durante o período da campanha, e não fizerem a declaração serão multados no valor de R$ 53 por cabeça não vacinada e R$ 160 por propriedade não declarada, ficando impedido de vender ou transportar o rebanho. Por isso, a orientação é não deixar para última hora, evitando a perda dos prazos. É válido ressaltar aos produtores a necessidade da vacina contra a Brucelose.

O produtor deverá declarar outros animais como equídeos, ovinos, caprinos, suínos, aves e peixes. “O nosso objetivo é manter o status de zona livre de febre aftosa concedido à Bahia, pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), pelo 16º ano consecutivo. Essa meta estabelecida pelo Governador, Rui Costa, através da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (SEAGRI), garantindo a manutenção de índices vacinais superiores a 90% e o cumprimento semestral das metas exigidas pelos organismos internacionais”, ressaltou o diretor-geral da ADAB, Paulo Cezar.

Para atrair novos investimentos para a Bahia, o secretário do Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues, representando o governador Rui Costa, participou do maior encontro de profissionais e fãs do chocolate do mundo, o Salon du Chocolat, que acontece em Paris, na França, até quarta-feira (1º). No local, ele se reuniu com empresários da indústria do chocolate e da área do turismo.

O Salon, principal evento mundial do setor, tem a participação de 500 expositores da França e mais de 50 países. Na 23ª edição, o evento é realizado em uma área de 20 mil metros quadrados, no Porte de Versailles. A Bahia participa do Salon em dois espaços, em um estande onde acontecem reuniões de negócios com chocalatiers, empresários, e em outro estande com a apresentação de diversos produtores baianos.

Segundo o secretário da SDR, o governador Rui Costa determinou que o Estado seja uma alavanca e estimule os negócios relacionados ao cacau, em virtude da importância que o cacau tem para a economia baiana e brasileira. “O Salon abre perspectivas de negócios. A ideia é fomentar esse tipo de atividade para dar visibilidade ao que possuímos no nosso estado. Já temos mais de 30 marcas de chocolates e queremos solidificar e criar outras e fomentar essa atividade”, afirmou Rodrigues.

Em busca de tecnologia e inovação, o governo vem realizando investimentos também por meio das secretarias de Desenvolvimento Econômico (SDE) e da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri). O coordenador do estande da Bahia, o produtor de cacau e chocolate Marco Lessa, destacou que os produtores buscam a utilização de mais tecnologia e divulgação. “A meta é tornar a Bahia referência internacional na produção de chocolates finos e o trabalho do governo do estado tem sido fundamental para o crescimento desse segmento”.

Chocolates da Bahia

A Fazenda Yrerê lançou, durante o Salão do Chocolate em Paris, uma nova linha chocolates e derivados do cacau (nibs e amêndoas caramelizadas), com seis produtos, chocolates 55% e 72%, em formatos de 80 e 30 gramas, e caixas de 200 gramas de amêndoas de cacau caramelizadas com açúcar demerara orgânico  e nibs de cacau. Os produtos são feitos com cacau colhidos na fazenda, elaborados no sistema cacau fino de pós colheita e fabricados da Bahia Cacau. A participação da fazenda Yrerê no Salão do Chocolate em Paris é resultado da parceria da Associação dos Produtores de Chocolates do Sul da Bahia (Chocosul) com a SDR e a Federação da Indústria do Estado da Bahia (Fieb).

O chocolate Terra Vista também marcou a presença da agricultura familiar no evento. O Assentamento Terra Vista, localizado no município de Arataca, no sul da Bahia, tem sido destaque na produção de cacau orgânico. Esse cultivo dá origem ao chocolate artesanal, confeccionado no próprio assentamento, com o intuito de aumentar a renda das famílias. Com a produção do cacau, os assentados confeccionam uma média de 150 kg de chocolate artesanal por mês, há pelo menos seis meses. O chocolate que tem 50% de cacau orgânico.

A presença do governo foi marcada também pela presença do subsecretário estadual do Turismo, Benedito Braga. Também estiveram presentes o presidente do Instituto Biofábrica de Cacau, Lanns Almeida, o representante da Assembleia Legislativa, presidente da Comissão de Agricultura, o deputado Eduardo Sales, o prefeito de Ilhéus, Mario Alexandre, representando os demais prefeitos da região cacaueira, e o secretário de agricultura de Ipiaú, Valnei Pestana.

Investimentos na Bahia

O Governo da Bahia vem realizando investimentos na cacauicultura. Em 2017, a SDR, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), disponibilizou um edital específico para investimento na cadeia da Fruticultura, pelo projeto Bahia Produtiva. Neste edital, a cadeia produtiva do cacau conta com investimentos de R$10 milhões, contemplando os territórios de identidade Litoral Sul, Baixo Sul e Médio Rio de Contas. Serão beneficiadas 32 entidades dos municípios de Aurelino Leal, Buerarema, Camamu, Floresta Azul, Gandu, Gongogi, Ibicaraí, Ibirapitanga, Ibirataia, Igrapiúna, Ilhéus, Ipiaú, Itabuna, Jequié, Jitaúna, Maraú, Presidente Tancredo Neves, Santa Luzia, Ubaitaba, Uma e Uruçuca.

No ranking mundial dos produtores de cacau, o Brasil está em sétimo lugar, atrás da Costa do Marfim, Gana, Camarões, Nigéria, Indonésia e Equador. Cerca de 60 mil agricultores se dedicam à cultura do cacau no país e a produção acontece em seis estados brasileiros. A Bahia é o estado que mais produz o fruto no país, sendo responsável por 70% da produção nacional.