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Mais duas cidades da Bahia passaram a realizar a revisão biométrica de forma extraordinária, quando é definido prazo para conclusão. Por determinação da Corte Eleitoral baiana, os eleitores de Serrinha e Barrocas, municípios pertencentes à 150ª Zona Eleitoral, também deverão ser biometrizados até o dia 31 de janeiro de 2018.

No final da manhã desta segunda-feira (30/10), o presidente do TRE-BA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano esteve em Serrinha ao lado do Procurador-Geral da cidade, Cyro Oliveira Silva Novais, representante do prefeito Adriano Lima, para a assinatura do termo de parceria e cooperação técnica entre o município e a Justiça Eleitoral. O prefeito de Barrocas, José Jailson Lima Ferreira, além de membros do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, e representantes das cidades também estiveram no evento, realizado na Câmara Municipal de Serrinha (Avenida Deputado Manoel Novais, 759, Centro).

O presidente do TRE-BA enalteceu a parceria com os municípios e clamou pela presença dos eleitores. “Estou muito feliz por essa parceria com as gestões municipais locais e creio, efetivamente, que os eleitores das cidades irão seguir comparecendo em bom número para realizar o recadastramento biométrico. Convoco a todos que venham e não deixem para os últimos dias, porque a tendência é a formação de filas”.

Os locais para atendimento dos eleitores que precisam realizar o recadastramento biométrico estão localizados no município de Serrinha. Na cidade, existem duas unidades da Justiça Eleitoral instaladas: uma na Rua Pedro Thiago, 327, Ginásio – com funcionamento de segunda a sexta, das 8h às 17h; e outra na Praça Morena Bela, ao lado do Colégio Rubem Nogueira, na antiga UNEB – com funcionamento de segunda à sexta, das 8h às 17h. Os postos têm capacidade para realizar até 550 atendimentos por dia, por ordem de chegada.

Na zona eleitoral, que vinha realizando o recadastramento biométrico dos eleitores antes mesmo da revisão se tornar obrigatória nas cidades, 32.692 eleitores, de um total de 82.021, já foram biometrizados. O número representa 39,86% de todo eleitorado.

“São notórias e injustificáveis as péssimas condições de tráfego de grande parte das vias que dão acesso a diversos municípios do interior da Bahia”, justificou a deputada Mirela Macedo (PSD) ao apresentar projeto de lei na Assembleia Legislativa em que  ficam as empresas concessionárias de serviços públicos de operação e manutenção das rodovias no Estado, obrigadas a arcarem com o custo de manutenção da pavimentação asfáltica das vias de acesso, com  até  5  (cinco) quilômetros de extensão.

“Os municípios não possuem recursos suficientes para promover a adequada manutenção das vias de acesso urbano e das estradas vicinais, o que tem causado diversos transtornos aos transeuntes e principalmente para os moradores que precisam  se  deslocar diariamente para o trabalho em outro município”, ressaltou Mirela Macedo.

Segundo a deputada, o resultado dessa situação tem sido a contínua e crescente deterioração do pavimento asfáltico destas vias de acesso urbano e de nossas estradas vicinais, fato que tem ceifado muitas vidas humanas e gerado enormes prejuízos para a economia do Estado, pois encarece o custo do transporte de mercadorias e do escoamento da produção agrícola, dificultando, por conseguinte, a vida da população. “Diante desta incapacidade financeira e operacional é plausível a convocação dos concessionários para que promovam a melhorias do acesso das cidades que não recebem nenhuma contrapartida, trazendo assim, melhoria para a qualidade de vida das pessoas”, completou Mirela.

Em um discurso inflamado na cidade baiana de Biritinga, o deputado Alex da Piatã (PSD) parabenizou o esforço do governador Rui Costa (PT) de honrar seus compromissos fiscais e de ações governamentais apesar daquilo que chamou de “perseguição política do governo federal”.

Alex acredita que os adversários têm operado em Brasília para dificultar a vida do governador. Para ele, o fato interfere na vida de todos os baianos e exemplificou com a questão do empréstimo do Banco do Brasil que há meses espera liberação para o recurso ser aportado nos cofres do Estado.

“Imagine vocês que o governo do Estado, como cliente do Banco do Brasil, tem o direito de pegar o empréstimo. Já imaginou vocês, chegarem no banco, e lá ser questionado, antes de pegar o empréstimo, em que você vota ou deixar de votar? Isso praticamente tem sendo feito. R$ 600 milhões aprovados pela ALBA, toda documentação pronta, autorizada e não consegue o dinheiro ser liberado por perseguição do governo federal alinhado com adversários da Bahia para não liberar”, disse.

Ao parabenizar a Marcha dos Prefeitos promovida pela União dos Prefeitos da Bahia em Salvador, Alex reclamou que os chefes do Executivo deveriam ter ido à sede do Banco do Brasil na capital. “Os prefeitos deveriam ter aproveitado a oportunidade e terem ido à sede do Banco do Brasil também e brigar e lutar para que o recurso fosse liberado, pois o dinheiro vem pra ser gasto com o povo”, afirmou na última quinta-feira (26).

Ainda no ato, Alex enalteceu o equilíbrio fiscal feito pelo governo do Estado e parabenizou o governador por conseguir pagar em dia o salário do funcionalismo, situação diferente de outras unidades do País. De acordo com pessedista, diferente das notícias de crises que mostram 19 estados brasileiros sem condições financeiras, inclusive com atraso da primeira parcela do 13º, a Bahia é um dos destaques das 27 regiões.

“A Bahia, mesmo sendo um Estado com arrecadação muito menor do que o Rio de Janeiro e o Rio Grande do Sul têm pagado tudo em dia. Apesar disso tudo, o nosso governador tem investido dia e noite. Tem feito obras mesmo sofrendo perseguição do governo federal”, afirmou.

O presidente do Legislativo feirense, José Carneiro Rocha (PSDB), em seu discurso na Câmara Municipal de Feira de Santana na última quarta-feira (25), cobrou do governador do Estado, Rui Costa, a continuidade da obra de construção do Centro de Convenções de Feira de Santana. O edil, dirigindo-se ao deputado estadual José Neto (PT), que visitou a Casa nesta manhã, afirmou que o governador deveria dedicar ao município a mesma atenção que destina à capital.

“O prefeito de Salvador e o governador da Bahia estão brigando para ver quem vai construir o Centro de Convenções da capital, que custará R$ 120 milhões. Deputado Zé Neto, em nome de Feia de Santana, convença o governador Rui Costa a investir R$ 10 milhões para a construção do tão sonhado Centro de Convenções de Feira de Santana, que foi anunciado no governo de Paulo Souto e encontra-se até hoje emperrado”, afirmou.

Em aparte, o vereador Alberto Nery (PT) informou que a obra permanece parada em virtude da ausência de documento de propriedade da área emitido pela Prefeitura Municipal. “O prefeito quer que o governo do Estado faça uma permuta com a área da Usina de Algodão, que até hoje não se revolveu e, em função disso, a obra está parada. Se esse documento não sair, o governo não tem como dar seguimento às obras”, explicou.

Para o presidente José Carneiro, a informação não procede. “Isso não é verdade. A verdade é que o Governo do Estado não se empenhou e não fez absolutamente nada pela construção do Centro de Convenções de Feira de Santana. Nós feirense atribuímos a falta de compromisso do Governo do Estado para com esse Município. Cadê o hospital geral que Rui Costa prometeu na campanha dele? A gente não pode confiar no que Rui Costa promete em campanha”, finalizou.

O presidente da Embasa, Rogério Cedraz, e o prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho, assinaram, na manhã de hoje (27), na sala de reuniões da prefeitura, o convênio de cooperação entre o município e o Estado da Bahia que formaliza o início do processo de contratualização para a prestação dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário por meio da gestão associada. Com o convênio assinado, a Embasa continua prestando serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário em Feira de Santana, enquanto a prefeitura, com o apoio do Governo do Estado, elabora o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e o Estudo de Viabilidade Técnica Econômico-Financeira (EVTE), documentos que vão subsidiar o futuro contrato de programa.

Em Feira de Santana estão sendo cumpridos todos os requisitos determinados pela Lei Federal nº 11.445/07 para a contratualização. “O convênio de cooperação que assinamos é um dos passos previstos pela lei. O processo agora segue com a elaboração do Plano de Saneamento que vai balizar o Contrato de Programa onde teremos todas as diretrizes para a prestação do serviço”, afirmou o presidente da Embasa, Rogério Cedraz. “Somos parceiros do município e agradecemos a confiança depositada na empresa com o compromisso de continuar investindo para acompanhar o notável crescimento de Feira de Santana”, acrescentou.

O prefeito José Ronaldo de Carvalho informou que o plano de saneamento já está sendo elaborado. “Até a conclusão do plano, o que deve ocorrer em um até um ano e meio, o convênio de cooperação ficará em vigência. Posteriormente, passaremos a ter um contrato que será fruto de entendimento entre prefeitura e Embasa, em moldes diferentes do contrato de concessão que existia anteriormente”, explicou.

A assinatura do convênio de cooperação de Feira de Santana contou também com a participação do diretor de Operação do Interior, José Ubiratan Matos, do superintendente de Operações da região norte, Raimundo Bezerra Neto, do vice-prefeito Colbert Martins e do presidente da Agência Reguladora de Feira de Santana, Manoel Cordeiro.

Investimentos – Nos últimos anos, a Embasa vem fazendo investimentos em Feira de Santana que já somam cerca de R$300 milhões destinados à ampliação e melhoria dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. “Avançando com os investimentos, já publicamos o edital de licitação para a construção do Centro de Reservação do Tomba. É uma das etapas do processo de ampliação do sistema de abastecimento de Feira, que inclui o Centro de Reservação Norte – já finalizado, o da região Leste – em obras – e, em breve, a duplicação da estação de tratamento e das adutoras”, anunciou o presidente da Embasa.

O trânsito de mercadorias e a segurança nas estradas no nordeste da Bahia serão fortalecidos com a recuperação de quase 60 quilômetros das rodovias BA-409 e BA-233. A obra, autorizada pelo governador em exercício João Leão, nesta quinta-feira (26), no município de Biritinga, vai beneficiar mais de 100 mil habitantes também dos municípios de Conceição do Coité, Serrinha, Valente, Santa Luz, São Domingos, Nova Soure, Lamarão e Água Fria. Serão investidos cerca de R$ 13 milhões para a recuperação da rodovia.

”Até o final da gestão, o governador Rui Costa vai entregar em torno de 5 mil km de rodovias. Nós estamos fazendo um grande anel viário da Bahia. Essas rodovias vão receber uma lama asfáltica que tem maior vida útil, beneficiando a população por mais tempo”, afirmou o governador em exercício, João Leão.

Para o agricultor Francisco Teles, a recuperação vai ter impacto na economia da região, que tem como principais atividades a plantação de grãos, sisal e pecuária. “É uma melhoria grande para a nossa região, os veículos que chegam e saem alimentando o nosso comércio vão poder chegar mais rápido sem dúvida. Para a população em geral também é uma obra muito boa, é mais segurança e tranquilidade nas estradas. Estamos muito contentes, essa é uma obra bastante aguardada por todos nós”.

Saúde

Para reforçar o atendimento na área da saúde aos habitantes de Nordestina, o Governador fez a entrega de 1 ambulância. E para Biritinga, o Governador em exercício assinou a autorização para a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) adquirir equipamentos de Raio-X e Ultrassonografia para o Hospital Municipal de Biritinga no valor de R$ 200 mil reais.

Equipamentos

Durante o evento, também foram entregues quatro tratores com implementos para a agricultura dos municípios de Pé de Serra, Nova Soure, Serra Preta e Serrinha , no valor de mais de R$ 377 mil. “Os veículos vão facilitar a vida do agricultores, melhorando a qualidade das plantações e consequentemente os lucros obtidos, afirmou o Secretário de Desenvolvimento Rural (SDR), Jeronimo Rodrigues.

“Nas áreas reivindicadas por Salvador tem coisas palpáveis e coisas que não podemos pegar que é o sentimento de pertencimento das pessoas que se consideram de Lauro de Freitas. É preciso consultar o povo, mesmo antes da comissão tomar uma decisão”, defendeu a perfeita Moema Gramacho durante reunião com a Comissão de Assuntos Territoriais e Emancipação da ALBA-Assembleia Legislativa da Bahia, na última terça-feira (24).

O encontro, no gabinete do deputado Zó, presidente da comissão, contou com a participação de secretários e vereadores de Lauro de Freitas e de representações da SEI – Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia e do IBGE. Os deputados estaduais Bira Coroa, Luciano Ribeiro e a deputada Mirela Macedo – membros da comissão – também acompanharam a reunião.

A Prefeitura de Salvador, embora tenha cogitado a possibilidade de movimentação das linhas que determinam os limites, conforme explicou a coordenadora Central de Informação e Produção de Indicadores Urbanos e Ambientais da Sedur de Salvador, Elba Guimarães, deixou claro que não há consenso diante dos projetos apresentados. A administração soteropolitana quer todas as áreas em litígio que são partes do Parque São Paulo, Areia Branca e Capelão, além da Quinta da Glória, Marissol e Ipitanga. O deputado Luciano Ribeiro, que falou em nome da Prefeitura da capital, informou que não vão abrir mão das estações de transbordo e do metrô.

Durante a reunião a prefeita Moema Gramacho apresentou mais uma vez a proposta do município, elencou todos os equipamentos e serviços públicos referentes às localidades em questão e falou da necessidade de um diálogo direto com o prefeito de Salvador. “É muito fácil ele quer levar pra Salvador tudo que foi desenvolvido por outro município. Ainda vou buscar o consenso a partir de um critério de justiça e proponho que a comissão aprecie e vote levando em consideração a vontade das pessoas das comunidades que estão em litígio”.

Na última quarta-feira (25) a Comissão se debruçou diante de todo material desenvolvido para uma análise junto com a SEI e o IBGE, conforme explicou o deputado Zó. “Vamos fazer uma discussão dentro da comissão, sem Lauro de Freitas e Salvador, pois precisamos maturar tanto as questões técnicas quanto as políticas de cada município. Resolver essa questão é um dos objetivos prioritários da nossa comissão”.

Mais de 300 prefeitos confirmaram participação no Movimento Pró-Município, que acontece nesta quinta-feira (26), em Salvador. Após reunião entre a Diretoria da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeitos de diversas regiões do estado, ficou decidido que os prefeitos baianos realizarão uma grande mobilização, durante todo o dia para chamar a atenção de pautas prioritárias e da crise que assola os municípios.

A concentração acontece às 8h, na sede da UPB, com marcha, às 8h30, em direção a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba) – trajeto: 3ª Avenida, 5ª Avenida e 1º Avenida. No Plenário da Alba, às 9h30, acontece a sessão especial para discutir demandas dos municípios baianos.

A programação continua no período da tarde, com retorno previsto para 13h30, para o Diálogo Municipalista com a Confederação Nacional de Municípios (CNM). “Boas Práticas de Consorciamento em Saúde e Resíduos Sólidos” será o tema do diálogo, que conta com a participação doa facilitadores: Ana Maria Groff Jansen, Diretora Executiva do Consórcio Intermunicipal de Saúde (CISNORDESTE); Caio Marcelo Valença Teles de Menezes, Superintendente do Consórcio Público do Agreste Central (CPAC); e Marcius Beltrão, Prefeito de Penedo/AL e presidente do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas – CONISUL.

Às 15h, acontece o ato de entrega da Pauta Prioritária aos Senadores e Deputados Federais da Bahia. “Agora é a hora. Vamos sair da porta da UPB e contamos com a adesão de todos. Esse é o movimento dos municípios. Tenho certeza que sairá resultado desta ação”, afirmou o presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro.

A última pauta da tarde acontece às 16h, com o tema “Modernização da Gestão Pública: Consórcios e Ferramentas para Soluções Tecnológicas”. Os facilitadores são: Edinando Luiz Brustolin, Advogado e Consultor da Federação Catarinense de Municípios de Santa Catarina (FECAM), e Gilsoni Lunardi Albino, Diretor Executivo do Consórcio CIGA-SC.

O movimento, que também acontece em todos os estados do Brasil, tem apoio da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). As prefeituras da Bahia fecharão as portas, mas os serviços essenciais serão mantidos.

As operações de combate aos incêndios florestais foram intensificadas no oeste da Bahia nos últimos dias. As ações são realizadas pelo Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA), que atuam no Programa Bahia Sem Fogo, coordenado pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), com participação das brigadas voluntárias.

Nesta quarta-feira (25), o Inema foi informado sobre o foco de incêndio próximo à comunidade da Muriçoca, na Área de Preservação Ambiental (APA) Rio de Janeiro. Os bombeiros militares atuam no local juntamente com as brigadas da Agronol e Agrifirma.

Em Barreiras, o fogo foi extinto na Serra da Bandeira. Já na cidade de Morpará, foram identificados dois pontos de queimadas, na Serra do Morpará e em uma localidade conhecida como Fonseca. Foram deslocados dez bombeiros para realizar o combate na região. As operações continuam no município até que o fogo seja controlado.

Chapada Diamantina

Nas últimas 24 horas, os incêndios foram controlados nas comunidades de Furnas da Onça, Riachão das Pedras e São Bartolomeu, na Chapada Diamantina, no município de Piatã. Neste município, os incêndios existentes estão localizados em comunidades muito distantes entre si, o que demanda tempo de deslocamento; além disso, afetam topos de serra que não oferecem acesso por veículo ou a pé.

Na manhã de terça (24), o combate foi realizado na Serra do Navio. Pela tarde, com o monitoramento terrestre, constatou-se a reignição do fogo no local, mas os incêndios foram controlados.

Os bombeiros também sinalizam que os incêndios na base da Serra da Janela estão controlados, mas ainda restam focos ativos no topo da Serra que podem causar reignição. Continuam o monitoramento e combates, quando necessário.

Rio de Contas

Foi realizado o monitoramento de voo na Área de Proteção Ambiental (APA) Serra do Barbado, em Rio de Contas. As áreas prioritárias de incêndios foram isoladas pelos bombeiros, através de aceiros, e o combate continua na região.