:: ‘Bahia’

Itabuna faz aniversário e a população regional é que vai receber presentes. Um deles é a inauguração, no dia 28, das novas e modernas instalações da enfermaria B no Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, que reforça o compromisso da atual gestão em ofertar melhores serviços com qualidade, respeito e os direitos individuais e coletivos do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS).

A Presidente da Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna (FASI), do HBLEM, Márcia Rodrigues, informa que o resultado de uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Trabalho, que destinou parte da verba para uma das áreas de saúde pública de Itabuna. “Graças a juíza do Trabalho, Eloína Maria Barbosa Machado, que tem uma visão humanista e uma preocupação muito grande com questões sociais e tem ajudado muitas instituições de saúde em Itabuna”.

A nova unidade a ser inaugurada teve as redes elétrica e hidráulica recuperadas, paredes pintadas e conta com 38 leitos totalmente climatizados, além de novos assentos sanitários, entre outras melhorias. A FASI é um Hospital porta aberta para a prestação do serviço de urgência e emergência para atender a população de Itabuna e de outros 168 municípios pactuados, lembra a diretora.

Ela adianta que só nos primeiros seis meses deste ano o Hospital de Base realizou cerca de 35 mil atendimentos, além de mais três mil internações e mais de duas mil cirurgias nas áreas de clínica cirúrgica, ortopedia e traumatologia, bucomaxilofacial, neurocirurgia e cirurgia vascular. “Nesse mesmo período, foram realizadas diversas outras ações como supressões de valores de contratos, corte de despesas, tudo com objetivo de adequar as contas do hospital e promover um atendimento que atenda as exigências dos usuários dos serviços”, destacou a diretora.

Idealizado e concluído na gestão do prefeito Fernando Gomes, o HBLEM foi inaugurado no dia 27 de Setembro de 1998, e conforme lembra a presidente, “em sua essência desenvolve atividades que proporcionam acolhimento, bem-estar e saúde a população, sendo uma unidade hospitalar pública de vital importância na região Sul e Extremo Sul da Bahia, já que é referência em traumas”.

Ela aproveita para convidar a população para a inauguração da nova enfermaria, ao lado do prefeito Fernando Gomes, secretários e diretores municipais, da juíza Eloína Maria Barbosa Machado e demais autoridades convidadas que confirmaram presença.  “Acredito que essa também é uma forma de expressarmos a todos que de alguma forma colaboraram e ainda colaboram para a transformação desta unidade”.

A primeira-dama do Estado e presidente das Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA), Aline Peixoto, realizou a entrega do valor arrecadado no Forró Solidário ao Hospital Aristides Maltez (HAM), durante uma coletiva de imprensa, que aconteceu na manhã desta terça-feira (25), no auditório da do hospital, no bairro de Brotas, em Salvador. A doação de R$ 764,2 mil será utilizada na construção de uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI), com dez leitos, e na ampliação do Centro Cirúrgico do HAM.

“O que eu queria deixar no marco da gestão das Voluntárias era mobilizar as pessoas a ajudar o próximo e, graças a Deus, eu estou deixando este legado. A gente fez isso no show de Ivete (Sangalo) com o Martagão (Gesteira) que deu super certo, estamos fazendo agora com Bell. E nada melhor do que trazer gente que forma opinião, como os artistas. Todos os dois eventos que a gente fez foram bons e agora a gente vai fazer o terceiro”, contou a primeira-dama, adiantando que ainda está em fase de fechamento com o artista. “É um artista baiano, bem famoso e é um projeto bem legal”, finalizou.

As melhorias no Aristides Maltez têm o objetivo de aumentar a qualidade do atendimento aos pacientes com câncer de todo o estado. “Esta torre vai permitir uma UTI com dez leitos, uma sala de cirurgia com perspectiva de modernidade, porque estamos preparando ela para receber cirurgia robótica, que na Bahia não tem, isso é acontecimento do sul e sudeste, além de nos permitir mais 16 leitos que serão destinados para pacientes em cuidados paliativos, com a doença muito avançada e que hoje ocupam leitos de pessoas que podem se tratar, se curar porque o câncer está numa fase inicial”, afirmou o presidente da Liga Baiana Contra o Câncer, Aristides Maltez Filho.

As obras já têm previsão de início e entrega. O lançamento da pedra fundamental será no mês de novembro deste ano e a conclusão está programada para agosto ou setembro de 2018. A meta é atingir 250 leitos. Atualmente, o HAM possui 232. “O câncer é a doença da atualidade ou, pelo menos, ela se manifestou com mais ênfase na atualidade porque o brasileiro, o homem de um modo geral está vivendo mais. A média de vida hoje do brasileiro é 73, 75 anos. Até bem pouco tempo, seis, sete décadas atrás, era de 40, 45 anos. Há uma tendência de que incidam mais casos nas pessoas e, como consequência, há que se aumentar a capacidade para abrigar a clientela. Nós pretendemos crescer, mas antes de tudo preferimos aumentar a qualidade da assistência que prestamos”, completou Aristides Filho.

Forró Solidário

A parceria com o cantor Bell Marques continua. O artista agora é o padrinho do Forró Solidário e participará de novos projetos das VSBA. “Eu acho que o artista tem uma missão na vida e a minha também é de contribuir, ajudar, de levar alegria às pessoas. Quando você pode ser um porta-bandeira e atrair as pessoas para isso é muito bacana”, disse Bell sobre a oportunidade de participar do Forró Solidário. “É um evento muito leve que acabou conseguindo uma verba substancialmente boa e tomara que contribua bastante. Vamos fazer outros eventos para que isso possa ajudar mais ainda.”, acrescentou o artista. A edição deste ano foi realizada no mês de maio, em Salvador, e contou ainda com a participação do forrozeiro Flávio José.

Ontem (24) foi comemorado o Dia da Policia Rodoviária Federal. Para confraternizar, foi realizado, nesta segunda – feira, um café da manhã, no Hotel Sharaton da Bahia, no Campo Grande, Salvador-BA.

Além dos PRFs que participaram do ato, o encontro foi marcado pela presença de políticos e autoridades. O Vice – Governador e Secretário do Planejamento João Leão (PP), os Deputados Federais Alice Portugal e Daniel Almeida (PC do , Benito Gama (PTB), Lucio Vieira Lima (PMDB), Jorge Solla (PT), Deputados Estaduais Marcelino Galo (PT) e Jurandy Oliveira (PRP) e Vereadores de Salvador Carlos Muniz (PODEMOS) e Geraldo Junior (SD). Ainda enviaram representantes os Deputados Federais Afonso Florense (PT), Mario Negromonte Junior (PP) e Ronaldo Carletto (PP).

O jornalista Moisés Bisesti foi o mestre de cerimônia do evento que teve às início às 9h. Logo na abertura dos trabalhos, o Superintendente da PRF na Bahia, Virgílio de Paula Tourinho destacou o papel da PRF na segurança pública. Na sequencia, o presidente do SINPRF/BA, Fábio Serravalle Franco falou sobre a atuação do sindicato junto aos parlamentares.

O cronograma de obras da Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) para o segundo semestre prevê serviços de recuperação e pavimentação em mais de 25 trechos, somando mais de 400 quilômetros de rodovia.

No primeiro semestre foram executadas obras em mais de 250 quilômetros de estradas. Entre aos trechos que passarão por obras até setembro está a BA-381, entre Filadélfia, Itiúba, Cansanção, totalizando 78 quilômetros. Na BA-120, entre Santaluz e Queimadas, serão pavimentados 42 quilômetros da via. Também serão beneficiados os trechos Poções – Nova Canaã – Iguaí, na BA 262; Maragogipe – São Roque do Paraguaçu, na BR-420; Sapeaçu – Castro Alves, na BR-242; e Aramari – Ouriçangas, na BA-504.

Também já está em execução o Programa de Recuperação de Estradas II (Preamar) que vai recuperar mais de 2 mil quilômetros de rodovias – as obras incluem a manutenção dos trechos por cinco anos. Os trechos que passarão pelas intervenções são: BA-210, da BR-110 até Juazeiro; BA-262, de Brumado a Vitória da Conquista; BA-172, de Santa Maria da Vitória a Jaborandi; BA-148, de Brumado até Livramento; BAs 459 e 460, na região do anel da soja, entre outras.

Ciúme e inveja. É assim que o governador Rui Costa (PT) disse que alguns agem com os investimentos que ele realiza no estado da Bahia. O governador negou que invista apenas na capital baiana e explicou que o metrô foi um compromisso do ex-governador Jaques Wagner que continua em seu governo. “Eles ficaram 14 anos com o metrô e não fizeram a obra. Jaques Wagner em 2012 começa a fazer e até dezembro teremos 37 Km de metrô na capital. Filho bonito todo mundo quer ser o pai. Quando a mãe é solteira e o filho é feio, ninguém quer ser o pai. Hoje todo mundo vai ao metrô fazer selfie, governo e oposição”, disse.

Já o senador Otto Alencar foi mais enfático e duro. Ele salientou que os governos petistas precisaram terminar o metrô porque “quem começou levou o dinheiro para casa”.

O modelo de concessão por meio de parcerias público-privadas (PPPs) já possui 99 projetos em execução nas esferas federal, estadual e municipal, com R$ 200 bilhões em investimentos em área como saúde, educação e infraestrutura, de acordo com levantamento da Rede Intergovernamental para o Desenvolvimento das PPPs (RedePPP), organização coordenada pela Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-BA).

Criada em 2014, a RedePPP tem a participação de mais de 50 entes públicos, incluindo estados, municípios, órgãos federais e agências de fomento. Referência em gestão de parcerias público-privadas no Brasil, com seis projetos consolidados e um em fase de licitação, a Bahia concentra 30% das PPPs na área de saúde.

Destaque para o Hospital do Subúrbio, que vem sendo reconhecido internacionalmente como um caso de excelência em gestão na área. Inaugurado em 2010, o hospital foi premiado pela World Finance e pelo Infrastructure 100, em 2012, pelo Banco Mundial, em 2013, e pelas Nações Unidas, em 2015. Também na área de saúde, já estão em execução na Bahia os projetos do Instituto Couto Maia, voltado para tratamento de doenças infecciosas, e da Central de Diagnóstico por Imagem.

As outras PPPs baianas consolidadas são as do Metrô de Salvador/Lauro de Freitas, do Emissário Submarino de Salvador e da Arena Fonte Nova. A mais nova PPP baiana, em fase de licitação, é a do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) do Subúrbio da capital baiana, que atenderá a uma demanda estimada de 90 mil passageiros por dia.

Vantagens

“Em um cenário de crise como o atual, o desafio é assegurar recursos para impulsionar o desenvolvimento, ampliando a infraestrutura e gerando emprego e renda. As parcerias público-privadas têm se mostrado uma opção importante neste contexto”, afirma o secretário da Fazenda da Bahia, Manoel Vitório.

O secretário ressalta que o modelo público-privado é mais viável e econômico para as duas partes envolvidas em comparação com as concessões tradicionais, além de trazer diversas vantagens. “O foco no resultado, já que parte da remuneração da empresa que executa está vinculada à sua performance, e a agilidade na execução são características desse tipo de contrato. Isso garante qualidade na prestação do serviço”, explica.

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou o desmembramento da denúncia contra os deputados estaduais da Bahia Ângela Maria Correa de Sousa e Carlos Ubaldino de Santana oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) no âmbito da Operação Águia de Haia. Os deputados são acusados de integrar uma organização criminosa (Orcrim) que corrompia agentes políticos e servidores públicos e desviava recursos por meio de licitações fraudulentas no Município de Ruy Barbosa (BA), além de outros 18 municípios.

A medida atende pedido do MPF e tem como objetivo garantir a tramitação mais célere do processo e evitar a prescrição, tendo em vista o elevado número de denunciados e a complexidade da causa, conforme entendimento que vem sendo adotado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão do TRF1 destaca, ainda, que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) possui entendimento no sentido de que o fato de existir um número excessivo de réus e apenas um com foro por prerrogativa de função configura motivo relevante para o desmembramento, pois garante o prazo razoável de duração do processo e evita a prescrição.

Com o desmembramento, a denúncia contra os deputados estaduais será analisada pelo TRF1. O Juízo Federal da Subseção Judiciária de Feira de Santana (BA) será o responsável pela análise da denúncia que envolve o restante dos 12 denunciados.

A denúncia – Em maio de 2017, o Ministério Público Federal denunciou 14 acusados de integrar uma organização criminosa que desviava recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O MPF pede a reparação por danos morais coletivos no valor mínimo de R$ 10 milhões, a ser pago solidariamente por todos os denunciados, considerando os danos sofridos pela população dos municípios atingidos pela ação criminosa da Orcrim, que deixou de receber melhorias educacionais. O pedido destaca o ambiente sistêmico de desvio, apropriação e propina em 18 prefeituras do estado da Bahia decorrente da atuação da organização criminosa.

A Orcrim atuou por aproximadamente seis anos e realizou contratações desnecessárias e superfaturadas no valor global de aproximadamente R$ 43.150.000,00, causando prejuízos vultosos aos cofres públicos que estão especificados em cada uma das denúncias já apresentadas no âmbito da Operação Águia de Haia.

Cidades baianas que desejam ser mantidas ou inseridas no mapa turístico brasileiro têm até esta quinta-feira (20) para enviar documentação à Secretaria do Turismo do Estado (Setur). Realizado pelo Ministério do Turismo (MTur), com apoio da Setur, o mapeamento fornece subsídios para o desenvolvimento de políticas públicas de gestão, estruturação e promoção dos destinos.

Para que o município tenha o potencial turístico avaliado, as prefeituras precisam enviar documentação específica para a Superintendência de Serviços Turísticos da Setur, que validará as informações e as enviará ao ministério. Após análise do MTur, que envolve avaliação de desempenho econômico, o novo mapa turístico será divulgado em setembro. Mais informações podem ser obtidas por meio do telefone (71) 3116-4143.

A documentação exigida inclui comprovante da existência de um órgão municipal de turismo, a exemplo da lei municipal para criação da secretaria ou superintendência. Dotação orçamentária para ações de turismo é outro fator indispensável.

O presidente da OAB da Bahia Luiz Viana Queiroz destacou que a crise do Judiciário baiano se arrasta há mais de 30 anos e o que ele considera como um mais dos graves problemas é a falta de juízes em comarcas do interior, que nega acesso à Justiça e impede o nosso trabalho. “O diálogo com a presidente do Tribunal de Justiça tem sido muito proveitoso, mas é preciso manter a nossa mobilização para demonstrar a necessidade de um Pacto pela Justiça na Bahia, contando com o Tribunal de Justiça, a Assembleia Legislativa e o governador do Estado. Nosso presidente nacional, Cláudio Lamachia, solicitou levantamento de todas as comarcas sem juiz”, afirmou.

Na segunda-feira (10), a Subseção de Jacobina fez uma manifestação, contando com bolo fúnebre, por um ano sem juiz na 3ª Vara Cível. “A OAB da Bahia apoia este tipo de mobilização, considera importante informar à cidadania a falta de juízes. Conclamo todos os colegas, advogados e advogadas, a manter a nossa mobilização para que seja encontrada uma solução urgente. Nenhuma comarca sem juiz”, pediu.