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Tendo como principal finalidade fomentar o debate em torno da atualização do Mapa Turístico da Bahia, acontece nesta terça-feira, 11, em Feira de Santana a Reunião da Câmara Técnica Caminhos do Sertão. O evento, realizado no Mercado de Arte Popular, reúne secretários e agentes de turismo de cerca de 20 cidades que compõem os “Caminhos do Sertão”, tendo Feira de Santana como cidade polo, entre as demais Regiões Turísticas do Nordeste.

O prefeito José Ronaldo deu as boas vindas aos presentes, na abertura oficial do encontro. Além de Feira de Santana, classificada pelo Ministério do Turismo como “Município Classe B”, por ser considerado um dos principais destinos de “Turismo de Negócio” do Estado da Bahia, a sua região de influência abrange as cidades de Araci, Jeremoabo, Uauá, Ribeira do Pombal, Serrinha, Monte Santo, Banzaê, Santa Bárbara, Itapicuru, Tucano e Canudos.

As potencialidades e especificidades turísticas da região, aspectos históricos, gastronômicos, manifestações culturais, meio ambiente e riquezas naturais, são alguns temas abordados e debatidos por técnicos e representantes dos municípios que compõem a Câmara Técnica Caminhos dos Sertões.

O secretário do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico de Feira de Santana, Antônio Carlos Borges Júnior, em seu pronunciamento, discorreu sobre as estratégias e os investimentos que vêm sendo desenvolvidos como atrativos para o Turismo de Negócios, e fez a apresentação do Mapa Turístico do município.

Ele deu ênfase também a recente pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que aponta Feira de Santana entre as oito principais cidades brasileiras que mais se conectam (transporte rodoviários) com o resto do país, à frente de capitais importantes como Salvador, Curitiba, Fortaleza, Teresina e Recife. São Paulo é a primeira do ranking, seguida de Belo Horizonte, Goiânia, Campinas, Brasília, Rio de Janeiro e Porto Alegre.

Participações/Serviço

Entre os palestrantes inscritos se encontram Divaldo Borges Gonçalves, diretor de regulação e Certificação dos Serviços Turísticos, que versou sobre “Instâncias de Governança Regional da Bahia”; Getúlio Andrade, presidente do Sindfeira e coordenador da Câmara Técnica Caminhos do Sertão, abordando o tema “Retrospectiva da Câmara Técnica”; Isailton Reis, gestor regional do SEBRAE, que falou sobre a atuação do órgão nas Zonas Turísticas; e Angélica Dias, com a palestra sobre a atuação do Senac nas Zonas Turísticas.

O secretário da Casa Civil do Estado, Bruno Dauster, recebeu da Prefeitura de Salvador os planos de integração entre os sistemas de ônibus e metrô e de reestruturação do Sistema de Transporte Coletivo por Ônibus da capital baiana. Os documentos, que serão analisados até o dia 31 deste mês, foram entregues durante reunião entre Governo do Estado, Prefeitura e empresários de ônibus, mediada pelas procuradoras do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Rita Tourinho e Cristina Seixas, nesta terça-feira (11), na sede do órgão, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

Segundo Dauster, um dos itens da proposta da Prefeitura consiste na redução significativa do ICMS sobre o diesel utilizado pelos ônibus coletivos. “Nós respondemos que iríamos estudar as propostas todas. Ao pedirem isso, estão transferindo para o Estado o ônus de pagar por essa integração. Vamos analisar e decidir se esta proposta é viável e se está completa e correta, e se podemos modificá-la para que sirva melhor aos interesses da população, ou se vamos dar continuidade ao que até agora está programado, que é lançar a licitação das linhas integradoras do Estado”.

Outro ponto a ser analisado, segundo Dauster, é a falta de cronograma apresentado na proposta do município, pois sem uma clara definição de prazos para se alcançar as metas, vamos seguir no processo de uma integração que se eterniza na sua execução parcial. Há ainda, para ele, alguns itens que, estão fora da discussão e são fundamentais para que o sistema atenda às necessidades dos moradores de Salvador e da região metropolitana.

“Para nós, só haverá integração se houver a possibilidade de que o passageiro metropolitano desça do metrô e possa entrar em um ônibus urbano sem pagar uma segunda passagem. Também, se houver o corte das linhas ineficientes para que haja um sistema operando melhor e se houver o imediato corte das linhas que correm em paralelo ao metrô”, afirma Dauster.

No dia 7 de agosto, outro encontro será realizado, no mesmo local, onde o Estado entregará sua avaliação de todas as propostas, dando o posicionamento de aceitar, ou não, a desoneração e o plano de integração feito pela Prefeitura de Salvador.

A Prefeitura Municipal de Porto Seguro, através das Secretarias de Educação, Trabalho e Desenvolvimento Social e da Superintendência de Projetos Para Infância e Juventude, em parceria com a Secretaria Estadual de Educação e da Universidade do Estado da Bahia, executará pela terceira vez, o Programa Universidade Para Todos. Neste ano terá a inclusão da primeira turma indígena da Bahia, coordenada pela Superintendência de Assuntos Indígenas e Diretoria Escolar Indígena.

Na última sexta feira 07 de julho, foi realizada a aula inaugural, a primeira, na Aldeia de Boca da Mata e a segunda, na Câmara Municipal de Porto Seguro. Ao todo serão 150 jovens contemplados e as aulas começam no próximo dia 10 de Julho, no Colégio Paulo Souto, localizado no Frei Calixto, no Colégio Municipal de Porto Seguro, no Centro da cidade, e na Escola Indígena da Aldeia de Boca da Mata.

Participaram das atividades em Porto Seguro, o reitor da Universidade do Estado da Bahia, José Pires; a diretora da UNEB – Eunapolis; Maria Jacilda; pró-reitora de Extensão da UNEB, Celeste Castro, a Coordenadora do Programa Universidade Para Todos, Simone Wanderlei; Secretária de Educação ,Claudia Regina; a Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social, Livia Bittencourt; Superintendente de Projetos para a Infância e Juventude, Washington Borges, Superintendente de Assuntos Indígenas , Juari Bomfim, e o presidente do Conselho de Caciques, Alfredo Santana.

A Diretoria de 1º Grau do Tribunal de Justiça da Bahia se reuniu com integrantes da Comissão de Direitos e Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil-Seção Bahia (OAB-BA) na última sexta-feira (7). O encontro foi realizado na sede do Primeiro Cartório Integrado, que reúne a 2ª, 5ª, 10ª e 11ª Varas de Consumo, no Fórum Cível Orlando Gomes, no bairro de Nazaré.

Na ocasião foram discutidas as diretrizes de atendimento nas unidades do cartório integrado, especialmente no que se refere à expedição de alvarás. “A comissão de prerrogativas tem feito esse trabalho de aproximação com o tribunal, que tem aberto as portas”, conta Cícero Moura, diretor de Primeiro Grau.

Além do diretor de 1º Grau, também participaram da reunião, o assessor da Diretoria de 1º Grau, João Felipe Menezes e os juízes Rita de Cássia Ramos, Suelvia dos Santos Reis, Moacir Reis, Roberto Costa e Gustavo Miranda Araújo. Pela OAB, participaram os advogados Adriano Souza, Victor Gurgel e Esmeralda Oliveira.

O deputado Soldado Prisco (PPS) propôs a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos para pessoas que trabalharam nas eleições realizadas no Estado da Bahia. O objetivo é recompensar o esforço e a dedicação realizados pelos cidadãos em época eleitoral, “tendo em vista que é inegável a importância de tais trabalhos para manutenção e fortalecimento de nossa jovem e fragilizada democracia”, disse o parlamentar.

A comprovação do serviço prestado será encaminhada por uma declaração da Justiça Eleitoral do Estado da Bahia, cuja cópia autenticada deve ser juntada ao ato da inscrição, contendo o nome completo do eleitor, função desempenhada, turno e data da eleição.

Vários estados brasileiros, tais como Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Piauí, Distrito Federal e mais recentemente Rondônia, já se manifestaram através de suas casas legislativas quanto à concessão da isenção do pagamento destas taxas. “Entendemos a medida como necessária para uma parceria e incentivo ao engajamento dos cidadãos no processo organizado pela Justiça Eleitoral do Estado da Bahia. Com esta lei em vigência os eleitores terão mais um atrativo para participar desta atividade de enorme importância”, ressaltou o parlamentar.

As homenagens a São Boaventura, padroeiro de Canavieiras, no sul da Bahia, contaram com a presença do governador Rui Costa, que, neste domingo (9), participou das festividades em homenagem ao santo e inaugurou o Aeródromo Sócrates Resende. O investimento foi de R$ 1.080.292,41. Na oportunidade, Rui anda anunciou obras de recuperação de estradas na região.

“Estou muito feliz por entregar e anunciar obras importantes para a população desta região do estado. Também me comprometi com o prefeito de Canavieiras em dar apoio na área da saúde. Vamos trazer para cá o mutirão de cirurgias e o programa de rastreamento do câncer de mama. Outro apoio que foi solicitado ao Estado foi na construção de alguns postos de saúde, para dar mais dignidade a quem precisa de atendimento”, revelou o governador.

Na oportunidade, Rui Costa também realizou a entrega de 40 barracas para a Associação dos Produtores Rurais da Região de Canavieiras, um investimento de quase R$ 60 mil, feito através da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), com o objetivo de qualificar a feira livre e dinamizar a comercialização dos produtos da agricultura familiar. Além disso, foram aplicados R$ 175.158 mil em equipamentos de pesca, mariscagem, salvatagem e beneficiamento de mariscos, entregues, na ocasião, a 450 pescadores e marisqueiros da Associação Mãe da Reserva Extrativista de Canavieiras (AMEX).

O superintendente de Recursos Humanos da Assembleia Legislativa da Bahia, Francisco Raposo, apresentou aos funcionários da Casa o novo sistema de marcação de presença que será realizado através do Portal do RH. O novo sistema de ponto, é totalmente informatizado, digital, eliminando a necessidade do formulário impresso, ou seja, aproximadamente 2.000 folhas de papel. A apresentação aconteceu no Auditório Jornalista Jorge Calmon e a equipe técnica do SRH ofereceu suporte para dirimir todas as dúvidas levantadas.

O novo sistema de ponto eletrônico atende às recomendações do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado, que cobram da administração da Assembleia Legislativa um mecanismo de frequência dos servidores mais eficiente que a simples assinatura da folha de presença. Desta forma, a ALBA terá um sistema transparente e prestará contas para os cidadãos baianos de forma mais efetiva, possibilitando aos funcionários também conforto e rapidez no registro de suas presenças que igualmente se insere no contexto de informatização de processos e procedimentos determinados pela Mesa Diretora – reduzindo custos e tornando a administração mais eficiente.

ECONOMIA

O sistema informatizado de ponto foi apresentado junto com o anúncio do aplicativo do Portal do RH, disponível também em aparelhos celulares, que futuramente oferecerá todos os serviços prestados na SRH. Certidões, emissão de contracheques, pedidos de férias, gozo de licenças prêmios, averbação de tempo de serviço, pedidos de aposentadoria e outros, brevemente passarão a ser feitos digitalmente, via celular ou computador – menos a marcação de presença, feita unicamente através da rede de computadores da Casa, através da intranet da ALBA.

Para Francisco Raposo, esses avanços demonstram que efetivamente se vive um tempo novo no Legislativo, um tempo de modernização e valorização do funcionalismo que é uma meta da Mesa Diretora. “A equipe de SRH trabalha duro nesse processo de informatização e logo todas as solicitações referentes ao setor serão realizadas de forma eletrônica, economizando recursos do erário, oferecendo ainda mais transparência e confiabilidade”, informou. Com a frequência digital, continuou, a Casa vai economizar milhares de folhas de papel ofício anualmente e centenas de cartuchos de toner, pois a determinação é para acabar com a circulação de papel na ALBA nos processos administrativos e legislativos, exceto, nos casos de exigência expressa da lei.

A frequência digital será acessada apenas pela intranet, a Albanet. Com login e senha já cadastrados, o servidor vai entrar no Portal do RH e registrar o seu horário de entrada e o de saída, de acordo com aquele que está registrado no computador do funcionário. Foi solicitado pela SRH que as chefias encaminhassem a relação dos servidores com os respectivos horários que eles deverão cumprir, de acordo com as especificidades de cada unidade, cargo ou função. “O intuito é modernizar e proporcionar uma melhor gestão da jornada de trabalho do servidor, e não impor dificuldades ou restrições, dentro do espírito de transparência recomendado pelo MP e TCE”, explicou Raposo. Apontado como um outro avanço na nova mentalidade administrativa, o superintendente de Recursos Humanos confirmou que os contracheques dos funcionários serão disponibilizados apenas pelo sistema eletrônico – sendo disponibilizados inicialmente todos os contracheques referentes a 2017. Para ele, é outra decisão que vai gerar economia aos cofres públicos, pois não existe mais a necessidade efetiva de impressão dos contracheques a cada mês. Só essa providência, estima, representará uma economia anual de R$180 mil em papel, toner, manutenção de impressoras e outros.

GABINETES

Para os funcionários de gabinetes, os secretários parlamentares, o sistema de frequência será diferenciado. O deputado deverá indicar um gestor que ficará responsável por registrar a frequência de todos os servidores lotados no determinado mandato, pois cabe ao parlamentar ordenar o horário de cada auxiliar conforme a necessidade de seu mandato – como já ocorre com o próprio local de trabalho que pode ser um escritório junto às suas bases interioranas. Para estes funcionários, haverá um novo treinamento e o sistema que funcionará de forma especial.

O Diretório Estadual do PT baiano realizará no próximo sábado (8) das 09h as 17h no Hotel Golden Park, na Pituba, a posse dos novos membros do diretório estadual e do presidente eleito no 6º Congresso Regional que homenageou Marisa Letícia e Zezeu Ribeiro, Everaldo Anunciação.

O plano de trabalho para o semestre e o debate em torno de 2018 e conjuntura política também estão na pauta.

Uma ação coletiva impetrada pela bancada baiana no Congresso Nacional que elegeu na última terça-feira (04) como prioridade para as emendas impositivas o envio de recursos para obras de reformas e ampliações dos hospitais da Universidade Federal da Bahia (Ufba), proporcionou um fato curioso na casa legislativa federal.

Antigos desafetos, os deputados Jorge Solla (PT-BA) e José Carlos Aleluia (DEM-BA) se uniram em favor da aprovação do pleito, inclusive com direito a aperto de mão entre os pares. A posição dos parlamentares que viabilizará a construção do novo prédio da Maternidade Climério de Oliveira (MCO) e subsidiará as obras de reforma e requalificação do Hospital das Clínicas, ambas em Salvador, foi acompanhada incisivamente pelos também deputados Alice Portugal (PCdoB-BA) e Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), coordenador da bancada.

Nesta quarta-feira (05), a superintendente da MCO e presidente da Associação Brasileira de Hospitais Universitários e de Ensino (Abrahue), a médica Mônica Neri, esteve na Câmara dos Deputados para agradecer à bancada federal da Bahia pela união na aprovação de emenda que deve destinar cerca de R$ 100 milhões para melhoria dos equipamentos de saúde soteropolitanos.

“É imensamente gratificante testemunhar a união de membros de diferentes pólos políticos em prol de um bem maior que é proporcionar ao cidadão baiano e aos profissionais que atuam nesses hospitais condições mais qualificadas de acolhimento e desenvolvimento da assistência. Vim pessoalmente agradecer o empenho de todos que contribuíram para viabilizar a aprovação dessa proposição”, declarou Neri.

Os recursos aprovados pela emenda impositiva  serão incluídos à proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018. Na votação, foi eleito como prioritário ainda o repasse recursos para o Ministério da Agricultura para a aquisição de equipamentos para a agricultura familiar e da construção do Canal do Sertão.