:: ‘Bahia’

O prefeito de Jequié, Sérgio da Gameleira, recepcionou nesta quarta-feira, 15, o governador da Bahia, Rui Costa, que veio a Jequié visitar as obras da nova Policlínica Regional que irá atender a 26 municípios que participam do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Jequié, orçada em R$ 11,38 milhões e prevista para ser entregue à população em março.

Além das visitas, Rui Costa autorizou a Secretaria de Desenvolvimento Rural a firmar convênio do programa Bahia Produtiva e depois visitou as obras de reforma e ampliação da Emergência do Hospital Prado Valadares, que estão na segunda e última etapa dos serviços e custará R$ 26,9 milhões. O hospital é referência de atendimento para a microrregião de saúde, que soma 25 municípios, prestando atendimento de urgência, emergência e internação.

Na solenidade, Sérgio da Gameleira agradeceu a atenção do Governo do Estado nas ações que vêm sendo implementadas no município e reiterou a necessidade da construção da ponte que ligará o bairro Mandacaru ao Jequiezinho, num projeto de expansão que visa ampliar o eixo de crescimento e progresso da cidade, melhorando a mobilidade urbana. “O governador é um homem muito sensível às demandas da população de Jequié. Temos a certeza que teremos a atenção do Governo em intervenções importantes, a exemplo da requalificação do Distrito Industrial de Jequié, do Aeroporto Vicente Grillo e tantos outros pleitos nossos.”, finalizou o prefeito.

A visita a Jequié, do Governador da Bahia, Rui Costa, revelou o início de um novo cenário político com a presença de inúmeros prefeitos, vereadores e autoridades da região e em especial do deputado federal Antônio Brito, base do governo tanto estadual, quanto municipal, presente e prestigiando o evento.

Cerca de 56% dos 500 mil beneficiários do Planserv encontram-se no interior da Bahia. Por isso, a Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado tem investido na ampliação dos serviços credenciados nos municípios baianos, com foco na oferta de prestadores localizados mais próximos dos servidores e na desconcentração da rede credenciada em áreas que ela já se mostra suficiente. Este processo é orientado pelo Programa Estratégico Padrão Assistencial Planserv (PAP), que completa dois anos em 2017.

Além de mapear a rede credenciada do Planserv, o PAP redefiniu o padrão assistencial do plano e deu início à avaliação de desempenho dos prestadores de serviços, além de começar a implantar a rede de atendimento em conformidade com o novo padrão. Entre os resultados alcançados no último ano destacam-se o redimensionamento da rede assistencial com foco nas localidades menos assistidas; análise do processo de credenciamento, priorizando macrorregiões com insuficiência de serviços de saúde; definição dos níveis assistenciais necessários para cada macro e microrregião; redistribuição orçamentária considerando o quantitativo de beneficiários por localidade e fomento a investimentos em regiões desassistidas por determinadas especialidades e serviços médicos.

Paralelamente a essas ações, o Planserv realizou quatro julgamentos para ingresso de prestadores à rede credenciada em 2016. As sessões foram responsáveis por promover o acesso de 56 novos prestadores nos editais de credenciamento do plano, sendo 39 no interior. Os julgamentos possibilitaram ainda a disponibilização de mais 419 especialidades aos beneficiários do Planserv, 266 no interior e 153 na capital, correspondendo ao ingresso de dois hospitais, dois hospitais-dia, 14 clínicas, 11 laboratórios, 24 policlínicas e duas UPAS em todo o estado.

De acordo com a coordenadora-geral do Planserv, Cristina Cardoso, considerando as dimensões territoriais da Bahia e a dinâmica do mercado da saúde suplementar, que cada vez mais coloca o foco dos investimentos na alta complexidade, prover a interiorização da assistência configura-se como um grande desafio da atual gestão da Assistência. “Mesmo diante de inúmeros obstáculos, estamos trabalhando com entusiasmo para alcançar esta meta. Já avançamos bastante, mas certamente novas conquistas serão divulgadas ao longo deste ano”, afirma.

O deputado estadual Alex Lima (PTN) usou a tribuna, na tarde desta terça-feira (14), para elogiar o desempenho das contas públicas do governo do estado da Bahia e o modelo administrativo usado pelo chefe do Executivo, Rui Costa (PT). “Temos conhecimento sobre a grave crise econômica que afeta nosso pais e como este fato dificulta o funcionamento da estrutura governamental. No entanto, por dois anos consecutivos, a Bahia se destaca de forma positiva graças as esforço e gestão comprometida do governador Rui Costa”, disse o deputado.

Com R$ 3,2 bilhões de investimentos em obras e ações de infraestrutura e desenvolvimento social na capital e no interior, aplicados em 2016, a Bahia ficou em segundo lugar no ranking de investimentos públicos, perdendo apenas para o estado de São Paulo. “Estamos em um cenário de queda de arrecadação, mas as contas públicas estão equilibradas mantendo nosso estado com os melhores índices de perfil de endividamento do país”, disse o deputado. “Hoje a Bahia pode pleitear investimentos e empréstimos inclusive no exterior. Exemplo disso foi o projeto de autorização de empréstimo, junto ao Banco Europeu, no valor de mais de 200 milhões em euros, para o Programa de Restauração e Manutenção de Rodovias Estaduais, Premar”, lembrou.

Lima ainda aproveitou o momento para parabenizar Rui Costa e pedir ao Ministério da Fazenda autorização da contratação deste empréstimo. “Precisamos reconhecer este modelo administrativo que vem dando certo e fazendo com que Rui Costa atravesse esta crise com altivez. Por isso, quero parabenizar o governador e sua equipe pelo trabalho desempenhado, pois em apenas dois anos já tivemos mais de R$ 5 bilhões em investimentos. Diante disso, faço um apelo à bancada federal para reivindicar ao Ministério da Fazenda, a autorização para contratação do empréstimo que aguarda liberação para continuarmos reformando estradas e investindo no nosso estado”, afirmou.

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) decidiu, na sessão plenária desta terça-feira (14.02), pela desaprovação das contas da Diretoria Geral da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) referentes ao exercício de 2010, e ainda pela aplicação de multas aos gestores Amauri Santos Teixeira e Maria Yuri Travassos Ichihara (no valor de R$ 3 mil a cada um) e Vinicius Moura Lomanto (no valor de R$ 1.500,00), em razão de várias e graves irregularidades detectadas pelos auditores da Corte de Contas.

Dentre as irregularidades que levaram à desaprovação das contas, por unanimidade, o conselheiro Gildásio Penedo Filho, relator do processo (TCE/008200/2014), citou o pagamento de despesas sem cobertura contratual e dispensas emergenciais de licitação, além de crescimento excessivo do item Despesas de Exercícios Anteriores (DEA). Além da equipe técnica da 2ª Coordenadoria de Controle Externo, também recomendaram a desaprovação e a aplicação de multas a Assessoria Técnico Jurídica do TCE (ATEJ) e a representação do Ministério Público de Contas (MPC).

Para assegurar o transporte de passageiros em toda a Bahia, e coibir a circulação de veículos não vistoriados, a Agerba realizou durante o ano de 2016 diversas operações para combater o transporte irregular. Foram emitidas 9.417 autuações a motoristas que descumpriram a lei que proíbe transporte de pessoas comercialmente, sem as licenças necessárias. As operações contam com o apoio do Batalhão de Polícia Rodoviária da PM (BPRv) ou da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Segundo levantamento realizado por técnicos da Diretoria de Fiscalização (DFIS), o maior número de ocorrências acontece nos polos da região de Santo Antônio de Jesus, com 4.250 autuações, e Itabuna, com 3.263. Salvador fica em terceiro lugar com 768 notificações. “Em 2017 vamos intensificar ainda mais as operações e realizar ações educativas. O nosso objetivo é garantir que o transporte de passageiros pelas estradas baianas seja seguro”, afirma o diretor-executivo da Agerba, Eduardo Pessôa.

A DFIS realiza operações constantes para que os passageiros optem sempre pelo transporte regular. Segundo Anderson Matos, diretor de fiscalização, os veículos que realizam transporte irregular não são vistoriados ou licenciados. “Outro problema é que  os motoristas, normalmente, não tem permissão para a prática da profissão”, afirma. Doze pólos da Agerba contam com fiscais habilitados para identificar a prática do transporte irregular.

Hoje (13), às 8h30, o governador Rui Costa assina ordem de serviço para início de obra de contenção de encostas na Rua da Represa, localizada em Pirajá. A obra dá continuidade às ações do Programa de Prevenção de Desastres Naturais, sendo executada pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER), com investimentos da ordem de R$ 2,4 milhões.

Ao longo de 287 m de extensão serão implantados 3544 m² de solo grampeado. A drenagem será feita através de 303 m valetas e canaletas. O projeto contempla, ainda, a implementação de dispositivos de drenagem pluvial, o que impede que as águas de chuvas se infiltrem na encosta, evitando novos deslizamentos.

Outras melhorias estão previstas, como novos passeios e escadarias, corrimãos e acessos complementares. No total, 53 famílias serão beneficiadas. Estas pessoas serão remanejadas temporariamente, retornando às suas residências após a finalização da obra.

Com a expectativa de um aumento de produtividade de 30%, o segundo cartório integrado do Tribunal de Justiça da Bahia será instalado nesta segunda-feira (13), às 17 horas, no Fórum Cível Orlando Gomes, no bairro de Nazaré.

Totalmente digitalizada, a nova unidade vai reunir as 8ª, 9ª, 15ª e 19ª Varas de Relações de Consumo da Capital que, juntas, reúnem aproximadamente 29 mil processos.

São ações judiciais relacionadas à planos de saúde, revisão de contratos de compra e venda de imóveis e veículos, ações que envolvam prestação de serviços essenciais, a exemplo de água e luz, bancos e busca e apreensão de veículos, dentre outras.

De acordo com a juíza Carla Ceará, uma das integrantes do cartório – que contará também com os juízes Moacir Reis, Josefison Oliveira e Osvaldo Rosa – a decisão de todos em aderir ao cartório integrado partiu por acreditar no projeto, uma iniciativa da presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago.

O segundo cartório integrado surge seis meses após a primeira unidade, inaugurada em agosto do ano passado, no primeiro andar do Fórum Cível Orlando Gomes, reunindo as 2ª, 5ª, 10ª e 11ª varas das Relações de Consumo.

Estudantes e professores da rede estadual de Educação Profissional e Tecnológica passarão a ter acesso a cursos técnicos, formação e capacitação em aquicultura e pesca, além da difusão nas escolas da rede estadual básica de técnicas desenvolvidas na área. Com este objetivo, foi assinado pelo secretário da Educação do Estado da Bahia, Walter Pinheiro, nesta quinta-feira (09,) um termo de cooperação técnica com a Bahia Pesca, órgão vinculado à Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.

O ato aconteceu na sede da empresa, situada no distrito de Acupe, na cidade de Santo Amaro, no Recôncavo Baiano. Pinheiro destacou que esta parceira contribuirá para a formação de jovens e trabalhadores que tenham aptidões e vocações para as áreas de atuação da Bahia Pesca.  “Estamos buscando mais uma alternativa para proporcionar que os estudantes da rede estadual possam aprender e desenvolver novas práticas. Será importante para o estudante da Educação Profissional e Tecnológica e, também, para o aluno da rede básica. Portanto, os professores, por exemplo, poderão utilizar os tanques para ensinar, na prática, as disciplinas curriculares também na educação básica”, afirmou Pinheiro.

O diretor-presidente da Bahia Pesca, Dernival Oliveira, falou sobre a importância desta parceria para a formação dos jovens e também para o desenvolvimento territorial. “Sempre quisemos trazer a Secretaria da Educação para cá. Agora teremos cursos que poderão qualificar os pescadores. Vamos ter pessoas da região, pescadores e seus filhos frequentando o Bahia Pesca, dando capacitação e possibilitando a formação de profissionais”, comemorou.

No Recôncavo, o secretário Walter Pinheiro também visitou a Colégio Estadual Ana Junqueira, no distrito de Caipe, em São Francisco do Conde. O secretário anunciou que intervenções serão feitas na escola, o que foi comemorado pela gestão escolar. “Há mais de nove anos que estamos esperando este retorno devido às nossas dificuldades estruturais. Fiquei muito satisfeita com a visita do secretário e acredito que estaremos em breve com nova casa”, afirmou a gestora Joilma Cruz.

O deputado estadual Sandro Régis (DEM) demonstrou indignação com a notícia do fechamento do Colégio Estadual Celestina Bittencourt. Fundado em 1948, o Celestina Bittencourt é um dos mais tradicionais colégios de Ipiaú e agora está extinto. O anúncio foi feito pelo governador do Estado da Bahia, Rui Costa, na última sexta-feira (3), durante visita oficial ao município.

“Após 69 anos de muita história e tradição, o Colégio Estadual Celestina Bittencourt será fechado. Essa decisão do governador do Estado me deixa extremamente indignado, afinal a educação e o bem-estar do povo precisam estar acima de tudo. Deixo aqui minha solidariedade a todos que viveram bons momentos nesse importante colégio, especialmente aos professores e alunos que tanto lutaram contra essa triste decisão”, declarou Régis.

A decisão deverá ser publicada no Diário Oficial do Estado nos próximos dias, após isso o colégio ficará  aos cuidados da Secretaria de Educação do município.